Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Mentiras de Pimentel: isenção de ICMS já existia

Oposição critica maquiagem e revela que isenção do tributo em Minas para consumo residencial até 90kWh por mês está em vigor desde 1997; alteração técnica não amplia a base de beneficiados.

Fonte: bloco Verdade e Coerência

Governo Pimentel mente sobre isenção de ICMS já existente

Fernando Pimentel distorce informações e inventa argumentos sem qualquer consistência técnica. Reprodução

Governo Pimentel tenta desviar foco do aumento de energia com isenção de ICMS já existente

Em mais uma tentativa de enganar a população mineira, o governo do petista Fernando Pimentel distorce informações e inventa argumentos sem qualquer consistência técnica. Desta vez, para tentar defender o indefensável Projeto de Lei nº 2817/2015, de autoria do governador, que propõe o aumento de 18% para 25% na alíquota do ICMS da energia da classe comercial e de serviços, o governo está alardeando que vai ampliar a isenção do ICMS para consumidores residenciais que consomem até 90kWh por mês. Essa medida está em vigor em Minas deste 1997, por meio da Lei nº 12.729.

“Esse discurso do PT é uma maquiagem. Quem consome até 90kWh por mês já está isento do imposto estadual desde 1997. Agora, por recomendação da Aneel, a única mudança é deixar claro que a leitura deve considerar 30 dias de avaliação, ou seja, consumo de até 3kWh por dia. O governo tenta desviar a atenção do castigo que impõe aos mineiros com aumento da alíquota na energia para o setor produtivo”, afirma o deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder da Minoria.

Os deputados do bloco Verdade e Coerência são contra o aumento de impostos e defendem que o cidadão não pode ser castigado por erros de gestão do atual governo do PT em Minas, que inchou a máquina pública com a criação de secretarias e cargos de alto escalão. O PL nº 2817 vai aumentar também os impostos para cerveja sem álcool e bebida alcoólica, exceto cachaça, cigarro e produtos de tabacaria, refrigerantes e bebidas isotônicas e energéticas, ração para cachorro e gato, perfumes, celulares e outros.

A mudança prevista do ICMS dos consumidores residenciais está restrita à sistemática de apuração do consumo. Como a medição pode ocorrer, por motivos técnicos ou disponibilidade de agenda de leituristas, em período inferior ou superior a 30 dias, a referência ao consumo médio de 3kWh por dia poderá, no máximo, deixar mais claro quem consome até 90kWh por mês.

“O limite de consumo para ter direito à isenção não mudou. Continua sendo o de 90kWh por mês. Se quer beneficiar os mineiros, sugiro ao governador retirar o PL que ele enviou para a Assembleia Legislativa que propõe um arrocho na cobrança de ICMS e cumprir suas promessas de campanha”, destaca Valadares.

Audiência Pública

Por solicitação do deputado Valadares, na próxima semana, no dia 24/9 (quinta-feira), às 10 horas, a Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 2817/2015. A audiência tem o objetivo de debater os impactos dos aumentos na energia elétrica da classe comercial, serviços e outras atividades e, para tal, convida à discussão representantes da indústria e comércio de Minas Gerais e da Cemig.

São convidados da audiência a Federaminas, a CDL-BH, a Federassantas, a Associação Comercial e Empresarial de Minas, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais e a Fiemg. O PL que institui o reajuste tarifário foi encaminhado pelo governo à Assembleia no último dia 28 de agosto.

Em 2015, os mineiros estão pagando 42,46% a mais pela energia da Cemig. Porém, a depender do consumo, o consumidor pode pagar até 51% a mais, em virtude da bandeira vermelha. Até 31 de dezembro, a tarifa cobrada pela Cemig era de R$ 0,39 por kWh. Com a entrada em vigor do sistema de bandeira tarifária e reajustes da agência reguladora a tarifa chegou a R$ 0,56 por kWh – podendo variar de acordo com a bandeira tarifária.

Entenda a isenção do ICMS para consumidores residenciais:

O que diz a Lei nº 12.729/2007:

Art.11 – Fica concedida a isenção de ICMS em operação interna realizada com energia elétrica destinada ao consumo residencial de até 90kWh (90 quilowatts/hora) por mês.

O que diz o PL nº 2.817/2015

Art.7º – o art. 11 da Lei nº 12.729, de 30 de dezembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art.11 – Fica concedida isenção de ICMS em operação interna realizada com energia elétrica destinada à classe Residencial, assim definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) -, cujo faturamento mensal resulte no consumo médio de até 3kWh (três quilowatts/hora) por dia, nos termos do regulamento.”

16/09/2015 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Aécio tucanos mineiros para defender valores do PSDB

“Vocês que estão construindo o PSDB em Minas Gerais saibam que não estão construindo apenas um partido político, mas o resgate da esperança e da confiança dos mineiros no próprio futuro.”

Fonte: PSDB-MG

Aécio convoca lideranças tucanas de Minas para defender valores do PSDB

Aécio Neves disse que os tucanos não têm o que temer e devem se orgulhar de ser o partido que tem mais simpatia do eleitorado brasileiros. Foto: George Gianni/PSDB

Aécio Neves convoca tucanos mineiros a defender valores do PSDB

Presidente nacional do PSDB reuniu, em Belo Horizonte, lideranças de várias regiões de Minas e deu início aos preparativos para as eleições municipais

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, convocou as lideranças tucanas de Minas Gerais a sair às ruas de suas cidades, de cabeça erguida, para defender o partido e o legado da gestão tucana no Estado. Aécio Neves participou ontem (31/08), em Belo Horizonte, do Encontro de Lideranças do PSDB-MG que marcou o início dos preparativos para as eleições municipais do próximo ano. O encontro contou com a participação de cerca de 1.500 pessoas, entre parlamentares estaduais e federais, prefeitos, vereadores, militantes e pré-candidatos tucanos.

“É neste momento, em que se aproximam as eleições municipais, que digo a cada tucano que andem pela sua cidade, pelos bairros, pelas ruas, de cabeça erguida dizendo: sou tucano e sou honrado e quero ajudar a melhorar o meu município. Aqueles que não compreenderam a importância do poder como instrumento de transformação para servir ao próximo e dele se serviram, não podem andar pelas ruas, não podem olhar nos olhos daqueles que neles confiaram, porque mentiram para vencer as eleições”, afirmou Aécio.

Ao lado do senador Antonio Anastasia e das principais lideranças tucanas de Minas, Aécio Neves disse que os tucanos não têm o que temer e devem se orgulhar de ser o partido que tem mais simpatia do eleitorado brasileiros.

“Vocês que estão construindo o PSDB em Minas Gerais saibam que não estão construindo apenas um partido político, mas o resgate da esperança e da confiança dos mineiros no próprio futuro. Não temos o que temer nem que nos envergonhar. Temos sim que nos orgulhar e nos orgulhar muito da nossa trajetória e dos nossos líderes. E aqui em Minas Geraisjá é de longe o partido preferido dos mineiros”, disse Aécio.

Partido da ética

Aécio Neves afirmou que o PSDB é o único partido que pode colocar fim ao ciclo perverso de governo do PT no Brasil e em Minas.

“Dentro de pouco tempo este ciclo vai se encerrar no Brasil e em Minas porque a mentira jamais poderá ser vitoriosa em um estado que presa por seus valores e sua história. É preciso a voz firme e serena daqueles que continuam acreditando na boa política. O PSDB é o partido do equilíbrio fiscal, do início dos programas sociais, mas é sobretudo o partido da ética e da responsabilidade. Nós respeitamos o dinheiro público e respeitamos a verdade”, disse.

Em seu discurso, o ex-governador de Minas lamentou as tentativas do atual governo estadual do PT de responsabilizar os governos tucanos pela sua incapacidade de administrar o Estado.

“Aqueles que não têm o que propor e cumprir as promessas irresponsáveis que fizeram aos mineiros preferem governar olhando no retrovisor, acusando irresponsavelmente aqueles que vieram antes deles. Se a arrecadação diminuir no Brasil, e todos os estados sofrem as consequências, é porque o governo federal fez com que o Brasil perdesse oportunidades extraordinárias de crescimento”, disse.

Exemplo de Minas

Aécio ainda fez duras críticas aos equívocos da política econômica do governo Dilma, que colocou o país em uma grave recessão. Segundo ele, o Brasil tem condições de retomar o rumo do crescimento, desde tenha pessoas qualificadas para conduzir o destino do país.

“O Brasil, sim, tem jeito, e terá jeito quanto tiver um governo que honre a palavra dada, quando tiver quadros qualificados nas várias áreas da administração pública e quando o governo der o exemplo como fizemos em Minas Gerais antes de cobrar sacrifícios do próximo”, completou.

01/09/2015 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

PSDB-MG: Anastasia convida tucanos para Encontro de Lideranças

Encontro de Lideranças do PSDB de Minas Gerais acontece na próxima segunda-feira (31/08), no Centro de Convenções do Hotel Dayrell.

PSDB-MG

Fonte: PSDB-MG

Antonio Anastasia convida tucanos para Encontro de Lideranças do PSDB-MG

O senador Antonio Anastasia convida os tucanos de todas as regiões do Estado para participar do Encontro de Lideranças do PSDB de Minas Gerais, que acontece na próxima segunda-feira (31/08), no Centro de Convenções do Hotel Dayrell – Rua Espírito Santo, 901 – Centro, de 14 às 17 horas.

Participarão do encontro, parlamentares federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes de diretórios municipais e de comissões provisórias, além de pré-candidatos a prefeito e a vereador do PSDB de todo o Estado.

“Vamos discutir os rumos do nosso partido para as eleições municipais do ano que vem. Por isso, as lideranças e membros do partido, pré-candidatos para prefeitos devem estar em Belo Horizonte para discutir as perspectivas e prioridades para o partido em 2015 e 2016”, afirmou o senador.

Encontro de Lideranças do PSDB-MG
Data: 31-08-15
Horário: 14h às 17 horas.
Local: Centro de Convenções do Hotel Dayrell – Rua Espírito Santo, 901 – Centro.

27/08/2015 Posted by | Meio Ambiente | , , , | Deixe um comentário

BR-381: duplicação será atrasada após empresa Isolux Corsán desistir de obra

A empresa Isolux Corsán, responsável por 6 dos 9 lotes licitados, desistiu do trabalho em um dos trechos e devolveu a obra ao Dnit.

Por causa de descumprimento dos cronogramas, o órgão ainda analisa a possibilidade de rescindir o contrato referente aos outros cinco lotes da empresa.

Fonte: Hoje em Dia 

Duplicação da BR-381 será atrasada após empresa desistir de obra

Empresa desiste da obra e atrasa a duplicação da BR-381

Quase R$ 400 milhões mais cara, a tão esperada obra de duplicação da BR-381, que já padece com problemas de execução, enfrenta agora um entrave ainda maior. A empresa Isolux Corsán, responsável por seis dos nove lotes licitados, desistiu do trabalho em um dos trechos e devolveu a obra ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Por causa de descumprimento dos cronogramas, o órgão ainda analisa a possibilidade de rescindir o contrato referente aos outros cinco lotes da empresa. Desta forma, a maior parte da obra seria paralisada, o que demandaria muita agilidade para garantir a conclusão da duplicação no prazo estabelecido.

“Nesse momento, estou aguardando uma definição de Brasília porque eu não tenho delegação para assumir certas responsabilidades. Eu estou pressionando a empresa, quero o início das obras. É tão irrisório o que foi feito até hoje que não posso nem falar em reinício”, argumenta o superintendente do Dnit em Minas Gerais, Evandro Fonseca.

Licitada em 2012, a intervenção que prevê melhorias no trecho mais perigoso da chamada Rodovia da Morte tem previsão de término em 2017. Isso sem levar em conta os dois lotes (8A e 8B) que ainda não foram licitados e não têm sequer previsão para sair do papel. O desafio agora é trabalhar para avançar com o cronograma defasado.

Descompasso

Segundo estimativa do Dnit, os lotes 1 e 2, que deveriam ter índice de execução atual de 30%, têm apenas 9%. “Nós vamos ter que tomar uma atitude. O interesse público está sempre acima do privado, mas o privado tem sempre o direito de se manifestar”. O caso virou inquérito civil público e a Isolux Corsán tem que prestar contas do não cumprimento do cronograma para a Justiça”.

O que já está praticamente certo é que o lote 3.1, que vai do Km 288,4 ao Km 317, licitado no valor de R$ 298,3 milhões, deve ficar a cargo da segunda colocada na licitação, após desistência da Isolux. O mesmo pode acontecer com os outros cinco lotes da empresa (1,2,4,5 e 6) caso o Dnit defina pela rescisão dos contratos.

Nesse caso, o Dnit garante que é possível executar a obra nos trechos dentro do prazo estipulado pela licitação em 2012. “Num caso extremo desse, que é rescisão contratual mais o chamamento de uma segunda empresa, não envolveria tanto acréscimo de prazo. Nada que um cronograma readaptado não absorva”, afirma Fonseca.

Punições

A definição do Dnit pela manutenção ou não da Isolux à frente da obra deve ser tomada nos próximos dias. Caso o contrato seja mesmo rescindido, a empresa pode sofrer sanções legais pelo descumprimento do acordo. Pela devolução do lote 3.1, a construtora já deve ter que encarar o ônus imposto contratualmente.

“No caso extremo, ela pode ser suspensa de licitar/contratar com a União por cinco anos e pagar multa de até 5% do valor do contrato. E isso pode virar, inclusive, um inquérito criminal, conforme análise da Procuradoria Federal em BH”, diz o superintendente do Dnit em Minas.

Asfalto sobe e empreitada fica R$ 388 milhões mais cara

Por causa de reajustes aprovados em 2014 e 2015, a obra de duplicação da BR-381 já está R$ 388 milhões acima do valor inicial. A alta se deve a uma atualização anual dos contratos com base em índices oficiais do governo federal, calculados pela Fundação Getúlio Vargas. Neste ano, o reajuste foi impactado pelo aumento de quase 30% no valor dos materiais asfálticos.

No início do ano, algumas das empresas responsáveis pelos lotes chegaram a cogitar uma paralisação dos trabalhos caso o governo não se comprometesse a arcar com a alta do asfalto. Apesar disso, os contratos não receberão aditivos, já que não foram realizados, segundo o Dnit, trabalhos de pavimentação entre janeiro e maio deste ano.

A correção dos contratos feita em maio último leva em consideração essa alta do asfalto. Por isso, alguns lotes que preveem serviços que utilizam mais esse tipo de insumo tiveram os reajustes dobrados em relação ao aumento do ano passado.

É o caso do lote 1, que teve aumento de R$ 15 milhões em 2014 e R$ 28 milhões em 2015. Mesma situação dos lotes 2 e 6, cujos reajustes ficaram em R$ 17 milhões e R$ 25 milhões no ano passado, passando para R$ 31 milhões e R$ 52 milhões neste ano.

Medições

Os valores a serem pagos às construtoras vão depender das medições de cada serviço realizado. Nenhum valor é repassado antes da execução. As empresas, portanto, não podem, por força legal e contratual, aguardar a liberação dos recursos para executar os serviços.

“Há uma previsão contratual de que a empresa tem que ter fôlego financeiro para suportar três meses sem receber. Isso é previsto no contrato. A empresa que assina o contrato tem que ter ciência do que está nele”, lembra o superintendente do Dnit em Minas Gerais, Evandro Fonseca.

O reajuste dos contratos da rodovia chegou a R$ 198 milhões em 2014 e R$ 190 milhões neste ano. Ainda estão previstos outros dois aumentos até o término da obra, em 2017

Procurada pelo Hoje em Dia, a Isolux Corsán não se manifestou sobre os problemas nos contratos da duplicação da BR-38

30/07/2015 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Minas Gerais está se tornando mais violenta com Governo do PT

Nos primeiros seis meses de governo de Fernando Pimentel a incidência de crimes violentos no estado teve um aumento de 12,83%.

Os crimes violentos são formados por homicídios, roubos e estupros. No mês passado, somente os roubos aumentaram 33,29%.

Fonte: PSDB 

Com governo do PT, Minas está se tornando mais violenta

Antes de Pimentel assumir o governo, Minas era um dos estados que mais investia em segurança pública. Reprodução.

Conjunto de crimes violentos – homicídios, roubos e estupros – teve aumento de 12,83% nos primeiros seis meses de governo Pimentel

Os crimes violentos em Minas tiveram um crescimento de 12,83% nos primeiros seis meses do governo Fernando Pimentel, na comparação com janeiro a junho do ano passado. Somente a taxa de roubos cresceu 17,15% em todas as regiões do Estado. Sem promover investimentos na área de segurança pública, o governo do PT deixa os mineiros inseguros.

O crescimento dos crimes violentos, que em junho teve aumento de 27,26%, preocupa o deputado estadual João Leite, que lamentou o não cumprimento das promessas de campanha de Fernando Pimentel. Os crimes violentos são formados por homicídios, roubos e estupros. No mês passado, somente os roubos aumentaram 33,29%.

“Já se passaram sete meses e até agora o governo do PT em Minas não cumpriu suas promessas de campanha, não conseguiu implementar políticas públicas para reduzir a criminalidade no Estado e ainda reduziu os gastos com os órgãos de segurança pública”, afirma o deputado João Leite (PSDB), do bloco de oposição Verdade e Coerência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O deputado ressalta ainda que é um absurdo o governo do PT comemorar uma queda de 2,21% nos estupros consumados, quando sabe que essa queda é ínfima perto do índice de 22,29% de queda registrado no primeiro semestre de 2014, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

“Se continuar assim, sem investimentos e política pública consistente, daqui a pouco essa curva vai virar, uma vez que em seis meses o PT já conseguiu piorar a tendência de queda”, afirma.

A redução observada na taxa de homicídios, em 2015, reafirma a tendência de queda para o mesmo período de 2014, na comparação com o ano anterior, e está relacionada às ações de prevenção à criminalidade implantadas nos governos de Aécio Neves, Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho.

“Já se passaram quase sete meses e o PT até hoje não entendeu que precisa trabalhar para cumprir o que prometeu e resolver os problemas da população. Desafio o governo a mostrar políticas públicas para a segurança em Minas que tenham sido criadas e implantas neste ano. Onde está o PT que nada fez para conter os roubos em Minas?”, afirmou João Leite.

Além de não implantar políticas públicas próprias na área de segurança, o PT reduz os investimentos nas ações que já vinham sendo implantadas com êxito nos governos anteriores. Na Polícia Civil, os investimentos caíram 55,31%. Na Polícia Militar, a redução foi 60,15%. No Corpo de Bombeiros e na Secretaria de Defesa Social, a queda foi de 53,01% e 15,84% respectivamente. Somados os quatro órgãos, o governo Fernando Pimentel investiu R$ 366,9 milhões a menos de janeiro a junho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, queda de 42,58%.

“Com esse descaso do governo do PT, infelizmente, as políticas consolidadas pelos governos de 2003 a 2014 estão ameaçadas. É inadmissível reduzir drasticamente os investimentos em uma área tão sensível e fundamental para a população”, disse João Leite.

Antes de Pimentel assumir o governo, Minas era um dos estados que mais investia em segurança pública, confirmado pelo próprio Ministério da Justiça. De 2003 a 2014, foram mais de R$ 55 bilhões aplicados no aumento de efetivo das polícias, viaturas, ações de prevenção à criminalidade, aumento das vagas no sistema prisional, entre várias outras ações. Até 2014, os gastos anuais com segurança tiveram um aumento de 262%. A realização de concursos permitiu a contratação de 24.084 servidores para as polícias Militar e Civil nos últimos 12 anos.

Programas afetados

A queda nos investimentos do governo Fernando Pimentel na segurança já afeta alguns dos principais programas. Na Polícia Civil, o projeto de investigações e Polícia Judiciária, principal atividade da corporação, recebeu apenas R$ 1,7 milhão nos primeiros seis meses deste ano, contra R$ 21,1 milhões no mesmo período do ano passado. A redução foi de 91,64%.

Na Polícia Militar, a implantação do programa de monitoramento Olho Vivo recebeu apenas R$ 90 mil, de janeiro a junho deste ano, contra mais de R$ 26,1 milhões no mesmo período de 2014. E o policiamento geral teve um corte de 40,15% no repassa de recursos.

O Corpo de Bombeiros também sofreu com a redução dos investimentos em segurança do governo Pimentel. De acordo com o deputado Sargento Rodrigues (PDT), o governo não está repassando a verba de custeio para a corporação. ”O governo não está liberando a verba que é necessária para fazer a máquina pública funcionar”, criticou.

O parlamentar ressaltou que a falta de equipamentos, produtos e estrutura tem gerado o sucateamento da atividade policial e o comprometimento da qualidade do atendimento prestado ao cidadão.

“O governador Fernando Pimentel está fazendo uma economia com verba carimbada e deixando o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e a polícia Militar em situação lastimável”. Como exemplo dessa situação, ele cita a redução de viaturas em atividade atualmente no estado. “Cerca de 30% a 40% da frota da Polícia Militar está quebrada. Sem viatura, você reduz a capacidade de resposta do aparelho policial e, sem essa resposta, a tendência do crime é crescer”, disse.

Na Secretaria de Estado de Defesa Social, chama a atenção o descaso com a capacitação dos profissionais. No primeiro semestre do ano passado foram aplicados R$ 13,6 milhões em capacitação, valor reduzido para R$ 7.859,44 de janeiro a junho deste ano.

23/07/2015 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Pimentel paralisa obras iniciadas este ano e coloca na lista da gestão anterior

Obras iniciadas em maio deste ano são suspensas e entram na lista do governo como paralisadas pela gestão anterior.

Registra-se que o atual governo enviou dados incompletos, faltando, por exemplo, a data e as ordens de paralisação.

Fonte: PSDB MG

Governo Pimentel paralisa obras iniciadas este ano e coloca na lista da gestão anterior

Governo Pimentel: São mais de 90 obras com ordem de início em 2015, todas constantes da lista de obras que teriam sido paralisadas em 2014. Foto: Samuel Costa

A manobra do PT é um dos exemplos da farsa contida na nova lista divulgada por Pimentel nesta segunda-feira

Salinas, Norte de Minas, 15 de maio de 2015. Diante de lideranças, o secretário de Estado do Norte, Jequitinhonha e Mucuri, Paulo Guedes, deu ordem de serviço para a instalação de sistemas de abastecimento em diversas comunidades de cidades da região, entre elas Coronel Murta e Medina. Mal sabiam os que estavam presente que se tratava apenas de uma encenação, já que menos de dois meses depois de “iniciadas” foram parar numa lista do atual governo como obra paralisada pela gestão anterior.

São mais de 90 obras com ordem de início em 2015, todas constantes da lista de obras que teriam sido paralisadas em 2014.

O teatro do absurdo encenado pelo governo do PT em Minas tem vários atos. O primeiro deles teve início com a divulgação de um “diagnóstico”, seguido de propaganda milionária mentirosa paga com dinheiro público que trazia a informação de que haviam 500 obras paralisadas no Estado. Por força da Lei de Acesso à Informação, o atual governo viu-se obrigado a fornecer informações sobre as supostas obras ao bloco de oposição da Assembleia de Minas. Registra-se que o atual governo enviou dados incompletos, faltando, por exemplo, a data e as ordens de paralisação.

A falta de transparência neste caso é também crime, já que fornecer, via Lei de Acesso, informações incompletas, imprecisas ou incorretas configura conduta ilícita, e o agente responsável pode responder por improbidade administrativa. O motivo da ilegalidade? Tentar esconder a verdade que foi desmascarada pelo bloco de oposição Verdade e Coerência, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (http://observatoriomg.com.br/500obras/). Diante da farsa, o atual governo, no lugar de assumir o erro, inventa novas mentiras.

“É preciso sempre uma nova mentira para sustentar a anterior. E por aí vai. Essa lista divulgada com dados falsos pela maior autoridade do Estado demonstra, mais uma vez, a irresponsabilidade do governo do PT, que usa dinheiro público para atacar adversários e não entende que está atacando é o cidadão. Quando este governo vai ter a responsabilidade de começar a agir como governo?”, questiona o líder da Minoria, deputado Gustavo Valadares.

Valadares ocupou, nesta terça-feira (14/07), o Plenário da Assembleia para destacar também que o recurso para as obras anunciadas por Pimentel captado junto ao Banco do Brasil é resultado do trabalho da gestão anterior. “Esse governo do PT até hoje, por incompetência, nem um alfinete colocou nos 853 municípios de Minas”, afirmou.

O deputado disse ainda que espera que a Justiça se pronuncie sobre as irregularidades da atual gestão, e que o Bloco Verdade e Coerência irá apresentar, mais uma vez, a verdade aos mineiros.

“Nós iremos, novamente, entrar com pedido de informação sobre as supostas obras desta nova farsa. Já acionamos o governo na Justiça e esses dados irão fazer parte da ação. Outro questionamento refere-se ao Banco do Brasil, que mesmo com ordem judicial descumpriu no ano passado o repasse no valor de mais de R$ 1 bilhão para obras em Minas e, só agora, no governo do PT, esse dinheiro apareceu. Isso comprova também o descompromisso e a sabotagem feita em Minas pelo governo federal”, informou Gustavo Valadares.

15/07/2015 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Presos ajudaram a construir universidade em Minas Gerais

A instituição de ensino foi instalada em 30 de junho e vai oferecer cursos profissionalizantes e de graduação e pós-graduação.

Implantação da universidade é um convênio entre a APAC de Nova Lima e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais.

Fonte: Estadão

Presos de Nova Lima/MG constroem universidade onde cumprem pena

Instituição de ensino vai oferecer cursos profissionalizantes e de graduação e pós-graduação

Doze detentos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) do município de Nova Lima (MG) participaram da construção do prédio da Universidade Aberta Integrada (Uaitec), a primeira dentro de uma unidade prisional de Minas Gerais. A instituição de ensino foi instalada em 30 de junho e vai oferecer cursos profissionalizantes e de graduação e pós-graduação.

As informações foram divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O prédio da Uaitec tem 170m² de área construída, divididos em dois auditórios de arena, uma sala de ensino a distância e outras instalações administrativas. Ao todo, 12 dos 70 internos da Apac participaram da obra e poderão, com base na legislação penal, ter o tempo da pena reduzido em um dia a cada três trabalhados.

“Eu costumo falar o seguinte: não é possível recuperação sem educação. O Brasil tem um universo de quase 600 mil presos. Imagina só se você pega esse tanto de gente que está presa e começa a dar educação, começa a dar capacitação, qualificação. Essas pessoas, com certeza, vão sair bem melhores do sistema prisional”, afirmou José Antônio Júnior Silva, que está há três anos na Apac de Nova Lima, onde cumpre pena no regime fechado.

Júnior quer estudar Direito na Uaitec. Ele faz curso superior de Administração de Empresas, por meio de ensino a distância. Durante a construção da universidade, foi o responsável pela gestão de R$ 60 mil aplicados na obra. Segundo o CNJ, o dinheiro foi obtido com doações da comunidade.

As Apacs são entidades sem fins lucrativos criadas em 1972 por um grupo de voluntários cristãos, em São José dos Campos (SP). As associações operam como parceira do Poder Judiciário e do Executivo na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

Atualmente, existem 46 Apacs no País. São centros de ressocialização em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte, no Maranhão, no Paraná e no Espírito Santo. De acordo com o CNJ, o índice de reincidência criminal é inferior a 10% nas unidades prisionais que o adotam. A metodologia da Apac é apoiada em 12 pilares, entre eles a participação da família e da comunidade, a valorização do ser humano, o incentivo à espiritualidade, a colaboração entre detentos e o trabalho.

“O tratamento da Apac é humanizador. Ele valoriza a vida, o ser humano e tenta, a todo tempo, matar o criminoso que existe em nós. Eu tenho a Apac como a minha casa. Hoje me sinto livre. Mesmo preso, eu estou livre. Tenho uma liberdade que, de repente, na rua eu não teria. Liberdade para buscar conhecimento, para questionar, para criar algo e para mostrar o que eu necessito para a minha recuperação”, acrescentou Júnior, que, como todos os internos das Apacs, é tratado como “recuperando”, disse Júnior.

As unidades em funcionamento no país são de pequeno, médio e grande porte, com a restrição de que o número de detentos em cada uma não deve ser superior a 200. Para a seleção dos que vão cumprir pena nesses locais é feito um rigoroso processo de avaliação comportamental. Os indisciplinados, violentos e líderes de facções criminosas dificilmente são aceitos.

Nas Apacs os próprios recuperandos têm as chaves das unidades e cuidam da segurança. Não há agentes penitenciários e armas de fogo. Esses centros de ressocialização funcionam sob orientação e fiscalização da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), que também zela pela uniformidade de seus procedimentos.

A implantação da universidade é um convênio entre a APAC de Nova Lima e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais. A iniciativa está inserida no Programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), voltado à reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário.

13/07/2015 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Projeto de Lei do Confisco: oposição critica proposta por Pimentel

Governador de Minas que transferir o dinheiro dos depósitos judiciais para os cofres do Estado, um impacto em torno de R$ 6 bilhões.

Em nota bloco parlamentar Verdade e Coerência critica ação do Governo de Minas

Fonte: Bloco Verdade e Coerência

Oposição em Minas critica Projeto de Lei do Confisco proposto por Pimentel

Oposição está assustada com a velocidade que base governista quer aprovar projeto, sem mesmo promover o debate. Reprodução.

É estarrecedora a velocidade que a base governista está dando à tramitação do Projeto de Lei 2173/2015, o PL do Confisco, que transfere o dinheiro dos depósitos judiciais para os cofres do Estado, um impacto em torno de R$ 6 bilhões. O governador Fernando Pimentel quer usar o dinheiro dos cidadãos e de prefeituras e está sendo apoiado pelos deputados da base governista para aprovar um projeto inconstitucional, sem uma ampla discussão com a sociedade e sem qualquer transparência.

Os depósitos que o Estado quer colocar a mão nada mais são que o dinheiro que cidadãos, empresas e prefeituras entregam à Justiça quando estão envolvidos em uma disputa judicial para garantir o direito de receber os recursos.

Essa é mais uma incoerência do governo do PT. Primeiro diz que não tem dinheiro, que teria herdado um déficit de R$ 7,2 bilhões, já desmascarado pelo Banco Central.

Depois, o governo cria novas despesas continuadas, com aumentos para algumas carreiras de servidores e criação de novas secretarias, o que não poderia fazer se tivesse herdado mesmo um déficit. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe que estados que tenham déficit contratem novas despesas de caráter continuado.

E agora, para justificar o “confisco” do dinheiro de cidadãos e prefeituras, mais uma vez diz que precisa desse recurso em função do déficit. E ainda faz ameaça, dizendo que, se o projeto não for aprovado, poderá atrasar o pagamento dos servidores públicos a partir de agosto, o que pode ser verificado na mensagem que encaminha o projeto ao Legislativo.

A real situação das finanças deixadas pela administração anterior pode ser verificada por dados do Banco Central e de Agências de Risco Internacionais. Em maio último, o Banco Central demonstrou que Minas foi o Estado com o maior superávit primário em 2014.

O déficit no Orçamento 2015 é de responsabilidade do PT e ocorreu em função da revisão dos índices econômicos feitos pelo governo federal e porque o Executivo mineiro cortou e escondeu receitas, entre elas o R$ 1,5 bilhão em receitas do ICMS do aumento na conta de luz, conforme denúncias do Sindifisco.

Além disso, o governo Pimentel criou novas despesas, dobrou os investimentos em publicidade e inchou a máquina administrativa com a criação de secretarias e cargos de alto escalão. Em publicidade, os investimentos orçados passaram de cerca de R$ 40 milhões, de 2009 a 2014, para R$ 96,3 milhões, em 2015.

10/07/2015 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Crise: 1,5 mil engenheiros já foram demitidos em MG

Mineradoras estão enxugando seus quadros próprios de engenheiros e reduzindo a demanda para escritórios terceirizados.

Demissões atingem representa cerca de 50% do total de profissionais que atuam especificamente em Minas.

Fonte: Hoje Em Dia

Crise: 1,5 mil engenheiros já foram demitidos na mineração

Demissões – Até o final do mês, 140 homologações já estão programadas no Sindicato dos Engenheiros. Foto: Diego Redel / Agencia RBS

Nos últimos 12 meses, mais de 1500 engenheiros já foram demitidos

Nos últimos 12 meses, mais de 1500 engenheiros já foram demitidos.

Com a derrocada do preço do minério de ferro, que gerou o engavetamento de novos projetos, as mineradoras estão enxugando seus quadros próprios de engenheiros e reduzindo a demanda para escritórios terceirizados, que prestam serviços de engenharia consultiva – um serviço além do projeto executivo, com acompanhamento e gerenciamento dos projetos. O resultado é o aumento das dispensas também nos escritórios de engenharia ligados aos setores de mineração e siderurgia. A situação adversa, onde as demissões neste ano são quase três vezes maiores que as de 2014, não deverá ter solução no curto prazo, e o corte de vagas tem tendência de se agravar.

De acordo com a regional mineira do Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco-MG), nos últimos 12 meses os escritórios que trabalham diretamente com a cadeia minero-metalúrgica demitiram 1.500 engenheiros, o que representa cerca da metade do total de profissionais que atuam especificamente nesse mercado em Minas Gerais. O Estado é onde há a maior concentração de empreendimentos desse tipo e para esses setores.

“Passado o superciclo de valorização do minério de ferro, que durou cerca de 10 anos, o preço caiu muito. Já esteve em US$ 180 e hoje próximo de US$ 50, o que gerou uma interrupção generalizada de novos projetos na mineração. A siderurgia, que investiu muito em mineração nos últimos anos, agora sofre com o mesmo problema”, disse o diretor setorial de Mineração e Indústria do sindicato, Paulo Eduardo Antunes Libânio.

Ele diz que o que ainda mantém o emprego de muitos engenheiros são projetos com margens de lucro excepcionais e, claro, bem mais raros. A situação embora não quantificada, seria mais grave para profissionais de nível técnico, como projetistas e calculistas. “Aí o volume de demissões é bem superior e a situação mais grave”, afirmou. Ele disse desconhecer que escritórios estejam fechando as portas, mas que a redução do quadro de pessoal é generalizada.

Homologações

A Vale, gigante mundial do setor mineral, demitiu em Minas Gerais, pelo menos 100 engenheiros nos primeiros cinco meses deste ano, conforme dados do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais (Senge-MG). Nos cinco primeiros meses do ano passado, o sindicato homologou 43 demissões e, de janeiro até os agendamentos de homologações já marcados para até 29 de maio, as dispensas saltaram para 140, aumento de 225,5%. “Fora uma ou outra, praticamente todas as demissões são da Vale”, informou a entidade.

O presidente do sindicato, Raul Otávio da Silva Pereira, disse que apesar do contingente significativo de demissões, a Vale não negocia com o sindicato antes de realizar as dispensas e sequer apresenta uma justificativa formal. “Minha impressão é de que há uma economia de recursos temporária pelas empresas, enquanto o cenário não melhora”, afirmou.

Abaixo da média

Em nota, a Vale informou que se ajusta a um novo cenário e sustenta que mantém uma taxa de rotatividade abaixo da média da indústria brasileira de mineração e siderurgia, que é de 15%, mas não diz com qual percentual trabalha. “A empresa reforça que, para se adaptar ao atual cenário da mineração, tem focado suas atenções no rigor na alocação de recursos, na otimização e simplificação de processos e no desenvolvimento de ativos de classe mundial, em busca de mais produtividade”.

Minas é o Estado com mais escritórios de engenharia para mineração do país

Perspectivas para o setor ainda são desanimadoras

Não há no horizonte da mineração perspectivas para o desengavetamento e projetos suspensos, e o preço do minério deve oscilar nos próximos dois anos com valorização pequena. Há, além da cotação da commodity, outros indicadores que pesam contra o maior dinamismo do setor.

A indústria siderúrgica chinesa, maior consumidora mundial de minério de ferro, apresenta dados de produção em queda e a demanda por parte da zona do euro ainda é muito baixa. As boas notícias começam a aparecer nos Estados Unidos, porém ainda insuficientes.

O analista da WhatsCall, Pedro Galdi, especializado em mineração e siderurgia, pondera que outros fatores devem ser considerados, mas que o gatilho para novos investimentos em mineração seria uma cotação do minério a partir de US$ 100. “Houve um aumento de oferta muito grande, com siderúrgicas entrando nesse mercado. Fatalmente houve uma sobreoferta quando a China reduziu encomendas e, agora, o preço é um resultado de um jogo de xadrez entre as três maiores do setor, que conseguem produzir com custos mais baixos”, afirmou.

As três mineradores de maior porte no mundo são: Vale (Brasil), BHP Billiton (Austrália) e Rio Tinto (anglo-australiana). Recentemente, Vale e BHP sinalizaram que podem reduzir a oferta, o que fez os preços da tonelada apontarem, ainda que timidamente, para cima.

A Vale, que reportou prejuízo de R$ 9,5 bilhões no primeiro trimestre do ano, disse que estuda “reduzir os fluxos de produção (de) até 30 milhões de toneladas nas minas de custo mais alto”. As minas mais antigas, e de custo mais elevados, estão em Minas Gerais.

18/05/2015 Posted by | Economia | , , , , , | Deixe um comentário

Pesquisa Sensus: Governo Dilma é reprovado em Minas Gerais

67,4% dos entrevistados em Minas Gerais têm uma avaliação negativa de sua gestão, enquanto 20,5% consideram seu desempenho regular.

Outros 10,7% afirmam que a petista tem uma atuação positiva à frente do Palácio do Planalto enquanto 1,4% não souberam ou não responderam.

Fonte: Estado de Minas

Pesquisa Sensus: mineiros reprovam Governo de Dilma

Minas reprova governo Dilma, diz pesquisa

Segundo levantamento, 67,4% dos entrevistados no estado têm uma avaliação negativa da gestão da petista

O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) é reprovado pela maioria dos mineiros, segundo pesquisa Sensus divulgada ontem. De acordo com o levantamento, 67,4% dos entrevistados em Minas Gerais têm uma avaliação negativa de sua gestão, enquanto 20,5% consideram seu desempenho regular. Outros 10,7% afirmam que a petista tem uma atuação positiva à frente do Palácio do Planalto enquanto 1,4% não souberam ou não responderam.

Para 89,6% dos ouvidos pelo Instituto Sensus, o governo da presidente Dilma não é aquele que ela prometeu durante a campanha eleitoral. Deste universo, 62,5% consideram a gestão muito diferente do proposto e 27,1%, diferente. Outros 5,7% afirmam que a linha de atuação está dentro do que foi prometido e 4,7% não souberam ou não responderam. Entre os ouvidos, 75,6% acreditam que Dilma mentiu para os eleitores ao tentar se reeleger. Já 11,8% acreditam que ela falou a verdade e 8,1% acham que ela mentiu às vezes.
A situação econômica do país e o escândalo da Petrobras estão entre os pontos que podem ter influenciado a opinião dos entrevistados. Para 90,4% dos ouvidos, a inflação está instaurada e o poder de compra hoje está menor do que há 12 meses. Para 6,3% a situação está igual e para 3,2% a capacidade está maior. Sobre os fatos investigados na Operação Lava-Jato, a maior parte dos mineiros, 74,4%, acredita que Dilma sabia da corrupção descoberta dentro da estatal. Outros 12,9% responderam que ela não tinha conhecimento e 12,7% não souberam ou não responderam.
Para 73,1%, o PT, partido da presidente, teve participação nos crimes denunciados pela Polícia Federal e investigados pelo Ministério Público. Já 10,1% acreditam no contrário e 16,8% não opinaram sobre este ponto. Entre os entrevistados, 47,5% tiveram conhecimento do escândalo e 44,9% têm acompanhado os seus desdobramentos. Questionados sobre o rumo do país, 75% dos mineiros afirmaram que ele está errado. Para 13,9%, o direcionamento está mais ou menos certo e 9,7% acreditam que o Brasil está no rumo certo.
Se as eleições presidenciais fossem realizadas hoje, o vencedor em Minas Gerais seria o senador Aécio Neves, que alcançaria 56, 9% dos votos (79% dos votos válidos). A atual presidente da República teria 15,1% dos votos (21% dos votos válidos) e haveria 28% de indecisos, votos brancos e nulos. Em outubro de 2014, Dilma teve no estado 52,41% dos votos válidos, enquanto o senador obteve 47,59%.
A avaliação do governador Fernando Pimentel (PT), que está há quase quatro meses no poder, também foi testada pelo instituto. A maioria dos entrevistados, um total de 51,7%, não soube ou não quis responder. Entre os que responderam, o petista tem um desempenho negativo para 14,1%, positivo para 16,7% dos consultados e foi considerado regular por outros 17,5%. Já o desempenho do petista foi considerado igual ao que se esperava por 26, 4% dos entrevistados, pior do que se esperava por 21,4% dos consultados e melhor do que se esperava por 4,7% – nesse quesito, 47,5% dos consultados não souberam ou não responderam.

28/04/2015 Posted by | Minas Gerais, Política | , , , , , , , , , | Deixe um comentário