Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

O Brasil real, coluna Aécio na Folha

Acima da agenda eleitoral, brasileiros clamam por boa governança. Para tanto, é preciso abrir as portas e sair às ruas para ver a realidade.

Brasil em descompasso

Fonte: Folha de S.Paulo

O lugar da política

Aécio Neves

O isolamento nunca fez bem aos governantes. Quem se afasta do contato popular e confia apenas num séquito de aduladores, tende a desenvolver, na clausura da poder, uma aversão crescente à realidade.

Temo que estejamos vivendo algo semelhante no Brasil. Isolada em seu palácio, se alimentando de estatísticas e informações oficiais, não raro, distorcidas, a presidente da República se distancia cada vez mais da pulsação intensa da vida diária. A palavra empenhada de aproximação com os movimentos sociais e um maior diálogo com a sociedade não conseguiu vencer as portas sempre fechadas, o acesso restrito, a redução dos canais de escuta e diálogo.

O governo se mostra acuado, temeroso de se expor. A figura da presidente tem sido poupada nos eventos mais populares, como o Carnaval. Até mesmo os discursos de abertura e encerramento da Copa do Mundo foram providencialmente suspensos, por medo das vaias que poderiam constranger as autoridades presentes.

É forçoso reconhecer que algo saiu errado no script minuciosamente montado para apresentar ao país uma versão edulcorada de sucesso, otimismo e crescimento. Não há enredo fantasioso que se sustente diante de uma realidade que teima em driblar as maquinações mais criativas. A economia cresce pouco. A inflação caminha célere. A inadimplênciadas famílias bate no teto. A indústria patina e produz o equivalente a 2008. A carga tributária é das mais altas do mundo e a conta dos erros no setor elétrico começa a ser cobrada de empresários e consumidores.

Nas áreas essenciais, os números são vergonhosamente ruins. Na saúde e na segurança, as crises se acumulam, denunciando diariamente a crônica precariedade dos serviços públicos. A anunciada austeridade fiscal não convence nem o próprio governo, que a atropela sistematicamente.

Há visível descompasso entre o Brasil real e o da propaganda. Em algum momento, eles deverão se encontrar frente a frente. Até lá, seria prudente distender a estratégia de confronto e isolamento em vigor.

Em tempos de crise, é preciso baixar a guarda, ouvir e conversar mais. A intolerância com os adversários, a ojeriza ao debate transparente e a arrogância no trato com interlocutores de vários segmentos chegou ao cúmulo de atingir agora os próprios aliados.

debate democrático foi substituído por um discurso ufanista e autoritário, retrato de uma gestão encastelada em suas quimeras.

O Brasil merece mais. Acima da agenda eleitoral, os brasileiros clamam por boa governança. Para tanto, é preciso abrir as portas e sair às ruas para ver a realidade em movimento e ouvir as vozes que, hoje, não conseguem ultrapassar as antessalas do poder.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

18/03/2014 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves é voz nacional da oposição

Aécio Neves: Líder da Oposição desmascara a soberba do PT e mostra que é hoje a principal Voz Nacional Contra o Governo do PT.

Aécio Neves: Líder da Oposição

Fonte: Jogo do Poder

O líder da oposição, Aécio Neves, hoje é a voz nacional que se levanta para desmascarar a soberba e a ganância do PT por poder.

 Aécio Neves é voz nacional da oposição

Aécio Neves: Líder da Oposição

líder da oposiçãoAécio Neves, é hoje a voz nacional que se levanta para desmascarar a ganância do PT por poder. O senador mineiro mostrou que liderará com méritos o projeto de governo que irá contrapor a ineficiência administrativa dos petistas. Esta foi a sensação deixada por seu discurso no Senado Federal, na tarde desta quarta-feira (20/02), quando fez um contraponto ao circo montado pelo PT para exaltar os 10 anos em que está nopoder central.

senador mineiro mostrou coerência, coragem e espírito democrático ao chamar para si a responsabilidade da crítica à sequência de governos do PT. E por outro lado, afastou definitivamente os rumores de que não teria capacidade para liderar a oposição no país.

Aécio Neves foi direto ao enumerar e justificar com fatos 13 fracassos da administração do PT nos últimos dez anos.

Como bom articulador e estadista, questionou a soberba e a política agressiva com que o PT tem guiado seus passos desde a redemocratização do BrasilAécio Neves chamou a atenção dos petistas para que parassem de usar um discurso tacanho em que não reconhecem a participação da sociedade brasileira e dos demais partidos políticos nos processos de melhoria do país.

E por fim, o senador mineiro mandou um recado aos sabotadores de sua pré-candidatura e principalmente ao PTque, movido pelo medo de perder o tão sonhado poder perpétuo, vem governando o país pensando apenas na reeleição de Dilma Rousseff“vamos falar de um país que qualifica a educação, um país que investe solidariamente em segurança pública, que fortalece os municípios e os estados. Não esse país virtual que o PT criou e quer que os brasileiros acreditem que ele existe”, disse, como legítimo líder da oposiçãoAécio Neves.

01/03/2013 Posted by | Eleições 2014, Política | , , , , | Deixe um comentário

Aécio em artigo critica que municípios estão sem autonômia

Aécio: em artigo senador fala dos desafios dos novos prefeitos e a centralização de recursos nos cofres da União.

Aécio: oposição

Fonte: Artigo – Folha de S.Paulo

Aecio: Facebook – visite a página: O endereço do perfil é http://www.facebook.com/AecioNevesOficial

 Aécio: autonomia política e enfraquecimento financeiro

Aécio: autonomia política e enfraquecimento financeiro.Senador em artigo comenta sobre o desafio dos novos prefeitos e a centralização de recursos nos cofres da União.

Após as eleições

Aécio Neves

Acabado o segundo turno das eleições, é hora de os partidos e seus líderes se esforçarem para dar significado político ao resultado das urnas.

Teima-se em usar a lógica das eleições locais, ignorando suas circunstâncias próprias, como viés determinante para projetar o futuro. Assim, busca-se ajustar os resultados às conveniências do momento, daqueles que venceram ou sucumbiram ao voto popular.

A contabilidade mais importante, a que interessa, porém, é outra. Passadas a euforia e as comemorações, os novos prefeitos vão ter que se haver com uma dura realidade: o enfraquecimento continuado das nossas cidades – cada vez mais pobres em capacidade financeira e, por consequência, sem autonomia política.

Os novos administradores terão que governar com arrecadações e transferências de recursos em queda e responsabilidade administrativa cada vez maior, sem a necessária contrapartida financeira. Obrigatoriamente, serão instados pela realidade a esquecerem a briga política e os palanques para buscar parcerias e fazer funcionar uma inventividade gerencial, a fim de cumprirem os compromissos assumidos com os eleitores.

Lembro que a Constituição de 1988 tratou da distribuição de recursos entre os diferentes entes federados de acordo com suas obrigações e deveres com a população. Movia os constituintes a lúcida percepção de que não pode existir país forte com Estados e municípios fracos e dependentes, de pires na mão. Um crônico centralismo redivivo aos poucos permeou governos de diferentes matizes e se exacerbou agora, incumbindo-se de desconstruir a obra federativa criada naquele momento histórico, de revisão constitucional.

Fato é que, hoje, do total arrecadado no país, mais da metade fica nos cofres federais. Os Estados e os mais de 5.000 municípios brasileiros têm que sobreviver com percentuais muito inferiores, incluídas as transferências obrigatórias. Cada vez menos a União participa com recursos e responsabilidades das principais políticas públicas nacionais. Basta fazer as contas: nas principais áreas, a presença federal é minoritária, quando não decrescente.

A consequência, óbvia, consta de recente estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro: 83% dos municípios brasileiros simplesmente não conseguem se sustentar.

Impassível diante dessa realidade, o governo central ignora Estados e municípios como parceiros e poderosas alavancas para a produção de um crescimento diferenciado, descentralizado, mais inclusivo e também mais democrático, fundamental neste momento de crise, em que as fórmulas tradicionais estão esgotadas e fechamos o ano na lanterna dos países emergentes.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

Aécio Neves: oposição – Link do artigo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/74821-apos-as-eleicoes.shtml

01/11/2012 Posted by | artigo, Política | , , , , , , , , , , | Comentários desativados em Aécio em artigo critica que municípios estão sem autonômia

Aecio Neves: Facebook – conheça página oficial do senador

Aecio Neves: internautas também passam a contar com informações sobre a história política do hoje senador por Minas Gerais.

Aecio: Facebook

Fonte: Jogo do Poder

Aecio: Facebook – visite a página: O endereço do perfil é http://www.facebook.com/AecioNevesOficial

Senador Aécio Neves estreia página no Facebook

 Aecio Neves ganha página oficial no Facebook

Aecio Neves ganha página oficial noFacebook

Os internautas ligados em política já podem acompanhar o dia a dia do senador Aecio Neves (PSDB-MG) no Facebook. O mineiro surpreendeu o universo das redes sociais ao abrir sua Fan Page nesta terça-feira (23). A página do senador contava com mais de 1.000 fãs.

O endereço do perfil é http://www.facebook.com/AecioNevesOficial

A Fan Page já recebeu um pequeno arquivo de fotos de eventos recentes em que o senador esteve presente. Em uma das imagens já publicadas, Aecio diz que “a vida pública é difícil para aqueles que não mantêm a coerência.” O senador também publicou uma foto em que aparece ao lado de Ulysses Guimarães, para ele uma referência de democracia e justiça social.

Os internautas também podem encontrar informações sobre a história política do hoje senador por Minas Gerais. Aecio é economista e começou na vida pública em 1983, como secretário particular do então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves. Participou ativamente do movimento Diretas Já e da campanha que possibilitou a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, dando fim ao regime militar no Brasil.

Entre as citações favoritas, Aecio menciona o jornalista, poeta e escritor Otto Lara Resende, morto em 1992. “Sou brasileiro, sou mineiro, sou cidadão limitado por fronteiras fatais. Creio no homem, creio na justiça, creio na liberdade. Desejo que a vida de meus filhos e de todos os que vierem depois de mim seja melhor do que a minha.

Aecio: Facebook – Link da página no Facebook: http://www.facebook.com/AecioNevesOficial

24/10/2012 Posted by | Política | , , , , , , , , , | Comentários desativados em Aecio Neves: Facebook – conheça página oficial do senador

Gestão do PT: Dinheiro público contra flagelo social e ambiental dos lixões cai na vala do desperdício

Sem sustentabilidade, sem gestão pública

Fonte: O Globo

TCU aponta desperdício em verba destinada a aterros sanitários

Dinheiro se perde em convênios que não dão fim aos lixões

Catadores de lixo recolhem material reciclável no lixão da Estrutural, em Brasília Foto: Ailton de Freitas / O Globo

Catadores de lixo recolhem material reciclável no lixão da Estrutural, em Brasília AILTON DE FREITAS / O GLOBO

BRASÍLIA – O dinheiro público investido pelo Brasil contra o flagelo social e ambiental dos lixões está caindo na vala do desperdício. Mais de 65% dos projetos bancados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para resolver o problema da destinação de resíduos em pequenas cidades não geram resultado. O órgão vinculado ao Ministério da Saúde gasta menos de um quinto do que promete para esse fim. E, em cada R$ 10 efetivamente aplicados, quase R$ 6 vão para intervenções que não dão solução ao lixo. Obras são abandonadas no meio do caminho ou depois de entregues e, não raro, o direcionamento político compromete o produto final.

Os dados são de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em ações do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. O estudo avaliou uma amostra de 231 convênios, firmados pela Funasa entre 2000 e 2007, com municípios de até 50 mil habitantes, cruzando-os com o diagnóstico da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE. A conclusão foi que, apesar de terem sido feitos repasses, em 152 deles os dejetos continuaram tendo fins inadequados em lixões ou aterros controlados (também fora dos padrões ambientais).

O valor gasto nessas iniciativas soma R$ 24 milhões ou 57% do total repassado nos convênios da amostra. Como as práticas da Funasa se mantiveram, bem como a situação de precariedade dos municípios, o TCU fez projeções. Até este ano, a estimativa é que R$ 92 milhões tenham sido mal gastos. Aplicado o percentual ao valor já pactuado a ser liberado (R$ 350 milhões), o prejuízo potencial alcançaria R$ 200 milhões.

As parcerias para construção apenas de aterros sanitários (sem outros equipamentos) foram 50, das quais 29 não deram em nada. A cada R$ 10 aplicados, nesse caso, R$ 3,80 foram desperdiçados. O TCU explica ter feito cálculo conservador, já que “a própria Funasa teve dificuldades de apontar algum caso de sucesso no financiamento de aterros”.

Operação é cara para municípios

Os motivos mais comuns do fracasso das ações são desvios de finalidade e abandono das obras por dificuldades técnicas ou financeiras dos municípios. Não raro, eles até constroem, mas não conseguem manter em operação os aterros, que voltam à condição de lixões. Além dos custos de operação serem altos para prefeituras pequenas e pobres, há a necessidade de monitoramento por equipe técnica.

Em Ipojuca (PE), a Funasa repassou R$ 1 milhão para a implantação de um desses equipamentos. Em janeiro deste ano, encontrou outra realidade: lixo depositado a céu aberto, sendo garimpado em condições subumanas por catadores e ao alcance de urubus.

— Temos dois problemas crônicos: falta de dinheiro, porque as fontes de financiamento são restritas; e dificuldade de gastar bem o que está disponível. Os municípios não são capazes de elaborar projetos concretos para receber o dinheiro. E, quando conseguem, não são capazes de levá-los adiante — constata o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho.

Consórcios seriam uma saída

Estudos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), citados na auditoria, mostram que quanto menor é a capacidade do aterro, maior é a dificuldade de sustentá-lo. Um desses trabalhos, de 2002, conclui que a implantação em município de 20 mil habitantes, por exemplo, é ineficaz e antieconômica. Por isso, ao menos na teoria, o governo tem como prioridade incentivar a formação de consórcios de pequenos municípios para operação conjunta dos empreendimentos.

“Não obstante as conclusões do estudo, que apontavam a possibilidade de perda dos investimentos em aterros para municípios com poucos habitantes, a Funasa continuou destinando recursos para esse tipo de iniciativa”, informa o TCU, acrescentando que o estudo era de conhecimento do órgão.

Implantar um aterro num município de 20 mil pessoas custa, proporcionalmente, três vezes mais que num de 110 mil. A mesma lógica vale para o custo de operação por tonelada. Ouvido pelos auditores, um dos consultores do MMA, Wladimir Antônio Ribeiro, explicou que, na prática, equipamentos para menos de 100 mil habitantes, como os que a Funasa banca, não são viáveis. “Continuar financiando aterros de pequeno porte significa continuar desperdiçando recursos federais”, ressaltam os auditores.

Outro grave problema é a interferência política. O grosso dos convênios da Funasa é financiado por emendas parlamentares, sem análise criteriosa, destaca o relatório. Em 2007, 94% das parcerias foram motivadas por pleitos de congressistas; e, em 2008, 72%.

“Não foi constatada nenhuma discussão ou diretriz técnica para subsidiar a proposição de emendas. Além disso, observou-se que os recursos destinados para municípios predeterminados não estão sujeitos ao cumprimento de regulamentos, nem são submetidos a critérios de elegibilidade ou hierarquização”, observam os auditores.

O resultado é que até municípios com 350 mil habitantes, como Olinda, receberam recursos da Funasa, cuja função é atender àqueles com até 50 mil.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/tcu-aponta-desperdicio-em-verba-destinada-aterros-sanitarios-3549454#ixzz1iJ1i0LQl

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02/01/2012 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

PT e o terror: senador Aécio Neves está correto ao criticar diplomacia brasileira alinhada a torturadores e tiranos

PT apoia terror, PT e as ditaduras, 

O senador Aécio Neves está correto ao criticar a diplomacia brasileira: “Brasil atrapalha a luta por democracia na Síria’, diz opositor
O senador Aécio Neves, no artigo “Ética e Barbárie”, publicado na Folha de S. Paulo (05/12), está correto ao denunciar o alinhamento do governo brasileiro, comandado pelo PT, a ditadores e tiranetes que matam e torturam os seus compatriotas. Aliás, a postura do governo brasileiro em “administrar” o diálogo com tiranos sanguinários também é criticada mundo afora.
Nesta quinta-feira, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que são os próprios opositores ao ditador da Síria Bashar Assad que criticam o comportamento do Brasil que insiste no diálogo com o tirano, responsável pela morte de milhares de opositores nos últimos meses, sendo centenas delas de crianças. Para os sírios, o governo do PT atrapalha a luta pela democracia em seu país e dá fôlego ao ditador para continuar a matar inocentes.
Brasil atrapalha a luta por democracia na Síria’, diz opositor
A diplomacia brasileira está “desinformada” sobre a repressão na Síria e cria “sérios obstáculos” ao insistir na necessidade de manter um canal de diálogo com o presidente da Síria, Bashar Assad, diz Burhan Ghalioun, presidente do Conselho Nacional de Transição da Síria – grupo que tenta reunir a oposição ao regime e começa a ser considerado o principal interlocutor de governos como o dos EUA ou da França.
Nesta semana, Ghalioun esteve reunido com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, em um encontro em Genebra. Acadêmico da Sorbonne, ele falou com exclusividade ao Estado após esse primeiro contato com Hillary e disse que a única solução que a oposição aceitaria seria agora a saída de Assad do poder. “Não aceitaremos nada menos que isso”, declarou.
Ghalioun ainda defendeu a decisão de armar a oposição e apontou para uma “longa guerra civil” que só teria fim quando Assad deixar o país.
Leia mais em:  ‘Brasil atrapalha a luta por democracia na Síria’, diz opositor

09/12/2011 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Trabalho de Aécio Neves no Congresso ganha reconhecimento, senador é considerado por parlamentares o mais influente

Aécio oposição

Fonte: PSDB-MG

Diap: Aécio é o parlamentar com maior prestigio pessoal no Congresso

A pesquisa do DIAP divulgada nesta segunda-feira (05/12), feita anualmente entre os 100 “Cabeças” do Congresso para a eleição dos parlamentares mais influentes, revela que o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) é o parlamentar sem cargo institucional no Congresso Nacional mais influente no parlamento brasileiro.

A consulta aos parlamentares aconteceu entre os dias 26 de outubro e 1º de dezembro, tendo votado 65 congressistas, sendo 43 deputados e 22 senadores.

Os parlamentares posicionados à frente do senador mineiro têm somados à sua atuação pessoal o peso dos cargos que ocupam. Aécio é o parlamentar sem cargo institucional ou de representação partidária mais bem  http://www.aecioneves.net.br/2011/11/aecio-neves-quer-tornar-obrigatorio-repasse-a-estados-dos-recursos-dos-fundos-de-seguranca-concentrados-na-uniao/posicionado na pesquisa.

Conheça a atuação parlamentar do senador Aécio Neves no Senado Federal

Aécio Neves quer tornar obrigatório repasse a estados dos recursos dos fundos de segurança concentrados na União – O senador Aécio Neves (PSDB/MG) apresentou, no Senado, projeto de lei tornando obrigatório o repasse mínimo pela União de 70% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os estados e o … Leia mais

Aécio Neves vota pela autonomia das Defensorias Públicas – O senador Aécio Neves (PSDB/MG) votou favoravelmente ao projeto de lei que dá autonomia orçamentária, financeira, administrativa e funcional às defensorias públicas dos estados, aprovado na tarde desta terça-feira (29/11) no Senado Federal. Agora, o projeto de lei 225/2011 segue … Leia mais

Aécio Neves  apresenta proposta para que Código Florestal estimule saneamento – Senador defende também incentivos a empresas que invistam em reflorestamento e ampliação do Sistema Nacional de Meio Ambiente O senador Aécio Neves (PSDB/MG) apresentou três propostas que buscam melhorar o texto do novo Código Florestal, que deve ser votado, nesta … Leia mais

Emenda de Aécio vai integrar associações microrregionais – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou emenda ao Orçamento Geral da União, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 4 milhões, para permitir a criação de uma rede de vídeo-conferência e inclusão digital ligando as … Leia mais

Aécio cria incentivo fiscal para empresa que investir em educação de funcionário – As empresas empregadoras que investem na educação de seus funcionários poderão deduzir o gasto comprovado do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. A proposta é do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que apresentou projeto de lei no Senado com objetivo de … Leia mais

Aécio Neves garante benefícios fiscais a todos os municípios mineiros da Sudene – Emenda do senador corrige injustiça da MP 540, do governo federal, que não incluía cidades do Mucuri e do Norte de Minas em incentivos fiscais para instalações de indústrias Senador Aécio Neves conseguiu nessa terça-feira (22-11-11) a inclusão de municípios do … Leia mais

Aécio Neves: alteração no rito das medidas provisórias SUBEMENDA Nº 1 – CCJ (SUBSTITUTIVO) PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 11, DE 2011 Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § … Leia mais

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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 01, DE 2011 Altera o art. 6º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, o art. 2º da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, o art. … Leia mais

Aécio Neves: proposta para que gastos com segurança pública não sejam contingenciados

EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 28890003 Inciso I; Item 63 Ementa da emenda SAN 01 – Ressalva Contingenciamento – FUNASP, FUNPEN Texto proposto Inclua-se o item 1, Seção II, no Anexo IV, com a seguinte redação: Anexo IV … Leia mais

Aécio Neves: emenda para que restos a pagar de 2011 não ultrapassem 50% de seu valor em 2012

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Aécio Neves: emenda para compensações a Estados e municípios

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31, DE 2011 Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados, e pelos Estados aos respectivos municípios, nas hipóteses que especifica. AS MESAS DA … Leia mais

06/12/2011 Posted by | Aécio Cunha, Aécio Neves | , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Emendas de Aécio Neves ao Código Florestal estimulam investimento em saneamento básico e a criação de florestas com créditos de carbono

Gestão ambiental

Fonte: Assessoria de imprensa do senador Aécio Neves

Senador Aécio Neves apresentará três emendas ao texto do Código Florestal

O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentará em plenário três emendas ao texto do Código Florestal. As emendas buscam promover melhorias no novo Código, que regulamentará os limites de uso das propriedades rurais. A primeira delas incentiva investimentos em saneamento básico, assegurando ganhos na preservação do meio ambiente. A segunda emenda promove a utilização de mecanismos previstos pelo Protocolo de Kyoto para ampliação do plantio de florestas, enquanto a última defende a reorganização e ampliação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), para assegurar a correta aplicação do novo Código.

Saneamento

A primeira emenda do senador Aécio Neves visa facilitar os investimentos em abastecimento público de água e tratamento de esgoto. Hoje, ao se instalar uma estação de tratamento, exige-se que a empresa de saneamento crie uma reserva legal ao lado de suas unidades. A emenda do senador determina que isso não será necessário.

Ao desobrigar a constituição de pequenas áreas de reserva legal ao lado das estações de tratamento, a emenda facilita a instalação de empreendimentos de saneamento, garantindo ao meio-ambiente e à saúde pública benefícios bem maiores do que as pequenas reservas.

O Atlas do Saneamento 2011, lançado recentemente pelo IBGE, mensura os problemas de saneamento no Brasil. Entre os municípios brasileiros, 44,8% não tinham rede coletora de esgoto em 2008, ano de realização do estudo. O fato de um município contar com esse serviço, no entanto, não significa que toda a sua população seja contemplada por ele. Mais grave é o grande déficit no tratamento do esgoto. Apenas 29% dos municípios brasileiros contavam com esse serviço.

Protocolo de Kyoto

Outra emenda do senador Aécio Neves determina que o poder público deve promover e estimular o uso dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto ou outros sistemas de comercialização de crédito de carbono para estimular que empresas industriais que utilizem matéria-prima florestal plantem ainda mais novas florestas.

Por meio do MDL, empresas de países que não possuem metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, como o Brasil, podem desenvolver projetos de reflorestamento que reduzam suas emissões. Ao fazerem isso, essas empresas ganham créditos de carbono que podem ser comercializados com empresas de países desenvolvidos, para os quais o Protocolo de Kyoto estabeleceu metas de emissão de carbono.

Como a Política Nacional de Mudanças Climáticas aprovada pelo Congresso estabelece metas de redução de emissões para o setor siderúrgico, mediante uso de carvão vegetal de florestas plantadas, é importante assegurar a possibilidade de o setor se beneficiar do apoio do MDL, em favor do meio ambiente, evitando o uso de carvão mineral e carvão vegetal de florestas nativas.

Sisnama

Aécio Neves também estimula que governo, estados e municípios criem ou reformulem instituições florestais, no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), para que o novo Código Florestal possa ser implementado de forma efetiva, contando com instituições devidamente aparelhadas para atender as novas demandas que estão sendo estabelecidas na Lei.

Uma delas é acompanhar o Cadastro Rural Ambiental (CAR) e o Programa de Recuperação Ambiental (PRA) que os proprietários devem fazer de suas propriedades rurais. O novo Código Florestal prevê que os proprietários rurais terão que fazer o CAR e o PRA dentro de um ano, prorrogável por igual período. Terão que passar por esse processo cerca de 6 milhões de propriedades rurais no Brasil.

Atualmente, o poder público não possui capacidade para atender essas exigências. Por isso, emenda do senador estabelece que as instituições competentes poderão credenciar, mediante edital de seleção pública, entidades e profissionais devidamente habilitados para apoiar a regularização ambiental das propriedades .

Além disso, o código define como atribuição do poder público apoiar as propriedades rurais ocupadas pela agricultura familiar, que significa novas demandas de assistência técnica, implantação de bancos de sementes de espécies nativas e infraestrutura de produção de mudas essenciais à restauração das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, além de inventários florestais, manejo florestal comunitário, prevenção, controle e combate a incêndios florestais.

02/12/2011 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

PT de Minas usa sindicato dos professores, mente para opinião pública e faz política que prejudica alunos da rede pública de educação

Contra os alunos, mentira, politicagem, intransigência

Fonte: Gabriel Azevedo – Turma do Chapéu

Sind-UTE e Beatriz Cerqueira: a máscara cai, a politicagem do PT aparece

Reprodução do blog de Beatriz Cerqueira

1 – Todo mundo sentiu os efeitos da greve dos professores em Minas Gerais. Nas escolas, na mídia, no trânsito…

2 – A causa da educação é justa, histórica, prioritária e merece um debate sério, pautado por fatos e ações concretas.

3 – Encerrada a greve, foi proposta uma negociação. Ogoverno de Minas segue com o combinado. O Sind-UTEafirma que o Governo do Estado não segue com o combinado.

4 – A secretária de Planejamento e Gestão,Renata Vilhena, concedeu entrevista lúcida e límpida sobre o tema. No jornal “Estado de Minas”, ela foi taxativa: “O Sindicato faz política”. A secretária é muito elegante. Política, todos fazemos. O que o sindicato faz é politicagem.

5 – Confira a entrevista da secretária Renata VIlhena sobre o Sind-UTE.

6 – O Sind-UTE mente. Mente hoje, mentiu durante a greve, e, não duvidem, seguirá mentindo.

7 – No Brasil, as greves de professores só ocorrem em Estados governados pelo PSDB, salvo raras exceções. Onde o PT governa e o salário é, inclusive, pior, nada de professor parando o trânsito.

8 – A presidente do Sind-UTE em Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, é filiada ao PT. Tudo bem. Esse é um direito dela. O que não é direito dela é usar o sindicato dos professores como instrumento do Partido dos Trabalhadores.

9 – A cada dia que passa, a intransigência do Sind-UTE e seu método, que corre o Brasil, de esticar a corda com os governos tucanos através de mentiras, ficam mais óbvios. A educação é desculpa para fazer guerra partidária.

10 – Tudo vai ficando mais claro, quando notamos que a presidente do Sind-UTE usa o seu blog para fazer oposição ao senador Aécio Neves, engrossando a mentira do PT sobre a votação dos royalties do petróleo (para entender as mentiras do PT sobre este assunto, assista o vídeo ao final deste texto ou clique no link:  http://youtu.be/RmGF2B39hpk)

11 – Um verdadeiro moinho… Os professores são usados pelo sindicato, que é usado pelo PT, gerando um fato político para os deputados da oposição, que engrossam o caldo da mentira, que confunde os alunos, pais e professores, que são usados pelo sindicato, que é usado pelo PT, gerando um fato político para os deputados da oposição, que engrossam o caldo da mentira, que confunde os alunos, pais e professores que são usados pelo sindicato, que é usado pelo PT, gerando um fato político para os deputados da oposição, que engrossam o caldo da mentira, que confunde os alunos, pais e professores…

12 – Enquanto Beatriz Cerqueira entra nessa espiral, divulgando as mentiras do Deputado Sávio Souza Cruz e sua turma, quem perde é a educação em Minas. Enquanto o blog da “professora” finge convidar o leitor para debater educação, os posts empurram a verdade e a isenção ladeira abaixo!

Assista abaixo: A verdade sobre a votação dos royalties do petróleo

19/11/2011 Posted by | Aécio Cunha, Aécio Neves, Educação | , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Rodrigo de Castro diz que José Dirceu mente sobre proposta de Aécio e afirma que PT cede a lobby das mineradoras

Gestão Pública – nova fonte de recursos

Fonte: Artigo do deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG) – O Tempo

Em nome da verdade

José Dirceu manipula a realidade

Desde que foi obrigado, pelas acusações do mensalão, a retornar à condição de quase clandestinidade, o “consultor de empresas” José Dirceu ganhou uma onipresença que o aproxima – ao inverso – daquele personagem de quadrinhos que os mais velhos ainda vão se lembrar: “o Fantasma, o espírito que anda”… no caso, “a sombra que anda”.

Faço essa observação diante da inacreditável coluna que ele publicou neste jornal (Opinião, 15.10), em que reedita o seu talento para a manipulação da realidade, em favor dos seus interesses.

No texto, no afã de agredir o senador Aécio Neves, Dirceu afirma que os municípios mineiros podem perder arrecadação na distribuição dos recursos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Cfem), em decorrência da proposta do senador mineiro que tramita no Congresso.

É mentira.

E essa mentira se propaga por todo o texto, já que a má-fé da redação dá a entender que a proposta retira benefícios já conquistados por alguns municípios, ao mesmo tempo em que faz com que ele não explique as diferenças entre as propostas dos senadores Flexa Ribeiro e Aécio Neves, entre elas o fato de que a do primeiro previa uma alíquota de até 3%, enquanto a do senador mineiro prevê a alíquota de até 5%, criando uma base de arrecadação muito maior.

Omite também as razões pelas quais o senador aumentou a participação dos Estados: grandes investimentos em preservação ambiental e infraestrutura (criação de parques ou manutenção de estradas que sofrem com caminhões de minério, por exemplo) não podem ser feitos por um município, mas pelo Estado, em favor, inclusive, dos municípios mineradores.

A proposta de Aécio, na verdade, triplica os valores recebidos pelos municípios mineradores, já que a base de cálculo do royalty mineral passará a ser o faturamento bruto das empresas, e não mais o lucro líquido.

Assim, eles receberão cerca de três vezes mais recursos que recebem atualmente. Em Minas, em 2011, em vez de R$ 700 milhões, esses municípios receberiam mais de R$ 2 bilhões.

O ataque à proposta de Aécio tenta tirar o foco da grande incógnita que é a posição do PT em relação a essa matéria.

O PT vai ceder ao lobby das mineradoras, votando contra a proposta de Aécio, como parece defender o “consultor” José Dirceu, ou vai colocar os interesses de Minas acima de diferenças partidárias apoiando a proposta do senador?

O governo federal do PT vai trair mais um compromisso assumido com Minas?

A verdade é que, nessa questão dos royalties do minério, os mineiros são, mais uma vez, devedores da coragem de Aécio, que enfrentou interesses e apresentou uma proposta que faz justiça a Minas e aos municípios mineradores Brasil afora.

Essa é uma questão crucial para o futuro do nosso Estado. É uma causa de todos os mineiros. E precisamos enfrentar, juntos, esse debate. Com responsabilidade e, sobretudo, com respeito à verdade. Sem dissimulações.

19/10/2011 Posted by | Aécio Cunha, Aécio Neves, gestão, politica | , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário