Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Trabalho de Aécio Neves no Congresso ganha reconhecimento, senador é considerado por parlamentares o mais influente

Aécio oposição

Fonte: PSDB-MG

Diap: Aécio é o parlamentar com maior prestigio pessoal no Congresso

A pesquisa do DIAP divulgada nesta segunda-feira (05/12), feita anualmente entre os 100 “Cabeças” do Congresso para a eleição dos parlamentares mais influentes, revela que o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) é o parlamentar sem cargo institucional no Congresso Nacional mais influente no parlamento brasileiro.

A consulta aos parlamentares aconteceu entre os dias 26 de outubro e 1º de dezembro, tendo votado 65 congressistas, sendo 43 deputados e 22 senadores.

Os parlamentares posicionados à frente do senador mineiro têm somados à sua atuação pessoal o peso dos cargos que ocupam. Aécio é o parlamentar sem cargo institucional ou de representação partidária mais bem  http://www.aecioneves.net.br/2011/11/aecio-neves-quer-tornar-obrigatorio-repasse-a-estados-dos-recursos-dos-fundos-de-seguranca-concentrados-na-uniao/posicionado na pesquisa.

Conheça a atuação parlamentar do senador Aécio Neves no Senado Federal

Aécio Neves quer tornar obrigatório repasse a estados dos recursos dos fundos de segurança concentrados na União – O senador Aécio Neves (PSDB/MG) apresentou, no Senado, projeto de lei tornando obrigatório o repasse mínimo pela União de 70% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os estados e o … Leia mais

Aécio Neves vota pela autonomia das Defensorias Públicas – O senador Aécio Neves (PSDB/MG) votou favoravelmente ao projeto de lei que dá autonomia orçamentária, financeira, administrativa e funcional às defensorias públicas dos estados, aprovado na tarde desta terça-feira (29/11) no Senado Federal. Agora, o projeto de lei 225/2011 segue … Leia mais

Aécio Neves  apresenta proposta para que Código Florestal estimule saneamento – Senador defende também incentivos a empresas que invistam em reflorestamento e ampliação do Sistema Nacional de Meio Ambiente O senador Aécio Neves (PSDB/MG) apresentou três propostas que buscam melhorar o texto do novo Código Florestal, que deve ser votado, nesta … Leia mais

Emenda de Aécio vai integrar associações microrregionais – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou emenda ao Orçamento Geral da União, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 4 milhões, para permitir a criação de uma rede de vídeo-conferência e inclusão digital ligando as … Leia mais

Aécio cria incentivo fiscal para empresa que investir em educação de funcionário – As empresas empregadoras que investem na educação de seus funcionários poderão deduzir o gasto comprovado do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. A proposta é do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que apresentou projeto de lei no Senado com objetivo de … Leia mais

Aécio Neves garante benefícios fiscais a todos os municípios mineiros da Sudene – Emenda do senador corrige injustiça da MP 540, do governo federal, que não incluía cidades do Mucuri e do Norte de Minas em incentivos fiscais para instalações de indústrias Senador Aécio Neves conseguiu nessa terça-feira (22-11-11) a inclusão de municípios do … Leia mais

Aécio Neves: alteração no rito das medidas provisórias SUBEMENDA Nº 1 – CCJ (SUBSTITUTIVO) PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 11, DE 2011 Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § … Leia mais

prop˜pAécio Neves: alteração a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 01, DE 2011 Altera o art. 6º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, o art. 2º da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, o art. … Leia mais

Aécio Neves: proposta para que gastos com segurança pública não sejam contingenciados

EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 28890003 Inciso I; Item 63 Ementa da emenda SAN 01 – Ressalva Contingenciamento – FUNASP, FUNPEN Texto proposto Inclua-se o item 1, Seção II, no Anexo IV, com a seguinte redação: Anexo IV … Leia mais

Aécio Neves: emenda para que restos a pagar de 2011 não ultrapassem 50% de seu valor em 2012

EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 28890002 Capítulo IX; Artigo 101; Parágrafo 3 Ementa da emenda Art. 101, § 04 Texto proposto Os Restos a Pagar não processados, relativos a despesas discricionárias e não financeiras, inscritos no exercício de … Leia mais

Aécio Neves: emenda do BNDES e debate sobre capitalização de empresas e bancos públicos

EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 28890001 Capítulo IV; Seção IX; Artigo 71 Ementa da emenda Art. 071 Texto proposto Toda emissão de títulos da dívida de responsabilidade do Tesouro Nacional, quaisquer que sejam a finalidade e a forma … Leia mais

Aécio Neves: alteração do rito das Medidas Provisórias (MPs)

SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 11, DE 2011 Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 … Leia mais

Aécio Neves: projeto para apoio financeiro da União a Estados e municípios

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 222, DE 2011 Acrescenta o art. 1º- A à Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, e o art. 1º-A à Lei nº12.306, de 6 de agosto de 2010, que dispõem sobre … Leia mais

Aécio Neves: emenda para compensações a Estados e municípios

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31, DE 2011 Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados, e pelos Estados aos respectivos municípios, nas hipóteses que especifica. AS MESAS DA … Leia mais

06/12/2011 Posted by | Aécio Cunha, Aécio Neves | , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Anastasia intensifica ações do plano de combate à seca e atende a 54 cidades com distribuição de água, aquisição de cestas básicas e cisternas

Fonte: Agência Minas

Minas beneficia municípios afetados pela seca com entrega de 685 cisternas

Governo de Minas pretende construir 10 mil bacias de captação de água das chuvas e duas mil barragens de pequeno e médio porte, envolvendo 188 municípios divididos em quatro frentes de trabalho

Governo de Minas, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), começa a entregar, nesta quarta-feira (14), 685 cisternas flexíveis para 54 municípios mais afetados pela seca, que atinge principalmente o Norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha. As ações integram o Plano de Contingência para Minimização dos Impactos Provocados pela Seca – Plano Seca 2011, por meio do qual o Estado está investindo R$ 9,828 milhões com a contratação de caminhões-pipa para distribuição de água, aquisição de cestas básicas e compra de cisternas.

Nesta quarta, o chefe do Gabinete Militar do Governo de Minas e coordenador estadual da Cedec, coronel Luiz Carlos Dias Martins, formalizará em Montes Claros a entrega das primeiras cisternas a 34 municípios do Norte mineiro. O evento será realizado no Colégio Tiradentes, a partir das 10 horas, com a participação de lideranças dos municípios inicialmente beneficiados pela iniciativa. Dia 20, em Araçuaí, está prevista a entrega de cisternas para 20 municípios do Vale do Jequitinhonha.

Aliado a ações emergenciais, o Estado também está investindo na implementação do Programa de Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva, envolvendo as regiões Norte de Minas e os vales do Jequitinhonha e Mucuri. Iniciado em 2009, em uma década, o Governo de Minas pretende construir 10 mil bacias de captação de água das chuvas e duas mil barragens de pequeno e médio porte, envolvendo 188 municípios divididos em quatro frentes de trabalho. A região Norte está constituída por 110 municípios e as frentes de trabalho dos vales do Jequitinhonha e Mucuri estão compostas por 43 e 35 localidades, respectivamente.

Armazenagem de água

A Cedec avalia que, com as cisternas, as famílias conseguem se estruturar melhor para enfrentar o desafio da estiagem prolongada. De lona e de fácil montagem, as cisternas flexíveis são instaladas em um dia e passarão a armazenar água distribuída através de caminhões-pipa. Entre 2006 e 2010, o Governo do Estado distribuiu 4.981 cisternas, cada uma com capacidade para armazenar 8 mil litros de água.

Nesta nova etapa de distribuição serão contemplados 34 municípios do Norte de Minas: Bocaiúva, Brasília de Minas, Buritizeiro, Capitão Enéas, Catuti, Claro dos Poções, Cônego Marinho, Engenheiro Navarro, Francisco Sá, Gameleiras, Grão Mogol, Icaraí de Minas, Itacambira, Jaíba, Janaúba, Japonvar, Jequitaí, Lagoa dos Patos, Lassance, Luislândia, Mirabela, Montes Claros, Montezuma, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, Santa Fé de Minas, São Francisco, Urucuia, Vargem Grande do Rio Pardo, Várzea da Palma, Botumirim, Cristália, Juramento e Ubaí.

Em Araçuaí, o encontro acontecerá no Colégio Nazaré, sediado à Rua Dom Serafim, 435, Centro. Serão contempladas 20 cidades: Águas Vermelhas, Araçuaí, Capelinha, Cachoeira do Pajeu, Chapada do Norte, Coronel Murta, Curral de Dentro, Divisópolis, Fruta de Leite, Indaiabira, Jequitinhonha, Mata Verde, Ninheira, Rubim, Salinas, Turmalina, Veredinha, Itambacuri, Novo Cruzeiro e Taiobeiras.

Ações

Entre os investimentos previstos no Plano Seca 2011, mais de R$ 5,5 milhões estão destinados à contratação de 1.075 caminhões-pipa para abastecimento de comunidades. Também já foi concluída licitação, no valor de R$ 1,2 milhão, originando a compra de 754 cisternas.

O plano de ações contempla ainda a compra de 71.596 cestas de alimentos, que estão sendo distribuídas para os moradores dos municípios mais afetados pela estiagem.

14/09/2011 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , , , , , | Deixe um comentário