Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Aécio: O Brasil irreal do PT, coluna Folha

No país do PT, a Petrobras vai muito bem, o PAC impulsiona o desenvolvimento, o governo respeita limites entre interesse público e partidário.

“Criatividade” tem limite. E desrespeito também

O Brasil do PT

Aécio Neves

Na última semana, o Brasil viu a Petrobras continuar afundando num poço de lama. E, enquanto o governo mobilizava todas as forças e artifícios para impedir que as irregularidades fossem investigadas, fomos confrontados com mais um dano provocado pelo aparelhamento das nossas instituições. Desta vez, a vítima é o Ipea, importante referência da vida nacional.

Com “criatividade” de mais e ética de menos, o governo faz com que o brasileiro não conheça mais a realidade do país em que vive. Três exemplos:

1) O PAC 1 até hoje não entregou inúmeras obras prometidas. Outras, muito atrasadas, foram incorporadas de forma disfarçada à prestação de contas do PAC 2, que sofre com a ausência de resultados para chamar de seus. A realidade, que geraria constrangimentos em muitos governos, não impede o atual de preparar, novamente, para a véspera das eleições, o lançamento do PAC 3.

A propaganda maciça enterrou de vez a chance da população perceber uma das maiores farsas construídas no país, que vende como novidade e resultado do governo federal o que não é uma coisa nem outra.

No Brasil, tudo o que antes era rotina de governos virou PAC. Investimentos realizados por empresas privadas, por empresas estaduais e até a prestação paga pelas famílias pela casa própria inflam os números anunciados.

2) Há pouco tempo, o governo lançou milionária campanha publicitária: “o fim da miséria é apenas o começo“, dizia a propaganda. Meses depois, no programa partidário do PT, veiculado em outubro de 2013, a presidente, em pessoa, candidamente afirmou: “e como já dissemos antes, o fim da miséria é apenas o começo”.

Como assim? Quem disse antes foi o governo federal, com recursos do contribuinte, e não o PT. Ou seja, o governo federal gasta milhões de recursos públicos para repertoriar um slogan a ser utilizado pelo partido da presidente?

3) O acordo Metas do Milênio da ONU fixou em US$ 1,25 por dia a renda per capita mínima para retirar uma pessoa da extrema pobreza. Foi esse o critério utilizado pelo governo federal para anunciar que o país estava acabando com a pobreza absoluta. Pois bem, por esse mesmo critério, o governo federal deveria estar pagando hoje ao beneficiário doBolsa Família um mínimo per capita de aproximadamente R$ 85. Quando o governo convocará rede de TV para informar aos brasileiros que, lamentavelmente, 16 milhões de pessoas voltaram para a extrema pobreza?

No país do PT, a Petrobras vai muito bem, o PAC impulsiona o desenvolvimento nacional, o governo respeita os limites entre o interesse público e o partidário. E, o mais importante, acabou com a pobreza absoluta no Brasil.

Criatividade” tem limite. E desrespeito também.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

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07/04/2014 Posted by | Política | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Oposição: Aécio vai mapear obras federais paralisadas

Oposição: Aécio pediu ao TCU lista das causas das paralisações de obras com valor acima de R$ 100 milhões.

Oposição 2014

Fonte: Valor Econômico 

Aécio vai ao TCU mapear obras atrasadas

O senador e pré-candidato pelo PSDB à PresidênciaAécio Neves (MG), decidiu bater na porta do Tribunal de Contas da União (TCU), para mapear obras federais que estejam paralisadas, um sinal claro de que a atraso na área de infraestrutura deverá pautar boa parte do debate nas eleições.

No fim do ano, Aécio pediu ao órgão de controle que apontasse quais são as causas das paralisações e que descrevesse as obras com valor acima de R$ 100 milhões, “incluindo nas descrições quais as empreiteiras envolvidas”.

Esse levantamento, que chegou ontem à tarde às mãos do senador, pode não ter correspondido às suas expectativas. O relatório do TCU, ao qual o Valor teve acesso, apresenta um resumo de diversas auditorias que o tribunal realizou nos últimos anos, com paralisações específicas de obras federais. Um mapeamento atual e detalhado, porém, não foi fornecido, por conta, segundo o TCU, da “inexistência de um cadastro de obras públicas executadas com recursos federais“, situação que “dificulta que se levante informações precisas e atualizadas sobre que obras estão atualmente em execução, concluídas ou paralisadas”.

O tribunal alegou haver restrições técnicas para o mapeamento e afirmou que sistemas usados pelo governo (como Siafi, Siasg e Sigplan) “gerenciam informações sobre a execução orçamentária e financeira, mas não são capazes, em várias situações, de evidenciar uma obra”.

Em seu voto, o ministro-relator Valmir Campelo disse que informações reunidas em um único banco de dados “fazem-se prementes, ainda mais considerando o histórico de obras inacabadas publicamente conhecido”.

Ao justificar as limitações, o TCU faz menção ao esquecido portal ObrasNet, site que foi lançado pelo então presidente Fernando Henrique, em abril de 2000. O portal só foi ao ar em outubro de 2002, em uma versão parcial. “O acesso ao sistema seria feito via internet e nele estão disponíveis informações do Sistema Nacional de Preços de Insumos, que conta com itens básicos de engenharia cadastrados e podem servir de parâmetros de comparação dos custos das obras. Na verdade, as informações que existem hoje nesse sistema acessado pelo endereço eletrônico www.obrasnet.gov.br são apenas dados de contratos de repasse geridos pela Caixa Econômica Federal.”

O relatório sustenta que, “se todos os módulos concebidos no projeto inicial tivessem sido implantados, o ObrasNet permitiria o controle de custos e qualidade das obras, a garantia de conclusão, o controle da liberação de pagamentos.”

Na página do site, uma explicação dá conta de que seu conteúdo “está sendo desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em parceria com a Caixa Econômica Federal“. Para o TCU, apesar dos esforços para melhorar a eficiência das obras públicas custeadas com recursos da União, “não há controle específico para esse tipo de investimento, já que a atuação deveria estender-se desde a alocação de créditos orçamentários até a fiscalização das respectivas obras.”

Procurada pelo Valor, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador só teve acesso ao relatório na tarde de ontem e que ainda não tinha uma avaliação precisa do levantamento do tribunal.

Por meio de nota, o Ministério do Planejamento informou que, desde 2008, todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), executadas com recursos do orçamento da União, estão organizadas e detalhadas em um sistema de informação que atende às demandas do TCU, o SisPac. “Sobre as obras do PAC, programa que reúne a maior parte das obras de infraestrutura do governo federal, são enviados quatro relatórios anualmente para o órgão”, destacou o ministério.

Em 2010, segundo a Pasta, o TCU recomendou que todas as demais obras do governo federal fossem organizadas, da mesma forma, em um sistema de informação. “Tal sistema está em fase de implementação e já passou pelo processo de homologação. O sistema é complexo, pois reúne informações de órgãos da administração direta, fundações e autarquias e processos automatizados com outros sistemas de informação”, informou o Planejamento.

29/01/2014 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

PT tem gestão deficiente no Nordeste

PT: Grandes projetos como transposição São Francisco, as ferrovias Transnordestina e as refinarias da Petrobras acumulam atrasos.

PT: gestão deficiente

 PT tem gestão deficiente no Nordeste

PT: Grandes projetos como transposição São Francisco, as ferrovias Transnordestina e as refinarias da Petrobras acumulam atrasos.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela.

Desprezo pelo Nordeste

O Nordeste deu a Lula e, depois, a Dilma Rousseff expressivas votações. Nas campanhas petistas, a região sempre foi apresentada em cores vistosas, dona de um futuro radiante e promissor. A realidade, porém, tem contrariado as edulcoradas promessas feitas pelos petistas. Na prática, o governo federal tem virado as costas para o Nordeste.

O Valor Econômico publicou, em manchete, levantamento mostrando que os grandes projetos prometidos pelo PT para os estados nordestinos acumulam atrasos, veem seus custos escalarem e estão longe, muito longe de se transformar em realidade. Sobraram promessas, faltou milagre. Para o petismo, o Nordeste continua servindo apenas para proselitismo político.

Lá se vão dez anos de governo petista, lá se vão quase seis anos do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas a situação, infelizmente, pouco mudou na região. Os projetos mais esperados não foram concluídos e, possivelmente, não o serão na gestão atual. Será que na próxima campanha o PT ainda terá coragem de explorá-los eleitoralmente?

A lista de obras malparadas é extensa: a transposição das águas do rio São Francisco, as ferrovias Transnordestina e Oeste-Leste, as refinarias da Petrobras, a BR-101, os metrôs das principais capitais nordestinas e até mesmo os malfadados navios petroleiros que não conseguem navegar.

Segundo o Valor, a carteira de investimentos federais na região soma R$ 116 bilhões. Na média, estes empreendimentos estão três anos e meio atrasados. Mas há os que já nem entram mais na lista, pelas parcas perspectivas de sair do papel – as refinarias Premium, por exemplo, só continuam porque, diante de protestos no Ceará e no Maranhão, a Petrobras recuou de cancelá-las.

Como se não bastasse, a paralisação da exploração de petróleo em terra por produtores independentes também golpeia a saúde econômica da região. Estas empresas concentram sua atividade em locais pobres da Bahia, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí, mas estão fechando em razão da suspensão dos leilões da ANP.

Tem mais: no recente pacote de privatizações lançado por Dilma, nem um único quilômetro de rodovia ou de ferrovia situado nos noves estados da região foi contemplado pelo governo do PT. É muita maldade para um Nordeste só.

A visão do PT sobre o Nordeste é a dos coronéis que se locupletam com a pobreza na região. As obras são usadas para ludibriar eleitores, cobrar-lhes fidelidade na hora do voto, minar-lhes a autonomia. Vejamos o trato que o governo federal vem dando às intervenções contra a seca – que, neste ano, castigam os estados nordestinos como não acontecia há mais de três décadas.

Tornou-se notório o uso político de iniciativas que deveriam servir para atenuar o flagelo. O virtuoso programa de construção de cisternas, por exemplo, cujo objetivo era instalar 1 milhão de equipamentos, foi desvirtuado e distanciou-se de sua meta. A transposição das águas do São Francisco praticamente derreteu sob o sol inclemente.

Mas o que há de mais abjeto é a exploração política da calamidade. Em sua edição de hoje, O Estado de S.Paulo revela que o grupo político do ministro da Integração Nacional usa água para angariar votos para eleger Fernando Coelho Filho, deputado federal pelo PSB e filho do ministro, para a prefeitura de Petrolina (PE).

“Na Superintendência da Codevasf em Petrolina, responsável por todo o estado, nada menos que 95% dos pagamentos gerados a partir de emendas em 2011 (R$ 3,3 milhões) foram para projetos apadrinhados pelo deputado”, ressalta o jornal. Reuniões da Codevasf para cadastramento e capacitação de beneficiados com cisternas ocorrem no mesmo imóvel em que funcionam comitês do candidato. Se isso não é o velho cabresto, o que mais é?

O Nordeste tem quase 28% da população brasileira, mas continua participando com parcela desproporcional da riqueza gerada no país: pouco mais de 13% do PIB. No discurso, o PT prometeu reduzir este abismo, mas na prática apenas realimentou práticas que a sociedade abomina e que o país busca deixar, definitivamente, no passado.

Deve ser pelo pouco caso que tem dispensado à região que o partido de Lula, Dilma e José Dirceu está prestes a tomar uma surra também dos nordestinos no pleito de 7 de outubro. O desprezo e o desdém do PT em relação ao rol de promessas empenhadas e não cumpridas terão resposta à altura dos eleitores.

PT: gestão deficiente no nordeste – Link da matéria: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/9/24/projetos-de-investimento-no-ne-acumulam-atrasos

26/09/2012 Posted by | gestão pública, Política | , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Comentários desativados em PT tem gestão deficiente no Nordeste

Gestão ambiental em xeque: novas regras de licenciamento lançadas pelo Governo Dilma cria elefante branco e fragiliza o meio ambiente

Sem gestão ambiental, sustentabilidade em risco

Fonte: Artigo do Instituto Teotônio Vilela

Passando o trator

Governo mantém fiscalização ambiental  capenga, apenas 1% das multas aplicadas são pagas e a verba para as unidades de conservação a título de compensação ambiental também não tem chegado a seu destino

Sempre que se vê diante de um problema, o governo petista recorre à saída mais fácil: afrouxar a lei. Foi assim quando apresentou e aprovou no Congresso o novo Regime Diferenciado de Contratação. E acontece novamente agora com o pacote ambiental que ocupou 23 páginas do Diário Oficial da União da última sexta-feira.

As exigências do licenciamento ambiental sempre foram alvo da ira da hoje presidente da República. Quando era ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff adorava culpar as delongas dos órgãos ambientais pelo fracasso do seu Programa de Aceleração do Crescimento. Na semana passada, ela realizou um antigo sonho e passou o trator por cima do arcabouço legal que regia a concessão de licenças no país.

pacote ambiental ora lançado redesenha o rito de licenciamento exigido no país. Impõe prazos, de até 90 dias, e reduz as possibilidades tanto de apuração dos órgãos licenciadores quanto de alegações dos empreendedores. Também diminui as exigências para o licenciamento da exploração de petróleo do pré-sal.

Não se tem notícia de que mudança tão drástica nos procedimentos legais tenha sido discutida com a sociedade. O pacote ambiental foi embrulhado em sete portarias, das quais três são interministeriais e quatro foram assinadas apenas pelo Ministério do Meio Ambiente.

As primeiras reações foram imediatas. As mais fortes surgiram justamente de quem lida diretamente com algumas das áreas mais sensíveis do ecossistema brasileiro. O Ministério Público Federal no Pará, por exemplo, classificou o conjunto de normas de “um absurdo”. “[As novas normas] demonstram um completo desconhecimento da realidade amazônica”, disse o procurador Felício Pontes à Folha de S.Paulo.

Um dos problemas mais evidentes do licenciamento ambiental no Brasil é a fragilidade dos órgãos avaliadores. Sua estrutura tem se mostrado crassamente insuficiente para dar conta da demanda. O Valor Econômico mostrou em sua edição de ontem que “todas as instituições que fazem parte do processo ambiental estão com suas estruturas internas estranguladas e sem pessoal capacitado para lidar com a demanda gerada pelas obras em execução no país”.

O Iphan tem 40 funcionários destacados para lidar com autorizações ambientais sob o ponto de vista da preservação do patrimônio histórico. O ICMBio, que cuida de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade, tem 20 servidores dedicados a licenciamentos. A Fundação Palmares, que zela pelos quilombolas, mantém seis profissionais na área e a Funai, que protagoniza embates na defesa das questões indígenas, tem 17 funcionários.

O Ibama aparece em melhor situação: conta com 362 servidores dedicados aos processos de licenciamento. Mas sua demanda cresce em velocidade exponencial. Entre 1990 e 2000, o órgão liberou 206 licenças ambientais, número que se multiplicou por 16 na década seguinte, quando 3.303 autorizações foram emitidas. Só neste ano, o Ibama já concedeu 421 licenças.

Nos próximos anos, a carga de demandas ambientais vai crescer ainda mais. As novas regras também preveem a necessidade de se licenciar toda a malha rodoviária e as estruturas portuárias já existentes, que se juntarão aos vultosos empreendimentos que ainda estão por serem feitos.

Nos próximos dez anos, a previsão oficial é que será necessário licenciar mais 31,5 mil MW de energia gerados por novas hidrelétricas, 32.450 km de linhas de transmissão, 16.419 km de rodovias e 23.140 km de ferrovias, além de investimentos de R$ 1,4 bilhão em portos e o aumento da produção de 3,3 milhões de barris de petróleo.

Diante de tamanho desequilíbrio entre a demanda por licenciamento e a capacidade de o Estado agir, desrespeitar a rigorosa legislação ambiental brasileira tem se mostrado bom negócio. Com fiscalização capenga, apenas 1% das multas aplicadas nos últimos anos foram pagas e a verba que deveria ser destinada por empreendedores a unidades de conservação a título de compensação ambiental também não tem chegado a seu destino.

Há quem diga que, com o objetivo de simplificar as regras, a mudança ora proposta pelo governo federal pode simplesmente inviabilizar a concessão de muitas licenças. A complexidade muitas vezes envolvida num processo de licenciamento não cabe na via rápida imaginada pelas novas portarias. Se só poderá ser feita uma complementação de informações, o mais provável é que a licença seja negada.

Acelerar a tramitação e a liberação das obras não é, em si, algo negativo. Pelo contrário. É preciso desatar o cipoal de exigências e desvãos que a burocracia impõe a quem, muitas vezes, quer simplesmente produzir algo no país. O problema surge na forma como o processo de mudança é conduzido, ou mesmo na ligeireza de suas deliberações. A complexidade e os riscos da questão ambiental não cabem em portarias governamentais enfiadas goela abaixo.

03/11/2011 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Copasa é a mais bem avaliada empresa de saneamento do país

Um estudo, publicado nesta quinta-feira (17), no jornal Brasil Econômico, mostra que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi a única empresa de saneamento que teve boa avaliação nas oito categorias do levantamento feito pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). A pesquisa avaliou 26 companhias estaduais de saneamento do país.

O estudo, elaborado com base em dados do Ministério das Cidades, levou em conta critérios de rentabilidade, produtividade, geração de caixa e capacidade de endividamento das empresas. Os desempenhos foram divididos entre bom, razoável, baixo e insuficiente.

A Copasa ficou na frente da Sabesp (SP) e da Sanepar (PR), avaliadas como boas em sete categorias. As companhias de Goiás (Saneago), Rio Grande do Sul (Corsan), Bahia (Embasa) e Espírito Santo (Cesan) foram aprovadas em seis das oito categorias.

As 19 restantes ficaram abaixo do regular em mais de três critérios, sendo que sete delas foram aprovadas em apenas uma ou nenhuma das categorias (Cosanpa/PA, Caema/MA, Caerd/RO, Caer/RR, Caesa/AP, Deas/AC e Cosama/AM).

Para o presidente da Copasa, Ricardo Simões, esse resultado é o coroamento do esforço da gestão que se iniciou em 2003, com o chamado Choque de Gestão. “As empresas estabeleceram metas claras e objetivas, com indicadores de desempenho, que aferem todo o tempo a administração, permitindo transformar a empresa em referência de qualidade no setor de serviço público”.

O estudo da associação mostra ainda que a maioria das empresas de saneamento, controladas por autarquias municipais e estaduais, é mal gerenciada e tem as finanças comprometidas, o que dificulta a captação de verbas junto ao Governo Federal. Segundo avaliação do presidente da Abcon, Yves Besse, as companhias não só não conseguem elaborar os projetos necessários para pleitear a verba federal, como não possuem condições financeiras mínimas para receberem linhas de financiamento.

Os dados apresentados também mostram que apenas 28% dos R$ 35 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinados pela União à área de saneamento, foram desembolsados.

Nos últimos sete anos, os investimentos da Copasa superaram os cinco bilhões de reais. Estes recursos foram aplicados em diversos empreendimentos com a utilização de tecnologia de ponta proporcionando a modernização e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Além disso, esses empreendimentos levaram mais oportunidades de negócios para as cidades, promovendo o seu desenvolvimento, gerando mais emprego e contribuindo para a preservação do meio ambiente. Outros R$ 3 bilhões ainda estão previstos dentro do programa de investimento da companhia para serem aplicados, até 2012, com o objetivo de ampliar e melhorar o saneamento.

21/06/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , | Deixe um comentário