Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Minas Gerais está se tornando mais violenta com Governo do PT

Nos primeiros seis meses de governo de Fernando Pimentel a incidência de crimes violentos no estado teve um aumento de 12,83%.

Os crimes violentos são formados por homicídios, roubos e estupros. No mês passado, somente os roubos aumentaram 33,29%.

Fonte: PSDB 

Com governo do PT, Minas está se tornando mais violenta

Antes de Pimentel assumir o governo, Minas era um dos estados que mais investia em segurança pública. Reprodução.

Conjunto de crimes violentos – homicídios, roubos e estupros – teve aumento de 12,83% nos primeiros seis meses de governo Pimentel

Os crimes violentos em Minas tiveram um crescimento de 12,83% nos primeiros seis meses do governo Fernando Pimentel, na comparação com janeiro a junho do ano passado. Somente a taxa de roubos cresceu 17,15% em todas as regiões do Estado. Sem promover investimentos na área de segurança pública, o governo do PT deixa os mineiros inseguros.

O crescimento dos crimes violentos, que em junho teve aumento de 27,26%, preocupa o deputado estadual João Leite, que lamentou o não cumprimento das promessas de campanha de Fernando Pimentel. Os crimes violentos são formados por homicídios, roubos e estupros. No mês passado, somente os roubos aumentaram 33,29%.

“Já se passaram sete meses e até agora o governo do PT em Minas não cumpriu suas promessas de campanha, não conseguiu implementar políticas públicas para reduzir a criminalidade no Estado e ainda reduziu os gastos com os órgãos de segurança pública”, afirma o deputado João Leite (PSDB), do bloco de oposição Verdade e Coerência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O deputado ressalta ainda que é um absurdo o governo do PT comemorar uma queda de 2,21% nos estupros consumados, quando sabe que essa queda é ínfima perto do índice de 22,29% de queda registrado no primeiro semestre de 2014, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

“Se continuar assim, sem investimentos e política pública consistente, daqui a pouco essa curva vai virar, uma vez que em seis meses o PT já conseguiu piorar a tendência de queda”, afirma.

A redução observada na taxa de homicídios, em 2015, reafirma a tendência de queda para o mesmo período de 2014, na comparação com o ano anterior, e está relacionada às ações de prevenção à criminalidade implantadas nos governos de Aécio Neves, Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho.

“Já se passaram quase sete meses e o PT até hoje não entendeu que precisa trabalhar para cumprir o que prometeu e resolver os problemas da população. Desafio o governo a mostrar políticas públicas para a segurança em Minas que tenham sido criadas e implantas neste ano. Onde está o PT que nada fez para conter os roubos em Minas?”, afirmou João Leite.

Além de não implantar políticas públicas próprias na área de segurança, o PT reduz os investimentos nas ações que já vinham sendo implantadas com êxito nos governos anteriores. Na Polícia Civil, os investimentos caíram 55,31%. Na Polícia Militar, a redução foi 60,15%. No Corpo de Bombeiros e na Secretaria de Defesa Social, a queda foi de 53,01% e 15,84% respectivamente. Somados os quatro órgãos, o governo Fernando Pimentel investiu R$ 366,9 milhões a menos de janeiro a junho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, queda de 42,58%.

“Com esse descaso do governo do PT, infelizmente, as políticas consolidadas pelos governos de 2003 a 2014 estão ameaçadas. É inadmissível reduzir drasticamente os investimentos em uma área tão sensível e fundamental para a população”, disse João Leite.

Antes de Pimentel assumir o governo, Minas era um dos estados que mais investia em segurança pública, confirmado pelo próprio Ministério da Justiça. De 2003 a 2014, foram mais de R$ 55 bilhões aplicados no aumento de efetivo das polícias, viaturas, ações de prevenção à criminalidade, aumento das vagas no sistema prisional, entre várias outras ações. Até 2014, os gastos anuais com segurança tiveram um aumento de 262%. A realização de concursos permitiu a contratação de 24.084 servidores para as polícias Militar e Civil nos últimos 12 anos.

Programas afetados

A queda nos investimentos do governo Fernando Pimentel na segurança já afeta alguns dos principais programas. Na Polícia Civil, o projeto de investigações e Polícia Judiciária, principal atividade da corporação, recebeu apenas R$ 1,7 milhão nos primeiros seis meses deste ano, contra R$ 21,1 milhões no mesmo período do ano passado. A redução foi de 91,64%.

Na Polícia Militar, a implantação do programa de monitoramento Olho Vivo recebeu apenas R$ 90 mil, de janeiro a junho deste ano, contra mais de R$ 26,1 milhões no mesmo período de 2014. E o policiamento geral teve um corte de 40,15% no repassa de recursos.

O Corpo de Bombeiros também sofreu com a redução dos investimentos em segurança do governo Pimentel. De acordo com o deputado Sargento Rodrigues (PDT), o governo não está repassando a verba de custeio para a corporação. ”O governo não está liberando a verba que é necessária para fazer a máquina pública funcionar”, criticou.

O parlamentar ressaltou que a falta de equipamentos, produtos e estrutura tem gerado o sucateamento da atividade policial e o comprometimento da qualidade do atendimento prestado ao cidadão.

“O governador Fernando Pimentel está fazendo uma economia com verba carimbada e deixando o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e a polícia Militar em situação lastimável”. Como exemplo dessa situação, ele cita a redução de viaturas em atividade atualmente no estado. “Cerca de 30% a 40% da frota da Polícia Militar está quebrada. Sem viatura, você reduz a capacidade de resposta do aparelho policial e, sem essa resposta, a tendência do crime é crescer”, disse.

Na Secretaria de Estado de Defesa Social, chama a atenção o descaso com a capacitação dos profissionais. No primeiro semestre do ano passado foram aplicados R$ 13,6 milhões em capacitação, valor reduzido para R$ 7.859,44 de janeiro a junho deste ano.

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23/07/2015 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

Presos ajudaram a construir universidade em Minas Gerais

A instituição de ensino foi instalada em 30 de junho e vai oferecer cursos profissionalizantes e de graduação e pós-graduação.

Implantação da universidade é um convênio entre a APAC de Nova Lima e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais.

Fonte: Estadão

Presos de Nova Lima/MG constroem universidade onde cumprem pena

Instituição de ensino vai oferecer cursos profissionalizantes e de graduação e pós-graduação

Doze detentos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) do município de Nova Lima (MG) participaram da construção do prédio da Universidade Aberta Integrada (Uaitec), a primeira dentro de uma unidade prisional de Minas Gerais. A instituição de ensino foi instalada em 30 de junho e vai oferecer cursos profissionalizantes e de graduação e pós-graduação.

As informações foram divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O prédio da Uaitec tem 170m² de área construída, divididos em dois auditórios de arena, uma sala de ensino a distância e outras instalações administrativas. Ao todo, 12 dos 70 internos da Apac participaram da obra e poderão, com base na legislação penal, ter o tempo da pena reduzido em um dia a cada três trabalhados.

“Eu costumo falar o seguinte: não é possível recuperação sem educação. O Brasil tem um universo de quase 600 mil presos. Imagina só se você pega esse tanto de gente que está presa e começa a dar educação, começa a dar capacitação, qualificação. Essas pessoas, com certeza, vão sair bem melhores do sistema prisional”, afirmou José Antônio Júnior Silva, que está há três anos na Apac de Nova Lima, onde cumpre pena no regime fechado.

Júnior quer estudar Direito na Uaitec. Ele faz curso superior de Administração de Empresas, por meio de ensino a distância. Durante a construção da universidade, foi o responsável pela gestão de R$ 60 mil aplicados na obra. Segundo o CNJ, o dinheiro foi obtido com doações da comunidade.

As Apacs são entidades sem fins lucrativos criadas em 1972 por um grupo de voluntários cristãos, em São José dos Campos (SP). As associações operam como parceira do Poder Judiciário e do Executivo na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

Atualmente, existem 46 Apacs no País. São centros de ressocialização em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte, no Maranhão, no Paraná e no Espírito Santo. De acordo com o CNJ, o índice de reincidência criminal é inferior a 10% nas unidades prisionais que o adotam. A metodologia da Apac é apoiada em 12 pilares, entre eles a participação da família e da comunidade, a valorização do ser humano, o incentivo à espiritualidade, a colaboração entre detentos e o trabalho.

“O tratamento da Apac é humanizador. Ele valoriza a vida, o ser humano e tenta, a todo tempo, matar o criminoso que existe em nós. Eu tenho a Apac como a minha casa. Hoje me sinto livre. Mesmo preso, eu estou livre. Tenho uma liberdade que, de repente, na rua eu não teria. Liberdade para buscar conhecimento, para questionar, para criar algo e para mostrar o que eu necessito para a minha recuperação”, acrescentou Júnior, que, como todos os internos das Apacs, é tratado como “recuperando”, disse Júnior.

As unidades em funcionamento no país são de pequeno, médio e grande porte, com a restrição de que o número de detentos em cada uma não deve ser superior a 200. Para a seleção dos que vão cumprir pena nesses locais é feito um rigoroso processo de avaliação comportamental. Os indisciplinados, violentos e líderes de facções criminosas dificilmente são aceitos.

Nas Apacs os próprios recuperandos têm as chaves das unidades e cuidam da segurança. Não há agentes penitenciários e armas de fogo. Esses centros de ressocialização funcionam sob orientação e fiscalização da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), que também zela pela uniformidade de seus procedimentos.

A implantação da universidade é um convênio entre a APAC de Nova Lima e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais. A iniciativa está inserida no Programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), voltado à reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário.

13/07/2015 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

MG: oposição quer esclarecimentos sobre diagnóstico do Governo Pimentel

O governo do Estado não pode ser colocado a serviço da propaganda política do PT com a divulgação de dados que não correspondem à verdade.

Fonte: Jogo do Poder 

Oposição em Minas quer esclarecimento sobre os erros do diagnóstico do governo Pimentel

A assessoria técnica do bloco parlamentar de oposição da Assembleia Legislativa, Verdade e Coerência, identificou diversos erros no diagnóstico do governo Pimentel. Divulgação

Bloco de oposição solicita esclarecimentos sobre diagnóstico do Governo de Minas

A assessoria técnica do bloco parlamentar de oposição da Assembleia Legislativa, Verdade e Coerência, identificou diversos erros no diagnóstico do governo do PT, que serão apresentados aos mineiros em breve. Foi divulgado pelo bloco de oposição os primeiros questionamentos ao governo do Estado para que aponte as fontes de alguns dos dados divulgados.

O governo do Estado não pode ter colocado a serviço da propaganda política do PT com a divulgação de dados que não correspondem à verdade. Esperamos que o governo, rapidamente, responda a essas primeiras demandas apresentadas para o devido esclarecimento à população.

Observa-se que são informações que o Estado já dispõe, uma vez que serviram de base para os dados divulgados.

SEGURANÇA

Em seu diagnóstico, o PT afirma: “Dados do Mapa da Violência, um estudo nacional sobre assassinatos, mostram que, entre 2002 e 2012, o número de homicídios registrados em todo o estado saltou de 2 977 para 4 535.

Porém, o último mapa da violência foi publicado em 2012, com dados até 2010. De lá para cá, foram divulgados apenas estudos referentes a grupos específicos: mulheres, jovens, acidentes de trânsito. Nestes dados de 2012, é mostrada, inclusive, a redução sistemática do número de homicídios de 2004 até 2010.

Solicita-se, assim, a apresentação do Mapa da Violência com os dados de 2012 contidos no diagnóstico.

EDUCAÇÃO

Em seu diagnóstico, o PT afirma: “Minas Gerais vive duas realidades diferentes na educação pública. No Ensino Fundamental, que é de responsabilidade dos municípios e do Estado, estamos entre os líderes nos rankings de avaliação nacional. Mas no Ensino Médio, majoritariamente gerido pelo governo estadual, somos reprovados.”

Porém, de acordo com o ranking do IDEB somos o 3° melhor estado no Ensino Médio (quarta posição), com resultados superiores à media nacional e aos estados governados pelo PT.

Qual a fonte do dado que aponta a reprovação de Minas? Solicitamos que seja apresentado o ranking, índice ou documento que aponta a reprovação do Ensino Médio em Minas Gerais.

GESTÃO

De acordo com o diagnóstico do PT: “Hoje, há 28 instituições, entre secretarias e órgãos públicos, que fazem projetos e obras. De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, há 346 obras que foram paralisadas por falta de recursos. Outras 151 obras que seriam financiadas por bancos de fomento, como o BNDES, Banco do Brasil e Banco Interamericano de Desenvolvimento, também estão paradas.”

Solicita-se a listagem de obras paralisadas, com a respectiva fonte de recurso, e documentos evidenciando a data da ordem de paralisação uma vez que esses dados não coincidem com os dados oficiais.

CIDADE ADMINISTRATIVA

No diagnóstico, o governo afirma “Os dados revelam que a centralização das secretarias no mesmo local não reduziu custos com a administração direta.”

Quais os itens analisados que permitiram ao governo fazer essa afirmação?

Como os dados da economia se referem obrigatoriamente à comparação com antes da Cidade Administrativa (2009) e depois (março de 2010) quais as planilhas analisadas?

Gostaríamos que o governo apresentasse qual seria hoje o gasto de manutenção dos órgãos caso estivessem fora da Cidade Administrativa, confrontando-o com o gasto atual.

Por qual razão o governo apresenta apenas dados de aluguéis e omite informações de alguns dos principais grupos de gastos, onde são detectadas as maiores economias?

Gostaríamos que o governo emitisse seus dados comparativos sobre gastos com as outras áreas.

No diagnóstico, o governo apresenta dois dados distintos de valores de pagamento de aluguel. Assim, em primeiro lugar, gostaríamos de questionar qual dos dois é válido e qual a fonte dos mesmos?

Visto que nenhum dos dois dados apresentados corresponde aos valores elencados no Sistema de Administração Financeira do Estado (SIAFI), solicitamos a apresentação dos dados apresentados no diagnóstico, discriminadas da seguinte forma:

Solicita-se a listagem completa de todos os aluguéis pagos ano a ano desde o ano de 2009, com informações sobre:

– Data de assinatura do contrato

– Valor mensal estipulado inicial

– Datas e valores de reajustamento

– Endereço

– Dados do Locador (nome ou razão social e CPF ou CNPJ)

– Órgão que ocupa o imóvel

– Destinação do imóvel

– Município em que se encontra

– Solicitamos a separação entre imóveis alugados em BH e no interior

Por que o governo não comparou os gastos antes da implantação da Cidade Administrativa e depois, preferindo comparar apenas dados posteriores à construção da Cidade Administrativa, no caso entre 2010 e 2014, sem apresentar o que são reajustes de aluguéis ou eventuais novos serviços?

Por exemplo, uma nova delegacia, pode significar um novo aluguel o que não tem nada a ver com a economia da Cidade Administrativa.

CULTURA

Sobre aprovação de projetos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, em seu diagnóstico, o PT afirma: “De acordo com a Secretaria de Cultura, o número foi alto porque o critério escolhido foi apenas a apresentação da documentação correta.”

Como se sabe, os projetos são selecionados por meio de uma comissão paritária intitulada CTAPComissão Técnica de Análise de Projetos, composta por técnicos da SEC e por membros da sociedade civil e classe artística, que avaliam tanto critérios técnicos quanto o conteúdo e valor cultural do projeto.

Assim, solicita-se a comprovação da utilização de critério único de adequação de documentação na análise dos projetos que pleiteiam recursos da Lei Estadual de Incentivo à cultura.

INOVAÇÃO

Em seu diagnóstico, o PT afirma: Mas, entre os estados brasileiros, nós mineiros ocupamos apenas a 11a posição entre os que mais investem nas áreas de ciência e tecnologia. Ficamos atrás de São Paulo, que aloca 4,5% do orçamento na área, e de outros estados diferentes regiões, como Rondônia, Sergipe e Santa Catarina.”

Solicitamos que o governo apresente os dados em que questiona o levantamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que nos classifica como o quarto maior investidor nesta área, considerados os anos de 2003 a 2013.

SAÚDE

De acordo com os dados do diagnóstico do PT: “Uma antiga demanda dos mineiros que vivem no interior, os hospitais regionais estão parados ou ainda nem tiveram as obras iniciadas.

Conforma informações do próprio site da Secretaria de Saúde, as obras dos hospitais regionais foram paralisadas neste ano de 2015. Solicitamos, portanto, o envio das ordens de paralisação destas obras.

De acordo com o diagnóstico, Um levantamento feito pelo Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES), detectou que entre janeiro de 2006 e janeiro de 2015, houve uma redução de quase 5 mil leitos nos hospitais que atendem a rede SUS. Eram 37.595 leitos e, agora, são 32.612. São vagas que antes eram administradas por hospitais estaduais, municipais, universidades federais e instituições filantrópicas.”

Solicitamos que seja evidenciado quantos destes leitos reduzidos se tratavam de leitos sob responsabilidade da gestão pública estadual, sistematizado na seguinte relação:

– Hospital (Nome, município, endereço)

– Número de leitos originais

– Novo número de leitos

– Leitos reduzidos

– Data da redução dos leitos

De acordo com o diagnóstico, “O SAMU saltou de 25% dos municípios atendidos para 55% dos municípios em apenas 3 meses de trabalho do novo governo.” Isso quer dar a entender, portanto, que a organização da Rede de Urgência e Emergência Sul, sediada em Varginha e inaugurada em 30 de janeiro de 2015, foi fruto do trabalho da nova gestão em tempo recorde, quando sabemos que todo o esforço foi feito pela gestão anterior.

Solicitamos, portanto, que o governo apresente a comprovação que realizou todas as etapas para inauguração do SAMU neste ano de 2015 sozinho, e que não apenas se beneficiou de trabalho da gestão anterior. Para tanto, são requeridas as apresentações das datas de realização das seguintes etapas:

– A realização de nove oficinas de trabalho na região de saúde, envolvendo todos os segmentos do setor (hospitais, gestores municipais, dentre outros);

– O pagamento de incentivos financeiros para a rede hospitalar;

– A implantação da classificação de risco em todas as unidades de saúde;

– A construção da estrutura física da sede do complexo regulador e operacional de um sistema com de ambulâncias de suporte básico e avançado.

16/04/2015 Posted by | Minas Gerais | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio afirmou dar a largada para o segundo turno em ‘muito boa companhia’

Aécio destacou que os brasileiros assistiram no primeiro turno das eleições a vitória clara desse sentimento de mudança que se espalhou por todo o país.

Eleições 2014

“Dou a largada para o segundo turno em muito boa companhia”, diz Aécio

O candidato da Coligação Muda Brasil à Presidência da República, Aécio Neves, agradeceu, nessa segunda-feira (06/10), em São Paulo, o esforço e a confiança dos brasileiros que acreditaram em sua candidatura e o levaram a disputar o segundo turno das eleições com a aprovação de cerca de 35 milhões de eleitores – 33,55% dos votos válidos.

Ao lado de Aloysio Nunes, vice na chapa presidencial, do governador reeleito de São Paulo,Geraldo Alckmin, do senador eleito José Serra, e dos deputados federais Antonio Imbassahy (BA), do PSDB, Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE), Aécio afirmou que dá a largada para o segundo turno em “muito boa companhia”.

“Gostaria, em primeiro lugar, de agradecer o esforço, o trabalho e a confiança de cada companheiro, cada companheira, em todas as regiões do país. E hoje, de forma muito especial, em São Paulo. A minha candidatura, a partir desse instante, não é mais apenas a candidatura de um partido político ou de uma aliança entre partidos, é a candidatura que carrega a possibilidade concreta do Brasil se reencontrar com o desenvolvimento, com a recuperação dos empregos, com a melhoria da saúde e da segurança”, ressaltou.

O candidato da Coligação Muda Brasil destacou que os brasileiros assistiram no primeiro turno das eleições a “vitória clara desse sentimento de mudança que se espalhou por todo o país”.

“A soma dos votos obtidos pelas candidaturas de oposição demonstra isso de forma muito clara. Sinto-me extremamente honrado de poder, agora, no segundo turno, liderar a condução desse novo projeto para o Brasil e para os brasileiros”, afirmou.

“Suar a camisa”

Aécio agradeceu ainda o apoio recebido em São Paulo, que o levou à vitória no maior colégio eleitoral do país. Ele completou dizendo que está pronto para vencer as eleições e “fazer a grande travessia para um país que cresça, enfrente a questão da inflação e que possa gerar mais oportunidades para os seus filhos”.

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin, reeleito com 57,3% dos votos válidos, destacou que é hora de “suar a camisa” e trabalhar para eleger Aécio Neves, em benefício da população brasileira.

“Iniciamos hoje o segundo turno, e quero dizer ao Aécio que a sua palavra, sua alma, atingiu o coração dos paulistas. Quando eu disse, quando se iniciou a campanha, que o Aécio era o mais paulista dos mineiros, eu tinha razão. São Paulo estará junto para ajudar o Brasil no novo momento, para fazer as reformas que o país precisa, para dar um outro grande salto em termos de desenvolvimento, emprego, renda, salário mais alto. Esse é o bom caminho. É uma alegria recebê-lo aqui em nosso Estado, e dizer que conte conosco. Agora é Aécio na cabeça!”, afirmou.

Eleito senador com 58,5% dos votos, José Serra acrescentou que seu objetivo a partir de agora será a mobilização para ampliar a diferença dos votos recebidos por Aécio Neves no Estado.

“São Paulo desempenhou um papel nesse primeiro turno vital para o futuro do Brasil, porque abriu a perspectiva de fato da troca dos responsáveis pela condução do nosso país. Não bastará levar o Aécio para a Presidência, teremos que mudar também o Brasil. Esse será o desafio que teremos, e essa nossa tarefa começa hoje. Jogaremos tudo o que temos, em matéria de esforço, de ideias, de perspectiva para o futuro do país. Tenho certeza que alcançaremos a nossa meta. É Aécio Presidente”, completou.

09/10/2014 Posted by | 2º TURNO,  AÉCIO NEVES,  AÉCIO PRESIDENTE,  AÉCIO PROPOSTAS,  AECIO,  AECIO: PRESIDENTE 2014,  ELEIÇÕES 2014 | , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Em entrevista ao Hoje em Dia, Pimenta apresenta as melhores propostas entre os candidatos de Minas

Em entrevista, Pimenta destaca a modernização da infraestrutura e a dinamização da economia de Minas, como algumas das metas de governo.

Coligação Todos por Minas

Pimenta da Veiga quer dinamizar a economia de Minas

Fonte: Hoje em Dia

Em entrevista ao Hoje em Dia, o candidato da coligação “Todos por Minas”, Pimenta da Veiga (PSDB), revela as principais metas de sua proposta de governo, caso seja eleito. No plano social, ele garante que as prioridades serão a saúde, educação e segurança. Além da infraestrutura, a dinamização econômica de Minas também está no radar do tucano.

Em seu plano de governo, qual ponto o senhor considera o mais importante e por quê?

As principais bases do nosso plano de governo são a área social, com prioridade para saúde, educação e segurança pública; a modernização da infraestrutura urbana; e a dinamização da economia de Minas.

Além desses pontos, quais são as áreas prioritárias e como pretende desenvolvê-las?

Na educação, vamos levar o ensino integral a todas as escolas do Estado; aumentar as vagas e diversificar os cursos profissionalizantes; valorizar os professores por meio de promoção automática dos que concluírem mestrado ou doutorado e ainda oferecer condições para que optem pelo trabalho integral em uma só escola.

Na segurança, vamos aumentar o policiamento ostensivo e ampliar o efetivo das polícias Militar e Civil. Queremos avançar com os programas de prevenção à criminalidade e às drogas, como o Fica Vivo, pois o tráfico é a principal causa da violência.

Na saúde, vamos ampliar, reformar e construir 17 hospitais regionais, com objetivo de fortalecer o processo de regionalização da saúde. A intenção é fazer com que as pessoas tenham atendimento médico o mais próximo possível de suas casas. Para isso, vamos também implementar incentivos aos médicos que se fixarem nas pequenas cidades.

Na infraestrutura, vamos atacar o problema da mobilidade urbana. Primeiro, é preciso um transporte público de qualidade. O mais eficiente é o sistema sobre trilhos. Na Região Metropolitana, por exemplo, a solução é o metrô. Temos o compromisso de construir o Rodoanel Norte e também 22 contornos rodoviários ao redor de cidades de médio e grande porte, eliminando o tráfego pesado de caminhões e tornando o trânsito mais seguro na Região Metropolitana. E também vamos construir o Rodoanel Sul, ligando Betim à BR-040.

Como pretende trabalhar pelo desenvolvimento econômico e social das regiões de Minas?

Para fazer com que Minas dê um novo salto na economia, vamos aproveitar as potencialidades regionais e diversificar os empreendimentos. Além disso, vamos investir na infraestrutura e na logística, assim como reduzir a carga tributária, dentro da competência do governo estadual. Com isso, aumentamos as oportunidades, gerando mais empregos e atraindo mais recursos para a melhoria da qualidade de vida dos mineiros. Vamos manter todos os programas sociais, como o Travessia.

Entre 2002 e 2012, Minas reduziu a desigualdade social em 10,9%, um resultado melhor que a média do Brasil e do Sudeste. Mais de 3 milhões de mineiros foram beneficiados pelo Travessia em 309 municípios. O programa promove a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social, por meio de uma série de ações articuladas entre várias secretarias de Estado e órgãos da administração. Temos que ressaltar que o mineiro tem enorme capacidade empreendedora, sempre soube aproveitar as oportunidades de trabalho nas diferentes áreas e precisa ser cada vez mais incentivado a produzir.

Quais são os principais desafios que o novo governador enfrentará?

São vários porque administrar um estado com as dimensões de Minas, com suas diversidades e potencialidades, exige dedicação e trabalho. Reduzir, por exemplo, as diferenças sociais entre as nossas regiões vai exigir muito esforço e determinação porque o modelo econômico adotado pelo governo federal nos últimos anos aponta para momentos difíceis. Mas, da nossa parte, não faltará o empenho para que as regiões mais pobres, como o Norte, o Jequitinhonha e o Mucuri recebam mais investimentos que as regiões mais ricas. Queremos diminuir a distância social entre as regiões de Minas, sem deixar, no entanto, de criar alternativas para que as mais desenvolvidas não fiquem paradas no tempo.

A crise internacional persiste e compromete o crescimento econômico do Brasil. O que fazer para que Minas se expanda e sustente seus projetos de governo?

Não é só a crise internacional que preocupa, mas a política econômica do governo federal do PT que trouxe de volta a inflação com profunda recessão. O retorno da inflação significa prejuízo para todos, é vizinha da corrupção, impede o crescimento, o desenvolvimento de cidades e pessoas. Apesar disso, nos últimos anos, Minas cresceu mais do que a média nacional. A indústria mineira aumentou a sua parcela na economia do Estado, segundo o IBGE. Em 2002, o setor respondia por 27,5% da economia mineira e passou para 32,8% em 2011. Esse índice representa mais do que o crescimento da média nacional. Em 2002, a indústria no Brasil tinha participação de 27,1% e cresceu 0,4 ponto percentual em 2011, quando chegou a 27,5% na economia nacional.

O senhor se considera preparado para enfrentar um eventual cenário negativo, com perdas de arrecadação?

Me sinto extremamente preparado. Além da atração de investimentos, como já citei, vamos intensificar a parceria com a iniciativa privada. Minas é o estado com maior número deParcerias Público Privadas (PPP). Nos últimos seis anos, o Governo de Minas conseguiu atrair R$ 2,3 bilhões para projetos de PPP, e outros R$ 5 bilhões em projetos em licitação. Minas se tornou referência nacional e internacional quando se trata desse modelo, com reconhecimento pela revista britânica World Finance e pelo Banco Mundial.

Se eleito, que Estado o senhor deseja entregar?

Uma Minas onde todos tenham orgulho de dizer onde vivem. Meu maior compromisso é com os cidadãos. As ações do governo terão como objetivo principal promover o bem-estar das pessoas que devem ser contempladas com políticas públicas que tornem nosso Estado uma terra de oportunidades para todos.

Se eleito, qual será o perfil do seu secretariado?

Competência e espírito público. É o que buscaremos entre os homens e mulheres de bem para compor o nosso governo. Queremos fazer um governo moderno, com eficiência em gestão. Como somos apoiados por uma ampla coligação – que inclui 14 partidos, além de lideranças de outras legendas que ao longo da campanha, foram se juntando a nós – não precisaremos nos render a conchavos ou alianças espúrias para garantir governabilidade. O eleitor pode esperar de nós o compromisso com a ética e o interesse público em todas as nossas ações, o que começará já na montagem da equipe de governo.

Por que os mineiros devem votar no senhor?

A nossa candidatura é a mais preparada para governar Minas. Tenho percorrido diversas cidades para escutar as pessoas sobre seus principais sonhos e demandas. Ninguém pode governar bem um país, um estado, um município se não for ouvindo os destinatários das nossas ações. O que me credencia é a minha história pessoal e política, de quase 40 anos dedicados ao interesse público, que me ensinou que o foco de um governo deve ser a melhoria da vida das pessoas.

01/10/2014 Posted by |  EDUCAÇÃO,  GOVERNO DE MINAS,  INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SAÚDE | , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Eleições 2014: Programa de Aécio dará ênfase a questões sociais

2014: Aécio reuniu colaboradores que estão discutindo cerca de 35 temas para o plano. São acadêmicos e especialistas divididos em 8 grupos.

A coordenação dos trabalhos está a cargo do ex-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB).

Fonte: Valor Econômico

Programa de Aécio terá eixo social

plano de governo que senador e pré-candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB-MG) pretende apresentar daqui a um mês dará ênfase a questões sociais. É uma área que o PT, da presidente Dilma Rousseff, sempre usou como uma de suas principais marcas.

Aécio reuniu colaboradores que estão discutindo cerca de 35 temas para o plano. São acadêmicos e especialistas que estão divididos em oito grupos. A coordenação dos trabalhos está a cargo do ex-governador de Minas GeraisAntonio Anastasia (PSDB).

“O senador Aécio Neves me deu uma recomendação muito firme, a coluna vertebral é a preocupação com as pessoas, com as políticas sociais”, disse Anastasia ao Valor Pro, serviço de informações em tempo real do Valor.

Sob acusações do PT de que haverá uma reversão nas políticas sociais se o PSDB voltar ao poder, Aécio avançou no Congresso projeto sobre o Bolsa Família e também já disse ser favorável à atual regra de reajuste do salário mínimo, que agrada à base sindical. Uma das mensagens que os tucanos pretendem levar ao eleitor – e que aparecerá no plano – é que Aécio tem a mesma sensibilidade e compromisso sociais atribuídos ao PT.

Anastasia explica a estratégia dizendo que quando governador de Minas (2003 a 2010), Aécio adotou uma série de programas sociais exitosos. Programas que, segundo ele, “são muito positivos e que demonstram que não é do PT o monopólio das questões sociais”.

A campanha de Aécio ainda busca burilar iniciativas de outros governos estaduais do PSDB, das que estão em vigor hoje e também as que foram adotadas no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), disse Anastasia.

Aécio Neves cercou-se de vários ex-integrantes do governo FHC. Entre eles, Armínio Fraga (ex-presidente do Banco Central), José Roberto Mendonça de Barros (ex-secretário de Política Econômica), além de Edmar Bacha (um dos construtores do Plano Real). Os ex-ministros Barjas Negri (Saúde), José Carlos Carvalho (Meio Ambiente), Xico Graziano(chefe do gabinete de FHC), Rubens Barbosa (Relações Exteriores), também trabalham pela candidatura de Aécio.

A equipe é constituída também por economistas e acadêmicos de uma geração mais nova, entre os quais Mansueto Almeida (Ipea) e Samuel Pessôa (FGV), Cláudio Beato Filho (UFMG), André Medici (ex-BID). É uma receita que Aécio adotou nas disputas em Minas.

Anastasia não vê no plano de Aécio um resgate direto de políticas do governo FHC. “Naturalmente, as políticas que foram do governo FHC são positivas”, disse. “A maioria delas foi incorporada pelo PT, o grosso da política econômica, a política que deu origem ao Bolsa Família. Então há continuidade.”

Perguntado se o plano deve mencionar a necessidade de uma nova fase de privatizações, uma das marcas da gestão FHCAnastasia diz que aquele modelo ficou para trás. Nas últimas eleições presidenciais, o PSDB evitou uma defesa clara das privatizações – sempre criticadas pelo PT. “A privatização foi um movimento daquele momento”, disse, acrescentando que a melhoria da infraestrutura exige investimentos gigantescos que os tesouros federal, estaduais e municipais não suportam.

“Por isso a importância de melhorar as agências reguladoras, para que haja também a participação do setor privado nessa nova visão de desenvolvimento de infraestrutura. O quadro de hoje não é o da década de 90. Os anos se passaram e agora temos esses novos instrumentos”, diz.

Anastasia, que era vice de Aécio, foi eleito e no mês passado deixou o cargo para disputar o Senado. Ele aparece como favorito. Entre lideranças do PSDB mineiro, é visto como futuro ministro-chefe da Casa Civil de Aécio – uma ‘aberração’ na definição de Anastasia.

O plano de governo de Aécio está sendo construído com base em 30 temas. Segundo o ex-governador, esses assuntos são divididos em oito grupos, onde se prepara diagnósticos para as áreas de educação, saúde, segurança, saneamento, recursos hídricos, participação cidadã e transparênciacombate à pobreza, questões relativas à sustentabilidade e ao meio ambiente, turismo, transporte, econômico, social, relações internacionais, defesa nacional, práticas eficientes de gestão, previdência entre outras. O coordenador dos trabalhos diz que não revela nomes dos que ainda não foram mencionados por Aécio.

ex-jogador Ronaldo que já manifestou apoio à candidatura do tucano talvez venha a contribuir com o plano: “É uma personalidade do esporte, do futebol, e certamente poderá ser ouvido.”

Os colaboradores que integram esses grupos estão concentrados em MinasRio e São Paulo, embora haja participantes de outros Estados. No documento não deve haver menção a metas específicas de inflação, câmbio, carga tributária, superávit primário, tampouco onde Aécio pretende fazer cortes de gastos caso eleito, diz Anastasia.

“O que vamos ter no plano são a concepção, os princípios e os programas e, vencida a eleição, vamos objetivar no caso concreto”, disse. Durante a campanha, Aécio vai apresentar projetos específicos.

Aécio já falou em reduzir o número de ministérios (hoje são 39) à metade, mirar um superávit primário de 3% (a meta deste ano é 1,9%). Armínio já defendeu a inflação ao centro da meta, 4,5%, para depois reduzi-la.

Anastasia diz que foi formado também um grupo com ex-integrantes do governo FHC que estão se dedicando à política industrial. Recentemente, representantes dos fabricantes de máquinas e equipamentos criticaram declarações de Aécio e Armínio ao Valor no qual ambos apontaram exageros e erros nos programas federais de subsídios a setores daeconomia.

Mas o objetivo, insiste ele, é que o plano não seja uma leitura restrita a economistas, acadêmicos e empresários. “O plano de governo vai se centrar nas questões relativas à preocupação imediata das pessoas. Saúde, segurança, educaçãocombate à pobreza, temas que dizem com mais direção às pessoas”, disse Anastasia.

inflação – que vinha numa toada de aceleração – estará entre esses temas mais sensíveis. “A manutenção do valor da moeda é um princípio que estará lá aplaudido. A questão do custo de vida é tema de preocupação imediata que afeta as pessoas em seu dia a dia e deve ser discutido, mas ainda não está formatado.”

Anastasia, no entanto, não vê a inflação como o tema que vai aquecer o debate eleitoral este ano. O debate, para ele, será afunilado na segurança pública.

Essa é uma área sobre a qual Aécio já se pôs num campo distinto do de Dilma e do pré-candidato do PSBEduardo Campos: a maioridade penal. Ele apoia um projeto do senador por São Paulo Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) que dá a possibilidade de o juiz condenar jovens a partir dos 16 anos que cometem crimes graves a penas tão longas quanto a de maiores de idade.

“Não vou antecipar nada porque ainda estamos redigindo. Mas o núcleo duro na questão é o combate à impunidade. A impunidade é a raiz. A polícia se desestimula, a sociedade se revolta. E aí começa a justiça com as próprias mãos”, diz.

O grupo de Aécio defende mudança de legislação. “Há de haver uma reforma legislativa”, diz Anastasia. Para mudar o quê? “Tornar o processo mais objetivo. Há muita discussão sobre o papel do inquérito. Temos grandes nomes que podem contribuir.”

Um potencial alvo das mudanças é uma lei federal de 2011 que, nas palavras do político mineiro, deu certa fragilidade às instituições policiais. Refere-se à Lei 12.403: “Trata do processo penal que não prende as pessoas em determinadas circunstâncias e facilita um pouco a impunidade.”

Anastasia recusa a ideia de que Aécio será um candidato para agradar setores conservadores. “Em primeiro lugar, a preocupação que ele me dirigiu e eu tenho repetido isso a todos é a preocupação com as pessoas, principalmente com os mais desfavorecidos”.

31/05/2014 Posted by | Política | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Plano de governo de Aécio dará destaque a questões sociais

2014: Aécio reuniu colaboradores que estão discutindo cerca de 35 temas para o plano. São acadêmicos e especialistas divididos em 8 grupos.

A coordenação dos trabalhos está a cargo do ex-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB).

Fonte: Valor Econômico

Programa de Aécio terá eixo social

plano de governo que senador e pré-candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB-MG) pretende apresentar daqui a um mês dará ênfase a questões sociais. É uma área que o PT, da presidente Dilma Rousseff, sempre usou como uma de suas principais marcas.

Aécio reuniu colaboradores que estão discutindo cerca de 35 temas para o plano. São acadêmicos e especialistas que estão divididos em oito grupos. A coordenação dos trabalhos está a cargo do ex-governador de Minas GeraisAntonio Anastasia (PSDB).

“O senador Aécio Neves me deu uma recomendação muito firme, a coluna vertebral é a preocupação com as pessoas, com as políticas sociais”, disse Anastasia ao Valor Pro, serviço de informações em tempo real do Valor.

Sob acusações do PT de que haverá uma reversão nas políticas sociais se o PSDB voltar ao poder, Aécio avançou no Congresso projeto sobre o Bolsa Família e também já disse ser favorável à atual regra de reajuste do salário mínimo, que agrada à base sindical. Uma das mensagens que os tucanos pretendem levar ao eleitor – e que aparecerá no plano – é que Aécio tem a mesma sensibilidade e compromisso sociais atribuídos ao PT.

Anastasia explica a estratégia dizendo que quando governador de Minas (2003 a 2010), Aécio adotou uma série de programas sociais exitosos. Programas que, segundo ele, “são muito positivos e que demonstram que não é do PT o monopólio das questões sociais”.

A campanha de Aécio ainda busca burilar iniciativas de outros governos estaduais do PSDB, das que estão em vigor hoje e também as que foram adotadas no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), disse Anastasia.

Aécio Neves cercou-se de vários ex-integrantes do governo FHC. Entre eles, Armínio Fraga (ex-presidente do Banco Central), José Roberto Mendonça de Barros (ex-secretário de Política Econômica), além de Edmar Bacha (um dos construtores do Plano Real). Os ex-ministros Barjas Negri (Saúde), José Carlos Carvalho (Meio Ambiente), Xico Graziano(chefe do gabinete de FHC), Rubens Barbosa (Relações Exteriores), também trabalham pela candidatura de Aécio.

A equipe é constituída também por economistas e acadêmicos de uma geração mais nova, entre os quais Mansueto Almeida (Ipea) e Samuel Pessôa (FGV), Cláudio Beato Filho (UFMG), André Medici (ex-BID). É uma receita que Aécio adotou nas disputas em Minas.

Anastasia não vê no plano de Aécio um resgate direto de políticas do governo FHC. “Naturalmente, as políticas que foram do governo FHC são positivas”, disse. “A maioria delas foi incorporada pelo PT, o grosso da política econômica, a política que deu origem ao Bolsa Família. Então há continuidade.”

Perguntado se o plano deve mencionar a necessidade de uma nova fase de privatizações, uma das marcas da gestão FHCAnastasia diz que aquele modelo ficou para trás. Nas últimas eleições presidenciais, o PSDB evitou uma defesa clara das privatizações – sempre criticadas pelo PT. “A privatização foi um movimento daquele momento”, disse, acrescentando que a melhoria da infraestrutura exige investimentos gigantescos que os tesouros federal, estaduais e municipais não suportam.

“Por isso a importância de melhorar as agências reguladoras, para que haja também a participação do setor privado nessa nova visão de desenvolvimento de infraestrutura. O quadro de hoje não é o da década de 90. Os anos se passaram e agora temos esses novos instrumentos”, diz.

Anastasia, que era vice de Aécio, foi eleito e no mês passado deixou o cargo para disputar o Senado. Ele aparece como favorito. Entre lideranças do PSDB mineiro, é visto como futuro ministro-chefe da Casa Civil de Aécio – uma ‘aberração’ na definição de Anastasia.

O plano de governo de Aécio está sendo construído com base em 30 temas. Segundo o ex-governador, esses assuntos são divididos em oito grupos, onde se prepara diagnósticos para as áreas de educação, saúde, segurança, saneamento, recursos hídricos, participação cidadã e transparênciacombate à pobreza, questões relativas à sustentabilidade e ao meio ambiente, turismo, transporte, econômico, social, relações internacionais, defesa nacional, práticas eficientes de gestão, previdência entre outras. O coordenador dos trabalhos diz que não revela nomes dos que ainda não foram mencionados por Aécio.

ex-jogador Ronaldo que já manifestou apoio à candidatura do tucano talvez venha a contribuir com o plano: “É uma personalidade do esporte, do futebol, e certamente poderá ser ouvido.”

Os colaboradores que integram esses grupos estão concentrados em MinasRio e São Paulo, embora haja participantes de outros Estados. No documento não deve haver menção a metas específicas de inflação, câmbio, carga tributária, superávit primário, tampouco onde Aécio pretende fazer cortes de gastos caso eleito, diz Anastasia.

“O que vamos ter no plano são a concepção, os princípios e os programas e, vencida a eleição, vamos objetivar no caso concreto”, disse. Durante a campanha, Aécio vai apresentar projetos específicos.

Aécio já falou em reduzir o número de ministérios (hoje são 39) à metade, mirar um superávit primário de 3% (a meta deste ano é 1,9%). Armínio já defendeu a inflação ao centro da meta, 4,5%, para depois reduzi-la.

Anastasia diz que foi formado também um grupo com ex-integrantes do governo FHC que estão se dedicando à política industrial. Recentemente, representantes dos fabricantes de máquinas e equipamentos criticaram declarações de Aécio e Armínio ao Valor no qual ambos apontaram exageros e erros nos programas federais de subsídios a setores daeconomia.

Mas o objetivo, insiste ele, é que o plano não seja uma leitura restrita a economistas, acadêmicos e empresários. “O plano de governo vai se centrar nas questões relativas à preocupação imediata das pessoas. Saúde, segurança, educaçãocombate à pobreza, temas que dizem com mais direção às pessoas”, disse Anastasia.

inflação – que vinha numa toada de aceleração – estará entre esses temas mais sensíveis. “A manutenção do valor da moeda é um princípio que estará lá aplaudido. A questão do custo de vida é tema de preocupação imediata que afeta as pessoas em seu dia a dia e deve ser discutido, mas ainda não está formatado.”

Anastasia, no entanto, não vê a inflação como o tema que vai aquecer o debate eleitoral este ano. O debate, para ele, será afunilado na segurança pública.

Essa é uma área sobre a qual Aécio já se pôs num campo distinto do de Dilma e do pré-candidato do PSBEduardo Campos: a maioridade penal. Ele apoia um projeto do senador por São Paulo Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) que dá a possibilidade de o juiz condenar jovens a partir dos 16 anos que cometem crimes graves a penas tão longas quanto a de maiores de idade.

“Não vou antecipar nada porque ainda estamos redigindo. Mas o núcleo duro na questão é o combate à impunidade. A impunidade é a raiz. A polícia se desestimula, a sociedade se revolta. E aí começa a justiça com as próprias mãos”, diz.

O grupo de Aécio defende mudança de legislação. “Há de haver uma reforma legislativa”, diz Anastasia. Para mudar o quê? “Tornar o processo mais objetivo. Há muita discussão sobre o papel do inquérito. Temos grandes nomes que podem contribuir.”

Um potencial alvo das mudanças é uma lei federal de 2011 que, nas palavras do político mineiro, deu certa fragilidade às instituições policiais. Refere-se à Lei 12.403: “Trata do processo penal que não prende as pessoas em determinadas circunstâncias e facilita um pouco a impunidade.”

Anastasia recusa a ideia de que Aécio será um candidato para agradar setores conservadores. “Em primeiro lugar, a preocupação que ele me dirigiu e eu tenho repetido isso a todos é a preocupação com as pessoas, principalmente com os mais desfavorecidos”.

30/05/2014 Posted by | Política | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio: agronegócio permanece sacrificado por Governo do PT

Aécio disse ao “Jornal da Manhã”, de Uberaba, que, em 12 anos, nada foi feito para resolver os grandes nós da infraestrutura no país.

Brasil sem gestão

Fonte: Jornal da Manhã

“O governo falhou na condução do país. É hora de mudar”, diz Aécio

Para o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, o governo do PT não tem visão estratégica para o agronegócio, pilar mais vigoroso de desenvolvimento e crescimento. Ele também diz ao “Jornal da Manhã”, de Uberaba, que, em 12 anos no poder, nada foi feito para resolver os grandes nós da infraestrutura no país. As carências da saúde, do setor sucroalcooleiro e a CPI da Petrobras são outros temas desta entrevista, concedida à jornalista Renata Gomide e publicada nesta terça-feira (06/05).

Para Aécio, gasoduto viabilizou planta de amônia

Por Renata Gomide

Presidenciável do PSDB, o senador Aécio Neves disse em entrevista por e-mail ao Jornal da Manhã que a planta de amônia da Petrobras “só está sendo viabilizada porque o governo de Minas assumiu o compromisso com a construção do gasoduto”. Nesse sentido, ele não vê possibilidade de a Petrobras adquirir o gás da TGBC para abastecer a fábrica, cuja pedra fundamental foi lançada em Uberaba no sábado (3). Aécio também falou sobre a CPI no Senado para investigar a estatal petrolífera, assegurando que quanto mais amplo o trabalho, melhor para o futuro da Petrobras e para a sociedade. Confira a íntegra da entrevista, feita com o senador e presidente nacional do PSDB antes da sua chegada a Uberaba, na sexta-feira, dia 2 de maio, para uma reunião com lideranças do agronegócio na sede da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ).

Jornal da Manhã – O agronegócio é um dos pilares da economia nacional, mas muitos produtores se queixam das dificuldades para obter financiamentos visando à modernização das fazendas. Outros se queixam da falta de política de proteção ao produtor rural e até da volta à monocultura da cana ao país. De que forma o senhor vê o futuro do agronegócio no Brasil, considerando que na Agrishow o senhor teria dito que é o “candidato do agronegócio”?

Aécio Neves – De fato, acredito que posso contribuir para a afirmação cada vez maior do setor do agronegócio pela compreensão que tenho da importância do setor para o Brasil e pelo respeito que tenho pelos nossos produtores. Tenho uma crença infinita na capacidade do Brasil e nos brasileiros. O que muitas vezes atrapalha é o governo. Já estamos no 12º ano da gestão do PT no Palácio do Planalto, e pouco foi feito para resolver os grandes nós da infraestrutura no país. O agronegócio permanece sacrificado em particular na área de logística, sem estradas adequadas, hidrovias, ferrovias e portos à altura das necessidades das nossas exportações. Costumo dizer que da porteira pra dentro não há ninguém mais preparado e produtivo que os brasileiros. Mas, da porteira pra fora, a situação muda. Por problemas ideológicos, o governo do PT retardou muito a adoção de caminhos utilizados no mundo inteiro para resolver os problemas da infraestrutura. Não há uma visão estratégica do governo para o agronegócio, o pilar mais vigoroso de desenvolvimento e crescimento, que sustenta o Brasil de hoje. Precisamos também acabar com a absurda carga tributária que corrói o Brasil, o que deve ser feito por meio de uma reforma abrangente e consequente.

JM – Ainda no evento realizado em Ribeirão Preto o senhor disse que a política econômica do governo federal tem sido um crime contra o etanol… O que é preciso mudar e como?

AN – É preciso recuperar o setor sucroalcooleiro, que passa por uma grave crise. É importante ouvir os empresários e trabalhadores para buscar soluções e a superação das dificuldades. O setor foi abandonado pelo governo federal. Isso é uma prioridade para um país que não pode mais depender apenas de combustível fóssil. Investir no etanol tem ganho do ponto de vista ambiental e econômico. O setor necessita de linhas de crédito que funcionem, de uma política de preços clara e transparente e de garantias de estímulo a quem venha empreender.

JM – O senhor deve se reunir com lideranças do agronegócio em Uberaba. O que vai dizer a elas? [reunião que aconteceu em 2 de maio]

AN – Que as lideranças do agronegócio ajudem a engrossar a corrente dos que querem mudar o Brasil. Chega de promessas não cumpridas, de PAC que não sai do papel, de aparelhamento dos ministérios e de empresas estatais, de escândalos como o da Petrobras e de tantos outros. Há um dado que aparece em todas as pesquisas já há algum tempo: cerca de 70% da população quer mudanças no Brasil. Esse é um diagnóstico em relação a um governo que falhou na condução do país, nos trouxe de volta a inflação e o crescimento pífio da economia. Há um perverso legado do atual grupo que governa o Brasil. É hora de mudar.

JM – Enquanto governador de Minas, o senhor foi criticado por seus adversários em razão da excessiva carga tributária imposta aos setores produtivos. Ainda hoje Minas mantém alíquota de ICMS maior que outros estados vizinhos, como São Paulo. Se pudesse voltar no tempo, o senhor faria diferente ou manteria a mesma política tributária de quando governou o Estado? E mais: implantaria o mesmo modelo no país, caso seja eleito presidente?

AN – Acredito que essas pessoas talvez não conheçam em profundidade o tema. Quando fui governador tive grande apoio do setor produtivo justamente pela redução da carga tributária no Estado. Reduzimos impostos de cerca de 200 produtos entre alimentos da cesta básica, material de construção e escolar. No caso dos combustíveis, a alíquota da gasolina é igual à de São Paulo e Bahia e menor do que a do Rio. A alíquota do etanol praticada em Minas Gerais é a terceira menor do país.

JM – A violência urbana tem sido apontada em pesquisas realizadas por diversos institutos como a grande preocupação dos brasileiros na atualidade. Há solução em curto prazo para esse problema? De que forma enfrentá-lo?

AN – A prioridade é alterar a atitude do governo federal. É inaceitável que num país da extensão do Brasil o governo federal, em mais de uma década, não tenha coordenado, em parceria com estados, um grande plano para essa área. É inaceitável que a União participe apenas com 13% de tudo o que é gasto em segurança no país. O Brasil não tem sequer uma política nacional de segurança. Toda responsabilidade está na esfera estadual, com as polícias Civil e Militar. Ocorre que os grandes problemas vêm do crime organizado em torno do tráfico de drogas e do contrabando de armas. Muitos estados fazem sua parte, mas sem qualquer sustentação relevante por parte do governo federal. Nesse particular, Minas tem contribuição a dar, com sua experiência, por exemplo, na expansão do sistema prisional, incluindo o emprego de Parceria Público-Privada para a construção de presídios e os programas de prevenção. O que há hoje é uma omissão criminosa do governo federalSegurança pública é uma responsabilidade de todos. O PSDB tem o compromisso de, eleito na próxima eleição, transformar o Ministério da Justiça em Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Queremos que o Brasil tenha uma política nacional de segurança pública com recursos orçamentários garantidos, transferidos por duodécimos. Nada disso é fácil. Mas acho que é possível.

JM – A Saúde no Brasil carece de investimentos pesados tanto na ampliação da estrutura hospitalar quanto formação de pessoal, gestão de medicamentos, programas preventivos, pesquisa, etc. De que forma o PSDB sugere o enfrentamento de tantas questões num país com recursos escassos como o nosso? A propósito, o senhor é favorável ao programa Mais Médicos?

AN – A saúde pública virou uma tragédia de enorme complexidade e todo brasileiro hoje tem a dimensão do drama vivido pelos pacientes, sobretudo nas regiões mais pobres, desde aquele que precisa de um atendimento básico até os procedimentos hospitalares complexos. O programa Mais Médicos é uma ação importante porque precisamos de médicos em determinadas regiões do Brasil completamente desassistidas. O problema é que o governo que usa o Mais Médicos para fazer propaganda política é o mesmo governo que permitiu que a situação chegasse ao extremo. Durante dez anos o governo do PT nada fez na área da saúde. Ao contrário, nos últimos dois anos, 13 mil leitos hospitalares foram fechados no Brasil. A participação do governo federal na área caiu de 54% para 46% em dez anos. Na regulamentação da Emenda 29, quando foram fixados patamares mínimos de investimentos para estados e municípios, o governo federal impediu que o mesmo compromisso fosse fixado para a União. As Santas Casas estão em situação de miséria. Apresentar o Mais Médicos como a solução do problema da saúde pública no Brasil é deslealdade para com os brasileiros. Em todo conjunto dos serviços públicos, e na saúde também, a solução passa pela gestão eficiente de pessoas e de recursos. Em Minas tivemos importantes avanços. Colocamos foco na regionalização dos hospitais, no atendimento para as gestantes, na distribuição de medicamentos, entre outras iniciativas. O resultado é que Minas, embora ainda tenhamos que avançar muito, tem o melhor sistema de saúde publica do Sudeste, de acordo com o próprio Ministério da Saúde. É uma área que exigirá sempre mais e mais investimentos.

JM – Por que razão o PSDB, partido do qual o senhor é presidente nacional, apenas recentemente assumiu uma postura mais contundente de oposição ao governo Dilma?

AN – O PSDB fez sempre oposição. O que há no momento é uma sucessão de erros novos e a revelação de erros antigos do governo federal, o que talvez esteja permitindo que a sociedade perceba melhor a posição que o PSDB vem defendendo há vários anos.

JM – Até que ponto o indiciamento na Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro do pré-candidato Pimenta da Veiga poderá respingar nas eleições majoritárias no Estado? É possível que ele seja substituído na chapa?

AN – Pimenta da Veiga é um homem sério. É o nosso candidato, e será, se os mineiros assim decidirem, e eu espero que decidam, o futuro governador de Minas Gerais. Em Minas temos um projeto que desenvolvemos desde 2003 e que vem transformando a realidade do Estado. A importância e o reconhecimento deste projeto são feitos pela população que me reelegeu, elegeu Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho e que agora poderá decidir por dar continuidade às mudanças e avanços que têm feito de Minas referência no país na educação, na saúde, na economia. Ele já prestou os esclarecimentos sobre esse assunto.

JM – A decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a lei complementar que efetivou em 2007 – durante o seu governo – cerca de 98 mil servidores em Minas Gerais pode tirar votos do senhor e mesmo do candidato do grupo à sucessão estadual?

AN – A Lei 100 foi uma medida de respeito e reconhecimento a milhares de servidores, entre professores, auxiliares, antigas serventes, que, apesar de trabalharem há muitos anos no Estado, não tinham garantido o direito à aposentadoria. Era uma situação que vinha de governo anterior. A lei buscou fazer justiça a esses servidores. É importante lembrar que a lei foi negociada com o governo federal e aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais com votos de deputados de todos os partidos, inclusive de oposição ao governo, como o PT. No período de vigência da lei, os trabalhadores da educação não precisaram procurar anualmente vagas de designação, foram respeitados, tiveram tranquilidade para trabalhar e receberam melhores remunerações, pois foram posicionados nas tabelas de acordo com todo o seu tempo de trabalho anterior. Além disso, graças à Lei 100, mais de quinze mil pessoas, exatamente as que tinham mais tempo de serviço, puderam se aposentar pelo regime próprio do Estado. E todos os demais trabalhadores poderão, eventualmente, levar o tempo de serviço para outros regimes previdenciários, quando for o caso. É lamentável ver que, com objetivos políticos, muitas pessoas apostem na desinformação e em versões falsas sobre esse assunto que afeta a vida de tantos trabalhadores.

JM – Enquanto o governo mineiro aguarda a licitação do duto Betim-Uberaba, a TGBC lançou o edital da chamada pública para comercializar o gás que virá de São Carlos (SP) até Brasília (DF). A contratação da capacidade do gasoduto Brasil Central é a última etapa a ser vencida para viabilizar o início da implantação do ramal, sendo que o edital estabelece prazo até dia 14 de maio para os interessados se manifestarem. Caso a Petrobras, que irá construir a planta de amônia em Uberaba, opte pelo gás da TGBC, o senhor vê a possibilidade de suspensão, mesmo que temporária, do projeto do duto mineiro?

AN – Não creio. As negociações com a Petrobras para instalação da fábrica foram iniciadas durante meu governo aqui em Minas Gerais. Só está sendo viabilizada essa fábrica porque o governo de Minas assumiu o compromisso com a construção do gasoduto. O compromisso que assumi foi honrado pelos governadores Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho.

JM – O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que dia 6 de maio [hoje] começa efetivamente a CPI que vai investigar a Petrobras, mas apenas no Senado. A oposição vai insistir com a CPI mista?

AN – Não só a oposição, mas a população brasileira quer a investigação. Isso está claro. Conseguimos, a partir de uma decisão correta da ministra do Supremo, Rosa Weber, que respeita a Constituição, a instalação da CPI no Senado. Há um entendimento entre as oposições que daríamos preferência à comissão mista, uma CPMI, para não retirar os deputados federais dessa discussão. Quanto mais amplas forem as investigações, melhor para o futuro da Petrobras e para a sociedade, uma vez que a má gestão e o aparelhamento político das estatais vêm sendo uma das marcas mais tristes do governo do PT.

JM – A presidente Dilma Rousseff perdeu seis pontos percentuais nas intenções de voto para presidente entre fevereiro e abril, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT)/MDA, ao passo que o senhor avançou de 17% para 21,6%, enquanto Eduardo Campos obteve 11,8%. Mas chama a atenção o número de brancos e nulos, em 20%, e o percentual dos que não sabem ou não responderam, 9,6%, ou seja, quase 30%. É nesse eleitorado que a oposição deve mirar?

AN – Nós, da oposição, estamos levando nossa mensagem a todos os brasileiros, indistintamente. É difícil disputar com a máquina do governo federal, que dispõe de uma propaganda avassaladora e da onipresença da presidente Dilma na mídia, todos os dias, inclusive fazendo campanha eleitoral, como foi no pronunciamento do 1º de maio na TV. A partir do momento em que a oposição se tornar mais conhecida, em que o debate for estabelecido e o confronto de ideias passar a existir, é que vai haver um reposicionamento dos números. Eles vão representar efetivamente o sentimento do conjunto do eleitorado. As pessoas estão buscando alternativas. O PSDB é seguramente a mudança corajosa, a mudança verdadeira que o Brasil procura. Acho que ao longo do tempo isso vai ficar cada vez mais claro para as pessoas. A campanha eleitoral só começa de fato em julho.

JM – O senhor é o único entre os pré-candidatos à Presidência que ainda não anunciou o nome do vice. É possível uma chapa pura, com José Serra como vice, ou, ainda, a vaga pode ser dada à senadora Ana Amélia, do PP-RS, abrindo espaço para uma mulher e ainda trazendo o Partido Progressista para a sua campanha?

AN – No cronograma do PSDB, a convenção para definição do candidato a presidente será em 14 de junho. A escolha do vice virá também a seu tempo, sem preocupação maior, pois temos excelentes nomes tanto no PSDB quanto em outras legendas.

JM – O PSD confirmou apoio à reeleição da presidente Dilma, mas em Minas, por exemplo, o partido vai apoiar a candidatura de Pimenta da Veiga (PSDB), numa articulação que partiu de um deputado de Uberaba, Marcos Montes. É possível reverter o jogo nacionalmente?
AN – O PSD tem sido um grande parceiro do PSDB em Minas. Nacionalmente, a mim só cabe respeitar a decisão do PSD. O meu propósito é o de aglutinar o maior número possível de forças em torno das mudanças que o Brasil precisa fazer.

07/05/2014 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio: Anuário mostra que segurança pública no Brasil é deficiente

Aécio: 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que diretrizes federais é “salve-se quem puder”.

Gestão da Segurança Pública

Fonte:  Folha de S.Paulo 

Salve-se quem puder

Aécio Neves

Consideradas em seus resultados práticos, as diretrizes federais para a área de segurança podem ser resumidas pela expressão popular “salve-se quem puder”. Essa é a desalentadora leitura da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado semana passada.

Em 2012, o número de assassinatos no país ultrapassou a espantosa casa dos 50 mil. Isso representa nada menos do que 10% dos assassinatos estimados em todo o planeta, número superior às baixas verificadas em conflitos armados na Tchetchênia, Angola ou Iraque.

Anuário traz outra constatação alarmante. A taxa de estupros ultrapassou a de homicídios e chegou a 26,1 ocorrências por 100 mil habitantes. Os 50,6 mil casos registrados podem estar subestimados, já que muitas mulheres agredidas acabam não indo à polícia.

Quem está prestes a completar o 11º ano à frente do governo não pode atribuir o patamar atual da criminalidade a qualquer suposta “herança maldita” ou continuar terceirizando responsabilidades. Não há uma política nacional para o setor, em particular para enfrentar o crime organizado, com seu brutal poder de fogo: o contrabando, tráfico de armas e de drogas.

Chama a atenção a flagrante paralisia do governo nessa área. Segundo dados da ONG Contas Abertas, dos R$ 3,1 bilhões previstos para investimentos no ano passado, R$ 1,5 bilhão sequer foram empenhados. E apenas 23,8% do total previsto se transformaram efetivamente em ações contra a convulsão registrada na área. É inacreditável, mas é verdade: do total das despesas em segurança no país, só 13% vêm dos cofres da União. Isso sem falar das promessas que não saíram da propaganda eleitoral.

Considerando que os Estados atuam hoje no limite de sua capacidade, o momento exige cada vez mais ações convergentes e de envergadura nacional, já que as organizações criminosas agem em mais de uma unidade da Federação. Em respeito aos brasileiros e ao nosso futuro, é fundamental que o governo federal assuma maior responsabilidade diante desse quadro e coordene um amplo esforço na busca de soluções. Existem experiências localizadas bem sucedidas que poderiam ser úteis aos brasileiros de outras localidades.

A falência do nosso sistema prisional precisa ser enfrentada. É hora de discutir o papel das polícias, assim como a adoção de medidas que diminuam o escandaloso grau de impunidade existente. É inaceitável a atual tolerância ou disfarçada complacência com o avanço da criminalidade e o recrudescimento da violência no país.

Nesse quadro perverso, uma antiga desigualdade social se acentua, onde os que detêm poder aquisitivo compram segurança privada e a população mais pobre fica relegada à própria sorte.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

11/11/2013 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio defende Pacto Federativo em São Paulo

Aécio: senador voltou a falar do Pacto Federativo em encontros de prefeitos no  57º Congresso Paulista de Municípios realizado em São Paulo.

Aécio Neves: Pacto Federativo

Fonte: Jogo do Poder 

 “As mazelas que vivemos hoje no Brasil em absolutamente todas as áreas, seja na saúde, na educação, na segurança pública e em outras, existem exatamente em razão da fragilização da Federação”, diz Aécio no encontro de prefeitos em São Paulo.

 Aécio defende municípios em encontro com prefeitos São Paulo

Aécio defende municípios em São Paulo

Aécio defende municípios em São Paulo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) esteve em Santos, nesta quinta-feira (4/04), onde falou sobre a Federação brasileira durante o 57º Congresso Paulista de Municípios. O senador participou do evento atendendo a convite do governador Geraldo Alckmin .

Também estavam presentes o presidente da Associação Paulista de Municípios, Celso Giglio, que organizou o evento, o prefeito de Santos, Paulo Barbosa, e o presidente do PSDB-SP, deputado estadual Pedro Tobias.

Aécio Neves foi a Santos acompanhado dos deputados federais Duarte Nogueira, Vanderlei Macris e Bruno Araújo. Na chegada ao Congresso, o senador e o governador foram recebidos com euforia pelo público, prefeitos, vereadores e secretários municipais.

Veja abaixo os principais trechos do discurso do senador Aécio Neves:

Federação

Aécio Neves – “A razão maior de muitas mazelas que vivemos hoje no Brasil em absolutamente todas as áreas, seja na saúde, na educação, na segurança pública e em tantas outras, existem exatamente em razão da fragilização da Federação, algo que ocorre ciclicamente desde a proclamação da República” 

“A tese do municipalismo é a tese da responsabilidade. É a tese daqueles que querem viver em uma Federação, e não em um Estado unitário. Rui Barbosa dizia que era o Império caíra não por ser Império, mas por não ser federalista, não ter uma visão ampla e universal do que é o Brasil. Quanto mais descentralizado, mais bem gasto é o recurso, pois ele é fiscalizado mais de perto pela população. Quando mais centralizado, maior é o desperdício, para não dizer que maiores também são os desvios”.

“Não há nada mais urgente hoje no Brasil que refundarmos a Federação. Hoje, recaem sobre as costas, sobre as responsabilidades municipais, encargos cada vez mais vultuosos e expressivos, enquanto não há garantia sequer de que os municípios receberão as receitas previamente programas, seja em razão da queda da participação, a partir das desonerações, de IPI e Imposto de renda, seja por inúmeros outros fatores”.

Contribuições x impostos compartilhados

Aécio Neves – “Quando cheguei à Constituinte, ao lado do governador Geraldo Alckmin, as contribuições, que são impostos arrecadados exclusivamente pelo governo central, sem que sejam divisíveis com estados e municípios, representavam não mais que 20% de tudo que se arrecadava com IPI e Imposto de Renda, os impostos que compõem a cesta a ser compartilhada com estados e municípios. Passaram-se os anos, as contribuições foram crescendo. Em razão de inúmeras desonerações e outros fatores conjunturais, IPI e Imposto de Renda foram perdendo proporcionalmente peso na arrecadação. Hoje o que se arrecada com contribuições e Imposto de Renda mais ou menos se equivale”.

“Existe proposta de minha autoria tramitando já há dois anos no Senado que não impede o governo federal de fazer determinadas isenções para setores da economia que julgue adequadas. Mas não pode continuar fazendo essas bondades setoriais com o chapéu dos municípios e dos estados. Isso virou regra no atual governo e não apenas uma exceção”.

Pacto Federativo no Congresso Nacional

Aécio Neves – “Vivemos quase em um Estado unitário. E registro como senador da República, todas as iniciativas no Congresso Nacional que têm buscado recuperar receitas, recursos diretos aos municípios e aos estados, não têm encontrado em boa parte do Congresso e por parte do governo federal a acolhida que precisaríamos ter”.

“Há poucas semanas, o próprio governador Alckmin esteve em Brasília fazendo a mesma proposta que o PSDB e outros atores da política brasileira vêm fazendo. Todas as questões que tenham a ver com a Federação, renegociação de dívida dos estados, discussão sobre royalties, novas regras de tributação de ICMS, a Lei Kandir, a legislação de comércio eletrônico, as novas regras do FPE, deveriam estar sendo discutidas de forma coordenada pelo governo federal, para que eventuais perdas pudessem ter compensação”.

Miséria

Aécio Neves – “Não acho que um país sério possa achar razoável que se possa acabar com a miséria por decreto. Um país com tantas carências de saneamento, de educação de qualidade, de saúde básica, não pode se dar a esse luxo”.

 Saúde

Aécio Neves – “É difícil encontrar um município, sabem os prefeitos, que invista menos que 20%, 25% de, suas receitas em saúde, porque a omissão do governo é grave. Há 10 anos, o governo federal participava com 46% de tudo que se investia em saúde pública no Brasil. Hoje, o governo federal participa com 36% apenas. E essa conta ficou para municípios e estados. Já que os municípios participam constitucionalmente com 15% de seus recursos em saúde, os estados com 12%, que a União participasse com 10%. Não conseguimos ter êxito.”

Saneamento

Aécio Neves – “Em saneamento, em 2012, mais uma vez as empresas de saneamento do Brasil inteiro somadas gastaram mais em pagamento de impostos do que em obras de saneamento. E hoje mais de 50% da população brasileira vive sem saneamento adequado. Nada mais razoável do que fazer o que foi prometido na campanha eleitoral: desonerar as empresas de saneamento do PIS/Cofins para que elas possam diretamente definir suas prioridades e fazer os investimentos que, obviamente, ocorrem nos municípios”.

“Mas a lógica do governo tem sido não irrigar diretamente estados e municípios e, na outra ponta, oferecer convênios ou parcerias, muitas delas difíceis de se concretizar. O governo prefere o caminho da dependência permanente”.

Segurança Pública

Aécio Neves – “Segurança pública é tema que não é mais exclusividade das grandes cidades, porque hoje se alastra com a questão da droga, em especial do crack, por todos os municípios brasileiros. São Paulo tem, a partir da ação do governador Geraldo Alckmin, uma política exemplar nessa direção”.

 “Ouço muita propaganda sobre a participação do governo federal nessas questões. Talvez eu surpreenda ao dizer que, no ano passado, 87% de tudo que se gastou em segurança pública no Brasil, vieram de municípios ou estados. O governo federal não executou sequer 24% do orçamento aprovado – não digo de um recurso ilusório, que não existia. No orçamento aprovado pelo Congresso no exercício de 2012, foi de 24% a execução na área de segurança”.

“Apresentamos proposta que garante a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo de Segurança mensalmente por estados da federação por critérios republicanos, como população comparada aos índices de criminalidade. Para que o governador possa saber com que parcela de recursos da União ele conta e possa fazer as transferências para os municípios”.

08/04/2013 Posted by | Eleições 2014, Política | , , , , , , , | Deixe um comentário