Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

União repassou menos recursos para a segurança em Minas

Minas Gerais ficou entre os estados que menos receberam recursos per capita para a área de segurança pública.

Segurança Pública

Fonte: Estado de Minas

Minas recebe menos verbas para segurança

Entre 2011 e 2013, União repassou ao estado apenas R$ 2,18 por habitante, valor superior apenas ao de Bahia e São Paulo

Marcelo da Fonseca

Secretaria de Defesa Social afirma que há dificuldades permanentes para que o estado tenha acesso ao dinheiro federal. O excesso de burocracia é o principal obstáculo para a liberação das verbas

Nos últimos três anos, Minas Gerais ficou entre os estados que menos receberam recursos per capita para a área de segurança pública. Entre 2011 e o ano passado, foram repassados R$ 2,18 para cada habitante do estado, à frente apenas dos estados da Bahia, em que cada habitante recebeu R$ 1,86, e São Paulo, que recebeu R$ 0,75. O valor total repassado aMinas por meio de convênios com o governo federal foi de R$ 42,7 milhões, para uma população de 19,5 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os montantes são transferidos para os estados em acordos firmados pelo Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com as secretarias estaduais de segurança.

Os maiores gastos foram destinados aos estados da Região Norte do país. O estado do Acre foi o que mais recebeu verbas per capita para gastos com a segurança. Com uma população de 733 mil habitantes, o estado recebeu um repasse de R$ 33 milhões, equivalente a R$ 45,06 para cada cidadão. Em seguida, estão os estados de Rondônia, com R$ 27,39, Roraima, com R$ 26,31, e Amapá, que teve R$ 25,30 repassado para cada morador entre 2011 e 2013.

Na outra ponta da tabela, entre os quatro menos favorecidos pelas verbas, estão três estados da Região Sudeste. São Paulo, com uma população de 41 milhões de habitantes, recebeu repasses de R$ 31 milhões, o que dá menos de R$ 1 por morador. Em penúltimo está a Bahia, onde cada cidadão recebeu R$ 1,86. Logo depois está Minas Gerais, na antepenúltima posição, seguido pelo Espirito Santo, que teve uma média per capta de R$ 2,60.

Entre as ações nos estados que receberam apoio por meio dos repasses federais, estão as compras de equipamentos, como aeronaves e armas não letais, além de cursos de capacitação para profissionais da área da segurança e investimentos para modernizar guardas municipais e Polícia Militar. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, após o lançamento dos editais para os convênios, cabe às secretarias estaduais buscar cumprir os critérios definidos e, caso as determinações da pasta sejam cumpridas, os recursos são liberados para os estados.

No entanto, segundo o secretário de Estado de Defesa SocialMarco Antônio Romanelli, há dificuldades permanentes para que o estado tenha acesso aos recursos. Ele apontou o excesso de burocracia como principal obstáculo para a liberação do dinheiro. “Há uma lista de projetos que foram encaminhados ao governo federal e que não foram analisados ou aprovados. Eles somam mais de R$ 32 milhões e estão relacionados à construção de unidades socioeducativas, capacitação de policiais, combate às drogas e estruturação de unidades integradas das polícias”, informou a SEDS, por meio de nota.

No mandato anterior, somando os quatro anos de governo, os valores repassados aos estados foram quase três vezes maior do que o que foi repassado até o final do terceiro ano da atual administração federal. Entre 2007 e 2010, Minas recebeu um total de R$ 84,7 milhões por meio de convênios com as Secretaria Estadual de Defesa Social (SEDS). Foi o estado que menos recebeu per capita.

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15/09/2014 Posted by |  MINAS GERAIS,  SEGURANÇA | , , , , , , , | Deixe um comentário

Redução da Pobreza: Avanços das políticas sociais em Minas fará com que Estado reduza miséria 3 anos antes da meta nacional, diz Ipea

Inclusão econômica

Miséria tem prazo para acabar

Fonte: Estado de Minas

Pobreza absoluta caiu de 43,4% da população brasileira para 28,8% no período de 1995 a 2008. Se o ritmo se mantiver, país terá mais igualdade social até o fim da década

A miséria no Brasil deve acabar em 2016, mas será dizimada três anos antes em Minas. A previsão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou ontem um estudo sobre a pobreza extrema e a pobreza absoluta no Brasil, o Comunicado Ipea 58. O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), Contas Nacionais e Contas Regionais, todas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise mostra que, entre 1995 e 2008, 12,8 milhões de pessoas saíram da pobreza absoluta, configurada pelo rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo mensal. Nesse período, outros 13,1 milhões de brasileiros superaram a pobreza extrema, caracterizada pelo rendimento médio familiar per capita de até um quarto do salário mínimo ao mês.

Entre os que já se beneficiaram com o encolhimento da miséria estão pessoas como a pedreira de alvenaria Vitória Milas Vieira, que vive no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, e tem sete filhos. Todos empregados. “Há 10 anos, não era tão fácil arrumar emprego. O salário mínimo hoje nos possibilita um consumo que vai além do básico, que era apenas alimentação e vestuário”, diz. Recém-formada pelo Senac, Vitória está procurando um emprego melhor, agora que tem uma especialização. “Antes, eu não poderia deixar de trabalhar para ajudar minha filha e minha neta. Hoje, todos em casa trabalham e temos uma condição melhor”, diz. A vida da professora Ana Cláudia Santos também melhorou nesse período. “Era muito difícil encontrar emprego. Não tive o que minhas filhas têm hoje, pois o rendimento médio da minha casa não era suficiente”, explica.

O Ipea acredita que, na próxima década, os problemas de pobreza absoluta e extrema serão erradicados do território nacional. Para os brasileiros, isso significa escalar um degrau importante no pódio da igualdade econômica mundial. “Num horizonte próximo, o Brasil vai entrar num patamar até agora só alcançado pelos países desenvolvidos, que superaram a pobreza extrema e reduziram a pobreza absoluta a níveis muito baixos”, diz o presidente do instituto, Márcio Pochmann. De acordo com ele, porém, para continuar caminhando nesse sentido, será necessário articular ações econômicas e sociais diferenciadas para cada região brasileira nos próximos anos, uma vez que o ritmo de queda da pobreza no país é muito diferente entre as regiões e os estados. “Alguns vão superar a pobreza antes dos outros.”

PADRÃO DE VIDA
– Os números mostram, porém, que para elevar o padrão de vida de todos os brasileiros, será preciso mais do que crescimento econômico. Isso porque a redução da pobreza nos últimos anos, apesar de expressiva, foi desigual entre as diferentes regiões do país. No Sul, por exemplo, a pobreza absoluta caiu 47,1%, enquanto a pobreza extrema recuou 59,6%. Já no Norte, a pobreza absoluta retrocedeu 14,9% e a pobreza extrema caiu 22,8%. Olhando daqui para a frente, as primeiras unidades da federação a eliminarem a pobreza extrema no país serão Santa Catarina e Paraná, que acabarão com o problema em 2012. No ano seguinte, a miséria será dizimada em Minas, Goiânia e Espírito Santo. Em 2014 será a vez de São Paulo e Mato Grosso . Um ano depois, Tocantins, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Os outros estados só alcançarão esse objetivo em 2016.

“Para continuar reduzindo a pobreza, o país deve continuar a manter a estabilidade monetária e o crescimento econômico. Precisa também integrar e articular as políticas sociais com metas nacionais e estatuais, e com instrumentos para monitorar essa queda”, diz Pochmann. Na avaliação dele, a redução da pobreza extrema deve ser atribuída aos programas de transferência de renda, que são fundamentais para enfrentar a indigência. “Já a erradicação da pobreza absoluta depende do crescimento econômico, do aumento do salário mínimo e do crescimento voltado para o mercado interno.”

15/07/2010 Posted by | Ação Sustentável, politica, Responsabilidade Social | , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário