Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Aécio defende Bolsa Família como política de Estado

Aécio defendeu em viagem ao Maranhão a aprovação de projeto de lei de sua autoria que transforma o Bolsa Família em política de Estado.

Aécio Neves: Bolsa Família

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves defende Bolsa Família como política de Estado

“Apresentei proposta que transforma o programa Bolsa Família em política de Estado, para que não haja a utilização irresponsável de um programa tão importante como esse”

presidente do PSDBsenador Aécio Neves, defendeu, nesta sexta-feira (09/05), em viagem ao Maranhão, o fim do uso político do Bolsa Família e defendeu a aprovação de projeto de lei de sua autoria que transforma o programa em política de EstadoAécio Neves esteve em São Luís, onde participou de encontro com lideranças políticas e anunciou apoio às pré-candidaturas de Flávio Dino e Carlos Brandão a governador e a vice, respectivamente.

projeto de lei do Senado 448, de 2013, de Aécio Neves, incorpora o Bolsa Família ao conjunto de ações sociais do Estado garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). A inclusão à Loas garantirá o Bolsa Família dentro do conjunto de diretos assegurados às famílias, independentemente da vontade do governo, como os benefícios já garantidos de assistência à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Aécio Neves classificou o Bolsa Família como uma conquista da sociedade brasileira e reafirmou a importância dos homens públicos trabalharam com a verdade.

“Tenho uma trajetória política de quase 30 anos e só compreendo a política de uma forma: falando a verdade. É apenas essa que justifica estarmos aqui, trabalhando, disputando eleições. Quero reafirmar aquilo que tenho dito no Congresso Nacional. Tenho críticas importantes a várias ações do governo, mas tenho reconhecimento para que conquistas da sociedade sejam mantidas. Apresentei já há alguns meses, no Senado da República, proposta que transforma o programa Bolsa Família em política de Estado, para que não haja a utilização absolutamente irresponsável de um programa tão importante e definitivo como esse em campanhas eleitorais”, disse, ao lembrar a importância do Bolsa Escola, do Bolsa Alimentação e do Vale Gás, criados pelo PSDB, no Bolsa Família.

Votação no Senado

O projeto de Aécio Neves que transforma o Bolsa Família em um programa de Estado, garantindo sua manutenção independente do partido que esteja no governo, será votado na próxima quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais do SenadoAécio destacou a importância da presença e do apoio dos senadores à proposta.

“Quero convocar e convidar todos os senadores da República para que, na próxima quarta-feira, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, possa aprovar a nossa proposta, que, repito, transforma o Bolsa Família definitivamente em política de Estado. E aí, independente de qual seja o governo, o cidadão que dele precisa e que o recebe saberá que poderá continuar contando com o programa”, afirmou Aécio Neves.

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12/05/2014 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Aécio defende Bolsa Família como política de Estado

Aécio defendeu em viagem ao Maranhão a aprovação de projeto de lei de sua autoria que transforma o Bolsa Família em política de Estado.

Aécio Neves: Bolsa Família

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves defende Bolsa Família como política de Estado

“Apresentei proposta que transforma o programa Bolsa Família em política de Estado, para que não haja a utilização irresponsável de um programa tão importante como esse”

presidente do PSDBsenador Aécio Neves, defendeu, nesta sexta-feira (09/05), em viagem ao Maranhão, o fim do uso político do Bolsa Família e defendeu a aprovação de projeto de lei de sua autoria que transforma o programa em política de EstadoAécio Neves esteve em São Luís, onde participou de encontro com lideranças políticas e anunciou apoio às pré-candidaturas de Flávio Dino e Carlos Brandão a governador e a vice, respectivamente.

projeto de lei do Senado 448, de 2013, de Aécio Neves, incorpora o Bolsa Família ao conjunto de ações sociais do Estado garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). A inclusão à Loas garantirá o Bolsa Família dentro do conjunto de diretos assegurados às famílias, independentemente da vontade do governo, como os benefícios já garantidos de assistência à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Aécio Neves classificou o Bolsa Família como uma conquista da sociedade brasileira e reafirmou a importância dos homens públicos trabalharam com a verdade.

“Tenho uma trajetória política de quase 30 anos e só compreendo a política de uma forma: falando a verdade. É apenas essa que justifica estarmos aqui, trabalhando, disputando eleições. Quero reafirmar aquilo que tenho dito no Congresso Nacional. Tenho críticas importantes a várias ações do governo, mas tenho reconhecimento para que conquistas da sociedade sejam mantidas. Apresentei já há alguns meses, no Senado da República, proposta que transforma o programa Bolsa Família em política de Estado, para que não haja a utilização absolutamente irresponsável de um programa tão importante e definitivo como esse em campanhas eleitorais”, disse, ao lembrar a importância do Bolsa Escola, do Bolsa Alimentação e do Vale Gás, criados pelo PSDB, no Bolsa Família.

Votação no Senado

O projeto de Aécio Neves que transforma o Bolsa Família em um programa de Estado, garantindo sua manutenção independente do partido que esteja no governo, será votado na próxima quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais do SenadoAécio destacou a importância da presença e do apoio dos senadores à proposta.

“Quero convocar e convidar todos os senadores da República para que, na próxima quarta-feira, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, possa aprovar a nossa proposta, que, repito, transforma o Bolsa Família definitivamente em política de Estado. E aí, independente de qual seja o governo, o cidadão que dele precisa e que o recebe saberá que poderá continuar contando com o programa”, afirmou Aécio Neves.

12/05/2014 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Aécio defende Bolsa Família como política de Estado

Aécio defendeu em viagem ao Maranhão a aprovação de projeto de lei de sua autoria que transforma o Bolsa Família em política de Estado.

Aécio Neves: Bolsa Família

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves defende Bolsa Família como política de Estado

“Apresentei proposta que transforma o programa Bolsa Família em política de Estado, para que não haja a utilização irresponsável de um programa tão importante como esse”

presidente do PSDBsenador Aécio Neves, defendeu, nesta sexta-feira (09/05), em viagem ao Maranhão, o fim do uso político do Bolsa Família e defendeu a aprovação de projeto de lei de sua autoria que transforma o programa em política de EstadoAécio Neves esteve em São Luís, onde participou de encontro com lideranças políticas e anunciou apoio às pré-candidaturas de Flávio Dino e Carlos Brandão a governador e a vice, respectivamente.

projeto de lei do Senado 448, de 2013, de Aécio Neves, incorpora o Bolsa Família ao conjunto de ações sociais do Estado garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). A inclusão à Loas garantirá o Bolsa Família dentro do conjunto de diretos assegurados às famílias, independentemente da vontade do governo, como os benefícios já garantidos de assistência à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Aécio Neves classificou o Bolsa Família como uma conquista da sociedade brasileira e reafirmou a importância dos homens públicos trabalharam com a verdade.

“Tenho uma trajetória política de quase 30 anos e só compreendo a política de uma forma: falando a verdade. É apenas essa que justifica estarmos aqui, trabalhando, disputando eleições. Quero reafirmar aquilo que tenho dito no Congresso Nacional. Tenho críticas importantes a várias ações do governo, mas tenho reconhecimento para que conquistas da sociedade sejam mantidas. Apresentei já há alguns meses, no Senado da República, proposta que transforma o programa Bolsa Família em política de Estado, para que não haja a utilização absolutamente irresponsável de um programa tão importante e definitivo como esse em campanhas eleitorais”, disse, ao lembrar a importância do Bolsa Escola, do Bolsa Alimentação e do Vale Gás, criados pelo PSDB, no Bolsa Família.

Votação no Senado

O projeto de Aécio Neves que transforma o Bolsa Família em um programa de Estado, garantindo sua manutenção independente do partido que esteja no governo, será votado na próxima quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais do SenadoAécio destacou a importância da presença e do apoio dos senadores à proposta.

“Quero convocar e convidar todos os senadores da República para que, na próxima quarta-feira, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, possa aprovar a nossa proposta, que, repito, transforma o Bolsa Família definitivamente em política de Estado. E aí, independente de qual seja o governo, o cidadão que dele precisa e que o recebe saberá que poderá continuar contando com o programa”, afirmou Aécio Neves.

12/05/2014 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Proposta de Aécio para o Bolsa Família será votada na próxima semana

Senador propõe ações que garantam relocação no mercado de trabalho. Beneficiados que alcançarem teto da renda terão extensão do benefício.

Fim do assistencialismo

Fonte: PSDB

Proposta de Aécio que garante avanços ao Bolsa Família será votada na próxima semana

“Ninguém pode ter o monopólio da sensibilidade social. O governo do PT tem muitas falhas, mas a maior delas é a falta de generosidade, é a incapacidade de aceitar sugestões e contribuições para que não se perca a paternidade sobre o programa”, diz Aécio Neves

A oposição de parlamentares do PT adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (18/03), a votação no Senado do projeto de lei do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que estende por mais seis meses continuados o direito das famílias de permanecer no programa Bolsa Família. A proposta (PL 458) estabelece que no recadastramento do programa, realizado a cada dois anos, a família que acabou de superar a renda mensal fixada pelo governo possa ter um novo prazo de cobertura, dando, assim, maior segurança aos chefes de família que hoje preferem permanecer no mercado informal de trabalho por receio de perder o benefício.

A votação do projeto nesta manhã, na Comissão de Ação Social, foi adiada depois que senadores do PT fizeram oposição à proposta.

“Nossa proposta é que, mesmo com carteira assinada, durante seis meses, o pai ou a mãe chefe de família que consegue um emprego melhor possa continuar recebendo o Bolsa Família por mais seis meses. É um estímulo para que esses trabalhadores possam se reinserir no mercado de trabalho. O projeto é de grande importância para milhares de famílias. Hoje muitos chefes de família, mesmo com uma oferta de trabalho, têm receio de que amanhã, se forem demitidos, não conseguirem rapidamente a reinserção no programa”, disse Aécio.

Os valores pagos hoje pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com a renda mensal da família por pessoa, número de crianças, jovens até 17 anos e de gestantes. Na prática, a data do recadastramento do programa tem funcionado como uma ameaça às famílias que, nos meses que antecedem o levantamento, acabam por evitar empregos formais que signifiquem maior renda, em razão da perda do beneficio.

“O trabalhador, a chefe de família muitas vezes não quer a regulamentação, a carteira assinada, com medo de perder o benefício. A burocracia para retornar ao programa é grande e ela prefere ficar na informalidade”, disse o senador Cícero Lucena.

O projeto do senador Aécio Neves teve o apoio da relatora senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e dos senadores Cícero Lucena (PSDB-PA), Cyro Miranda (PSDB-GO), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Falta generosidade ao PT

Aécio Neves lamentou que a bancada do PT venha discutindo um avanço na política social do país de forma eleitoral. Para ele, o tratamento dado ao projeto de lei seria outro caso a autoria fosse de um parlamentar do PT.

“Surpreende a forma pouco generosa para com os beneficiários do Bolsa Família com que o Partido dos Trabalhadores (PT) encara essa questão. Será que se essa proposta, que busca dar serenidade, tranquilidade, segurança aos beneficiários do Bolsa Família, sempre inquietos, sobretudo em períodos pré-eleitorais, se essa discussão se desse fora do ambiente eleitoral? Será que se essa proposta fosse apresentada por um líder do PT, ela estaria sendo tratada da mesma forma que está sendo tratada aqui?”, questionou Aécio.

senador Aécio Neves destacou ainda que o governo age politicamente contra os avanços propostos por temer perder o controle sobre o Bolsa Família.

“Ninguém pode ter o monopólio da sensibilidade social. O governo do PT tem muitas falhas, mas a maior delas é a falta de generosidade, é a incapacidade de aceitar sugestões e contribuições para que não se perca a paternidade sobre o programa”, afirmou Aécio Neves.

Bolsa Família como política de Estado

senador Aécio Neves é autor também do Projeto de Lei 448, de 2013, que incorpora o Bolsa Família ao conjunto de ações sociais do Estado garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

A inclusão à Loas garantirá o Bolsa Família dentro do conjunto de diretos assegurados às famílias, independentemente da vontade do governo, como os benefícios já garantidos de assistência à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Para o senador a posição contrária da base do governo, liderada pelo PT, revela que a prioridade do partido é apenas o uso eleitoral do Bolsa Família.

“É aquilo que prevíamos: o uso desse programa como instrumento eleitoral. Ao buscar transformar o Bolsa Família em um programa de Estado, onde as assistentes sociais possam visitar anualmente cada uma das famílias beneficiárias, onde os detentores do benefício possam sim estar estimulados a buscar uma renda maior no próprio mercado de trabalho, queremos exatamente que esses brasileiros tenham a segurança de uma ação permanente, independentemente de governos ou de partidos”, concluiu Aécio Neves.

21/03/2014 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

Vestindo a carapuça, artigo de Aécio Neves

Aécio: artigo de Rui Falcão é mais um exemplo dos desserviços do PT ao país: a legitimação da mentira como instrumento do debate político.

Aécio: Bolsa Família

Fonte: Folha de S.Paulo 

Vestindo a carapuça

Aécio Neves

O PT jamais conseguirá apagar da história que a origem do Bolsa Família está nos programas de transferência de renda de FHC

São impressionantes os ruídos estridentes dos falcões do PT sempre que percebem o risco de ver reduzido o uso indiscriminado –e às vezes criminoso– do Bolsa Família como instrumento eleitoral de manutenção do seu projeto de poder.

Só isso justifica uma reação tão virulenta como a do presidente do PT contra a iniciativa do PSDB de elevar o programa à condição de política de Estado, retirando-o da condição de benemerência de um partido –na qual o PT procura mantê-lo– e colocando-o sob proteção da Lei Orgânica de Assistência Social brasileira (Loas).

Talvez porque esteja submerso no manejo de causas impossíveis –como a transformação de crimes de corrupção em perseguição política– o presidente petista tenha deixado transparecer um nível tão primário de conhecimento sobre o principal arcabouço legal que sustenta a rede de proteção social no país. Ele parece não saber que é nela, na Loas, que estão guardados os compromissos do Estado brasileiro com o enfrentamento à pobreza e a regulação do acesso aos direitos sociais dos cidadãos.

Mas, como a motivação do PT restringe-se apenas às suas conveniências políticas, o verdadeiro significado das iniciativas recentes do PSDB foi vergonhosamente deturpado no artigo do deputado Rui Falcão (“Um fantasma liberal ronda o Bolsa Família“, 24/11), na tentativa de manter o monopólio que acreditam ter sobre o tema.

E isso mesmo sabendo que, por mais que tentem, jamais conseguirão apagar da história que a origem do Bolsa Família está nos programas de transferência de renda criados no governo do presidente Fernando Henrique (1995-2002).

É também importante lembrar que, em 1996, o governo do PSDB implantou, sem qualquer apropriação publicitária ou política indevida, a maior iniciativa de transferência de renda em vigor no país, prevista desde a Constituinte de 88 –o Benefício de Prestação Continuada.

BPC paga um salário mínimo a todos os idosos e deficientes com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Nos últimos dez anos, o BPC fez chegar aos brasileiros R$ 180 bilhões. O Bolsa Família, R$ 124 bilhões. O BPC, assim como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, encontra-se abrigado na Loas.

Não é difícil entender por que o PT não utiliza os espaços de que dispõe para fazer avançar o debate sobre o enfrentamento da pobreza. Afinal, teria que esclarecer quais os critérios utilizados pelo governo para fixar em R$ 70 per capita mensais o recorte da pobreza extrema no país, quando os organismos internacionais fixam o valor em U$ 1,25 dia, o que significaria cerca de R$ 86.

Ou por que, por conveniência do governo, o enfrentamento da pobreza está restrito à dimensão da renda, quando deveria alcançar os chamados “mínimos sociais”: acesso à saúde, à educação de qualidade, segurança, saneamento básico e outros.

Compreende-se o diversionismo petista: não há resposta, dez anos depois, para mais da metade da população estar sem saneamento, para a violência que mata 50 mil brasileiros por ano, para o analfabetismo estagnado nem para os 13 mil leitos hospitalares extintos no período.

O artigo de Rui Falcão é mais um exemplo daquele que talvez seja um dos maiores desserviços do PT ao país: a legitimação da mentira como instrumento do debate político.

AÉCIO NEVES, 53, é senador (PSDB-MG). Foi governador de Minas Gerais (2003-2010)

29/11/2013 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Minas: cidades oferecem melhores condições de vida aos idosos

Cidades mineiras estão entre as que oferecem melhores condições de vida aos idosos, aponta pesquisa

Governo de Minas: combate à violência

Fonte: Agência Minas

Levantamento foi publicado pela revista Exame da última semana; políticas públicas do Governo de Minas Gerais contribuem para o bom desempenho dos municípios do Estado

A última edição da revista Exame, publicada nesta semana, traz a relação das cidades brasileiras que oferecem as melhores condições de vida aos idosos. Dentre as 20 mais bem posicionadas na lista, cinco são de Minas Gerais. São elas: Poços de Caldas (6ª), Belo Horizonte (9ª), Juiz de Fora (14ª), Divinópolis (15ª) e Uberaba (19ª). Para se chegar ao resultado, o estudo analisou o acesso dos idosos aos serviços de saúde, às atividades de esporte e lazer, às medidas protetivas e aos instrumentos culturais, entre outros aspectos.

Com expectativa média de vida de 73,3 anos, o bom desempenho das cidades mineiras espelha a eficiência das políticas públicas, que asseguram aos 2,6 milhões de idosos – segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – o direito à saúde, à cidadania, à liberdade e à dignidade.

Direito à saúde e à convivência familiar

Dentre algumas ações realizadas pelo Governo de Minas para melhorar a qualidade de vida da população da terceira idade, os 13 centros Mais Vida, espalhados por todas as regiões do Estado, se destacam ao oferecer atenção especializada à saúde da população idosa considerada frágil ou de risco. A intenção é de assegurar a continuidade da vida junto à família com independência e autonomia, por meio de intervenções precoces e a identificação de situações de vulnerabilidade.

“Temos o propósito de promover a longevidade da população, com a finalidade de conseguir uma máxima expectativa de vida ativa”, ressalta a coordenadora de Atenção ao Idoso da Secretaria de Estado de Saúde, Eliane Bandeira.

Em 2012, os centros atenderam 18.576 idosos e realizaram 242.538 procedimentos. Até julho deste ano – data do último levantamento – já tinham sido atendidos 10.573 pessoas e feitos 135.085 procedimentos. “Também temos o objetivo de reduzir a frequência de quadros agudos e o número de internações hospitalares de idosos. Reduzir a internação de idosos por fratura de fêmur. Com isso, contribuir para tornar Minas Gerais o Estado para se viver mais e melhor”, acrescenta Eliane.

Corpo em movimento

Por meio dos projetos Academia ao Ar Livre, Ginástica para Todos e Saúde na Praça o Governo de Minas também oferece à população idosa – bem como a todos os mineiros –  a possibilidade de praticar atividades esportivas em espaços públicos. As iniciativas visam combater o sedentarismo e incorporar atividades físicas à vida das pessoas.

Segundo os idealizadores do projeto, no entanto, os aparelhos atraem mais os idosos por permitem trabalhar a força e a mobilidade sem desgastar a estrutura muscular. “Sabe-se que estes equipamentos são frequentados mais por pessoas adultas ou idosas por proporcionarem baixa resistência e, com isso, baixo risco de lesão”, esclarece o subsecretário de Estado de Esportes, Adenilson Sousa.

Ao todo, cerca de 300 cidades do Estado já foram beneficiadas com a instalação de mais de 500 conjuntos de aparelhos de ginástica corporal. “As iniciativas também potencializam a prática de atividade física, pois, muitas vezes, nos locais onde são instalados os equipamentos, aumenta-se o número de pessoas praticando caminhadas e corridas, por exemplo, revitalizando o espaço e promovendo uma melhoria na vida social destes praticantes”, completa o subsecretário.

Medidas protetivas

Criada em 2012, a campanha Rompendo o Silêncio, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) tem a intenção de sensibilizar, incentivar e combater qualquer violação de direitos e a violência contra a pessoa idosa. Neste ano (2013), o foco da campanha é o combate à violência intrafamiliar. Cartazes da campanha foram afixados em postos de saúde, rodoviárias, escolas, hospitais e espaços públicos em geral com o objetivo de incentivar a população a fazer a denúncia. Exemplares do Estatuto do Idoso também foram distribuídos.

“Trabalhamos para ampliar e fortalecer as ações destinadas aos idosos. Disponibilizamos vários serviços, além de contar com campanhas permanentes e outros programas voltados à promoção, proteção e restauração dos direitos humanos”, destaca o secretário de Estado de Desenvolvimento SocialCássio Soares.

Outra ação vinculada à Sedese é o Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19). Os crimes contra as pessoas idosas estão em segundo lugar entre os mais denunciados via o serviço telefônico oferecido pela secretaria, que busca receber, encaminhar e monitorar qualquer tipo de denúncia de violação de direitos humanos. De acordo com o balanço, em 2012, das 1.192 manifestações de crimes contra idosos recebidas, 63,8% corresponderam a maus-tratos familiares. De janeiro a outubro deste ano, das 1.220 denúncias envolvendo idosos, 63,1% estavam relacionados ao mesmo tema.

Criado em 2000, o serviço já recebeu cerca de 70 mil denúncias em todo o Estado de Minas Gerais. A central de atendimento conta com uma equipe multidisciplinar, coordenada por técnicos capacitados em direitos humanos. A ligação é gratuita, sigilosa e o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.

Acesso à cultura

Outro objetivo do Governo de Minas é o acesso dos idosos às atividades culturais. Todos os prédios que compõem o Circuito Cultural da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, por exemplo, possuem equipamentos, como elevadores, que possibilitam o acesso dos idosos. Atualmente, o circuito engloba o Arquivo Público Mineiro, Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, Centro de Arte Popular – Cemig, Centro Cultural Banco do Brasil, Espaço do Conhecimento UFMG, Memorial Minas Gerais Vale, Museu das Minas e do Metal, Museu Mineiro e Palácio da Liberdade.

20/11/2013 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Minas: Governo fomenta projetos para combater maus-tratos

Minas: projetos direcionados ao público infanto-juvenil também têm o objetivo de promover a cidadania.

Minas: políticas sociais

Fonte: Agência Minas

Fundo estadual beneficia projetos voltados para jovens em situação de vulnerabilidade social

Por meio da renúncia fiscal de empresas e cidadãos, Governo de Minas canaliza recursos para iniciativas que protegem os diretos de crianças e adolescentes

“A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas públicas”, diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em consonância com o regimento, que é referência na defesa dos direitos humanos no país, o Governo de Minas fomenta projetos direcionados ao público infanto-juvenil com a intenção de combater os maus-tratos e de promover a cidadania, a justiça social e a não descriminação. Muitos deles são financiados por meio do Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA).

Instituído em 1994 – no âmbito federal foi criado em 1990 – o FIA trouxe uma proposta de intervenção colaborativa, que permite à sociedade destinar recursos aos projetos voltados para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Para colaborar, pessoas físicas e empresas podem destinar 6% e 1% do imposto de renda devido, respectivamente, para o FIA. Por ano, o fundo estadual movimenta cerca de R$ 12 milhões.

“Ainda é muito pouco”, frisa a coordenadora especial da Política Pró-Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Eliane Quaresma Caldeira de Araújo. Segundo a gestora, com uma sociedade mais participativa e consciente, as doações e o número de projetos e jovens beneficiados podem ser alavancados.

“É um recurso que já existe, de renúncia fiscal, que deveria ir para o governo federal, e a pessoa ou empresa direciona a uma entidade”, esclarece a coordenadora, que enaltece a transparência do fundo. “O repasse só acontece mediante apresentação de projetos e a aprovação criteriosa das comissões temáticas de finanças, políticas públicas, trabalho infantil e medida socioeducativa”, garante Eliane.

As entidades civis e públicas que apresentarem projetos, de acordo com plano anual de ações prioritárias da Sedese, podem optar por fazer a captação ou a retirada do recurso. Quando a instituição capta, a verba vai para o fundo, que repassa 80% do valor à entidade. “O restante (20%) fica disponível para retirada, para as outras instituições que não têm condições de se organizar para captar”, completa Eliane.

Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) é um dos grandes captadores de recursos, capaz de angariar capital para os seus projetos e para outras entidades que serão beneficiadas pelo FIA. Atualmente, quatro projetos da instituição recebem financiamento do fundo: Vita Vida, Valores de Minas, Brinquedoteca e Centros Solidários.

“O imposto devido destinado ao FIA pode criar oportunidades para nossas crianças e jovens. É fácil a destinação e não custa nada”, destaca a presidente do Servas, Andrea Neves. “E mais, esses recursos são aplicados em uma causa específica, justa, colaborando para o desenvolvimento social de crianças e adolescentes”, acrescenta.

Combate à fome e ao desperdício

Uma das iniciativas do Servas beneficiados pelo FIA, o Vita Vida processa e distribui produtos alimentícios (mix de vegetais desidratados, como batata, cebola, cenoura, mandioca e banana-passa) produzidos a partir de excedentes de legumes e frutas doados por produtores agrícolas e comerciantes. Com produção de 72 mil refeições por mês, o projeto distribuiu mais de 18 milhões de refeições desde 2003.

Atualmente, são cerca de 750 entidades beneficiadas, em todas as regiões de Minas. Entre elas está a creche Zélia Aleixo, no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte. Desde 2011 a instituição recebe alimentos do Vita Vida para compor as refeições das 85 crianças que frequentam o local.

“Dentro do nosso cardápio, usamos o Vita Vida para enriquecer a alimentação. Temos o acompanhamento de nutricionistas da Universidade Federal de Minas Gerais que consideram o alimento excelente”, diz a coordenadora da creche, Fabrícia Silva de Souza. “Além da importância nutricional, o recebimento do alimento contribui muito para a economia da creche, nos ajudando nos gastos”, pontua.

Inclusão esportiva

A Associação Mineira de Reabilitação (AMR) também conta com repasses do FIA para manter suas ações de inclusão escolar, social, digital e esportiva de crianças e adolescentes com deficiência física. Até agosto deste ano, por exemplo, o projeto esportivo beneficiou 217 jovens, tendo realizado cirurgias ortopédicas em 69 crianças.

A iniciativa presta apoio à família e favorece a prática do esporte adaptado e paraolímpico, sobretudo em cadeira de rodas (dança, corridas, basquete, malabarismo, entre outros). Além disso, previne as deformidades músculo-esqueléticas por meio da reabilitação.

“Os recursos do FIA permitem que haja uma perenidade dos serviços, possibilitando canalizar recursos para a modernização de equipamentos e materiais para os projetos propostos, o que mantém a melhoria contínua para a qualidade dos serviços”, conta a gerente de projetos da AMR, Elizabeth Moreira dos Santos.

12/11/2013 Posted by | Política | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio: Bolsa Família vai reinserir no mercado de trabalho

Aécio: Bolsa Família será mantido por seis meses para os beneficiários que estiverem trabalhando com carteira assinada.

Aécio Neves: apresenta 2º projeto de lei do Bolsa Família

Fonte: Folha de S.Paulo 

Aécio propõe 2ª mudança no Bolsa Família em uma semana

De olho em 2014, tucano mira principal plataforma eleitoral do PT 

De olho na eleição presidencial de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou ontem no Senado seu segundo projeto relacionado ao Bolsa Família em menos de uma semana. A proposta mantém o pagamento do programa para chefes de família que conseguirem um emprego com carteira assinada.

Pela proposta, os favorecidos receberão o benefício por seis meses após empregados. As regras atuais suspendem o pagamento se o beneficiário conquistar emprego.

Aécio disse que sua proposta é um “estímulo” para que os inscritos possam se reinserir no mercado de trabalho.

“O programa deve ser visto sempre como ponto de partida e não –como compreende o PT– um ponto de chegada. Por isso, o estímulo àquelas famílias que recebem o cartão, para que possam eventualmente se reintegrar no mercado de forma permanente.”

Questionado se o benefício não poderá onerar as contas públicas, o senador disse que a proposta é uma “ousadia” e vai impedir que os beneficiários fiquem “acomodados”.

Para que a proposta entre em vigor, ela tem que ser aprovada por Senado e Câmara.

É a segunda proposta apresentada pelo tucano relacionada ao Bolsa Família em menos de uma semana. O programa é o carro-chefe da campanha da presidente Dilma Rousseff, que deve ser adversária do senador na eleição.

Na semana passada, Aécio apresentou uma proposta que transforma o Bolsa Família em programa de Estado.

Pelo projeto, o benefício –que é a principal bandeira eleitoral da presidente– seria incorporado à Loas (Lei Orgânica de Assistência Social) para se tornar permanente, atrelado às políticas públicas de assistência social e erradicação da pobreza no país.

O projeto do tucano foi uma reação às declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que, se a oposição assumir o comando do país, poderá extinguir o Bolsa Família.

07/11/2013 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio: a gestão das políticas socais e o combate à pobreza

Aécio: “a pobreza precisa ser compreendida também na sua dimensão de privação de oportunidades, direitos e serviços”, comentou.

Aécio: políticas sociais

Fonte: Folha de S.Paulo

Carências Sociais

Aécio Neves

A “Síntese de Indicadores Sociais 2012” (SIS), publicada pelo IBGE, ajuda a entender o tamanho dos desafios do Brasil do nosso tempo. No estudo, um amplo conjunto de informações demonstra que a pobreza não pode continuar sendo definida apenas pelo valor da renda dos brasileiros, como a dimensionamos nos últimos anos e ainda hoje.

O país permanece com um quadro grave de carências diversas. Uma delas é o acesso aos serviços básicos de esgoto, coleta de lixo, iluminação elétrica e água tratada. Em 2011, a proporção de pessoas sem acesso aos serviços básicos era de 32%, ou seja, um em cada três brasileiros.

A população com atraso educacional é de 31%, e sem acesso à seguridade social, de 21%. Cerca de sete milhões de pessoas ainda vivem em domicílio precário. Nas regiões menos desenvolvidas, a situação piora muito: 65% dos moradores do Norte e 48% do Nordeste têm carência de serviços básicos.

Considerando-se todas as carências avaliadas, verificou-se que 58% dos brasileiros apresentaram ao menos uma delas.

O grande mérito dessa pesquisa é chamar a atenção para a pobreza sob a perspectiva dos direitos e garantias indispensáveis para o exercício da dignidade humana.

Dentre os fatores que melhoraram a renda na última década, a SIS 2012 coloca a expansão das ações de transferência direta para os mais pobres, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujas bases e início ocorreram sob agestão reformadora do ex-presidente Fernando Henrique.

São iniciativas fundamentais na nossa realidade, mas está demonstrado que são insuficientes para fazer a travessia dos brasileiros para um novo patamar. Elas precisam ser mantidas e ampliadas, mas também somarem-se a outras políticas de Estado que enfrentem os problemas estruturais.

O estudo traz argumentos que apoiam as reflexões propostas pela oposição nos últimos anos: a pobreza precisa ser compreendida também na sua dimensão de privação de oportunidades, direitos e serviços.

O país precisa de políticas sociais que garantam à população atendida o direito de se emancipar. Não podemos nos contentar apenas com a perpetuação da tutela do Estado, que tem prevalecido no atual ciclo de governo. Em respeito a esses brasileiros, precisamos avançar além do processo de gestão diária da pobreza.

As informações do IBGE reforçam, portanto, àqueles que há muito tempo propõem novo dimensionamento, com o necessário realismo, do que precisa ser feito para superação da desigualdade e da pobreza.

Como se constata, a questão não se reduz ao mero enfrentamento político ou a peça de combate da oposição. É o Brasil real, que não frequenta a propaganda e o ufanismo oficial.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio: políticas sociais – Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/81528-carencias-sociais.shtml

04/12/2012 Posted by | artigo, gestão pública | , , , , , | Comentários desativados em Aécio: a gestão das políticas socais e o combate à pobreza