Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Aécio afirma que mudança do indexador da dívida fortalece Federação

Aécio: para o senador é apenas o primeiro passo para que estados e municípios readquiram capacidade de investimento.

Fortalecimento da Federação

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves: mudança nos juros cobrados pelo governo federal de estados e municípios é primeiro passo para fortalecimento da Federação

Senador alerta para a necessidade de retomada de investimentos fundamentais para a população

senador Aécio Neves afirmou, nesta quinta-feira (24/10), que a mudança do indexador usado para correção da dívida de estados e municípios junto à União é apenas o primeiro passo para que estados e municípios readquiram a capacidade de investimento em áreas essenciais à população, como saúde, educaçãosaneamento e transportes.

Na noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que muda o indexador utilizado hoje na correção das dívidas e que obriga estados e municípios a pagarem juros maiores que os praticados pelo próprio governo federal e pelas empresas atendidas pelos bancos públicos. O novo indexador será a taxa SELIC ou o IPCA, o que for menor, mais 4% ao ano. Atualmente, a dívida dos estados e municípios é corrigida pelo IGP-DI mais juros de 6,5% a 9% ao ano. A mudança será retroativa e ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal.

Entre 2001 e 2010, prefeitos e governadores pagaram ao governo federal R$ 199,8 bilhões. Apesar disso, a dívida de municípios e estados com a União saltou de R$ 439,8 bilhões, mais que o dobro do valor original. Aécio Neves lembrou que, nos últimos anos, o governo federal passou a conceder empréstimos a empresas privadas a juros mais baixos que os cobrados de estados e municípios brasileiros.

“A proposta aprovada na Câmara dos Deputados é apenas um pequeno e ainda tímido passo na direção daquilo que temos defendido ao longo de anos: a repactuação, a refundação da Federação. É positiva essa medida, mas precisamos dar outros passos vigorosos para que municípios e estados readquiram eles próprios as condições de atender suas demandas”, afirmou.

Aécio Neves alertou também para o enfraquecimento da autonomia dos estados e municípios em razão da concentração de recursos públicos nas mãos do governo federal. O debate de um novo pacto federativo para o país, com uma distribuição mais justa de recursos tem sido uma das bandeiras defendidas por Aécio desde que assumiu o governo de Minas, em 2003.

“Vivemos no Brasil um presidencialismo quase imperial, com uma concentração abusiva cada vez maior de recursos nas mãos da União. E, ao longo de todo esse período de governo do PT, as empresas privadas pegavam empréstimos no BNDES a juros subsidiados muito mais baixos que os estados pagavam à União. Essa correção começa a ocorrer agora, mas não pode ser o último passo. Vamos continuar trabalhando no Congresso Nacional para que municípios e estados possam readquirir condições de planejar e enfrentar as enormes dificuldades que tem hoje”, disse Aécio.

Entenda a mudança no indexador da dívida dos estados e municípios: 

Como é hoje: Os contratos são corrigidos com base no IGP-DI, mais um percentual que varia de 6% a 9% ao ano. Os juros altos pagos reduzem o volume de investimentos de estados e municípios.

Como vai ficar: A partir de janeiro de 2013, a correção passa a ser feita pela taxa Selic ou o IPCA, o que for menor, mais 4% ao ano.

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29/10/2013 Posted by | Política | , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio defende Pacto Federativo em São Paulo

Aécio: senador voltou a falar do Pacto Federativo em encontros de prefeitos no  57º Congresso Paulista de Municípios realizado em São Paulo.

Aécio Neves: Pacto Federativo

Fonte: Jogo do Poder 

 “As mazelas que vivemos hoje no Brasil em absolutamente todas as áreas, seja na saúde, na educação, na segurança pública e em outras, existem exatamente em razão da fragilização da Federação”, diz Aécio no encontro de prefeitos em São Paulo.

 Aécio defende municípios em encontro com prefeitos São Paulo

Aécio defende municípios em São Paulo

Aécio defende municípios em São Paulo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) esteve em Santos, nesta quinta-feira (4/04), onde falou sobre a Federação brasileira durante o 57º Congresso Paulista de Municípios. O senador participou do evento atendendo a convite do governador Geraldo Alckmin .

Também estavam presentes o presidente da Associação Paulista de Municípios, Celso Giglio, que organizou o evento, o prefeito de Santos, Paulo Barbosa, e o presidente do PSDB-SP, deputado estadual Pedro Tobias.

Aécio Neves foi a Santos acompanhado dos deputados federais Duarte Nogueira, Vanderlei Macris e Bruno Araújo. Na chegada ao Congresso, o senador e o governador foram recebidos com euforia pelo público, prefeitos, vereadores e secretários municipais.

Veja abaixo os principais trechos do discurso do senador Aécio Neves:

Federação

Aécio Neves – “A razão maior de muitas mazelas que vivemos hoje no Brasil em absolutamente todas as áreas, seja na saúde, na educação, na segurança pública e em tantas outras, existem exatamente em razão da fragilização da Federação, algo que ocorre ciclicamente desde a proclamação da República” 

“A tese do municipalismo é a tese da responsabilidade. É a tese daqueles que querem viver em uma Federação, e não em um Estado unitário. Rui Barbosa dizia que era o Império caíra não por ser Império, mas por não ser federalista, não ter uma visão ampla e universal do que é o Brasil. Quanto mais descentralizado, mais bem gasto é o recurso, pois ele é fiscalizado mais de perto pela população. Quando mais centralizado, maior é o desperdício, para não dizer que maiores também são os desvios”.

“Não há nada mais urgente hoje no Brasil que refundarmos a Federação. Hoje, recaem sobre as costas, sobre as responsabilidades municipais, encargos cada vez mais vultuosos e expressivos, enquanto não há garantia sequer de que os municípios receberão as receitas previamente programas, seja em razão da queda da participação, a partir das desonerações, de IPI e Imposto de renda, seja por inúmeros outros fatores”.

Contribuições x impostos compartilhados

Aécio Neves – “Quando cheguei à Constituinte, ao lado do governador Geraldo Alckmin, as contribuições, que são impostos arrecadados exclusivamente pelo governo central, sem que sejam divisíveis com estados e municípios, representavam não mais que 20% de tudo que se arrecadava com IPI e Imposto de Renda, os impostos que compõem a cesta a ser compartilhada com estados e municípios. Passaram-se os anos, as contribuições foram crescendo. Em razão de inúmeras desonerações e outros fatores conjunturais, IPI e Imposto de Renda foram perdendo proporcionalmente peso na arrecadação. Hoje o que se arrecada com contribuições e Imposto de Renda mais ou menos se equivale”.

“Existe proposta de minha autoria tramitando já há dois anos no Senado que não impede o governo federal de fazer determinadas isenções para setores da economia que julgue adequadas. Mas não pode continuar fazendo essas bondades setoriais com o chapéu dos municípios e dos estados. Isso virou regra no atual governo e não apenas uma exceção”.

Pacto Federativo no Congresso Nacional

Aécio Neves – “Vivemos quase em um Estado unitário. E registro como senador da República, todas as iniciativas no Congresso Nacional que têm buscado recuperar receitas, recursos diretos aos municípios e aos estados, não têm encontrado em boa parte do Congresso e por parte do governo federal a acolhida que precisaríamos ter”.

“Há poucas semanas, o próprio governador Alckmin esteve em Brasília fazendo a mesma proposta que o PSDB e outros atores da política brasileira vêm fazendo. Todas as questões que tenham a ver com a Federação, renegociação de dívida dos estados, discussão sobre royalties, novas regras de tributação de ICMS, a Lei Kandir, a legislação de comércio eletrônico, as novas regras do FPE, deveriam estar sendo discutidas de forma coordenada pelo governo federal, para que eventuais perdas pudessem ter compensação”.

Miséria

Aécio Neves – “Não acho que um país sério possa achar razoável que se possa acabar com a miséria por decreto. Um país com tantas carências de saneamento, de educação de qualidade, de saúde básica, não pode se dar a esse luxo”.

 Saúde

Aécio Neves – “É difícil encontrar um município, sabem os prefeitos, que invista menos que 20%, 25% de, suas receitas em saúde, porque a omissão do governo é grave. Há 10 anos, o governo federal participava com 46% de tudo que se investia em saúde pública no Brasil. Hoje, o governo federal participa com 36% apenas. E essa conta ficou para municípios e estados. Já que os municípios participam constitucionalmente com 15% de seus recursos em saúde, os estados com 12%, que a União participasse com 10%. Não conseguimos ter êxito.”

Saneamento

Aécio Neves – “Em saneamento, em 2012, mais uma vez as empresas de saneamento do Brasil inteiro somadas gastaram mais em pagamento de impostos do que em obras de saneamento. E hoje mais de 50% da população brasileira vive sem saneamento adequado. Nada mais razoável do que fazer o que foi prometido na campanha eleitoral: desonerar as empresas de saneamento do PIS/Cofins para que elas possam diretamente definir suas prioridades e fazer os investimentos que, obviamente, ocorrem nos municípios”.

“Mas a lógica do governo tem sido não irrigar diretamente estados e municípios e, na outra ponta, oferecer convênios ou parcerias, muitas delas difíceis de se concretizar. O governo prefere o caminho da dependência permanente”.

Segurança Pública

Aécio Neves – “Segurança pública é tema que não é mais exclusividade das grandes cidades, porque hoje se alastra com a questão da droga, em especial do crack, por todos os municípios brasileiros. São Paulo tem, a partir da ação do governador Geraldo Alckmin, uma política exemplar nessa direção”.

 “Ouço muita propaganda sobre a participação do governo federal nessas questões. Talvez eu surpreenda ao dizer que, no ano passado, 87% de tudo que se gastou em segurança pública no Brasil, vieram de municípios ou estados. O governo federal não executou sequer 24% do orçamento aprovado – não digo de um recurso ilusório, que não existia. No orçamento aprovado pelo Congresso no exercício de 2012, foi de 24% a execução na área de segurança”.

“Apresentamos proposta que garante a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo de Segurança mensalmente por estados da federação por critérios republicanos, como população comparada aos índices de criminalidade. Para que o governador possa saber com que parcela de recursos da União ele conta e possa fazer as transferências para os municípios”.

08/04/2013 Posted by | Eleições 2014, Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

Emendas de Aécio Neves ao Código Florestal estimulam investimento em saneamento básico e a criação de florestas com créditos de carbono

Gestão ambiental

Fonte: Assessoria de imprensa do senador Aécio Neves

Senador Aécio Neves apresentará três emendas ao texto do Código Florestal

O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentará em plenário três emendas ao texto do Código Florestal. As emendas buscam promover melhorias no novo Código, que regulamentará os limites de uso das propriedades rurais. A primeira delas incentiva investimentos em saneamento básico, assegurando ganhos na preservação do meio ambiente. A segunda emenda promove a utilização de mecanismos previstos pelo Protocolo de Kyoto para ampliação do plantio de florestas, enquanto a última defende a reorganização e ampliação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), para assegurar a correta aplicação do novo Código.

Saneamento

A primeira emenda do senador Aécio Neves visa facilitar os investimentos em abastecimento público de água e tratamento de esgoto. Hoje, ao se instalar uma estação de tratamento, exige-se que a empresa de saneamento crie uma reserva legal ao lado de suas unidades. A emenda do senador determina que isso não será necessário.

Ao desobrigar a constituição de pequenas áreas de reserva legal ao lado das estações de tratamento, a emenda facilita a instalação de empreendimentos de saneamento, garantindo ao meio-ambiente e à saúde pública benefícios bem maiores do que as pequenas reservas.

O Atlas do Saneamento 2011, lançado recentemente pelo IBGE, mensura os problemas de saneamento no Brasil. Entre os municípios brasileiros, 44,8% não tinham rede coletora de esgoto em 2008, ano de realização do estudo. O fato de um município contar com esse serviço, no entanto, não significa que toda a sua população seja contemplada por ele. Mais grave é o grande déficit no tratamento do esgoto. Apenas 29% dos municípios brasileiros contavam com esse serviço.

Protocolo de Kyoto

Outra emenda do senador Aécio Neves determina que o poder público deve promover e estimular o uso dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto ou outros sistemas de comercialização de crédito de carbono para estimular que empresas industriais que utilizem matéria-prima florestal plantem ainda mais novas florestas.

Por meio do MDL, empresas de países que não possuem metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, como o Brasil, podem desenvolver projetos de reflorestamento que reduzam suas emissões. Ao fazerem isso, essas empresas ganham créditos de carbono que podem ser comercializados com empresas de países desenvolvidos, para os quais o Protocolo de Kyoto estabeleceu metas de emissão de carbono.

Como a Política Nacional de Mudanças Climáticas aprovada pelo Congresso estabelece metas de redução de emissões para o setor siderúrgico, mediante uso de carvão vegetal de florestas plantadas, é importante assegurar a possibilidade de o setor se beneficiar do apoio do MDL, em favor do meio ambiente, evitando o uso de carvão mineral e carvão vegetal de florestas nativas.

Sisnama

Aécio Neves também estimula que governo, estados e municípios criem ou reformulem instituições florestais, no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), para que o novo Código Florestal possa ser implementado de forma efetiva, contando com instituições devidamente aparelhadas para atender as novas demandas que estão sendo estabelecidas na Lei.

Uma delas é acompanhar o Cadastro Rural Ambiental (CAR) e o Programa de Recuperação Ambiental (PRA) que os proprietários devem fazer de suas propriedades rurais. O novo Código Florestal prevê que os proprietários rurais terão que fazer o CAR e o PRA dentro de um ano, prorrogável por igual período. Terão que passar por esse processo cerca de 6 milhões de propriedades rurais no Brasil.

Atualmente, o poder público não possui capacidade para atender essas exigências. Por isso, emenda do senador estabelece que as instituições competentes poderão credenciar, mediante edital de seleção pública, entidades e profissionais devidamente habilitados para apoiar a regularização ambiental das propriedades .

Além disso, o código define como atribuição do poder público apoiar as propriedades rurais ocupadas pela agricultura familiar, que significa novas demandas de assistência técnica, implantação de bancos de sementes de espécies nativas e infraestrutura de produção de mudas essenciais à restauração das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, além de inventários florestais, manejo florestal comunitário, prevenção, controle e combate a incêndios florestais.

02/12/2011 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Aécio: Copasa Nordeste ganha prêmio de melhores práticas, Anastasia participa da cerimônia

Com a presença do vice-governador Antonio Anastasia, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) Nordeste realizou, nessa quarta-feira (27), em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, a solenidade de entrega de prêmios aos sistemas da Companhia que se destacaram no ano de 2009. Também em Teófilo Otoni, o vice-governador foi patrono da primeira turma de formandos do curso de tecnólogo em Gestão Pública da Fundação Educacional Nordeste Mineiro (Fenord), além de visitar o hospital filantrópico São Vicente de Paulo.

Durante o evento da Copasa, que conferiu diplomas de reconhecimento às equipes dos distritos e sistemas do departamento Nordeste pelos resultados alcançados nas metas de gratificação de desempenho institucional, com relação a 2009, o vice-governador Anastasia entregou, ainda, o prêmio nacional de qualidade em saneamento (PQNS) Quiron Ouro Nível II – Rumo à Excelência – ao departamento da Copasa Nordeste, vencedor em 2008, e ao departamento da Copasa Norte, vencedor em 2009. Os troféus foram entregues para os diretores da Copasa Norte e Nordeste, respectivamente, Márcio Kangussu e Sérgio da Costa Ramos.

O prêmio Quiron, uma iniciativa da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), tem o objetivo de incentivar a prática de modelos gerenciais compatíveis com os melhores exemplos mundiais. A Copasa participa da premiação desde 1999 e já recebeu 39 troféus Quiron em diferentes categorias.

Durante a premiação e a entrega de diplomas de alcance de metas aos funcionários da Copasa Nordeste, o vice-governador salientou os resultados obtidos pela Companhia. “Essa premiação é o reconhecimento do aprimoramento da Copasa em seu esforço diário. Muito mais importante do que o prêmio físico é o reconhecimento à Copasa que nos dá água de qualidade. Não há bem mais valoroso, mais essencial, à semelhança do oxigênio, do que a água”, afirmou Anastasia.

O vice-governador ressaltou, também, que prêmios recebidos pela Copasa, como o de melhor empresa do setor de água e saneamento do país em 2008 e 2009, são reconhecimentos em favor do povo mineiro, da natureza, da sua água.

Gestão Pública

Ainda em Teófilo Otoni, Anastasia foi patrono da primeira turma do curso tecnológico em Gestão Pública da Fundação Educacional Nordeste Mineiro (Fenord).

“Como funcionário de carreira do Governo de Minas e professor de Direito Administrativo me sinto honrado com o convite para ser patrono dessa turma. Há alguns anos a gestão pública era desconhecida, o que vigorava nas administrações públicas era o amadorismo, a improvisação. A partir deste século, todos sabem a importância da gestão pública para o bom andamento da coisa pública. A nação só avançará de modo definitivo quando tivermos uma gestão pública profissional”, afirmou o vice-governador durante sua mensagem aos 45 formandos.

Visita ao hospital

Acompanhado de lideranças da região do Vale do Mucuri, o vice-governador visitou o hospital filantrópico São Vicente de Paulo, em Teófilo Otoni. Com investimentos de cerca de R$ 700 mil do Governo de Minas desde 2006, que resultaram, entre outras benfeitorias, na construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de seis leitos, o hospital atende casos generalistas e conta com uma ala para tratamento de câncer e um centro de órtese e prótese.

Durante a visita, a diretora do Hospital, Eliane Moreira, relatou ao professor da necessidade de recursos de cerca de R$ 500 mil para mais quatro leitos na UTI, para assim colocar a unidade em funcionamento.

“Fiquei impressionado com o que eu vi durante a visita ao hospital. Trata-se de uma obra social já muito antiga e tradicional em Teófilo Otoni, que atende não só o município, mas todo o Mucuri. A obra ainda não está completa, pois faltam alguns equipamentos para complementação da UTI. Vou levar a demanda para Belo Horizonte e tenho certeza que vamos providenciar os recursos necessários e mais urgentes”, ponderou Anastasia.

29/01/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Aécio Neves amplia ações de saneamento e intensifica controle ambiental das águas

Dois milhões de pessoas foram beneficiadas com tratamento de esgotos domésticos em Minas Gerais, em 2009. Hoje são 5,5 milhões de pessoas atendidas, o que representa 33,5% da população urbana do Estado. Em 2008, eram 21%. O aumento é resultado de uma série de ações adotadas pelo Governo Aécio Neves para melhorar a qualidade ambiental do Estado. Dentre elas está o programa Minas Trata Esgoto, executado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

O Programa monitora o percentual de esgoto tratado no Estado por meio do número de Licenças de Operação (LO) e Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF) concedidas para Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) municipais. Segundo o analista ambiental, Rodolfo Penido, houve uma evolução significativa no percentual de população atendida. “No ano de 2009, a população atendida pela obtenção de AAF para sistemas de tratamento cresceu 137% e a população atendida pela obtenção de LO, 51%”, exemplifica.

Rodolfo destaca que existem 51 sistemas de tratamento de esgotos com Licença de Instalação (LI), etapa do processo de licenciamento que antecede a de operação. “Quando estes empreendimentos obtiverem Licença de Operação, teremos cerca de 4,5 milhões de pessoas beneficiadas, o que representará um acrescimento de 27% no índice da população urbana atendida”, acrescenta. Rodolfo ressalta, ainda, que o percentual de população sem expectativas de tratamento de esgotos diminuiu em 38%, comparado com o ano de 2008.

Para 2010, o Programa prevê o desenvolvimento do “Plano de incremento do índice de tratamento de esgoto na bacia do rio das Velhas”. A atividade será desenvolvida por meio de convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e tem o objetivo de unir esforços ao Projeto EstruturadorRevitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2010.

A previsão é de que o plano comece a ser desenvolvido já no primeiro semestre. “O documento irá apresentar o diagnóstico das águas da bacia, na área de abrangência do Projeto Estruturador Meta 2010, em relação ao nível de esgoto encontrado nos rios, além do prognóstico e um plano de ações”, explica Rodolfo Penido.

Minas Trata Esgoto

A Feam lançou em novembro de 2006 o Programa Minas Trata Esgoto com o objetivo de apoiar os municípios no atendimento à Deliberação Normativa (DN) 96, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A norma convoca os municípios para o licenciamento de sistemas de tratamento de esgoto. Por meio do programa, a Fundação realiza seminários e vistorias técnicas, além da publicação de cartilhas com orientações para mobilizar os agentes municipais para o cumprimento dos prazos definidos pelo Copam.

O programa também fornece suporte ao ICMS Ecológico, no fator tratamento de esgotos sanitários. Hoje, em Minas Gerais, são 121 municípios habilitados a receber o ICMS Ecológico, por tratarem mais de 50% do esgoto urbano.

21/01/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , , , | Deixe um comentário