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PT tem gestão deficiente no Nordeste

PT: Grandes projetos como transposição São Francisco, as ferrovias Transnordestina e as refinarias da Petrobras acumulam atrasos.

PT: gestão deficiente

 PT tem gestão deficiente no Nordeste

PT: Grandes projetos como transposição São Francisco, as ferrovias Transnordestina e as refinarias da Petrobras acumulam atrasos.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela.

Desprezo pelo Nordeste

O Nordeste deu a Lula e, depois, a Dilma Rousseff expressivas votações. Nas campanhas petistas, a região sempre foi apresentada em cores vistosas, dona de um futuro radiante e promissor. A realidade, porém, tem contrariado as edulcoradas promessas feitas pelos petistas. Na prática, o governo federal tem virado as costas para o Nordeste.

O Valor Econômico publicou, em manchete, levantamento mostrando que os grandes projetos prometidos pelo PT para os estados nordestinos acumulam atrasos, veem seus custos escalarem e estão longe, muito longe de se transformar em realidade. Sobraram promessas, faltou milagre. Para o petismo, o Nordeste continua servindo apenas para proselitismo político.

Lá se vão dez anos de governo petista, lá se vão quase seis anos do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas a situação, infelizmente, pouco mudou na região. Os projetos mais esperados não foram concluídos e, possivelmente, não o serão na gestão atual. Será que na próxima campanha o PT ainda terá coragem de explorá-los eleitoralmente?

A lista de obras malparadas é extensa: a transposição das águas do rio São Francisco, as ferrovias Transnordestina e Oeste-Leste, as refinarias da Petrobras, a BR-101, os metrôs das principais capitais nordestinas e até mesmo os malfadados navios petroleiros que não conseguem navegar.

Segundo o Valor, a carteira de investimentos federais na região soma R$ 116 bilhões. Na média, estes empreendimentos estão três anos e meio atrasados. Mas há os que já nem entram mais na lista, pelas parcas perspectivas de sair do papel – as refinarias Premium, por exemplo, só continuam porque, diante de protestos no Ceará e no Maranhão, a Petrobras recuou de cancelá-las.

Como se não bastasse, a paralisação da exploração de petróleo em terra por produtores independentes também golpeia a saúde econômica da região. Estas empresas concentram sua atividade em locais pobres da Bahia, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí, mas estão fechando em razão da suspensão dos leilões da ANP.

Tem mais: no recente pacote de privatizações lançado por Dilma, nem um único quilômetro de rodovia ou de ferrovia situado nos noves estados da região foi contemplado pelo governo do PT. É muita maldade para um Nordeste só.

A visão do PT sobre o Nordeste é a dos coronéis que se locupletam com a pobreza na região. As obras são usadas para ludibriar eleitores, cobrar-lhes fidelidade na hora do voto, minar-lhes a autonomia. Vejamos o trato que o governo federal vem dando às intervenções contra a seca – que, neste ano, castigam os estados nordestinos como não acontecia há mais de três décadas.

Tornou-se notório o uso político de iniciativas que deveriam servir para atenuar o flagelo. O virtuoso programa de construção de cisternas, por exemplo, cujo objetivo era instalar 1 milhão de equipamentos, foi desvirtuado e distanciou-se de sua meta. A transposição das águas do São Francisco praticamente derreteu sob o sol inclemente.

Mas o que há de mais abjeto é a exploração política da calamidade. Em sua edição de hoje, O Estado de S.Paulo revela que o grupo político do ministro da Integração Nacional usa água para angariar votos para eleger Fernando Coelho Filho, deputado federal pelo PSB e filho do ministro, para a prefeitura de Petrolina (PE).

“Na Superintendência da Codevasf em Petrolina, responsável por todo o estado, nada menos que 95% dos pagamentos gerados a partir de emendas em 2011 (R$ 3,3 milhões) foram para projetos apadrinhados pelo deputado”, ressalta o jornal. Reuniões da Codevasf para cadastramento e capacitação de beneficiados com cisternas ocorrem no mesmo imóvel em que funcionam comitês do candidato. Se isso não é o velho cabresto, o que mais é?

O Nordeste tem quase 28% da população brasileira, mas continua participando com parcela desproporcional da riqueza gerada no país: pouco mais de 13% do PIB. No discurso, o PT prometeu reduzir este abismo, mas na prática apenas realimentou práticas que a sociedade abomina e que o país busca deixar, definitivamente, no passado.

Deve ser pelo pouco caso que tem dispensado à região que o partido de Lula, Dilma e José Dirceu está prestes a tomar uma surra também dos nordestinos no pleito de 7 de outubro. O desprezo e o desdém do PT em relação ao rol de promessas empenhadas e não cumpridas terão resposta à altura dos eleitores.

PT: gestão deficiente no nordeste – Link da matéria: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/9/24/projetos-de-investimento-no-ne-acumulam-atrasos

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26/09/2012 Posted by | gestão pública, Política | , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Comentários desativados em PT tem gestão deficiente no Nordeste

Gestão ambiental em xeque: novas regras de licenciamento lançadas pelo Governo Dilma cria elefante branco e fragiliza o meio ambiente

Sem gestão ambiental, sustentabilidade em risco

Fonte: Artigo do Instituto Teotônio Vilela

Passando o trator

Governo mantém fiscalização ambiental  capenga, apenas 1% das multas aplicadas são pagas e a verba para as unidades de conservação a título de compensação ambiental também não tem chegado a seu destino

Sempre que se vê diante de um problema, o governo petista recorre à saída mais fácil: afrouxar a lei. Foi assim quando apresentou e aprovou no Congresso o novo Regime Diferenciado de Contratação. E acontece novamente agora com o pacote ambiental que ocupou 23 páginas do Diário Oficial da União da última sexta-feira.

As exigências do licenciamento ambiental sempre foram alvo da ira da hoje presidente da República. Quando era ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff adorava culpar as delongas dos órgãos ambientais pelo fracasso do seu Programa de Aceleração do Crescimento. Na semana passada, ela realizou um antigo sonho e passou o trator por cima do arcabouço legal que regia a concessão de licenças no país.

pacote ambiental ora lançado redesenha o rito de licenciamento exigido no país. Impõe prazos, de até 90 dias, e reduz as possibilidades tanto de apuração dos órgãos licenciadores quanto de alegações dos empreendedores. Também diminui as exigências para o licenciamento da exploração de petróleo do pré-sal.

Não se tem notícia de que mudança tão drástica nos procedimentos legais tenha sido discutida com a sociedade. O pacote ambiental foi embrulhado em sete portarias, das quais três são interministeriais e quatro foram assinadas apenas pelo Ministério do Meio Ambiente.

As primeiras reações foram imediatas. As mais fortes surgiram justamente de quem lida diretamente com algumas das áreas mais sensíveis do ecossistema brasileiro. O Ministério Público Federal no Pará, por exemplo, classificou o conjunto de normas de “um absurdo”. “[As novas normas] demonstram um completo desconhecimento da realidade amazônica”, disse o procurador Felício Pontes à Folha de S.Paulo.

Um dos problemas mais evidentes do licenciamento ambiental no Brasil é a fragilidade dos órgãos avaliadores. Sua estrutura tem se mostrado crassamente insuficiente para dar conta da demanda. O Valor Econômico mostrou em sua edição de ontem que “todas as instituições que fazem parte do processo ambiental estão com suas estruturas internas estranguladas e sem pessoal capacitado para lidar com a demanda gerada pelas obras em execução no país”.

O Iphan tem 40 funcionários destacados para lidar com autorizações ambientais sob o ponto de vista da preservação do patrimônio histórico. O ICMBio, que cuida de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade, tem 20 servidores dedicados a licenciamentos. A Fundação Palmares, que zela pelos quilombolas, mantém seis profissionais na área e a Funai, que protagoniza embates na defesa das questões indígenas, tem 17 funcionários.

O Ibama aparece em melhor situação: conta com 362 servidores dedicados aos processos de licenciamento. Mas sua demanda cresce em velocidade exponencial. Entre 1990 e 2000, o órgão liberou 206 licenças ambientais, número que se multiplicou por 16 na década seguinte, quando 3.303 autorizações foram emitidas. Só neste ano, o Ibama já concedeu 421 licenças.

Nos próximos anos, a carga de demandas ambientais vai crescer ainda mais. As novas regras também preveem a necessidade de se licenciar toda a malha rodoviária e as estruturas portuárias já existentes, que se juntarão aos vultosos empreendimentos que ainda estão por serem feitos.

Nos próximos dez anos, a previsão oficial é que será necessário licenciar mais 31,5 mil MW de energia gerados por novas hidrelétricas, 32.450 km de linhas de transmissão, 16.419 km de rodovias e 23.140 km de ferrovias, além de investimentos de R$ 1,4 bilhão em portos e o aumento da produção de 3,3 milhões de barris de petróleo.

Diante de tamanho desequilíbrio entre a demanda por licenciamento e a capacidade de o Estado agir, desrespeitar a rigorosa legislação ambiental brasileira tem se mostrado bom negócio. Com fiscalização capenga, apenas 1% das multas aplicadas nos últimos anos foram pagas e a verba que deveria ser destinada por empreendedores a unidades de conservação a título de compensação ambiental também não tem chegado a seu destino.

Há quem diga que, com o objetivo de simplificar as regras, a mudança ora proposta pelo governo federal pode simplesmente inviabilizar a concessão de muitas licenças. A complexidade muitas vezes envolvida num processo de licenciamento não cabe na via rápida imaginada pelas novas portarias. Se só poderá ser feita uma complementação de informações, o mais provável é que a licença seja negada.

Acelerar a tramitação e a liberação das obras não é, em si, algo negativo. Pelo contrário. É preciso desatar o cipoal de exigências e desvãos que a burocracia impõe a quem, muitas vezes, quer simplesmente produzir algo no país. O problema surge na forma como o processo de mudança é conduzido, ou mesmo na ligeireza de suas deliberações. A complexidade e os riscos da questão ambiental não cabem em portarias governamentais enfiadas goela abaixo.

03/11/2011 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Copasa é a mais bem avaliada empresa de saneamento do país

Um estudo, publicado nesta quinta-feira (17), no jornal Brasil Econômico, mostra que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi a única empresa de saneamento que teve boa avaliação nas oito categorias do levantamento feito pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). A pesquisa avaliou 26 companhias estaduais de saneamento do país.

O estudo, elaborado com base em dados do Ministério das Cidades, levou em conta critérios de rentabilidade, produtividade, geração de caixa e capacidade de endividamento das empresas. Os desempenhos foram divididos entre bom, razoável, baixo e insuficiente.

A Copasa ficou na frente da Sabesp (SP) e da Sanepar (PR), avaliadas como boas em sete categorias. As companhias de Goiás (Saneago), Rio Grande do Sul (Corsan), Bahia (Embasa) e Espírito Santo (Cesan) foram aprovadas em seis das oito categorias.

As 19 restantes ficaram abaixo do regular em mais de três critérios, sendo que sete delas foram aprovadas em apenas uma ou nenhuma das categorias (Cosanpa/PA, Caema/MA, Caerd/RO, Caer/RR, Caesa/AP, Deas/AC e Cosama/AM).

Para o presidente da Copasa, Ricardo Simões, esse resultado é o coroamento do esforço da gestão que se iniciou em 2003, com o chamado Choque de Gestão. “As empresas estabeleceram metas claras e objetivas, com indicadores de desempenho, que aferem todo o tempo a administração, permitindo transformar a empresa em referência de qualidade no setor de serviço público”.

O estudo da associação mostra ainda que a maioria das empresas de saneamento, controladas por autarquias municipais e estaduais, é mal gerenciada e tem as finanças comprometidas, o que dificulta a captação de verbas junto ao Governo Federal. Segundo avaliação do presidente da Abcon, Yves Besse, as companhias não só não conseguem elaborar os projetos necessários para pleitear a verba federal, como não possuem condições financeiras mínimas para receberem linhas de financiamento.

Os dados apresentados também mostram que apenas 28% dos R$ 35 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinados pela União à área de saneamento, foram desembolsados.

Nos últimos sete anos, os investimentos da Copasa superaram os cinco bilhões de reais. Estes recursos foram aplicados em diversos empreendimentos com a utilização de tecnologia de ponta proporcionando a modernização e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Além disso, esses empreendimentos levaram mais oportunidades de negócios para as cidades, promovendo o seu desenvolvimento, gerando mais emprego e contribuindo para a preservação do meio ambiente. Outros R$ 3 bilhões ainda estão previstos dentro do programa de investimento da companhia para serem aplicados, até 2012, com o objetivo de ampliar e melhorar o saneamento.

21/06/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , | Deixe um comentário