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Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Bolsa Família: aprovada proposta de Aécio que altera programa

Aécio: projeto altera lei que criou Bolsa Família e garante por mais 6 meses o  benefício quando chefes de família conseguirem emprego.

Projeto também exige a revisão da lista dos beneficiários a cada dois anos

PT votou contra o projeto

Fonte: O Globo

Por apenas um voto, comissão do Senado aprova proposta de Aécio que muda Bolsa Família

Proposta garante benefício por 6 meses a quem conseguir emprego e dá prazo de 2 anos para revisão dos beneficiados

O texto ainda será analisado pela Comissão de Direitos Humanos, onde é terminativo

Depois de muita discussão, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que altera a lei que criou o programa Bolsa Família e propõe duas mudanças: garante por mais seis meses o pagamento do benefício quando os chefes de família conseguirem emprego com carteira assinada e exige a revisão da lista dos beneficiários a cada dois anos (revisão já prevista em Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social). A proposta foi aprovada por dez votos a favor e nove contra. O PT votou contra, alegando que a medida afetaria o Bolsa Família.

O texto ainda será analisado pela Comissão de Direitos Humanos, onde é terminativo. A proposta foi aprovada com votação apertada e com alteração feita pela relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), para garantir que os seis meses fossem um prazo adicional e não que acabassem entrando na soma do prazo de dois anos.

O líder do PT no SenadoHumberto Costa (PE), apresentou voto separado em contrário à proposta do presidenciável Aécio Neves, mas foi derrotado. O PT votou com Humberto Costa, como o senador Paulo Paim (PT-RS). Na mesma posição, a senadora Vanessa Grazziotim (PCdoB-AM) disse que muitos estavam incomodados com as famílias conseguirem melhorar sua situação de renda.

O texto diz que “a elegibilidade das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família deve ser obrigatoriamente revista a cada período de dois anos”.

Além disso, na redação dada pela senadora Lúcia Vânia, a proposta garante o benefício por seis meses: “O beneficiário que, por motivo de elevação da renda per capita familiar, decorrente de atividade profissional ou econômica, vier a perder a elegibilidade na revisão prevista no § 18, terá garantida a concessão dos benefícios por, no mínimo, seis meses”.

Justificativa

senador Aécio Neves alegou que a proposta é para garantir que os beneficiários do Bolsa Família sejam estimulados a aderir à economia formal. Hoje, muitos não aceitam empregos formais pelo temor de perder o benefício. Aécio comemorou a aprovação de seu projeto:

– Nós aprimoramos o Bolsa Família, estamos estimulando a formalidade. O cidadão que encontrava emprego que vá além do teto para receber o Bolsa Família poderá receber também por seis meses o Bolsa Família para que seja estimulado para a formalidade. O incrível, o inaceitável, é que o PT não quer nenhum avanço em um programa tão importante como esse porque prefere ter um programa para chamar de seu.

Ele também aproveitou para criticar o PT por, em sua ótica, tentar fazer do Bolsa Família um instrumento eleitoral.

– O discurso do PT de defesa dos pobres é incoerente com a sua prática, porque hoje votou contra os beneficiários do Bolsa Família apenas para utilizar esse programa como instrumento na campanha eleitoral. Felizmente, tivemos a sensatez do Senado e muitos beneficiários estarão estimulados para ir para a formalidade. Vamos à CDH e lá esperamos repetir esse placar.

A senadora tucana disse que a proposta de Aécio quer “assegurar às famílias tranquilidade quanto ao período em que poderão contar com o benefício”. Ela lembrou que Portaria nº 617, de 2010, prevê o desligamento da família que, durante o período de dois anos, mantenha uma variação de renda de meio salário mínimo.

– O projeto não mexe em nada no Bolsa Família. É uma garantia de seis meses quando ele sair da informalidade. E vamos acabar com essa âncora da informalidade – disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), alegando que muitos trabalhadores não aceitam assinar a carteira de trabalho para não perder o benefício.

– Muito se falou aqui que está se votando na proximidade do pleito eleitoral – reclamou a senadora Vanessa Grazziotim.

Na votação, até mesmo integrantes da base, como Moarildo Cavalcanti (PTB-RR) votaram a favor do projeto. Foram favoráveis: Rodrigo Rollenberg (PSB-DF), Ana Amélia (PP-RS), Paulo Davim (PV-RN), Petecão (PSD-AC), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Humberto Lucena (PSDB-PB), José Agripino (DEM-RN), Jayme Campos (DEM-MT), Mozarildo e Eduardo Amorim (PSC-SE). Foram contrários: Paulo Paim (PT-RS), Angela Portela (PT-RR), Humberto Costa (PT-PE), Ana Rita (PT-ES), João Durval (PDT-BA), Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), Vital do Rêgo (PMDB-PB), João Alberto (PMDB-MA) e Armando Monteiro Neto (PTB-PE).

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28/05/2014 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Minas: Governo investe R$ 4,5 mi em combate às drogras

Ação de combate às drogas no Estado vai contar com investimentos de R$ 4,5 milhões

Governo de Minas: combate às drogas

Fonte: Agência Minas

Governador determinou repasse dos recursos, que serão destinados à construção de unidades de acolhimento de dependentes químicos em dez municípios mineiros

 O governador Antonio Anastasia determinou, nesta terça-feira (29), no Palácio Tiradentes, o repasse de R$ 4,5 milhões para a Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança construir dez casas de apoio. Essas unidades irão acolher dependentes de álcool e outras drogas e serão construídas em Antônio Carlos, Berizal, Coromandel, Gouveia, Guarará, Itabira, Pouso Alegre, São Gonçalo do Abaeté, Taiobeiras e Teófilo Otoni.

Durante a solenidade, Anastasia destacou a importância das novas vagas a serem implementadas. “Tenho certeza de que essas casas serão de extrema utilidade, não só para os 320 que vão ficar lá, mas para as milhares de pessoas com quem eles se relacionam, além dos exemplos que teremos deles para outros tantos e que vão, certamente, se recuperar tendo um exemplo tão positivo.  Ao poder público cabe ceder os meios, mas a ação, lá na ponta, precisa, fundamentalmente, da sociedade civil organizada”, afirmou o governador.

As novas casas irão aumentar a capacidade de atendimentos realizados pela instituição para mais 160 pacientes, com idade entre 15 e 55 anos. Atualmente, a Fazenda da Esperança está com 3 mil pessoas em recuperação. Em seus 30 anos de existência, cerca de 20 mil pacientes já foram recuperados.

A contrapartida da Fazenda da Esperança ao convênio com o Estado será a construção de mais dez casas com o apoio da sociedade e empresários, chegando em um total de 20 novas unidades. Essa ação possibilitará a abertura de mais 320 vagas, expandindo o programa de recuperação de dependentes químicos e alcoólatras, desenvolvido pela Fazenda da Esperança, e ampliando a capacidade de acolhimento.

A instituição conta com 63 unidades em 25 estados brasileiros e mais 29 unidades em outros 14 países. Em Minas Gerais, existem seis unidades, com capacidade de atendimento para 110 pessoas, instaladas em Coromandel, Guarará, Itabira, Pouso Alegre, São Gonçalo do Abaeté eTeófilo Otoni.

A Fazenda da Esperança, além de aumentar a capacidade de acolhimento com a construção de novas casas nas seis cidades mineiras que já possuem unidades, irá abrir outras quatro no Estado, nas cidades de Antônio Carlos, Berizal, Gouveia e Taiobeiras.

Pároco da Fazenda da Esperança, o franciscano alemão Frei Hans Stapel disse que graças a esse convênio será possível erguer mais casas e acolher mais jovens. “Sinto que é um passo novo o que o Estado está fazendo. Precisamos compreender que as comunidades terapêuticas, hoje, atendem 80% dos jovens que estão nas drogas. A multidão que ainda está na rua também gostaríamos de acolher. Essas dez novas casas significam que mais 160 jovens poderão sair das ruas”, destacou.

Para Patrícia Magalhães, ex-recuperanda da Fazenda da Esperança, a alocação de recursos por parte do Governo de Minas é muito importante para salvar vidas. “É de extrema importância a construção dessas casas para dar oportunidade de pessoas que, como eu, já passaram pelo vício da droga e pela dor do abandono, de terem a oportunidade de se recuperar e ter uma nova vida. Hoje, estando aqui participando como convidada, é uma vitória saber que é possível vencer”, disse.

Patrícia fez uso de drogas durante 17 anos. Foi usuária de maconha, cocaína e crack e chegou a morar nas ruas da capital mineira. Hoje, após tratamento, é assessora na Subsecretaria de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e se dedica ao trabalho de salvar vidas.

A instituição

A Fazenda da Esperança é uma comunidade terapêutica que abriga jovens dependentes químicos. O trabalho se dá em diversos campos sociais, mas o principal é direcionado aos que desejam se livrar das drogas e do álcool. A Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, constituída em 1983, em Guaratinguetá (SP), a partir da iniciativa do jovem paroquiano Nelson Giovanelli, sob a orientação do pároco Frei Hans Stapel, que iniciou uma primeira experiência de acolhimento como proposta de reeducação e recondução aos valores fundamentais da vida, em oposição à cultura de autodestruição que o mundo das drogas fomenta.

Também participaram da solenidade, os secretários Eros Biondini (Esportes e Juventude),Antônio Jorge Souza Marques (Saúde) e Gil Pereira (Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas), o chefe do Gabinete Militar do Governadorcoronel Luis Carlos Martins, o chefe do Departamento de Investigação Antidrogas da Polícia Civil, delegado Márcio Lobato, o subsecretário de Estado de Políticas sobre Drogas, Cloves Benevides, os deputados estaduais Anselmo Domingos, João Vitor Xavier e Zé Maia, além de prefeitos de municípios beneficiados com novas moradias para tratamento de dependentes químicos.

01/11/2013 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário