Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Andrea Neves participa de homenagem pelos Direitos Humanos

Andrea Neves foi homenageada em cerimônia que marcou os “30 anos de Luta pelos Direitos da Mulher”.

Andrea Neves: Direitos Humanos – Direitos da Mulher

Andrea Neves: Direitos Humanos

Andrea Neves recebe homenagem na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte.

Fonte: Servas

Conselho Estadual da Mulher completa 30 anos

A presidente do Servas, Andrea Neves, recebeu, nesta terça-feira, 11, em nome da família, na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, homenagem prestada em sessão solene comemorativa intitulada “30 anos de Luta pelos Direitos da Mulher”.

Criado pelo então governador Tancredo Neves, em 1983, o Conselho Estadual da Mulher tem uma longa história de conquistas. “A mulher só será emancipada quando tiver as mesmas oportunidades políticas dos homens. Elas devem participar das decisões nacionais e da administração pública, com sua inteligência e seu discernimento político, em plena igualdade, e sua presença não pode ser vista como acontecimento insólito”, disse ele na ocasião. Essa frase foi registrada no troféu entregue a mulheres representativas dos mais diversos setores da sociedade.

Andrea Neves manifestou, durante a homenagem prestada a 35 mulheres das mais diversas áreas de atuação, em defesa dos direitos da mulher, “a alegria de poder me somar a todos aqueles que prestam justa homenagem àquelas que merecem o reconhecimento público. São todas mulheres que exercem com intensidade as escolhas que fizeram, são pessoas voltadas, cada uma no seu lugar, para a sociedade em que vivemos, que estão, no seu cotidiano, construindo um diálogo. Por isso, são todas, antes de tudo, mulheres generosas, porque repartem seus talentos e colocam suas habilidades a serviço da nossa comunidade. São mulheres inseridas no nosso tempo”.
Foram agraciadas outras 34 mulheres: Adelina Fernandes, liderança da Comunidade Noivas do Cordeiro; Anayanse Correia Brennes, feminista, socióloga e advogada, coordenadora do Núcleo de Estudos Mulher e Saúde – NEMS/UFMG; Cecília Maria Gomes; Claudia Natividade, professora, pesquisadora e conselheira do 14º Pleno do Conselho Regional de Psicologia; Cristiana Lima, artesã e liderança comunitária do Bairro Serra; Dalila Monteiro Barbosa, professora e liderança comunitária da Vila Fátima; Deise Guimarães Mesquita, jornalista que trabalha em defesa da mulher; Dirlene Marques, coordenadora Regional da Rede Feminista de Saúde; Eliane Dias, ativista feminista, antirracista e LGBT; Eliane Lima Roedel, arquiteta, empresária e artista plástica; Eva Evina Teixeira da Cruz, lavradora e assentada pela reforma agrária, atualmente é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Medina, presidente do Instituto dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Vale do Jequitinhonha, vice-presidente da Associação da Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha, conselheira do Conselho Municipal da Mulher de Medina/MG; Francisca Maria da Silva (Xica), coordenadora Nacional da Economia Solidária; Gilse Consenza, coordenadora nacional da UBM de 1991 a 1996 é assistente social e militou no movimento estudantil universitário em Belo Horizonte e entre organizações de operários e camponeses de Minas Gerais, presidiu o Diretório Acadêmico de Serviço Social da PUC – MG; Lêda Fernal, presidente da Mulher Empreendedora da ACMinas; Jessica Fantinni, vencedora do concurso da Escola Estadual Coronel Vicente Torres Junior, com a ilustração da Cartilha: Maria da Penha vai a Escola; Jô Moraes, deputada Federal,integrou a primeira gestão do Conselho Estadual da Mulher, criou o Movimento Popular da Mulher, em Belo Horizonte e a União Brasileira de Mulheres; Judith Aurora Gonçalves Viegas, integrante da OAB Mulher, idealizadora do Movimento OAB Cidadão; Lea Melo, economista, professora aposentada da UFMG, participou da criação do Núcleo do NEPM/UFMG e foi integrante do MUSA; Lucia Helena de Melo Batista, representante da ASMIG – Mães de Minas; Lúcia Pacífico, representante do Movimento das Donas de Casa; Luzia Ferreira, deputada Estadual; Maria Alves de Souza, liderança Quilombola, representante da Fetaemg e da Marcha Mundial de Mulheres; Maria Antonieta Saraiva Machado, liderança comunitária do Bairro Maria Teresa; Maria Beatriz de Oliveira, coordenadora do Centro da Mulher do O Movimento do Graal no Brasil; Marília Gonçalves de Andrade, trabalha em Defesa das Mulheres na Associação Comunitária do Bairro Veneza – ASMORE; Marta Alice Venâncio Romanini, ex- coordenadora de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Saúde; Nair de Abreu, natural de Dores de Campo /MG, militante do movimento feminista e fundadora do Conselho Estadual da Mulher; Rebeca Rohlfs, coordenadora Instituto Albam; Terezinha Oliveira Rocha, liderança na luta em prol das pessoas com deficiência; Hercília Levy, “in memorian”; Maria Elvira, Movimento das Mulheres; Elaine Matozinhos, vereadora; Carmen Rocha, subsecretária e a equipe CEM, as mulheres do Conselho Estadual da Mulher.
CEM – Conselho Estadual da Mulher

Vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), o CEM, criado na gestão do então governador de MinasTancredo Neves, vem protagonizando uma série de ações em favor da cidadania das mulheres mineiras nesses 30 anos de existência. A busca de parcerias nesse período tem sido fundamental para o exercício do controle social das políticas públicas, focadas em gênero e para maior visibilidade das questões inerentes à igualdade de direitos.

Esse período foi marcado pelo resgate da trajetória de lutas e conquistas, revigorada pela construção de diretrizes estratégicas, alinhadas às políticas públicas do governo de Minas em busca de um estado melhor para se viver e da igualdade de direitos e de oportunidades entre todas as pessoas.

Criado pelo Decreto nº 22.971, de 24 de agosto de 1983, o Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais tem composição paritária, com 20 conselheiras, sendo dez da sociedade civil e dez do poder público estadual. A presidência do órgão se alterna a cada quatro anos, com a representação de cada segmento.

Anúncios

12/09/2013 Posted by | Social | , , , , , , | Deixe um comentário

Minas: parceria permite hospitais emitirem certidão de nascimento

Meta é levar  iniciativa a mais 33 unidades hospitalares em Belo Horizonte

Minas Gerais: movimento pela cidadania

Minas: movimento pela cidadania
Fonte: Agência Minas

Documento é a única maneira de garantir às pessoas o reconhecimento formal enquanto titulares de direitos, permitindo o pleno exercício da cidadania

Com apenas 11 dias de vida, Gabriel conquistou, nesta terça-feira (20), o direito à cidadania ao receber, antes mesmo de deixar a maternidade, a sua certidão de nascimento. A facilidade para o registro civil só foi possível devido à inauguração oficial da primeira unidade interligada para a emissão do documento no Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte. A próxima unidade, já em fase de teste, será aberta pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) na Maternidade Municipal de Contagem (Famuc).

“A emissão da certidão no próprio hospital é muito importante para as mães e facilita até mesmo a consulta dos bebês”, frisa a estudante Aparecida da Silva, de 24 anos, mãe dos gêmeos Gabriel e Miguel, este último ainda internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Sofia Feldman. Ela aproveitou a visita do pai dos bebês, o marceneiro José Antriz Januário, de 22 anos, para registrar os filhos.

O projeto para erradicação do sub-registro civil em Minas é realizado pela Sedese, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, cartórios e o Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil).

“A meta da Sedese é levar essa iniciativa, até junho de 2014, a mais 33 unidades hospitalares em Belo Horizonte, Região Metropolitana e semiárido mineiro”, afirma o secretário da Sedese, Cássio Soares. “Em parceria com o Tribunal de Justiça, com a Recivil e as unidades hospitalares, estamos trabalhando para garantir o registro antes mesmo que o recém-nascido deixe o hospital”, completa o secretário.

De acordo com dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12.157 mineiros, com até 10 anos de idade, não possuíam o registro civil naquele ano. E a certidão de nascimento é a única maneira de garantir às pessoas o reconhecimento formal enquanto titulares de direitos, permitindo o pleno exercício da cidadania.

Diante deste cenário, segundo Cássio Soares, a Sedese também vai realizar 88 mutirões em diversas comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas e ciganas, principalmente em municípios com alto índice de sub-registro civil de nascimento.

Movimento pela cidadania

Após o descerramento da placa de inauguração da unidade do Sofia Feldman, que realiza cerca de 900 partos por mês, o diretor do Recivil, Nilo Nogueira, disse que a iniciativa é um marco histórico para Minas. Segundo Nilo Nogueira, hoje existem 1.500 cartórios no Estado e a intenção é aproveitar a inovação tecnológica e os avanços da internet, para facilitar a vida do cidadão. “Hoje, já termos cerca de mil cartórios informatizados. Esperamos que, de seis meses a um ano, seja possível interligar todos os cartórios no Estado”, planeja.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage, afirmou que a intenção é levar o projeto às grandes cidades do Estado. “A partir de agora, haverá uma interligação entre a maternidade e a cidade de origem da família dos pais do recém-nascido, que podem optar por fazer o registro na unidade interligada ou na cidade de origem”, explica.

O presidente do Tribunal de Justiça, Joaquim Herculano, salientou que é a partir do nome que o cidadão se torna referência para o mundo e garante o exercício dos seus direitos. “Esta solução só está sendo adotada porque existem pessoas sérias que aderiram à causa. O cidadão precisa contar a sua história e ser reconhecido”, destaca.

“Hoje, aqui (maternidade Sofia Feldman), não nascem mais crianças, nascem cidadãos”, disse o advogado Obregon Gonçalves, membro do Conselho Curador da Fundação de Assistência Integral à Saúde / Hospital Sofia Feldman.

22/08/2013 Posted by | Desenvolvimento Social | , , , , | Deixe um comentário