Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Anastasia: ProMunicípio melhora infraestrutura rural

Governo de Minas: parceria garante investimentos de R$ 779 mil para Sacramento, no Alto Paranaíba.

Governo de Minas: ProMunicípio

Minas: convênio do ProMunicípio

Fonte: Agência Minas

Em visita à cidade, governador Antonio Anastasia assina convênio do ProMunicípio para garantir melhoria de infraestrutura na zona rural

O governador Antonio Anastasia anunciou uma série de melhorias para beneficiar a população de Sacramento, no Alto Paranaíba. Em visita ao município o governador autorizou a destinação de R$ 700 mil para a construção de pontes para ligar a cidade a diversas comunidades rurais. O convênio com a prefeitura vai garantir transporte de insumos e da produção agropecuária, além de mais segurança aos veículos, inclusive do transporte escolar. Com as obras o município poderá, ainda, reduzir o custo com manutenção de pontes.

Ao todo serão construídas trezes ponte. A prefeitura entrará com contrapartida de R$ 79 mil. As obras fazem parte do ProMunicípio, programa que vai atender todos os 853 municípios mineiros. Em Sacramento, a instalação de pontes mistas de concreto e vigas metálicas irá beneficiar as localidades de Desemboque, Sobubo, Santa Bárbara, Quinta do Sol, Cachoeirinha, Cafundó e Pintos, que juntas têm cerca de 4 mil habitantes. As obras devem começar em novembro. O governador destacou a importância de Sacramento para Minas Gerais. Ele explicou como, “mesmo com as dificuldades que todos os Estado brasileiros enfrentam hoje”, o Governo de Minas tem conseguido ajudar os municípios e melhorar a qualidade de vida de todos os mineiros.

“Eu quero registrar o reconhecimento de todos nós mineiros a essa região tão importante na formação da identidade cultural de nosso Estado. O prefeito sabe das nossas parcerias e do esforço que fazemos, em momentos de dificuldades, é verdade. Mas, em mar calmo, não se faz bom marinheiro. Então nesses mares tormentosos, sob tempestades, é que nós temos de fazer de modo corajoso e ousado e, com isso, essas parcerias vão se consolidando porque com criatividade não há limite para o esforço humano”, enalteceu o governador.

ProMunicípio foi lançado por Antonio Anastasia em abril deste ano e tem como objetivo acelerar o desenvolvimento dos municípios mineiros. Estão previstos, somente neste ano, investimentos de R$ 2,1 bilhões em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação. Para a área de infraestrutura – equipamentos e obras viárias – serão destinados R$ 418 milhões. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a população do município. Dentro de cada faixa, a prefeitura pode optar por receber equipamento ou veículo ou celebrar convênio para realização de obra. Também poderá optar pelos dois.

O prefeito de Sacramento, Bruno Cordeiro, destacou o planejamento do Governo de Minas, que tem influenciado diretamente no desenvolvimento dos municípios e explicou que as parcerias tem sido essenciais para o avanço nas políticas públicas municipais.

“Nos enche de orgulho poder ver assinado pelo governador um programa tão importante como  oProMunicípio. O senhor, governador, com gestão eficiente, tem garantido ao nosso Estado posições de destaque. O senhor imprimiu métodos novos, de gestão planejada na administração pública. Sua vigorosa defesa do governo democrático e sua criatividade intelectual lhe fazem um dos mais notáveis governadores do Brasil”, destacou.

Novo cartório eleitoral

A assinatura do convênio aconteceu durante a inauguração do novo cartório eleitoral do município, evento que contou com a participação do governador e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), desembargador Antônio Carlos Cruvinel, que tem suas origens em Sacramento.

“Quando estamos no exterior, fazemos o comparativo e não há nem em países muito desenvolvidos, como os Estados Unidos ou a Suíça, um processo eleitoral tão eficiente, rápido e seguro como o brasileiro. Temos esse sistema com tal nível de excelência e não há dúvida de que ele serve de exemplo para os outros serviços públicos”, destacou o governador.

Localizado no centro da cidade, a sede própria do Cartório Eleitoral da 243ª Zona Eleitoral de Sacramento tem 204 metros quadrados de área coberta, com três guichês para o atendimento diário de até 100 pessoas. “Mais do que uma colaboração institucional, houve entendimento cívico de que uma atividade tão importante quanto a Justiça Eleitoral não poderia continuar a ser exercida a partir de estruturas insuficientes ou provisórias, mas em espaços melhor preparados e adaptados para o atendimento de qualidade dos mais de 20 mil eleitores de Sacramento. Neste novo espaço, também servidores, promotores e magistrados poderão atuar com maior conforto e segurança”, destacou o presidente do TRE-MG, desembargador Cruvinel.

Homenagens

Durante o evento, o desembargador, junto com o deputado federal Marcos Montes e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiás, desembargadora Elza Silveira, todos com origens na cidade, foi agraciado com a entrega da Medalha da Ordem de Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, homenagem da prefeitura. O governador Antonio Anastasia recebeu placa em agradecimento pelos investimentos realizados pelo Governo de Minas no município nos últimos anos. Em Sacramento, o governador ainda visitou a Casa Dia do Idoso, local inaugurado recentemente pela prefeitura em que idosos podem realizar diversas atividades.

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13/09/2013 Posted by | infraestrutura | , , , , , , | Deixe um comentário

Anastasia garante ajuda a municípios mineiros

Anastasia: governo de Minas investe R$ 2,1 bilhões em 824 cidades com até 100 mil habitantes. Dinheiro será aplicado em educação, saúde e infraestrutura.

Anastasia: Entrevista

Fonte: Estado de Minas

Reforço aos cofres vazios

ENTREVISTA/ANTONIO ANASTASIA »

Com o investimento de R$ 2,1 bilhões, governador espera melhoria da situação dos municípios

Antonio Anastasia Governador de Minas

Partindo do pressuposto de que os governos municipais, ao atuar próximos aos problemas, têm mais êxito em buscar soluções mais rápidas e baratas, o governador Antonio Anastasia (PSDB) acaba de lançar um programa de R$ 2,1 bilhões, com recursos orçamentários. Além de reforçar os vazios cofres municipais, o programa dará condições aos gestores, a maioria em início de mandato, de fazer investimentos em três áreas sensíveis: a saúde, a educação e a infraestrutura. Em grandes números, para ações na saúde há R$ 1,42 bilhão; para a educação serão destinados R$ 250 milhões; e para as 824 cidades com população inferior a 100 mil habitantes estão previstos R$ 418 milhões.

“Todas as cidades serão beneficiadas segundo o seu porte, as suas necessidades e as demandas apresentadas”, acrescenta. Embora seja o nome preferido do senador Aécio Neves (PSDB) para concorrer ao Senado, o governador Antonio Anastasia(PSDB), pelo momento, evita o tema. Leal ao antecessor, que hoje é considerado ocandidato do PSDB à Presidência da RepúblicaAnastasia afirma quando perguntado se concorrerá: “A eleição estadual em Minas está condicionada à candidatura do senador Aécio Neves. Aguardamos qual será essa definição para ver o papel de cada um”. Na avaliação do governador, há forte inclinação no PSDB nacional para a indicação da candidatura de Aécio, o que ganhará corpo, a partir de maio, quando o senador assumir a presidência nacional da legenda.

O sr. anunciou esta semana investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões aos municípios, para investimentos em saúde, educação e em infraestrutura, dentro do Programa ProMunicípio. É uma forma de auxiliar os municípios em dificuldades?
Partimos do pressuposto verdadeiro de que a administração municipal consegue agir de modo mais próximo do problema. Especialmente em infraestrutura, acaba tendo uma solução mais rápida e barata no local. E da mesma forma a saúde, com a descentralização. O que pudermos descentralizar, descentralizaremos, passaremos para a administração municipal. E, como já tínhamos vários projetos em andamento, programas municipais, colocamos todos na mesma bandeira.

Os municípios vão apresentar projetos?
O programa é voltado para os municípios em três segmentos: a educação, a saúde e a infraestrutura. Os municípios vão aderir por meio de formulários informatizados descrevendo as suas escolhas para a infraestrutura. São recursos para municípios até 100 mil habitantes. Portanto dos 853 municípios, 824 são atendidos para aquisição de equipamentos, como tratores, retroescavadeiras, maquinário, ou então para obras municipais do tipo pontes, calçamento e asfaltamento de vias, pequenos consertos em estradas vicinais. Será a critério das prioridades locais. No caso da saúde e da educação, os recursos serão encaminhados a todos os municípios que aderirem aos programas do estado, reforçando as políticas públicas que são comuns entre o estado e o município. Na área da educação são recursos para ajudar o sistema de ensino municipal, destinados ao transporte escolar municipal, à recuperação de escolas e mobiliário.

E na saúde qual será o foco para o investimento?
No caso da saúde, onde estão os recursos mais expressivos – cerca de R$ 1,4 bilhão -, serão alocados em diversos programas do estado em parceria com os municípios, que os executam e os implementam, do tipo Farmácia de Minas, unidades básicas de saúde, convênios do Pro-Hosp para hospitais nos municípios, a compra de cerca de mil veículos de transporte e ambulâncias, recursos para as equipes de saúde da família, que são também pagas pelos municípios. Portanto, é um grande leque de ações. É claro que a saúde é do sistema único: melhorando o município, há melhora no estado.

Como será o acompanhamento do estado da aplicação desses recursos?
Através da prestação de contas. O recurso é liberado em mais de uma parcela. Mas para liberar a segunda o gestor terá de prestar contas da primeira. Essa prestação já é coisa cotidiana da administração, pois temos muitos convênios com os municípios, que se faz através do próprio estado, nas secretarias. Há também as instituições que fazem a fiscalização, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas.

Os governos do PSDB em Minas estarão no centro do debate eleitoral de 2014. Se o senhor tiver de eleger, que área considera o melhor desempenho de seu governo?
Posso identificar duas áreas. Em primeiro lugar o esforço para a geração de empregos com a diversificação da economia de Minas, o que felizmente, a despeito da crise econômica internacional, tem ocorrido aqui. Estamos conseguindo atrair empresas de diversas naturezas e mudando um pouco – claro que é um processo gradativo – a economia de nosso estado, fazendo-a mais moderna, mais industrial, a chamada nova economia. E por outro lado a questão social, em que o Programa Travessia, um grande carro-chefe que temos, foi aprofundado em meu mandato. É um cartão de visitas muito adequado, pois demonstra como é possível, ainda que em determinados territórios do estado, modificar a realidade social através de um método diagnóstico chamado porta a porta e, depois, passa por outras etapas na área da saúde e da educação, que são muito positivas. Acho que especialmente para aquele segmento menos desenvolvido no Brasil o programa é muito exitoso.

E qual é a área, em sua avaliação, que ainda segue como um desafio?
Todas as áreas são desafios. Se perguntar se estamos 100% satisfeitos com tudo, nenhum governador, nenhum gestor mundo afora vai dizer que está plenamente satisfeito. Sempre há o que fazer e melhorar. Ainda mais num país em desenvolvimento e em um estado com tanta desigualdade. Minas tem que avançar mais, se empenhar mais, na questão da desigualdade regional. Ainda somos um estado muito desigual. Tanto que tivemos um esforço imenso para atrair duas imensas empresas para Montes Claros: a Alpargatas, que se inaugura agora, e a Fiat, através da Case New Holand (CNH). Mas o grosso das novas empresas não ocorre nessas regiões. Então esse esforço para diminuir a desigualdade regional é uma área em que devemos ainda trabalhar mais e já é prioridade de nosso governo.

As articulações para 2014 já começaram e nos partidos políticos os pré-candidatos se colocam. O sr. é candidato ao Senado?
Ainda está um pouco cedo. Todos os analistas sabem disto: a eleição estadual em Minas está condicionada à candidatura do senador Aécio Neves. Aguardamos qual será essa definição para ver o papel de cada um. A prioridade, pelo menos em que eu acredito, é a de fortalecimento da candidatura do senador Aécio Nevesà Presidência da República.

Como está no plano nacional a costura de alianças para uma eventual coalizão de apoio à candidatura do senador?
Tem sido conduzida pelo próprio senador Aécio na conversa que faz com os partidos. Ele é muito hábil, tem um prestígio muito grande na esfera nacional com os parceiros. Sabemos, é claro, que existem outros candidatos, e a própria presidente tem uma força muito grande. Mas isso não impede que o senador tenha o apoio não só do nosso partido, o PSDB, mas de outros que hoje estão na oposição e eventualmente de algum que está na base do governo e possa, através de conversas, também fazer a adesão ao senador. É muito importante sempre transmitir a ideia da expectativa de poder, que é muito relevante. Isso é fundamental. Ainda está um pouco cedo. As grandes costuras só acontecem, mostra a experiência, no primeiro semestre do ano que vem. Mas as conversas já começaram.

Dentro do PSDB a candidatura do senador Aécio Neves está consolidada?
Há uma inclinação fortíssima para o nome dele. Eu sempre disse e já defendia, em 2010, o nome do senador Aécio como candidato para presidente. Ele próprio abriu mão para o governador José Serra. Mas agora está tudo muito maduro para a sua candidatura. O partido sente isso. Há uma tendência de ele se eleger presidente do partido na convenção de maio. Fizemos reunião há um mês em Brasília e havia esse sentimento unânime entre os governadores a favor do senador Aécio na presidência do partido. Acho que a presidência do partido vai dar a ele uma visibilidade ainda maior, o que é muito importante, e também os instrumentos para correr o Brasil todo levando as bandeiras do partido e, é claro, alinhavando o projeto. O candidato tem o aspecto pessoal, que é fundamental, o seu estilo, a sua personalidade, mas tem de ter o projeto.

16/04/2013 Posted by | gestão pública | , , , , , | Deixe um comentário

ProMunicípio: Aécio discursa para prefeitos mineiros

Aécio Neves em encontro da lançamento do ProMunicípio lembrou que Minas é referência em gestão eficiente.

Aécio Neves: Minas gestão eficiente

Fonte: Jogo do Poder

Aecio Neves Encontro de Prefeito Mineiros

Aécio Neves em encontro da lançamento do ProMunicípio lembrou que Minas é referência em gestão eficiente.

Aécio Neves fala a prefeitos mineiros

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) falou, na noite desta quinta-feira (11/04), para um auditório lotado de prefeitos, durante a solenidade de lançamento pelo governador Antonio Anastasia do ProMunicípio. O programa do Governo de Minas prevê mais de R$ 2,1 bilhões em investimentos para as prefeituras do Estado este ano.

Aécio Neves reafirmou seu orgulho em ver que as mudanças iniciadas dez anos atrás em seu governo permanecem rendendo frutos para a população e fazem de Minas hoje o estado com a melhor educação pública no país e modelo de gestão na segurança e na saúde.

Ao discursar na Cidade Administrativa Presidente Tancredo NevesAécio disse estar se reencontrando com sua própria história.

“Hoje estou tendo a oportunidade de me reencontrar não só com meus companheiros, mas com minha própria história. Há pouco mais de dez anos, ousamos apresentar a Minas um projeto diferente, onde o dinheiro público ia ser aplicado de forma planejada, sempre em parceria com a sociedade e por ela fiscalizado. Fizemos a mais profunda reforma estrutural que um Estado brasileiro já viveu. Como é bom poder ver, nessa vida de tantos desencontros, a decisão tomada lá atrás que se transformou, hoje, em uma decisão extremamente correta e compartilhada com a sociedade mineira. Minas vem avançando e é hoje referência para governos modernos no Brasil e fora do Brasil”, afirmou o senador.

ProMunicípio

O novo programa lançado pelo governador Anastasia vai garantir R$ 2,1 bilhões, apenas este ano, para investimentos em infraestrutura, saúde e educação, beneficiando os 853 municípios mineiros. Aécio destacou o compromisso social do governo Anastasia e a ausência de qualquer critério partidário na liberação de recursos às prefeituras pelo Estado. Todas elas serão atendidas pelo programa.

“Esta é uma homenagem à Federação mineira, aos municípios mineiros, porque de forma absolutamente republicana, como deve agir os governantes, estamos permitindo que os municípios tenham um apoio. O governo dá uma demonstração de que a gestão eficiente e planejada traz benefícios econômicos e sociais para todos os cidadãos. O grande governador Franco Montoro lembrava sempre que o cidadão não mora no país nem no Estado, mora no municípios”, afirmou.

Municipalismo

Aécio Neves criticou os gestores públicos que decidem quais são os investimentos prioritários por todo o Brasil sem ouvir os prefeitos. Ele lembrou ainda que o dinheiro aplicado pelas prefeituras é mais fiscalizado pela população.

“O dinheiro mais fiscalizado é o investido pelo prefeito, pois a população está ali, no dia a dia, acompanhando. É o prefeito que tem muito melhor capacidade de definir sua prioridade. Há um centralismo hoje arcaico e retrógrado na cabeça de alguns governantes do Brasil, que acham que eles, lá de Brasília, podem escolher, por exemplo, qual a obra rodoviária mais importante de Minas Gerais ou em qual região precisamos de maior investimento em saúde. Quanto mais se delega essa decisão aos municípios, mais correta ela é”, disse o senador Aécio.

15/04/2013 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário