Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Pimenta vai fortalecer ações realizadas pelo Igam

Pimenta disse que, para assegurar a preservação dos recursos hídricos mineiros, seu governo vai fortalecer as ações realizadas pelo Igam.

Eleições 2014

Fonte: Pimenta da Veiga 45

Pimenta da Veiga defende parceria para garantir eficiência na gestão das águas

O candidato destacou a importância de ouvir as instituições envolvidas na gestão das águas em busca de soluções.

Candidato se reúne com Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas e propõe fortalecimento do Igam para preservação dos recursos hídricos

O candidato a governador pela Coligação Todos por MinasPimenta da Veiga, se reuniu nesta segunda-feira (08/09) com representantes do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, em Belo Horizonte, e se comprometeu a estreitar a parceria com o setor para garantir maior eficiência na gestão das águas no Estado. Pimenta disse que, para assegurar a preservação dos recursos hídricos mineiros, seu governo vai fortalecer as ações desenvolvidas pelo Instituto de Gestão das Águas (Igam).

“Eu quero verdadeiramente prestigiar o Igam, valorizá-lo ainda mais, porque nada é mais importante no Estado hoje, sobretudo em um Estado com as nossas características, do que oInstituto de Gestão das Águas. Isto é essencial já que Minas abriga algumas das principais bacias hidrográficas do país”, afirmou Pimenta. “O que deve ficar como regra é isso que repito com absoluta sinceridade: eu quero adotar os fóruns específicos para discussão dos problemas. Temos que estabelecer parcerias e o confronto de ideias. E é assim que nós vamos andar para a frente”, completou.

Pimenta recebeu do coordenador do Fórum dos Comitês das Bacias Hidrográficas, Hideraldo Buch, e do presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinicius Polignano, as principais demandas do setor. O candidato destacou a importância de ouvir as instituições envolvidas na gestão das águas em busca de soluções. “Temos que fazer as coisas de forma participativa. Então, estou certo que nós vamos ter uma boa parceria. Vamos conversar e decidir a cada episódio em conjunto”, disse Pimenta.

Outro foco do governo de Pimenta da Veiga será a expansão do serviço de saneamento básico em Minas Gerais para garantir melhores condições de vida para as pessoas. “Hoje o que se deseja é um respeito integral ao que a natureza fez. Sou absolutamente solidário com a ideia de que precisamos ter o controle da tecnologia para apoiar os nossos prefeitos na questão de gestão das águas e do saneamento básico, sempre com máxima atenção com relação à preservação do meio ambiente”, afirmou Pimenta.

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10/09/2014 Posted by |  ELEIÇÕES 2014,  GOVERNO DE MINAS,  MINAS GERAIS, Cultura | , , , , , | Deixe um comentário

Igam inicia segunda etapa da campanha “Água: Faça Uso Legal” na bacia do Rio Piranga

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) iniciou a segunda fase de atuação da Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais “Água: Faça o Uso Legal”, que se refere às ações de mobilização para regularização e fiscalização. Desde esta segunda-feira (25) até o próximo dia 29, os usuários de água de 16 municípios integrantes da Bacia do Rio Piranga serão visitados por equipes de fiscalização.

Em fevereiro, foram realizadas reuniões de apresentação do diagnóstico da bacia; qualidade da água; número de regularizações; e prestação de esclarecimentos à população quanto aos procedimentos para regularização e fiscalização do uso da água na região. Na oportunidade, os usuários foram informados de que num prazo de 60 dias seria iniciado o trabalho de fiscalização.

Neste ano, além das fiscalizações de rotina, três bacias passarão pela fiscalização da campanha “Água: Faça o Uso Legal”. São elas: entorno de Três Marias; Rio Piranga e do Rio Araguari.

Regularização

A Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos foi iniciada em 2007 e sua primeira etapa consistiu na realização do Registro de Uso da Água, um instrumento de regularização temporária que foi implementado pelo Igam até 31 de julho de 2009. A partir daí, os usuários registrados passaram a ser convocados pelo Instituto de Gestão das Águas para a regularização formal, por meio da concessão da outorga ou certificado de uso insignificante.

Quem ainda não regularizou sua situação deve procurar uma Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) e dar início ao registro, que é feito por meio da outorga ou certificado de uso insignificante.

25/04/2011 Posted by | Meio Ambiente | , , | Deixe um comentário

Operação da Semad fiscaliza desmatamentos próximos ao rio São Francisco

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) iniciou nessa terça-feira (15) a operação de fiscalização Várzea da Palma do uso correto dos recursos naturais na região de Pirapora e Três Marias, nas proximidades do rio São Francisco, no Centro-Norte do Estado.

No primeiro dia da operação, os fiscais e policiais militares visitaram cinco locais de supressão de vegetação que foram identificados pelos sistemas de monitoramento de satélite utilizados pelo do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), duas usinas siderúrgicas e um posto de combustível. Nas indústrias, localizadas no município de Pirapora, não foram observadas irregularidades. Já o posto, na cidade de Buritizeiro, funcionava sem Autorização Ambiental ou qualquer sistema para evitar danos à natureza. O posto foi multado em R$ 10 mil e o proprietário, convocado a regularizar ambientalmente o empreendimento.

No caso dos pontos de desmatamento, os técnicos do Sisema estão munidos de mapas onde estão assinalados os pontos que satélites indicaram como possíveis locais de supressão de vegetação além do informado pelos proprietários no momento da solicitação junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). “O cruzamento das informações permite identificar onde pode existir irregularidade”, explica o coordenador da operação, o analista ambiental do Sisema, Bruno Zuffo.

Cerrado

Em Lassance, foram fiscalizados dois dos 18 pontos pré-definidos como possíveis locais de desmatamento ilegal no município. As duas áreas somam 53 hectares. Em Três Marias, foram visitados dois de dez pontos previamente definidos. A região está inserida na Área de Proteção Ambiental Estadual Serra do Cabral, próxima ao Parque de mesmo nome, onde estão localizados importantes remanescentes de Cerrado.

Já em Várzea da Palma foi fiscalizado um dos doze pontos que serão investigados no município. O local, de 52 hectares, apresentava indícios de incêndio cuja causa terá de ser comprovada pelo proprietário. “Se foi uma queimada autorizada para limpeza de terreno, é necessária a apresentação da permissão concedida pelo IEF”, explica o analista ambiental do Sisema, Tony Ferreira. Próxima ao local, uma área desmatada de 19 hectares foi identificada pelos fiscais ainda com a lenha proveniente das árvores cortadas.

Em todos os casos, a identificação da área e a comprovação da supressão da vegetação não comprovam se tratar de um crime ambiental. Os responsáveis pelos empreendimentos fiscalizados são notificados e terão que apresentar, até esta quarta (16), os documentos relativos à regularização ambiental das atividades. Caso não comprovem estarem de acordo com a legislação serão convocados a fazê-lo e podem ser multados.

O coordenador da operação explica que a identificação do proprietário ou de um responsável pelas áreas para a entrega das notificações é um dificultador das ações de fiscalização. Nos casos em que a identificação não seja possível serão abertas investigações com apoio da polícia para viabilizá-las.

Integração

A operação Várzea da Palma é a primeira promovida pela subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, estrutura da Semad criada em janeiro de 2011 que reuniu as ações que antes eram executadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A modificação consolida o modelo de fiscalização integrada iniciado em Minas Gerais em 2003, quando foi criado o Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) que preparou a transição das antigas fiscalizações setoriais para as ações integradas.

O trabalho reúne 27 pessoas, sendo 13 técnicos do Sisema e 14 da Polícia Militar de Meio Ambiente. Eles estão distribuídos em seis equipes que percorrerão locais nos municípios de Várzea da Palma, Buritizeiro, Pirapora, Corinto, Buenópolis, Três Marias e Augusto de Lima, Lassance. O término da operação está previsto para a próxima sexta-feira (18).

15/03/2011 Posted by | Meio Ambiente | , , , | Deixe um comentário

Projeto Manuelzão e ações do Governo Aécio Neves já revitalizaram mais de 580 km do Rio das Velhas

O maior afluente do Rio São Francisco, o Rio das Velhas, começa a apresentar melhoria na qualidade das águas, isso é comprovado pela volta dos peixes ao rio, que dá sinais de rejuvenescimento. Em dez anos, os peixes que subiam cerca de 200 km na bacia desde o Rio São Francisco agora são identificados ao longo de 580 km, já bem mais próximos as áreas consideradas mais degradadas, que ficam na região metropolitana de Belo Horizonte. Essa foi uma das constatações feitas pela Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Projeto Manuelzão, na “Expedição Rio das Velhas 2009: encontros de um povo com sua bacia”.

Um outro índice que comprova a qualidade da água do Velhas é o parâmetro “Demanda Bioquímica de Oxigênio” (DBO). O estudo é feito pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e mede a quantidade de material orgânico presente na água.

Os dados mostram uma melhora significativa na média de DBO no Rio das Velhas, diminuindo de 15,25 miligramas por litro, em 2003, para 7,6 em 2009. Quanto menor o índice, melhor a qualidade dos corpos de água. A diminuição da DBO e o aumento do oxigênio nos rios é um importante fator para a manutenção e reprodução da fauna aquática.

Este resultado está ligado ao Projeto Estruturador Meta 2010, criada na gestão Aécio Neves e uma iniciativa que reúne governo do Estado, a maioria das 26 prefeituras municipais que fazem parte da bacia do Velhas em seu trecho metropolitano, a sociedade civil organizada e a população em geral. O principal objetivo é elevar a qualidade das águas de “Classe III” para “Classe II”, que prevê a destinação ao abastecimento doméstico após tratamento convencional, às atividades de lazer, entre elas, nado e mergulho, à irrigação de hortaliças e a criação de peixes.

Para isso acontecer uma das principais ações é a eliminação do esgoto não tratado no rio, uma das metas do Plano Diretor dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Em janeiro de 2010 foi inaugurado o tratamento secundário da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Onça, o que representa a retirada de cerca de 90% da matéria orgânica presente nas águas, mais precisamente, o tratamento de uma vazão de 3.600l/s.No final do ano passado, o volume de esgoto coletado no Rio das Velhas pela Copasa alcançou 57,33% e a previsão é que este índice suba para 75% até o final de 2010. São 22 ETEs na bacia do rio, 8 em obras e 3 em fase de planejamento.

Poluição Difusa

Paralelo à implantação de grandes empreendimentos em saneamento ambiental, a Copasa realiza importante ação para a Meta 2010. Implantado em 1997, o programa Caça Esgoto é responsável por identificar e retirar o esgoto despejado inadequadamente nas galerias pluviais, nos córregos e nos rios, encaminhando-os para as ETEs. De 2003 a 2008 foram eliminados aproximadamente 550 lançamentos. Atualmente, estão sendo realizados 57 empreendimentos e outros 23 em fase de licitação.

O Caça Esgoto e as operações do Comitê Gestor de Fiscalização Integrada (CGFAI) ligado ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) são duas ações governamentais de combate à poluição difusa, (gerada pelo escoamento superficial da água em zonas urbanas e rurais, é dita de origem difusa, uma vez que provém de atividades que depositam poluentes de forma esparsa sobre a área de contribuição da bacia hidrográfica).

Em 2009, o Comitê Gestor de Fiscalização, órgão responsável por promover e planejar o monitoramento da fiscalização ambiental no estado de Minas Gerais, realizou quatro grandes operações integradas na bacia, nas quais foram suspensas as atividades de 37 empreendimentos.  Em todas as operações são feitos boletins de ocorrência, autos de infração e os técnicos e policiais fornecem orientações aos empreendedores para buscarem a legalização ambiental.

Navegação

Um outro objetivo da Meta 2010 é a navegação turística no trecho metropolitano do Rio das Velhas. Uma empresa começou em março deste ano a fazer o levantamento batimétrico, os estudos hidrológicos, a definição do canal navegável e dos locais para implantação de terminais de embarque e desembarque de passageiros, além de determinar o impacto ambiental nas áreas de cada terminal projeto. O trecho analisado abrange cerca de 117km da ponte de Sabará até Jaguara Velha e o estudo deve ficar pronto até o final de 2010.

Estas e outras ações que englobam o programa de revitalização do Rio das Velhas, o maior projeto de recuperação de bacia hidrográfica desenvolvido no país, vão ser apresentadas no II Seminário Internacional de Revitalização dos Rios. O evento será realizado em Belo Horizonte e faz parte de um projeto de criação de um movimento internacional pela revitalização de rios. Um dos objetivos é contribuir para o intercâmbio de projetos desenvolvidos em diferentes pontos do planeta, dando continuidade também nas ações do Projeto Estruturador do Estado de Minas Gerais “Meta 2010”.

O encontro será também uma oportunidade para debater modelos e conceitos diferentes de gestão das águas nas bacias hidrográficas, nas cidades e no campo, com apresentação de novos paradigmas, além de conhecer outras práticas de revitalização de rios no mundo, promover intercâmbio e fomentar novas iniciativas. A inscrição será efetivada após o envio do comprovante de depósito pelo fax (31) 3915-1917 ou pelo e mail:  participativo@meioambiente.mg.gov.br.

28/04/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Municípios que compõem a Bacia do Rio Paranaíba participam de seminário sobre melhores práticas para uso do solo

O Governo Aécio Neves, por meio da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), realiza, nesta terça-feira (19), em Patos de Minas, o Seminário de Práticas Conservacionistas. O objetivo é apresentar para produtores, técnicos e demais interessados as opções de manejo e conservação de solos mais adequadas às características e necessidades das propriedades rurais situadas nos 24 municípios que compõem a Bacia do Rio Paranaíba.

O Seminário integra o projeto de delineamento de áreas com potencial erosivo para a Bacia do Rio Paranaíba (PN1–Igam) desenvolvido pela Epamig, em parceria com a Embrapa e com as Universidades Federais de Lavras (Ufla) e Viçosa (UFV). O projeto, que identificou as áreas mais suscetíveis à erosão do solo na região, foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e concluído em novembro de 2009.

A pesquisadora da Epamig, Eliane Maria Vieira, explica que o fato de uma região ser mais propensa à erosão do solo não implica em degradação. “Muitas das práticas que vamos abordar durante o seminário já são utilizadas pelos produtores da região. São medidas de baixo custo, que podem amenizar os impactos ambientais, além de resultarem em economia para o produtor que, ao adotar tais práticas, diminui seus gastos com adubação e correção dos níveis do solo”, completa.

Práticas Conservacionistas

Eliane Vieira informa que a degradação pode atingir o solo em vários níveis. “Durante o seminário abordaremos a erosão laminar, que se dá na camada superior do solo, que é aquela responsável pela condução dos nutrientes. As boas práticas de conservação podem amenizar as perdas naturais desses nutrientes”.

Ainda de acordo com a pesquisadora as práticas conservacionistas de solo se dividem em três categorias principais, as vegetativas, que incluem ações como reflorestamento, manejo de pastagens e plantio direto; as edáficas, que consistem em adubação verde, química ou orgânica, e eliminação e controle das queimadas nas práticas agropastoris; e as mecânicas, que abrangem técnicas de preparo do solo e planejamento do plantio.

As inscrições para o Seminário são gratuitas e podem ser feitas no site da Epamig. Os participantes do evento receberão uma cartilha com esclarecimentos sobre as principais práticas de conversação de solos. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3489-5078 ou pelo e-mail: mailto:eventos@epamig.br.

SERVIÇO:

Seminário de Práticas Conservacionistas

Data: 19 de janeiro de 2010

Horário: 9h

Local: Hotel HZ  – rua Padre Caldeira, 371, Centro – Patos de Minas

14/01/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Aécio Neves ampliará rede de monitoramento das bacias hidrográficas – Minas já tem 487 estações de amostragem

O Governo Aécio Neves, por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) instalou, em 2009, 20 pontos de monitoramento da qualidade das águas superficiais nas bacias hidrográficas dos rios Jequitinhonha (8), Mucuri (3), Pardo (2), e nas Bacias do Leste (7). Com os novos pontos, Minas Gerais passa a ter 487 estações de amostragem. Em 2010, a previsão é instalar outros 10 pontos na bacia do rio Paranaíba.

A ampliação e a operação da rede de monitoramento são metas do Projeto Estruturador Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas e teve, em 2009, um investimento de cerca de R$ 1,5 milhão. Para a criação de novos pontos em 2010 e o aperfeiçoamento do monitoramento das águas superficiais e subterrâneas no Estado, estão previstos aproximadamente R$ 2 milhões. “A ampliação da rede é importante para que o Instituto possa identificar melhor a origem dos poluentes observados nas águas e propor ações de melhoria”, destaca a diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Igam, Marilia Melo.

A diretora ressalta que os novos pontos permitem ao Igam monitorar, além dos rios principais das bacias do Jequitinhonha, Mucuri e Pardo, alguns de seus afluentes.  A criação de novos pontos nas bacias do Leste também representou um avanço importante para o monitoramento das águas no Estado. “Esta região não possuía nenhum ponto de coleta”, informa Marilia Melo. Nas Bacias do Leste serão monitorados os rios Buranhém, Jucuruçú, Itanhém, São Mateus e Itabapoana.

De acordo com Marilia Melo, os dados do monitoramento são estratégicos para fundamentar e orientar as decisões dos gestores na área de recursos hídricos, além de apoiar o planejamento de fiscalização do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). “Com o resultado do monitoramento auxiliamos a fiscalização, pois é possível levantar os pontos mais críticos da bacia e qual o tipo de empreendimento pode estar causando danos aos cursos d’água”, completa.

Monitoramento

O Igam, por meio do Projeto Águas de Minas, é responsável pelo monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas de Minas Gerais. Em execução desde 1997, o projeto disponibiliza uma série histórica da qualidade das águas no Estado e gera dados indispensáveis ao gerenciamento dos recursos hídricos. Atualmente, Minas possui 487 pontos de monitoramento de água superficial e 48 de água subterrânea.

As coletas de água são feitas a cada trimestre, com um total de quatro campanhas anuais. Nas amostras são realizadas análises físico-químicas, hidrobiológicas e ecotoxicológicas pela Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes).

12/01/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Aécio Neves: Estações de Tratamento de Esgoto da Bacia do Ribeirão da Mata recebem outorga para despejo de efluentes tratados

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) concedeu, em dezembro de 2009, as primeiras outorgas de efluentes em corpos d’água superficiais no domínio de Minas Gerais. As concessões foram para as Estações de Tratamento de Esgoto (Etes) da Copasa, localizadas na bacia do Ribeirão da Mata, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As outorgas de efluentes estavam previstas no Projeto Estruturador Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2010, coordenado pelo Governo Aécio Neves,  cujo objetivo é alcançar neste ano as condições para o enquadramento do trecho do Rio das Velhas, na RMBH, em Classe 2.

A outorga prevê o lançamento de efluentes tratados nos cursos d’água com finalidade de diluí-los. Segundo o analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Filipe Dornelas, os efluentes devem ser tratados para se adequarem aos padrões previstos em lei. “No entanto, não basta esse tratamento para que os padrões sejam mantidos. Embora possa haver o respeito aos valores que constam na lei, nem sempre o corpo d’água tem capacidade de diluir esse efluente”, alerta.

A capacidade sobre a qual o analista se refere está prevista na resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 357 e na Deliberação Normativa (DN) 01 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh). Dornelas explica que, por isso, o foco da outorga de efluentes é o curso d’água. “É preciso ver a capacidade do rio e respeitar a classe de qualidade na qual ele está enquadrado”, diz.

Ainda segundo Dornelas, as outorgas de efluentes concedidas fazem parte do processo de licenciamento das Etes, que ainda está em andamento. Ele acredita que esse é mais um recurso que vai possibilitar a revitalização da bacia do rio das Velhas, da qual faz parte o Ribeirão da Mata. “O empreendimento irá contribuir para o cumprimento da Meta 2010 ao promover a melhoria da qualidade das águas afluentes à bacia do rio das Velhas, além da melhoria da qualidade de vida e da saúde pública da população residente na bacia”, explica.

A outorga de lançamento de efluentes em corpos d’água de domínio do Estado foi regulamentada pela DN nº 26 do Cerh, em 18 de dezembro de 2008. A norma dispõe sobre procedimentos gerais de natureza técnica e administrativa a serem observados no exame de pedidos de outorga para esse tipo de intervenção.

11/01/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Igam prorroga até final do mês prazo cadastramento de empreendimentos que lançam efluentes na Bacia do Ribeirão da Mata

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) estendeu até o dia 30 de setembro de 2009 o prazo para o cadastramento de empreendimentos que lançam efluentes nos cursos d´água da bacia do Ribeirão da Mata. A exigência da outorga para lançamento recai sobre todas as atividades que possuem Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) e Licenciamento Ambiental.

A prorrogação foi anunciada em reunião extraordinária do Subcomitê da Bacia do Ribeirão da Mata realizada, nesta terça-feira (1º), em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Segundo a diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Igam, Marília Carvalho de Melo, a Portaria que estabelece o novo prazo será publicada ainda esta semana no diário oficial do Estado. O prazo original fixado pela Portaria Igam nº 029, de 04 de agosto de 2009, terminou no dia 31 de agosto.

A diretora do Igam informa que o cadastro de lançamento de efluentes realizado na bacia do Ribeirão da Mata é a primeira ação para implementação da outorga para esse tipo de intervenção. “O trabalho será feito de forma gradativa no Estado, consolidando os critérios de análises estabelecidos”, afirma Melo. Até o final do prazo para o cadastramento, o Instituto irá manter o diálogo com os setores interessados para ajustar os detalhes necessários.

O analista ambiental do Igam, Filipe Dornelas, explica que a concessão da autorização exigirá a análise, dentre outros fatores, das quantidades de carga poluidora presentes nos efluentes e a capacidade de diluição do curso de água. “Será observada a meta de qualidade definida para o corpo de água de acordo com sua classe”, observa Dornelas.

A outorga para lançamento de efluentes foi criada pela Deliberação Normativa (DN) nº 26, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) em dezembro de 2008. Esgotos domésticos, agropecuários, de aqüicultura, industriais e demais resíduos líquidos necessitarão de autorização do Estado para serem lançados em corpos de água.

Meta 2010

A escolha da bacia do Ribeirão da Mata levou em conta sua localização na bacia do rio das Velhas, uma das mais importantes e degradadas do Estado. A bacia do Ribeirão da Mata passa por dez municípios que abrigam cerca de um milhão de pessoas. Em conjunto com as bacias dos ribeirões Arrudas e Onça, ocupam cerca de 10% da área total da bacia do rio das Velhas.

O presidente do Subcomitê do Mata, Procópio de Castro, afirma que a medida é um avanço na política ambiental do Estado e contribuirá para o trabalho de revitalização do rio das Velhas. “A outorga é um instrumento que ainda não existia para o controle dos lançamentos”, observa.

A revitalização do ribeirão da Mata faz parte do Projeto Estruturador do Governo Aécio NevesMeta 2010, que tem o objetivo de melhorar a qualidade das águas da Bacia do Rio das Velhas no seu trecho mais poluído, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Cerca de R$ 1 bilhão de reais já foram aplicados no programa que é o maior do tipo realizado no Brasil.

02/09/2009 Posted by | Sem categoria | , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Bate papo pela internet é o novo canal para discutir modelo de gestão ambiental do Sistema Estadual de Meio Ambiente

Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) realiza nesta segunda-feira (17) o Bate-papo no Sisema, no qual será discutida com a comunidade a Reformulação das bases territoriais de atuação dos órgãos do Sisema. A novidade é que, nesta edição, os participantes podem acompanhar o Bate-papo ao vivo pela internet

Para participar virtualmente é só acessar o site http://videoconferencia.meioambiente.mg.gov.br:8030 onde se coloca o nome do participante e o número da reunião, que no caso deste debate é 6455. Quem entrar no sistema estará habilitado para escutar a discussão e participar do chat de texto onde as perguntas enviadas aos debatedores e expositores serão respondidas em blocos durante o evento.

“O objetivo desta iniciativa de disponibilizar as palestras e bate-papos via videoconferência é aumentarmos o número de participantes destas discussões, incluindo pessoas de outras cidades ou que não tenham disponibilidade de se deslocar ao prédio-sede do Sisema em Belo Horizonte”, explica o subsecretário de Inovação e Logística, Thiago Grego.

A discussão será em torno da lógica de gestão de cada um dos órgãos do Sisema: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)Instituto Estadual de Florestas (IEF), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Atualmente cada uma se organiza em relação a zoneamento de forma destoante uma das outras, a idéia é que elas se ajustem com relação aos limites das bacias hidrográficas.

Essa unificação facilita a efetividade na aplicação dos instrumentos de gestão dos dois sistemas, como enquadramento, zoneamento ambiental, planos diretores de bacias, licenciamento, outorga, avaliação de impactos ambientais, cobrança pelo uso da água e o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, visando sempre a garantia da qualidade ambiental e conservação dos recursos naturais.

A fim de debater o assunto, foram convidados o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcanti; o diretor de Estudos, Projetos e Zoneamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad), Dúlio Garcia Sepúlveda; a integrante do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias, Regina Greco, e a representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Patrícia Bozon.

17/08/2009 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) dos afluentes mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo concluem primeira etapa do plano diretor

O Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) dos afluentes mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo, no Sul de Minas, finalizou a primeira etapa do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica. O primeiro produto traz o diagnóstico ambiental da região, a situação dos recursos hídricos, a caracterização física e biótica, além de aspectos socioeconômicos. O material será apresentado à sociedade em reunião pública no dia 27 de agosto, de 9h30 às 17h, na cidade de Ouro Fino, a 439 quilômetros de Belo Horizonte.

A coordenadora do grupo de acompanhamento de elaboração do Plano, Ângela Maria dos Santos, explica que a participação da população local na discussão sobre o gerenciamento dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo é de extrema importância para o desenvolvimento e implementação do plano. “Nós fazemos um levantamento de dados que mostram como a bacia está atualmente, como estará daqui alguns anos e como usá-la com sustentabilidade, mas para saber das necessidades da comunidade ninguém melhor que os moradores regionais para apontá-las”, ressalta Ângela.

O Plano Diretor é um instrumento de gestão para a bacia hidrográfica. O levantamento de dados mostrará as condições hídricas e climáticas para que seja elaborada uma estratégia de uso dos recursos hídricos da bacia. “O Comitê deve planejar para que não falte nem em quantidade nem em qualidade”, afirma a coordenadora.

Segundo Santos, a previsão é de que até o final de 2009 o Plano Diretor esteja fechado para aprovação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). “O principal benefício de se fazer esse planejamento é a possibilidade de usufruir dos recursos hídricos disponíveis de forma sustentável, procurando atender a comunidade sem prejudicar o meio ambiente”, destaca a coordenadora. Para ampliar a participação social em todas as etapas de elaboração do documento, serão promovidas mais duas rodadas de reuniões públicas ao longo do segundo semestre.

Planos Diretores de Bacias

O Plano Diretor é um instrumento de gestão da Política Estadual de Gestão de Recursos Hídricos, estabelecido pela Lei 13.199/99, que tem o objetivo de definir a agenda de recursos hídricos para as bacias hidrográficas, identificando ações de gestão, programas, projetos, obras e investimentos prioritários, com a participação dos poderes públicos, estadual e municipal, da sociedade civil e dos usuários, tendo em vista o desenvolvimento sustentável da bacia.

OGoverno Aécio Neves por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) tem como meta elaborar até o final de 2010 todos os Planos de Recursos Hídricos das 36 Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos do Estado (UPGRH). Hoje existem 34 UPGRH’s com seus comitês já instituídos. Dentre estas unidades, têm-se sete Planos Diretores concluídos, doze em elaboração e quatro em fase de contratação.

Serviço:

Consulta Pública – Plano Diretor da Bacia Hidrográfica dos rios Mogi-Guaçu e Pardo

Data: 27/08/09

Horário: 09h30 às 17h00

Local: Teatro Municipal de Ouro Fino

Rua Geraldo Pinto Ribeiro, 57, Centro, Ouro Fino, Minas Gerais.

05/08/2009 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , | Deixe um comentário