Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Aécio vai valorizar parceria com municípios

Aécio Neves promete parceria com municípios para que voltem a enfrentar as enormes demandas na saúde, na segurança e na educação.

Eleições 2014

Fonte: Agência Brasil 

Aécio promete parceria com municípios e volta a cobrar apuração de denúncias

Em visita hoje (8) a Marabá, no sudeste do Pará, o candidato do PSDB à Presidência da RepúblicaAécio Neves, disse que será “o presidente dos municípios brasileiros”. Segundo ele, o Brasil se transformou em um Estado unitário, onde apenas a União tudo tem, tudo pode.

“Temos que refundar a Federação no Brasil, garantindo aos municípios e aos estados condições para que voltem a enfrentar suas enormes demandas na saúde, na segurança e na educação”, afirmou o candidato. Ao lado do governador Simão Jatene, que concorre à reeleição pelo PSDBAécio prometeu parceria em questões consideradas prioritárias para o Pará, como o deslocamento do Pedral do Lourenço, que vai permitir a navegabilidade do Rio Tocantins durante todos os meses do ano.

“[Essa] é uma demanda absolutamente urgente e, lamentavelmente, não enfrentada com a seriedade e a responsabilidade com que deveria ter sido enfrentada, em razão da importância não apenas para o Pará, mas também para o Brasil. Há um pleito antigo e absolutamente justo do estado, que é o segundo maior produtor mineral do Brasil, de termos aqui uma siderurgia que possa efetivamente possibilitar a agregação de valor, que é tudo o que queremos, para a produção mineral do estado”, ressaltou o candidato, que  também prometeu avanços na pavimentação da BR-163.

Aécio também voltou a falar sobre as denúncias de corrupção na Petrobras, feitas pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Para ele, são denúncias “extremamente graves”, que precisam ser apuradas com rigor, e com punição exemplar para os culpados, se forem confirmadas.

“Esperamos que outras informações possam vir. Não faço um pré-julgamento pessoal em relação à citação desse ou daquele nome, mas o fato concreto, e quem diz isso é a Polícia Federal (PF), é que existe uma organização criminosa atuando no seio da maior empresa pública brasileira”, afirmou o candidato.

O envolvimento de políticos em um esquema de propina na Petrobras foi noticiado em reportagem da revista Veja desta semana, com base em depoimento prestado por Paulo Roberto Costa na Polícia Federal. Segundo a revista, foram citados nomes de parlamentares, ministro e ex-governadores que teriam participado do esquema em negócios da petrolífera com outras empresas. De acordo com a Veja, Costa fez um acordo de delação premiada com a PF, que permite a redução da pena para quem colabora com as investigações. Ele está preso sob a acusação de participar de um esquema de lavagem de dinheiro coordenado pelo doleiro Alberto Youssef.

De Marabá, Aécio seguiu para Belém, onde fez caminhada e participou de um comício. Ele criticou países vizinhos que produzem maconha e cocaína e disse que reverá as relações com eles. Segundo Aécio, a parceria com tais países será condicionada a ações governamentais efetivas para coibir o cultivo de drogas em seu território.

Aécio disse também que, se for eleito, proporá uma reforma no Código Penal, “para acabar com a sensação de impunidade que hoje existe no país, proibindo o represamento dos recursos aprovados no Congresso Nacional”. O  candidato defendeu que o policiamento das fronteiras seja feito pela Polícia Federal em conjunto com as Forças Armadas.

Além disso, o candidato do PSDB prometeu aumentar o efetivo das policias estaduais. “Temos condições de, em 60 dias, colocar mais 60 mil homens, policiais formados, nas ruas. Basta que o governo federal subsidie os funcionários administrativos. Portanto, os policiais que fazem hoje serviços administrativos poderiam ser liberados imediatamente para ir às ruas.”

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09/09/2014 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Aécio afirma que mudança do indexador da dívida fortalece Federação

Aécio: para o senador é apenas o primeiro passo para que estados e municípios readquiram capacidade de investimento.

Fortalecimento da Federação

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves: mudança nos juros cobrados pelo governo federal de estados e municípios é primeiro passo para fortalecimento da Federação

Senador alerta para a necessidade de retomada de investimentos fundamentais para a população

senador Aécio Neves afirmou, nesta quinta-feira (24/10), que a mudança do indexador usado para correção da dívida de estados e municípios junto à União é apenas o primeiro passo para que estados e municípios readquiram a capacidade de investimento em áreas essenciais à população, como saúde, educaçãosaneamento e transportes.

Na noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que muda o indexador utilizado hoje na correção das dívidas e que obriga estados e municípios a pagarem juros maiores que os praticados pelo próprio governo federal e pelas empresas atendidas pelos bancos públicos. O novo indexador será a taxa SELIC ou o IPCA, o que for menor, mais 4% ao ano. Atualmente, a dívida dos estados e municípios é corrigida pelo IGP-DI mais juros de 6,5% a 9% ao ano. A mudança será retroativa e ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal.

Entre 2001 e 2010, prefeitos e governadores pagaram ao governo federal R$ 199,8 bilhões. Apesar disso, a dívida de municípios e estados com a União saltou de R$ 439,8 bilhões, mais que o dobro do valor original. Aécio Neves lembrou que, nos últimos anos, o governo federal passou a conceder empréstimos a empresas privadas a juros mais baixos que os cobrados de estados e municípios brasileiros.

“A proposta aprovada na Câmara dos Deputados é apenas um pequeno e ainda tímido passo na direção daquilo que temos defendido ao longo de anos: a repactuação, a refundação da Federação. É positiva essa medida, mas precisamos dar outros passos vigorosos para que municípios e estados readquiram eles próprios as condições de atender suas demandas”, afirmou.

Aécio Neves alertou também para o enfraquecimento da autonomia dos estados e municípios em razão da concentração de recursos públicos nas mãos do governo federal. O debate de um novo pacto federativo para o país, com uma distribuição mais justa de recursos tem sido uma das bandeiras defendidas por Aécio desde que assumiu o governo de Minas, em 2003.

“Vivemos no Brasil um presidencialismo quase imperial, com uma concentração abusiva cada vez maior de recursos nas mãos da União. E, ao longo de todo esse período de governo do PT, as empresas privadas pegavam empréstimos no BNDES a juros subsidiados muito mais baixos que os estados pagavam à União. Essa correção começa a ocorrer agora, mas não pode ser o último passo. Vamos continuar trabalhando no Congresso Nacional para que municípios e estados possam readquirir condições de planejar e enfrentar as enormes dificuldades que tem hoje”, disse Aécio.

Entenda a mudança no indexador da dívida dos estados e municípios: 

Como é hoje: Os contratos são corrigidos com base no IGP-DI, mais um percentual que varia de 6% a 9% ao ano. Os juros altos pagos reduzem o volume de investimentos de estados e municípios.

Como vai ficar: A partir de janeiro de 2013, a correção passa a ser feita pela taxa Selic ou o IPCA, o que for menor, mais 4% ao ano.

29/10/2013 Posted by | Política | , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Anastasia investe R$ 116 milhões no Rio das Velhas

Governo Anastasia: Rio das Velhas abrange uma população de aproximadamente 4,5 milhões de habitantes em 51 municípios.

Governo Anastasia: Minas mais Sustentável

Fonte: Agência Minas

Copasa destina R$ 116 milhões para projeto de revitalização do Rio das Velhas

 Governo Anastasia: revitalização do Rio das Velhas

Governo Anastasia: Rio das Velhas abrange uma população de aproximadamente 4,5 milhões de habitantes em 51 municípios.

Iniciativa prevê a cobertura de 95% das áreas urbanas do município de Sabará. Obras são fundamentais para a despoluição do rio

Mais um passo importante foi dado para revitalizar as águas do maior afluente, em extensão, da Bacia do São Francisco: o Rio das Velhas. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o município de Sabará assinaram o contrato para renovar os serviços de abastecimento de água e assunção do sistema de esgotamento sanitário.

O contrato, que favorece o município e os distritos de Ravena, Sobradinho e Roças Grandes, assegura um investimento da ordem de R$ 116 milhões.

Desse montante, aproximadamente R$ 100 milhões serão aplicados no sistema de esgotamento sanitário. Neste caso, o projeto prevê a cobertura de 95% das áreas urbanas até 2016 com a implantação de 28 mil metros de redes coletoras e 45 mil metros de redes interceptoras ao longo dos rios e córregos. Destaca-se o rio Sabará, Córrego Malheiros, Ribeirão Arrudas e Rio das Velhas, além de 11 elevatórias de esgoto.

Com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Borba Gato, será possível coletar e tratar cerca de 32 milhões de litros de esgoto por dia, atendendo, assim, 126 mil habitantes da região. Outra ETE será construída em Ravena para atender os habitantes desta localidade.

O início da operação do sistema de esgotamento sanitário do município está previsto para 1º de abril deste ano, quando a Copasa passa a ser a responsável pelos serviços de manutenção e crescimento vegetativo (construção de rede e novas ligações prediais).

Enquanto isso, a empresa já vem trabalhando na elaboração dos projetos de um moderno sistema de coleta, transporte e tratamento que vai possibilitar a destinação adequada do esgoto coletado em Sabará.

Também serão realizadas obras de ampliação e otimização das redes de distribuição de água nos bairros Morro da Cruz, Esplanada, Siderúrgica, General Carneiro, Alto Cabral e Borba Gato.

Já no distrito de Ravena será ampliada a capacidade de produção da Estação de Tratamento de Água (ETA) e dos poços artesianos. Além disso, entre outras ações, o atendimento com os serviços será expandido para os bairros Boa Vista e Boa Ventura.

Bacia do Rio das Velhas

A bacia hidrográfica do Rio das Velhas abrange uma população de aproximadamente 4,5 milhões de habitantes, distribuída entre os 51 municípios mineiros que a compõem. Desses, 27 possuem contrato de concessão com a Copasa para coleta e tratamento de esgoto.

Considerando aqueles em que o sistema de esgotamento sanitário já está em operação, mais de 13,8 bilhões de litros de esgoto, que antes eram lançados mensalmente no Velhas, são coletados pela empresa.

Desse montante, mais de 11 bilhões são direcionados a locais adequados para tratamento. Isso significa que cerca de 80% do que é coletado está sendo devidamente tratado antes de retornar aos cursos d´água.

Em 1999, apenas 1,34% do esgoto coletado na região da Bacia do Rio das Velhas era tratado. Em 2012, o índice chegou a 80,03%. A meta 2014, que prevê para tal data o tratamento de 100% do esgoto que é despejado atualmente no Rio, faz parte do Projeto Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas.

Novas medidas

A ETE Arrudas, localizada na região de Sabará, se encontra em fase de ampliação. Atualmente, a ETE tem capacidade para tratar cerca de 195 milhões de litros de esgoto por dia. Após sua ampliação, essa capacidade passará para mais de 291 milhões de litros.

Na Bacia do Ribeirão Arrudas, também está sendo implantado um interceptor do ribeirão Cercadinho (tubulação que recebe o esgoto), previsto para entrar em funcionamento em julho deste ano. A obra beneficiará cerca de 30 mil habitantes, moradores dos bairros Buritis, Estrela Dalva, Bairro das Mansões, São José, Marajó, Nova Barroca e Havaí.

Os bairros Jardim Vitória, Vista do Sol, Paulo VI e Conjunto Habitacional Vitória II também serão beneficiados. Já estão em andamento obras para implantação de um interceptor, uma estação elevatória e uma ETE, cuja conclusão está prevista para março deste ano.

Outro empreendimento que já se encontra em funcionamento é a ETE Onça, considerada a maior estação de tratamento de esgoto da América Latina a adotar a tecnologia de reatores anaeróbios (sem a presença de oxigênio) de fluxo ascendente e manta de lodo. Com investimento total da ordem de R$ 244 milhões, a estação tem capacidade para tratar mais de 155 milhões de litros de esgoto por dia, vindos de Belo Horizonte e Contagem.

Ainda dentro das obras que visam contribuir para a revitalização do Velhas está o Programa de Despoluição da Bacia da Lagoa da Pampulha, que prevê a redução de mais de 95% de todo o esgoto sanitário lançado na Lagoa. A meta é que as obras sejam finalizadas até dezembro de 2013.

Link da Matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/copasa-destina-r-116-milhoes-para-projeto-de-revitalizacao-do-rio-das-velhas/

22/01/2013 Posted by | Meio Ambiente, Saneamento, Sustentabilidade | , , , , , , , , , | Deixe um comentário