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Meio Ambiente, cidades sustentáveis

PSDB-MG: Anastasia convida tucanos para Encontro de Lideranças

Encontro de Lideranças do PSDB de Minas Gerais acontece na próxima segunda-feira (31/08), no Centro de Convenções do Hotel Dayrell.

PSDB-MG

Fonte: PSDB-MG

Antonio Anastasia convida tucanos para Encontro de Lideranças do PSDB-MG

O senador Antonio Anastasia convida os tucanos de todas as regiões do Estado para participar do Encontro de Lideranças do PSDB de Minas Gerais, que acontece na próxima segunda-feira (31/08), no Centro de Convenções do Hotel Dayrell – Rua Espírito Santo, 901 – Centro, de 14 às 17 horas.

Participarão do encontro, parlamentares federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes de diretórios municipais e de comissões provisórias, além de pré-candidatos a prefeito e a vereador do PSDB de todo o Estado.

“Vamos discutir os rumos do nosso partido para as eleições municipais do ano que vem. Por isso, as lideranças e membros do partido, pré-candidatos para prefeitos devem estar em Belo Horizonte para discutir as perspectivas e prioridades para o partido em 2015 e 2016”, afirmou o senador.

Encontro de Lideranças do PSDB-MG
Data: 31-08-15
Horário: 14h às 17 horas.
Local: Centro de Convenções do Hotel Dayrell – Rua Espírito Santo, 901 – Centro.

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27/08/2015 Posted by | Meio Ambiente | , , , | Deixe um comentário

Movimento Todos Por Minas: apoio às pré-candidaturas de Pimenta, Dinis e Anastasia

Todos Por Minas: lideranças políticas, deputados, vereadores e prefeitos de todo o Estado se uniram para apoiar Pimenta, Dinis e Anastasia. 

Movimento Todos Por Minas: eleições 2014

Lideranças políticas reafirmam apoio às pré-candidaturas de Pimenta, Dinis e Anastasia

A apresentação da pré-candidatura de Dinis Pinheiro para vice-governador e Antonio Anastasia para o Senado marcou o grande encontro do “Movimento Todos por Minas”, realizado na manhã desta segunda-feira (19/05), em Belo Horizonte. Lideranças políticas, deputados, vereadores e prefeitos de todo o Estado se uniram para reafirmar o apoio à pré-candidatura de Pimenta da Veiga para o governo de Minas.

Sob a liderança do senador Aécio Neves, a chapa será formada pelos pré-candidatos Pimenta da Veiga e Dinis Pinheiro e “traduz o desejo dos mineiros”, afirmou o senador Aécio, presidente nacional do PSDB, diante de um público de mais de 4 mil pessoas que lotaram o Ginásio do Cruzeiro, em Belo Horizonte.

Para o governador Alberto Pinto Coelho (PP), é essencial reeditar a aliança iniciada em 2003, que proporcionou ao Estado viver um momento de mudança, marcado pelo trabalho e pelo desenvolvimento. “Estamos vivendo um momento histórico, não só pela união dos nomes de Pimenta da Veiga e Dinis Pinheiro, mas também por estarmos unidos em torno de Aécio Neves”, avaliou.

“Daqui a pouco vamos colocar o bloco na rua”, afirmou o presidente estadual do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana. Segundo ele, a chapa que está sendo formada é forte e representativa. “Ela conjuga a experiência política do Pimenta da Veiga, o perfil popular do Dinis Pinheiro e a técnica administrativa de Anastasia”.

Veja o que dizem as lideranças políticas:

Deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB)
Esperança para o povo mineiro. Minas Gerais não aceita o sistema desarticulado que o governo federal está adotando. Em Minas Gerais o sistema é diferente. É o sistema da ética, da eficiência e do respeito humano.

Deputado estadual Dinis Pinheiro (PP)
Essa união representa uma força extraordinária, composta de partidos muito sintonizados para dar continuidade ao bom trabalho feito em Minas e levar os resultados de Minas para o Brasil.

Deputado Estadual Agostinho Patrus (PV):
Este evento traduz o apoio político de vários partidos que estão juntos buscando o crescimento e desenvolvimento de Minas Gerais. É a base que esteve junto com Aécio e Anastasia. Agora estamos unidos para trabalhar junto com Pimenta da Veiga e Dinis.

Prefeito de Marmelópolis, Antônio Carlos (PP):
Estamos diante de dois nomes fortes dentro do Estado (Pimenta da Veiga e Dinis Pinheiro) que poderão garantir a continuidade do que já está sendo feito e trazer ainda mais avanços para os mineiros.

Deputado Estadual Sargento Rodrigues (PDT):
A Aliança formada em torno do Pimenta poderá garantir a continuidade de inúmeros projetos que vêm alavancando o crescimento de Minas Gerais. Por outro lado, é o ponto de partida para que Minas ocupe lugar de destaque no cenário nacional. Ao lado de PimentaDinis Pinheiro agrega a capacidade de liderança política e, especialmente, a sua experiência de diálogo com as classes menos favorecidas.

Deputado Estadual Fred Costa (PEN):
A união desses três nomes (Pimenta da VeigaDinis Pinheiro e Antonio Anastasia) traduz a experiência política e a trajetória de êxito vivenciada no Estado. Esta aliança faz parte de um projeto de governo iniciado por Aécio Neves.

Deputado Estadual Gustavo Corrêa (DEM):
Esta aliança – Pimenta da Veiga e Dinis Pinheiro – traz candidatos de importância e força política. É uma aliança que reúne a força da juventude.

Prefeito de Caldas, Ulisses Guimarães (PTB):
É a melhor aliança para Minas continuar crescendo e avançando nas conquistas iniciadas com Aécio Neves. Minas ficará fortalecida.

Deputado estadual Cassio Soares (PSD):
Temos agora a consolidação de um esforço político partidário que poderá representar a continuidade de um bom trabalho.

Deputado estadual Leonardo Moreira (PSDB):
Essa união é a voz dos mineiros e mineiras que reconhecem um trabalho competente em Minas. Ela poderá levar, também, o bom trabalho de Aécio e Anastasia ao patamar nacional.

Deputado estadual Anselmo José Domingos (PTC):
Teremos a melhor chapa que Minas Gerais poderia ter. Dinis conhece Minas profundamente, Pimenta da Veiga traz sua experiência. Aécio e Anastasia já deixaram sua marca de eficiência em Minas. Estamos oferecendo o melhor de Minas para o Brasil.

Deputado estadual Antônio Lerin (PSB):
A união entre a juventude e a experiência que vamos ter nessa chapa é a melhor opção para Minas e para o Brasil. É uma parceria que mostra que Minas pode levar seu exemplo de sucesso para todos.

Deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB):
Esta é uma aliança forte que vai gerar sustentabilidade para propiciar a vitória.

Toninho Andrada, prefeito de Barbacena e presidente da Associação Mineira dos Municípios, (PSDB):
PSDB tem liderado uma grande frente política que oferta ao estado administração eficiente e atenção à causa municipalista, não só dentro de programas político-administrativos, mas dentro da formação de seus líderes.

Deputado estadual Alencar da Silveira Júnior (PDT):
Ver um presidente do legislativo em chapa majoritária nos mostra que o legislativo mineiro está sendo prestigiado, que essa legislatura é boa, dá certo.

Deputado estadual Rômulo Veneroso (PV):
Minas quer mostrar ao país a importância de um grupo que defende o estado e a democracia. Vemos o resultado dessa união em Minas e podemos trabalhar para ter a continuidade desses resultados em Minas e levá-los ao resto do país.

Deputado estadual Arlen Santiago (PTB):
O país não aguenta mais a falta de saúde, de segurança. O país não aguenta mais empresas quebrando, escândalos em estatais. O país não aguenta mais os desmandos de quem há 12 anos está a frente do governo federal. Por isso o PTB estará com essa chapa.

Deputado estadual Bosco (PT do B):
Minas precisa continuar avançando e precisa fazer isso com uma união de pessoas que verdadeiramente conhecem Minas e que podem levar os bons resultados de Minas para o Brasil.

Deputado estadual João Leite (PSDB):
Essa é a confirmação de um projeto que Minas Gerais consagrou desde 2003. Essa união de partidos reflete na indicação de Dinis Pinheiro, que representa muito bem o bom funcionamento dessa aliança.

Deputado federal Alexandre Silveira (PSD):
A união e de partidos e a indicação dos pré-candidatos é resultado do reconhecimento de muito trabalho. Um trabalho que mudou Minas de forma correta e com sustentabilidade política. Um trabalho que agora pode ser levado ao Brasil.

Deputado estadual Gustavo Valadares (PSDB):
Essa aliança é a união que temos na Assembleia, que tivemos nos governos Aécio e Anastasia. A manutenção e ampliação dessa união provam que por aqui as coisas vão bem.

Deputado estadual Wander Borges (PSB):
Essa é uma união que acontece em prol de objetivos demandados pela sociedade. Uma união que conta com pluralidade e com democracia. E, por conseqüência, nos ajuda a construir um mundo melhor.

Deputado Sebastião Costa (PPS):
Essa união só é possível porque reúne partidos com lideranças que compartilham do mesmo propósito de tornar o poder político um instrumento do bem e da prosperidade, da gestão pública com responsabilidade.

22/05/2014 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Eleições do PT mineiro sob suspeita

PSDB entrou com pedido junto ao MP para investigar supostas fraudes e irregularidades nas recentes eleições para a presidência do PT.

Eleições do PT

Fonte: PSDB

PSDB pede que Ministério Público investigue irregularidades nas eleições do PT mineiro

PSDB-MG protocolou, nesta sexta-feira (06/12), na Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, pedido para investigar supostas fraudes e irregularidades nas recentes eleições para a presidência do PT no estado e em Belo Horizonte. O pedido é baseado em denúncias públicas feitas pelo deputado estadual do PT Rogério Correia e vereadores do partido.

Entre as ocorrências citadas destaca-se o pagamento de contribuições partidárias em massa, para que os filiados estivessem aptos a votar e comparecessem às urnas, incluindo nomes de militantes já falecidos. Segundo eles, houve também transporte gratuito de militantes ao local de votação, filiações em massapagamento de fiscais, utilização detelemarketing e realização de boca-de-urna.

No dia 10 de novembro, o PT finalizou seu Processo de Eleição Direta (PED 2013), no qual saiu vencedor o candidato Odair Cunha, para o cargo de presidente do Diretório Estadual. Na capital, o deputado federal Miguel Corrêa foi escolhido para presidir o Diretório Municipal.

Em 14 de novembro, Rogério Correia assinou nota no próprio site, na qual listou as acusações: “transporte irregularpagamento de fiscais e boca de urna, pagamento de contribuições partidárias em massa, inclusive com a aberração dos falecidos aptos”.

Pouco antes da votação, em 8 de novembro, dois vereadores do PT de Belo Horizonte, assinaram comunicado conjunto, no qual anunciavam que se retiravam das eleições. “Há alguns anos o poderio econômico contaminou a estrutura do PT (…). Decidimos não legitimar estas práticas que ferem a dignidade da histórica construção do Partido dos Trabalhadores.”

“O PT ressuscitou o voto de cabresto e são os novos coronéis urbanos, agindo como os antigos do interior”, afirma o presidente do PSDB-MGdeputado federal Marcus Pestana. “No Brasil arcaico, os latifundiários ajudavam os camponeses a obter título eleitoral e davam transporte e comida gratuita no dia da eleição, para que votassem em seus candidatos.”

Para Pestana, “o mensalão contaminou de tal maneira as entranhas ideológicas do PT, que até mesmo uma corriqueira eleição interna regional virou palco para violações gritantes da ética política e da legislação eleitoral.”

E completou: “Atos como esse não dizem respeito apenas a uma legenda, mas agridem todo o sistema político do país. É importante que o Ministério Público, apure as denúncias feitas por petistas que detêm mandato parlamentar e, certamente, conhecem bem a máquina partidária. Essas investigações ajudarão a fortalecer a prática da democracia.”

Site do deputado estadual Rogério Correia

http://www.rogeriocorreia.com.br/noticia/ped-2013-rogerio-agradece-militantes-e-defende-mudancas-no-partido/

Eleições do PT mineiro sob suspeita

Nota dos vereadores Pedro Patrus e Arnaldo Godoy
https://www.facebook.com/PedroPatrusPT/posts/639267872791338

Eleições do PT

06/12/2013 Posted by | Política | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves 2014: senador acha positiva candidatura de Campos

Aécio Neves 2014: sobre disputa à Presidência, senador comentou que quanto “mais plural for o debate eleitoral melhor para o Brasil”.

Aécio Neves 2014: Eleição Presidencial

Fonte: O Globo

Aécio considera extremamente positiva a candidatura de Eduardo Campos

Senador tucano diz que não pretende ser candidato a qualquer custo, mas acha que sua candidatura é a principal alternativa ao PT

SÃO PAULO — O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta segunda-feira em São Paulo que uma eventual candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a presidente da República, “é extremamente positiva”, mas ressaltou que o PSDB é hoje a principal alternativa “ao modelo atual de gestão imposto pelo PT no governo federal”. Ele disse que torce para que o governador pernambucano, assim como a ex-ministra Marina Silva, sejam candidatos a presidente no ano que vem, pois quanto “mais plural for o debate eleitoral melhor para o Brasil”.

— Eu acho extremamente positiva e torço para que ele (Eduardo Campos) confirme sua candidatura. Como acho muito positiva a candidatura colocada pela Marina Silva. Todas as outras candidaturas são bem-vindas para qualificar ainda mais o debate eleitoral — disse Aécio, ao chegar ao Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC), para uma reunião com o ex-presidente e outros tucanos paulistas.

Aécio Neves participou nesta manhã de palestra com o economista Raul Veloso, no próprio IFHC, que será seguida de reunião com o ex-presidente e com políticos ligados ao ex-governador José Serra, como o senador Aloysio Nunes Ferreira e o ex-governador Alberto Goldman, além do presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra. Em debate, a composição da futura direção nacional do PSDB, que será eleita em maio.

O objetivo desse encontro é aparar as arestas com os serristas. O ex-governador só aceita que Aécio assuma a presidência da legenda na eleição interna de maio se puder manter Goldman como vice-presidente. Os aliados de Aécio têm resistência ao pleito.

Segundo Aécio, hoje a grande alternativa ao “modelo de gestão imposto pelo PT é o PSDB” e agora cabe ao partido comunicar isso à população ao longo de 2013. O senador ressalta que o partido deve mostrar a diferença em relação ao governo petista no campo da ética e da gestão. Para ele, o candidato do PSDB a presidente só terá sucesso na disputa eleitoral se tiver o apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e que ele não pretende ser “candidato a presidente a qualquer custo”.

Sobre as pesquisas eleitorais divulgadas neste final de semana, onde aparece com 10% no Datafolha, Aécio considerou positivo o seu desempenho, sobretudo pelo baixo conhecimento da população sobre o seu nome. Para Aécio, Dilma só está melhor porque tem usado de maneira “abusiva” as cadeias de rádio e televisão para se promover.

Esta segunda-feira é um dia decisivo para a candidatura de Aécio em 2014. Ao longo do dia, o mineiro testará sua popularidade em São Paulo e ainda tentará vencer a resistência de aliados do ex-governador José Serra. De quebra, tentará colher subsídios para o seu discurso de presidenciável, ao participar de um encontro sobre a questão fiscal.

Aécio teme que os serristas, como retaliação, esvaziem o seminário que o PSDB paulista realiza na noite desta segunda-feira para apresentar o senador como candidato do partido a presidente. Serra não irá porque foi viajar.

Nos últimos dias, o ex-governador paulista causou desconforto entre os tucanos por ter se encontrado com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, possível candidato a presidente pelo PSB no próximo ano.

Para evitar que o quórum do seminário seja baixo, Aécio passou o final de semana telefonando para deputados federais e estaduais do partido.

Com o grupo de Alckmin, também há divergências porque o atual governador almeja colocar um de seus aliados na secretaria-geral tucana, o segundo posto na hierarquia partidária. Mas a relação entre os dois é menos problemática, tanto que Aécio irá ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no final da tarde. De lá, eles seguirão juntos para o seminário.

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‘Quanto mais candidatos em 2014, melhor’, diz presidente do PSDB-MG

26/03/2013 Posted by | Eleições 2014, Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Choque de Gestão: Aécio é destaque na The Economist

Choque de Gestão: gestão eficiente é referência. “Remédio de Minas’ poderia fazer bem ao Brasil”, destacou revista britânica.

Fonte: PSDB

Gestão de Aécio Neves em MG é destaque na revista inglesa The Economist

Brasília – A revista inglesa The Economist deu destaque, em reportagem publicada no portal, nesta quinta-feira (21), à excelência na gestão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à frente do governo de Minas Gerais durante os dois mandatos consecutivos (2003 e 2010). A publicação relata que Aécio herdou o estado “próximo da falência” e que, com o Choque de Gestão e demais programas de austeridade, transformou Minas no estado mais bem gerido do país, segundo executivos brasileiros consultados em uma pesquisa da consultoria Macroplan. E enfatiza: “uma dose do ‘remédio de Minas’ poderia fazer bem ao Brasil.”

 The Economist reitera como um dos atos mais importantes da gestão do tucano a redução dos custos do governo com a manutenção da máquina administrativa. Como governador, Aécio Neves teve papel fundamental na redução do número de secretarias estaduais de 21 para 15, diminuiu o próprio salário em 45% e deixou de preencher três mil cargos de confiança – “ao invés de seguir a tradicional tática de distribuí-los como uma forma de recompensar aliados”, diz a publicação.

A matéria constata que Minas Gerais teve, sob o comando do parlamentar, uma queda na pobreza superior à detectada no restante do país. A população, descreve a reportagem, “acostumou-se a saber que merece bons serviços como retorno pelos impostos pagos”.

A eleição em 2010 de Antonio Anastasia, vice de Aécio, é citada como um outro resultado da gestão positiva do senador: “Anastasia foi eleito governador com aproximadamente o dobro de votos recebidos pelo segundo candidato na disputa, que já estava na política havia um quarto de século”.

Leia AQUI a reportagem da The Economist

26/03/2013 Posted by | Gestão Eficiente | , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves: PT dá “mau exemplo” com autoritarismo e intolerância

Aécio 2014: “Setores do PT estimulam a intolerância com o instrumento de política. Tentam cercear a liberdade de imprensa”, comentou.

Aécio 2014: os 13 fracassos de gestão do PT

Fonte: O Globo

Aécio Neves: ‘PT está exaurindo a herança bendita de FH’

Senador ataca PT e lista 13 pontos que considera fracassos do governo petista

 Aécio 2014: PT dá “mau exemplo” com autoritarismo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) atacou o PT nesta quarta-feira no Senado Ailton de Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aproveitou o aniversário de dez anos do PT na presidência da república, celebrados nesta quarta-feira, para atacar o partido. Ele usou a tribuna do Senado para listar 13 pontos que ele afirma serem ineficiências do governo petista e ressaltou – ao final do discurso – que quem governa hoje o Brasil não é mais a presidente e, sim, a “lógica da reeleição”. E defendeu, ainda, os dois governos Fernando Henrique Cardoso. (Leia a íntegra do discurso)

– A grande verdade é que, nestes dez anos, o PT está exaurindo a herança bendita que o governo Fernando Henrique lhe legou – disse ele.

Aécio afirmou que o partido encara com “complacência” casos de corrupção interna, sem mencionar o mensalão.

– Não falta quem chegue a defender em praça pública a prática de ilegalidades sobre a ótica de que os fins justificam os meios. Ao transformar a ética em componente menor da ação política, o PT presta enorme desserviço ao país, em especial às novas gerações.

senador tucano criticou a economia e disse que o país “parou”.

– Todas as vezes em que o PT teve de optar entre o Brasil e o PT, ficou com o PT – disse o senador. – A presidente Dilma Rousseff chega a metade do mandato longe de cumprir promessas de campanha (…). A incapacidade de gestão se adensou, e a verdade é que o Brasil parou. Os pilares da economia estão em rápida deterioração, colocando em risco avanços que o país levou anos para implementar, como a estabilidade da moeda.

Entre os pontos listados pelo senador tucano estão a desaceleração do crescimento do PIB no ano passado; paralisia de ações de infraestrutura; queda no crescimento da indústria brasileira, com desaceleração de criação de postos de trabalho; inflação acima do centro da meta definida pelo Banco Central; perda de credibilidade do país com “malabarismos fiscais e contábeis”; queda no valor da Petrobras e estatais; insuficiência na produção de combustíveis; risco de apagão; redução do poder dos estados e municípios.

Aécio ainda listou como medidas frustradas do governo petista a política de segurança pública e combate às drogas e queda nos investimentos na área; descaso na saúde e frustração na educação.

Foi com a política petista que o senador tucano terminou sua lista. Ele afirmou que o PT dá “mau exemplo” com seu autoritarismo.

– Setores do PT estimulam a intolerância com o instrumento de política. Tentam cercear a liberdade de imprensa. E atacam e desqualificam seus os críticos. Transformam em alvo aqueles que tem coragem de apontar erros (…) E reduz o Congresso a homologador de Medidas Provisórias – disse.

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22/02/2013 Posted by | 2014, Política | , , , , , | Deixe um comentário

Senador Aécio apresenta projeto-lei para abaixar conta de luz

Aécio: senador propôs zerar a alíquota do PIS/Confis das contas de energia elétrica. Redução para os consumidores seria de 25,45%.

Aécio: redução da conta de luz

Fonte: Jogo do Poder

 Aécio apresenta projeto lei para reduzir conta de luz

Aécio Neves apresenta projeto que zera PIS/Cofins da conta de luz

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou, nesta quarta-feira (12/12), projeto de lei no Senado que zera as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a conta de luz dos brasileiros. A medida garante por si só uma redução de 9,25% para o consumidor final.

Dessa forma, indústria e famílias teriam uma redução de 25,45% em suas contas já em 2013, superior aos 16,2% atualmente previstos pelo governo e aos 20,2% inicialmente propostos.

Hoje, cerca de 10 tributos federais incidem sobre a conta de luz.

Abaixo, a íntegra do projeto apresentado por Aécio Neves.

PROJETO DE LEI Nº , DE 2012

(Do Sen. Aécio Neves)

Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre operações com energia elétrica.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º O art. 2º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º………………………………………………………………………………………….

§ 7º Excetua-se do disposto no caput deste artigo a receita bruta decorrente de operações com energia elétrica, que fica sujeita à alíquota zero.” (NR)

Art. 2º O art. 2º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º………………………………………………………………………………………….

§ 8º Fica reduzida a zero a alíquota da COFINS incidente sobre a receita proveniente de operações com energia elétrica.” (NR)

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente ao de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, pretende reduzir em 20,2% o custo médio da energia elétrica, em todo o País.

Os instrumentos para alcançar aquele objetivo foram a redução de alguns poucos encargos incidentes sobre a conta de energia elétrica – a Conta de Consumo de Combustíveis e a Reserva Geral de Reversão, bem como a diminuição parcial da Conta de Desenvolvimento Energético – e a nova regulação sobre o rendimento do capital produtivo do setor elétrico, que resulta em sua drástica redução, comprometendo a formação, no longo prazo, de fundos setoriais para investimentos.

Outros encargos como a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, Programa de Incentivo às Fontes Alternativas, Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos, Encargos de Serviços do Sistema, Operador Nacional do Sistema Elétrico, Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e Encargo de Energia de Reserva, que impactam 7% a conta da energia, não sofreram qualquer redução, exceto aquela da alíquota da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica de 0,5% para 0,4% proposta pelo relator da MP 579, Senador Renan Calheiros.

A mesma quantidade de energia pode custar menos ao consumidor e ao sistema produtivo, mas o País está diante de um caminho inconsistente para se alcançar este inquestionável objetivo de se ter maior eficiência no uso da energia elétrica. O problema é o modelo que o Governo está disposto a implantar: manutenção dos encargos de toda ordem e redução da capacidade de investimento do setor.

Essa forma de ação amplia as incertezas e, naturalmente, afasta os investidores que, no longo prazo, exigirão taxas de retorno superiores àquelas que seriam praticadas sem a atual intervenção. Ou seja, o modelo produzirá o efeito reverso ao que, hoje, diz pretender: reduzir o retorno para diminuir as tarifas.

A reversão desta trajetória depende de uma nova concepção sobre a regulação setorial e, não menos relevante, de uma postura impositiva do Governo Federal menos prejudicial ao objetivo.

É necessário reduzir a carga dos tributos. Diferentemente das isenções oferecidas a setores produtores de bens de consumo duráveis e semiduráveis quando não consumidores acabam pagando parte do incentivo.

Por outro lado, na energia elétrica, por incluir toda a sociedade, não haveria distorções daquela natureza. Ou seja, seria uma medida que não excluiria nenhum brasileiro e tampouco levaria alguém a pagar pelo que não houvesse.

Neste sentido, reduzir a zero a alíquota dos tributos PIS/PASEP e COFINS implica diminuir a conta final da energia em 9,25%, o que representaria 40% da meta de redução original (de 20,2%) e 57% do provável resultado efetivo para 2013 (16,2%). Dito de outra forma, a redução do custo da energia elétrica poderia passar, sem qualquer outra alteração, de 16,2% para 25,45%, em 2013.

Nestes termos, peço o apoio de meus pares para a aprovação deste Projeto de Lei.

Sala das Sessões,

Senador AÉCIO NEVES

12/12/2012 Posted by | Energia, Política | , , , , , | Comentários desativados em Senador Aécio apresenta projeto-lei para abaixar conta de luz

Gestão deficiente do setor elétrico pode provocar racionamento

Gestão deficiente: Governo Federal quer impor MP 579 às concessionárias de energia e situação pode se agravar ainda mais.

Risco de racionamento assombra o Planalto

Com os reservatórios no nível mais baixo em 12 anos, as térmicas operando no limite e a menor capacidade de investimento das empresas, país pode ter de economizar luz.

Fonte: Autor(es): » SÍLVIO RIBAS Correio Braziliense

As chuvas que atingiram boa parte do país nos últimos dias podem ter poupado o governo Dilma Rousseff do seu maior constrangimento — um racionamento de eletricidade em 2013, semelhante ao ocorrido durante gestão FHC em 2001 e 2002. Essa seria a única situação na qual a presidente admite o termo apagão, descartando a série de quatro longas interrupções simultâneas em muitos estados verificadas neste ano. Com os reservatórios das hidrelétricas do Nordeste no menor nível médio em 12 anos e a necessidade de complementar o fornecimento por meio de termelétricas de retaguarda, que também apresentam falhas operacionais, analistas temem pela volta de cortes da luz movidos a escassez.

Em reforço a esse temor, as temperaturas de outubro ficaram acima da média histórica, ampliando o consumo doméstico de energia. Diante do cenário adverso, agravado pela expectativa de forte impacto negativo sobre os planos de investimento de geradoras e distribuidoras em razão da Medida Provisória (MP) 579, que renova concessões de usinas e redes mediante corte de receita e de patrimônio das principais empresas do setor elétrico, as tarifas negociadas no mercado futuro já subiram. “Virou piada entre executivos de que a presidente Dilma terá de convocar o ex-ministro da Casa Civil Pedro Parente para coordenar o seu racionamento”, revelou ao Correio o dirigente de uma entidade do setor de energia.

O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, descartou ontem, em audiência no Congresso, qualquer racionamento e ressaltou que o modelo implementado a partir de 2003, pela então ministra da pasta, Dilma Rousseff, controlou o risco. “Hoje, temos um planejamento com horizonte de 10 anos e afastamos de vez a deficiência estrutural que havia em 2002″, afirmou. A possibilidade atual de deficit na oferta brasileira de eletricidade recuou, segundo ele, para 2%, ante 5% há uma década.

Preferindo termos como “perturbações”, “eventos” e “ocorrências”, o ministro garantiu que os apagões de 2012 geraram um aprendizado sobre “problemas de proteção” no sistema de transmissão, transformado em novo protocolo de procedimento. Ele aproveitou para provocar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao culpar a Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa), controlada pela estatal mineira Cemig, pelo blecaute que atingiu as regiões Nordeste e Norte em outubro, a partir da linha de transmissão Colinas-Imperatriz (MA). “A empresa foi a primeira a admitir a falha, mas ela não justifica a extensão do dano”, reagiu o senador.

Zimmermann e Neves debateram por duas horas na sessão conjunta das comissões de infraestrutura (CI) e assuntos econômicos (CAE) do Senado em torno da atual turbulência do mercado gerada pela intervenção do governo no mercado elétrico. “O senhor, como ministro, não deveria considerar algo normal ver a principal empresa do setor (Eletrobras) perder a metade do valor de mercado”, criticou o senador. Só na segunda-feira, as ações da estatal desabaram 15% na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). Aécio cobrou do Planalto adiamento da assinatura dos contratos antecipados para 2013, que venceriam de 2015 a 2017, marcada para o dia 4 de dezembro, para “pelo menos um mês após a presidente sancionar o projeto”.

“A forma discricionária com que o governo está conduzindo essas mudanças, sem dar chances ao Legislativo de aprimorá-las, já está levando a uma gravíssima crise no setor elétrico e gerando insegurança jurídica até em negócios de outras empresas, como a Petrobras”, afirmou o senador. Ele também exigiu tratamento igual ao dado a Furnas no processo de renovação de contratos para três usinas da Cemig — São Simão, Jaguara e Miranda. Em abril, o Ministério de Minas e Energia prorrogou, por 35 anos, a partir de 2004, a concessão da Hidrelétrica Serra da Mesa, da estatal federal. “Os dois casos não são comparáveis. As usinas da Cemig nunca foram licitadas antes”, rebateu Zimmernann.

Para o ministro, a MP que renova as concessões do setor elétrico já tem força de lei e traz apenas como novidade a determinação de “não mais remunerar ativos já depreciados”. Dessa forma, ele avisou que todas as empresas afetadas terão de dar baixa na diferença entre o valor contábil e o valor novo de reposição das usinas e redes amortizadas. “Se não concordarem com a proposta e esperarem vencer a concessão, terão de provisionar esse valor, e o efeito será igual. Mesmo não aderindo, vão ter que considerar isso em seus balanços”, ressaltou. No caso da Eletrobras, o rombo será de R$ 14 bilhões.

22/11/2012 Posted by | Energia, infraestrutura | , , , , , , | Comentários desativados em Gestão deficiente do setor elétrico pode provocar racionamento

PSDB em Minas foi o grande vitorioso da eleições 2012, analisa Pestana

PSDB Minas. Presidente do PSDB em Minas faz balanço do desempenho positivo do partido nas eleições municipais.

PSDB Minas: Eleições 2012

Fonte: Marcus Pestana, Presidente Estadual do PSDB/MG

 PSDB em Minas sai vitorioso, analisa Pestana

Eleições 2012: PSDB Minas

Balanço das eleições municipais de 2012 em Minas Gerais

É curioso o raciocínio que se utiliza para identificar os vitoriosos ou derrotados em cada pleito eleitoral. Na verdade, a impressão que se tem muitas vezes é que se buscam argumentos para confirmar desejos ou teses pré-estabelecidas. Mas, felizmente, não há raciocínio que prevaleça sobre a realidade.

Penso nisso ao ler uma análise publicada nesse prestigiado blog, que tenta apontar o PSDB-MG, e em especial o Senador Aécio Neves, como fragilizados politicamente pelos resultados eleitorais de Minas quando, na verdade, o resultado chama atenção justamente pelo oposto e que, quem tenha como eu, percorrido o interior de Minas nas eleições – estive em 114 municípios – tenha assistido uma verdadeira disputa de diversos candidatos na mesma cidade pelo uso associado da imagem do Senador Aécio Neves e do Governador Antonio Anastasia.

É compreensível que quem não faça parte do jogo político faça contas de vitórias e derrotas somando e subtraindo legendas. Com isso, na aritmética de quem está na arquibancada, o resultado linear é simples de ser alcançado. Mas, na verdade, a política não é linear, assim como vitórias e derrotas de forças políticas não se revelam unicamente através de legendas.

Alguém tem dúvidas de que a vitória do PSB em Belo Horizonte, enfrentando o ex-prefeito, ex-ministro e uma das maiores lideranças do PT em Minas, Patrus Ananias, com intensa presença de Lula e Dilma em sua campanha é, na verdade, uma vitória do PSDB? Vitória retumbante do ex-secretário de Desenvolvimento de Aécio Neves e atual Prefeito Marcio Lacerda, sendo a primeira vez na história política de Minas que a eleição na capital é decidida no primeiro turno.

Na verdade, em Minas, desde 2002, o PSDB prioriza a política de alianças e apoio a candidatos da base do governo, diferentemente do PT que tem uma política exclusivista e autocentrada, e não necessariamente às candidaturas próprias da legenda. Basta dizer que cerca de 80% dos prefeitos eleitos dos 853 municípios fazem parte da base de apoio do governo do PSDB e do Senador Aécio Neves em Minas. O PSDB, propositalmente, só lançou candidatos próprios em menos de 40% dos municípios, como forma estratégica de fortalecer a base do governo.

Assim, no raciocínio estreito de quem está na arquibancada, que entende como vitória do projeto do PSDB apenas as vitórias da nossa legenda, o PSDB estaria inevitavelmente sempre fadado ao fracasso. Afinal, mesmo que elegesse 100% dos seus candidatos, alguém distante da realidade sempre poderia dizer: o PSDB elegeu prefeitos em apenas 40% dos municípios.

Vou me restringir à analise das 59 maiores cidades de Minas Gerais, que têm mais de 40.000 eleitores, concentrando 54% do eleitorado mineiro. Nesses 59 municípios, 4 tiveram resultado adiado para o segundo turno e aliados de Aécio Neves e Antonio Anastasia poderão vencê-las.

Das 55 cidades restantes e com resultados já definidos, as forças aliadas a Aécio Neves desde 2002 venceram em 37 delas e ainda se somam duas situações peculiares (Ubá e Pará de Minas) onde prefeitos eleitos do PT e do PMDB não alinhados, têm vices-prefeitos eleitos do PSDB.

O PSDB de Minas, dentro de sua perspectiva política ampla e aliancista, sempre teve como estratégia fortalecer o Partido sem atropelar seus aliados históricos. Costumo brincar com os amigos da Imprensa, com base em experiência concreta que, para além das fronteiras do PSDB existe o Partido de Minas, o PAA (Partido de Aécio e Anastasia).

Análises de vitórias e derrotas eleitorais, assim como de vitórias e derrotas políticas, precisam ser feitas, mas precisam respeitar a lógica política concreta e os elementos verdadeiros da realidade.

Eleições 2012: Minas Gerais

17/10/2012 Posted by | Eleições 2012, Minas, Política | , , , , , , , , | Comentários desativados em PSDB em Minas foi o grande vitorioso da eleições 2012, analisa Pestana

Aécio presidente: senador quer conquistar o Nordeste

Aécio presidente: senador vai abrir espaço no Nordeste de olho em 2014. Aécio ressalta grande identidade e parceria com Eduardo Campos (PSB).

Aécio: presidente 2014

Fonte: O Globo

’O PSB sempre foi meu aliado’

Senador diz ter grande identidade com socialistas

Nome mais forte para disputar a Presidência pelo PSDB em 2014, Aécio corteja socialistas e diz que PT perdeu espaço no Norte e Nordeste

BELO HORIZONTE Colhendo os louros da reeleição de seu afilhado Márcio Lacerda (PSB) à prefeitura de Belo Horizonte, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontem estar aberto a convites para ajudar nas campanhas dos aliados em todos os estados, e manda recados de gentileza ao PSB.

 Aécio presidente: senador vai abrir espaço no Nordeste

Aécio presidente: senador vai abrir espaço no Nordeste. Aécio ressalta grande identidade e parceria com Eduardo Campos (PSB).

Afirma que José Serra tem grandes chances de vencer o petista Fernando Haddad em São Paulo, se conseguir criar a imagem de avanço. E que, se o companheiro paulista achar que ele pode ajudar, estará em seu palanque. Aécio ressalta a grande identidade e parceria com o PSB de Eduardo Campos, mas afirma que caberá a ele decidir se vai integrar um projeto que se contraponha ao PT, ou partir para um projeto alternativo próprio.

Vai continuar viajando pelo país no segundo turno das eleições muncipais?
Aécio – Coloquei-me à disposição do partido e dos aliados e estou muito feliz com os resultados. Provavelmente, vou continuar viajando. Um fato importante foi a reinserção das oposições no Norte e Nordeste. Do ponto de vista político, é a sinalização mais importante que tivemos nestas eleições. Um reduto quase fechado do PT, onde o PT agora ficou fora do jogo. É lá que será nossa prioridade.

Dilma deve entrar nas disputas em Salvador, São Paulo. O senhor vai também?
Aécio – Vou estar à disposição de meus companheiros. Já estive em em vários lugares, em Salvador e devo voltar.

O senhor e Eduardo Campos foram lançados candidatos a presidente aqui em BH e em Recife. Como imagina que estarão em 2014?
Aécio – Temos que esperar 2014. Tenho uma relação extremamente fraterna com o Eduardo. Sempre soubemos compreender nossas circunstâncias. O PSB sempre foi meu aliado em Minas. Não é uma aliança forçada em véspera de eleição. É uma identidade muito forte. E identidade que se estende a outros estados. Mas tenho que respeitar a posição do Eduardo, que, hoje, é um aliado do governo. Ele é quem vai ter que, num determinado momento, escolher o seu caminho. O PSDB terá responsabilidade de construir e aglutinar forças políticas em torno de um projeto novo para o Brasil. Tenho forte relação com lideranças importantes do PSB.
Se isso vai amanhã para um entendimento, o tempo dirá. Não tenho dificuldades para isso.

Quais as chances de Serra em São Paulo?
Aécio – Expressivas. O Serra tem uma densidade muito própria.

Serra precisa mudar o discurso para reduzir a grande rejeição?
Aécio – Acho que a campanha permitirá isso. Vai ter que inspirar um sentimento de mudança, de avanços. Vai ser um briga dura mas nós estamos muito otimistas.

Aécio: presidente 2014 – Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/aecio-ha-identidade-com-psb-mas-rumo-de-2014-ainda-sera-definido-6342868

09/10/2012 Posted by | Eleições 2014, Política | , , , , , , , , , , , , , , , | Comentários desativados em Aécio presidente: senador quer conquistar o Nordeste