Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Árabes estão interessados em importar tecnologia mineira

O Governo de Minas poderá, brevemente, estabelecer parcerias com países que compõem a Liga Árabe com o objetivo de transferir tecnologia de combate a incêndios florestais e recuperação de áreas degradadas. O assunto foi tema de encontro realizado no início desta semana, em Belo Horizonte, envolvendo técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e comitiva formada por embaixadores e diplomatas de 16 países árabes. O principal objetivo da visita foi conhecer os mecanismos da gestão ambiental mineira e discutir possibilidades do estabelecimento de parcerias.

A reunião foi coordenada pelo secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Augusto Lio Horta. Segundo ele, Minas Gerais e os países árabes possuem fortes laços culturais e por isso são parceiros naturais em várias áreas. Além da tradicional cooperação na área de comércio, o secretário avalia que a área ambiental também oferece diversas oportunidades de cooperação, em especial no combate a incêndios florestais e recuperação de áreas degradadas.

Durante apresentação, Augusto Horta destacou os avanços do Estado nesses campos. “Possuímos a mais bem equipada força de combate a incêndios da América Latina. São 300 servidores e cinco mil brigadistas voluntários em prontidão. Essa equipe tem o suporte de cinco helicópteros, nove aviões de combate a incêndios, três aeronaves para monitoramento e uma para transporte de pessoal. Além de três bases totalmente equipadas localizadas em regiões estratégicas do estado”, informou.

Na recuperação de áreas degradadas, o secretário destacou que nos últimos três anos foram recuperados mais de 50 mil hectares e produzidas mais de 15 milhões de mudas de espécies nativas. “Estamos dispostos a apresentar nossa tecnologia para a recuperação de áreas no norte da África e Oriente Médio” – avaliou.

Para o líder da comitiva, o representante do Conselho de Embaixadores Árabes no Brasil, embaixador da Jordânia Ramez Goussous, Minas Gerais possuí avançados projetos ambientais que poderão ser fruto de parcerias futuras. “Ficamos impressionados com os projetos desenvolvidos aqui. Queremos conhecer mais o que tem sido feito para estudarmos possibilidades de cooperação” – destacou o embaixador.

A comitiva foi composta por embaixadores da Jordânia, Catar, Tunísia, Palestina, Egito, Arábia Saudita, Marrocos, Sudão, Iraque, Argélia, Kuwait e da Liga Árabe. Também faziam parte do grupo os encarregados de negócios da Mauritânia, Síria, Omã e Líbano. Os diplomatas estavam acompanhados do presidente, CEO e diretor da Câmara Árabe Brasileira e do cônsul Honorário da Síria e do Marrocos em Belo Horizonte.

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29/03/2011 Posted by | Meio Ambiente | , , | Deixe um comentário

Sisema divulga balanço de operação na região Centro-Norte do Estado

Doze empreendimentos fiscalizados, cinco áreas desmatadas ilegalmente identificadas e um total de multas aplicadas de R$ 76,6 mil foram o resultado da operação de fiscalização ambiental ‘Várzea da Palma’ que terminou nesta sexta-feira (18). A ação foi coordenada pela subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, estrutura que pertence à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e teve início no dia 15, percorrendo oito municípios da região próxima a Pirapora, no Norte do Estado.

A operação teve como foco principal a investigação de possíveis desmatamentos ilegais ocorridos na região detectados pelos sistemas de monitoramento por satélite utilizados pelo do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Munidos de mapas onde estão assinalados os pontos indicados, os fiscais buscaram locais de supressão de vegetação além do informado pelos proprietários no momento da solicitação junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Dos pontos localizados, cinco deles apresentavam irregularidades. Uma delas está localizada no município de Várzea da Palma, possui 19 hectares e o proprietário foi multado em R$ 10,9 mil por provocar queimada sem autorização. Outra área fica em Lassance onde os fiscais observaram a supressão de aroeira, espécie ameaçada de extinção, cuja madeira é de uso nobre. O proprietário foi multado em R$ 2,6 mil.

A operação Várzea da Palma também investigou denúncias feitas por moradores e pelo Ministério Público do Estado. Dentre os empreendimentos visitados estavam três empresas de extração de areia, três usinas siderúrgicas, um pivô de irrigação e um alambique. Nenhum deles apresentou irregularidades. Dois postos de combustível foram multados por funcionarem sem as devidas autorizações.

Quinta-feira

Nessa quinta-feira (17), o proprietário de duas áreas identificadas na quarta-feira (16) em Lassance foi multado em R$ 60 mil pelo desmatamento de 39 hectares. No local foram encontrados um trator, 18 fornos de produção de carvão, um caminhão com cerca de 40 metros de carvão e duas espingardas. As atividades do local foram suspensas, o proprietário foi notificado e, posteriormente, será multado. “O valor ainda será calculado já que trata-se de uma área extensa e com presença de espécies ameaçadas de extinção, como a aroeira”, explica Bruno Zuffo.

Em Pirapora, uma das equipes do Sisema fiscalizou a situação da emissão de efluentes pelo Distrito Industrial da cidade no rio São Francisco e não encontrou irregularidades. Também não foram encontradas infrações num sistema de irrigação por pivô em Lassance. Em Augusto de Lima, uma empresa de extração de areia cuja fiscalização foi solicitada pelo Ministério Público do Estado, já encontrava-se fechada há alguns meses pelos proprietários.

Integração

Os operação ‘Várzea da Palma’ teve a participação de nove técnicos do Sisema e 14 integrantes da Polícia Militar de Meio Ambiente. Seis equipes foram montadas para percorrer locais nos municípios de Várzea da Palma, Buritizeiro, Pirapora, Corinto, Buenópolis, Três Marias e Augusto de Lima, Lassance.

A ação foi a primeira promovida pela subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, estrutura da Semad criada em janeiro de 2011 que reuniu as ações que antes eram executadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), IEF e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A ação consolida o modelo de fiscalização integrada iniciado em Minas Gerais em 2003, quando foi criado o Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI).

18/03/2011 Posted by | Meio Ambiente | , , | Deixe um comentário

Operação da Semad fiscaliza desmatamentos próximos ao rio São Francisco

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) iniciou nessa terça-feira (15) a operação de fiscalização Várzea da Palma do uso correto dos recursos naturais na região de Pirapora e Três Marias, nas proximidades do rio São Francisco, no Centro-Norte do Estado.

No primeiro dia da operação, os fiscais e policiais militares visitaram cinco locais de supressão de vegetação que foram identificados pelos sistemas de monitoramento de satélite utilizados pelo do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), duas usinas siderúrgicas e um posto de combustível. Nas indústrias, localizadas no município de Pirapora, não foram observadas irregularidades. Já o posto, na cidade de Buritizeiro, funcionava sem Autorização Ambiental ou qualquer sistema para evitar danos à natureza. O posto foi multado em R$ 10 mil e o proprietário, convocado a regularizar ambientalmente o empreendimento.

No caso dos pontos de desmatamento, os técnicos do Sisema estão munidos de mapas onde estão assinalados os pontos que satélites indicaram como possíveis locais de supressão de vegetação além do informado pelos proprietários no momento da solicitação junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). “O cruzamento das informações permite identificar onde pode existir irregularidade”, explica o coordenador da operação, o analista ambiental do Sisema, Bruno Zuffo.

Cerrado

Em Lassance, foram fiscalizados dois dos 18 pontos pré-definidos como possíveis locais de desmatamento ilegal no município. As duas áreas somam 53 hectares. Em Três Marias, foram visitados dois de dez pontos previamente definidos. A região está inserida na Área de Proteção Ambiental Estadual Serra do Cabral, próxima ao Parque de mesmo nome, onde estão localizados importantes remanescentes de Cerrado.

Já em Várzea da Palma foi fiscalizado um dos doze pontos que serão investigados no município. O local, de 52 hectares, apresentava indícios de incêndio cuja causa terá de ser comprovada pelo proprietário. “Se foi uma queimada autorizada para limpeza de terreno, é necessária a apresentação da permissão concedida pelo IEF”, explica o analista ambiental do Sisema, Tony Ferreira. Próxima ao local, uma área desmatada de 19 hectares foi identificada pelos fiscais ainda com a lenha proveniente das árvores cortadas.

Em todos os casos, a identificação da área e a comprovação da supressão da vegetação não comprovam se tratar de um crime ambiental. Os responsáveis pelos empreendimentos fiscalizados são notificados e terão que apresentar, até esta quarta (16), os documentos relativos à regularização ambiental das atividades. Caso não comprovem estarem de acordo com a legislação serão convocados a fazê-lo e podem ser multados.

O coordenador da operação explica que a identificação do proprietário ou de um responsável pelas áreas para a entrega das notificações é um dificultador das ações de fiscalização. Nos casos em que a identificação não seja possível serão abertas investigações com apoio da polícia para viabilizá-las.

Integração

A operação Várzea da Palma é a primeira promovida pela subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, estrutura da Semad criada em janeiro de 2011 que reuniu as ações que antes eram executadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A modificação consolida o modelo de fiscalização integrada iniciado em Minas Gerais em 2003, quando foi criado o Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) que preparou a transição das antigas fiscalizações setoriais para as ações integradas.

O trabalho reúne 27 pessoas, sendo 13 técnicos do Sisema e 14 da Polícia Militar de Meio Ambiente. Eles estão distribuídos em seis equipes que percorrerão locais nos municípios de Várzea da Palma, Buritizeiro, Pirapora, Corinto, Buenópolis, Três Marias e Augusto de Lima, Lassance. O término da operação está previsto para a próxima sexta-feira (18).

15/03/2011 Posted by | Meio Ambiente | , , , | Deixe um comentário

Debate público discute desmatamento na Mata Atlântica

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) realizou, nesta sexta-feira (18), um debate público sobre o desmatamento do Bioma Mata Atlântica no Brasil. O encontro contou com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, com o diretor-executivo da ONG SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, da presidente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas, e dos representantes da Associação Mineira de Silvicultura (AMS), Dárcio Calais, e da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Fetaemg), Carlos Alberto Santos.

No encontro, foram debatidos os dados divulgados pela Fundação SOS Mata Atlântica no dia 27 de maio, que relatam o desmatamento de Mata Atlântica em todos os estados brasileiros com ocorrência do bioma. Os dados revelam uma diminuição do percentual de área desmatada em Minas Gerais em relação à área do bioma no início de cada período avaliado. Esse percentual passou de 4,27% no período 1995/2000 para 0,47% no último levantamento (2008/2010). A área desmatada em hectares também vem sofrendo redução a cada período. Importante ressaltar que o número de municípios mineiros que desmatou o bioma caiu de 405, no período de 2005/2008, para 159 no último levantamento.

“Minas Gerais é o estado que possui a maior área remanescente de Mata Atlântica do país. São 2.624.626 hectares do bioma, cerca de 300 mil hectares a mais do que o estado de São Paulo, que tem 2.304.854 hectares, a segunda maior área”, ressaltou José Carlos Carvalho. O secretário também destacou que os números relativos ao desmatamento estão relacionados à nova delimitação do bioma mata atlântica em Minas Gerais, estabelecida pela Lei Federal 11.428, regulamentada pelo decreto 6660/2009, que incluiu as fisionomias florestais deciduais do Norte de Minas como pertencentes à Mata Atlântica.

“Os números apresentados pela SOS Mata Atlântica estão coerentes com o monitoramento contínuo realizado pelo Estado em parceria com Universidade Federal de Lavras desde 2003. De acordo com os dados oficiais, houve supressão de 12.100 hectares nos municípios de ocorrência de mata atlântica entre junho de 2008 e junho de 2009. No Estado como um todo, incluindo os biomas cerrado caatinga e mata atlântica, o desmatamento total foi de 30.687 ha, cerca de 35% menos que em relação ao mesmo período no ano agrícola anterior (2007/2008)”, informou o secretário.

José Carlos Carvalho destacou que o Instituto Estadual de Florestas (IEF) tem como um dos focos de sua atuação a recuperação de áreas degradas por meio do plantio de espécies vegetais nativas do Estado de Minas Gerais, existentes nos biomas cerrado e mata atlântica. Nessas ações, o IEF promove mobilização e educação ambiental de comunidades em prol da conservação e recuperação florestal; capacitação dos produtores rurais, parceiros e técnicos em tecnologias de produção de mudas, extensão florestal, recuperação de áreas degradadas e outros temas associados à questão ambiental.

Entre os anos de 2007 e 2009, foram recuperados 17.666 hectares de mata atlântica, beneficiando diretamente 3.347 produtores rurais. As ações incluem recuperação de áreas degradadas e proteção de nascente. “Queremos, com a divulgação dos dados da Fundação, estimular ações de recuperação florestal e de proteção da mata atlântica, justamente como é feito em Minas”, declarou Mario Mantovani.

21/06/2010 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , | Deixe um comentário

Meta 2010 apresenta resultado final do relatório Velhas Sustentável

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), o Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Velhas), apresentam na próxima terça-feira (22), às 14h, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte, o relatório final do diagnóstico ambiental “Velhas Sustentável”.

O documento, proposto em 2008, foi consolidado por meio de oficinas temáticas, realizadas nas sub-bacias dos rios Itabirito, do Peixe, Jequitibá, Caeté-Sabará, Taquaraçu, Jaboticatubas e das sub-bacias dos ribeirões do Arrudas, Onça e da Mata. A partir de dados de órgãos governamentais e de parceiros, além de contribuições das comunidades envolvidas com representação de prefeituras, setor produtivo e sociedade civil, foi possível fazer uma radiografia dos problemas ambientais na área de abrangência do Projeto Estruturador de Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2010.

O diagnóstico “Velhas Sustentável” identificou problemas como focos erosivos, expansão urbana desordenada, passivo de mineradoras, disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos, doenças de veiculação hídrica, saneamento básico, nascentes desprotegidas, dentre outros, e propôs possíveis soluções e ações necessárias para resolver os problemas enfrentados nas sub-bacias estudadas. “A forma com que o diagnóstico foi construído é muito importante, com a participação efetiva da população, inclusive sugerindo ações e medidas que possam ser adotadas. Isso, além de ser um instrumento de mobilização, é um grande avanço no aspecto democrático”, ressalta a coordenadora executiva do projeto estruturador, Myriam Mousinho.

Desafios

Dentre os principais desafios enfrentados pelo diagnóstico podemos ressaltar o levantamento sobre as doenças de veiculação hídrica e o saneamento nas bacias. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 85% das doenças conhecidas são de veiculação hídrica, ou seja, relacionadas à água. De acordo com o documento, nas sub-bacias do Onça e do Arrudas, que abrangem os municípios de Belo Horizonte, Contagem e Sabará, esse índice chega a 3,11% em Sabará, que não possui estação de tratamento de esgoto. Em Belo Horizonte é de 1,20% e em Contagem chega a 0,99%. Essas doenças podem estar relacionadas com as condições de moradia. As oficinas temáticas citaram como possíveis soluções, a educação da comunidade ribeirinha e a articulação com os subcomitês, para uma atuação de forma mais preventiva.

O documento levantou também as Unidades de Conservação (UC) na região da Meta 2010. São 24 UCs e duas áreas de proteção especial cadastradas junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), das quais nove estão na sub-bacia do ribeirão Arrudas (seis de proteção integral e duas de uso sustentável, além de uma área de proteção especial), e cinco na sub-bacia do Onça (quatro de proteção integral e uma de uso sustentável).

Usando outras ferramentas como Zoneamento Ecológico Econômico e o Atlas para Preservação da Biodiversidade em Minas, o “Velhas Sustentável” ratifica a importância das unidades de conservação existentes na bacia. Afirma, por exemplo, que os parques do Rola Moça e da Baleia (estaduais) e do Mangabeiras (municipal) são de grande importância ambiental, porém, são ambientes frágeis que necessitam de fiscalização. O problema da disposição adequada de resíduos sólidos também foi apresentado no diagnóstico.

Dos 27 municípios da bacia, 10 utilizam aterro sanitário, cinco aterro controlado, três têm unidade de triagem e compostagem e nove ainda dispõem os resíduos de forma inadequada, nos lixões. Considerando apenas os três municípios: Belo Horizonte, Contagem e Sabará, que dispõem os seus resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário, observamos que 72,7% da população dos municípios da área de abrangência da Meta 2010 são atendidos por uma destinação ambientalmente correta de seus resíduos.

Para o problema da disposição adequada de resíduos sólidos, o diagnóstico propôs o trabalho junto à população para a redução da produção de lixo e a implementação de ações educacionais para incentivar a redução de resíduos sólidos, como por exemplo, o uso de sacolas plásticas. Além disso, foi proposto a criação de programas de educação ambiental envolvendo escolas e comunidades, a viabilidade da constituição de consórcio para aterro sanitário nos municípios que ainda não possuem aterro, a elaboração de planos integrados de gerenciamento de resíduos, a liberação pelo Fhidro de recursos para a elaboração de projetos básicos e executivos, visando a implantação de Aterro Sanitário e Usina de Triagem e Compostagem de resíduos sólidos urbanos.

Serviço:

Evento: Apresentação do relatório final do diagnóstico ambiental “Velhas Sustentável”

Data: 22/06/2010

Horário: 14h

Local: CMRR, rua Belém, nº 40, bairro Esplanada, Belo Horizonte

21/06/2010 Posted by | Água, Meio Ambiente | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Diagnóstico sobre o Rio das Velhas terá oficina temática organizada pelo Governo Anastasia e UFMG

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), órgão do Governo Antonio Anastasia, em parceria com o Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Comitê de Bacia do Rio das Velhas (CBH Velhas), realiza nesta terça-feira (18) oficina temática com o objetivo de apresentar e levantar informações complementares para a conclusão do Diagnóstico “Velhas Sustentável”.

O diagnóstico foi proposto no final de 2008 e se consolida como um documento que faz uma radiografia dos problemas ambientais na área de abrangência do Projeto Estruturador de Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2010. Este documento, composto de dados coletados junto a órgãos estaduais do governo e parceiros do projeto estruturador, fornecerá as diretrizes para as ações de melhoria, além de orientar ações de fiscalização na região da Meta 2010.

Os resultados desta coleta de informações estão sendo apresentados às comunidades das sub-bacias do rio das Velhas em seu trecho metropolitano, para validação e levantamento de ações que contribuam para a revitalização do rio. Quatro oficinas já foram realizadas nos municípios de Itabirito, Santa Luzia, Sete Lagoas e Belo Horizonte. A quinta oficina acontece em Matozinhos, onde será apresentado o Diagnóstico ambiental da sub-bacia do ribeirão da Mata.

Em junho acontece o seminário final, com a consolidação de todas as informações levantadas, que serão apresentadas para toda a sociedade. “A forma com que o diagnóstico está sendo construído é muito importante, com a participação efetiva da população, inclusive sugerindo ações e medidas que possam ser adotadas. Isso, além de ser um instrumento de mobilização é um grande avanço no aspecto democrático”, ressalta a coordenadora executiva do projeto estruturador, Myriam Mousinho.

Diagnóstico Velhas Sustentável

O diagnóstico “Velhas Sustentável” identificou os pontos frágeis em relação a áreas com potencial de erosão. Com uma alta taxa de urbanização, municípios como Belo Horizonte e Contagem apresentam uma economia baseada na metalurgia e siderurgia básica. A atividade agropecuária começa a ganhar força na economia dos municípios a partir do distanciamento da RMBH. As informações sobre o solo e sobre as atividades econômicas são fundamentais no combate à poluição difusa, provocada por carreamento de sedimentos para o leito do rio, entre outras causas.

Outro dado levantado pelo diagnóstico foi com relação ao índice de internações provocadas por doenças de veiculação hídrica. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 85% das doenças conhecidas são de veiculação hídrica, ou seja, relacionadas à água. De acordo com o documento, nas sub-bacias do Onça e do Arrudas, que abrangem os municípios de Belo Horizonte, Contagem e Sabará, esse índice chega a 3,11% em Sabará, que não possui estação de tratamento de esgoto. Em BH é de 1,20% e em Contagem chega a 0,99%. Essas doenças podem estar relacionadas com as condições de moradias.

O documento levantou também as Unidades de Conservação na região da Meta 2010. São 24 UCs e duas áreas de proteção especial cadastradas junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), das quais nove estão na sub-bacia do ribeirão Arrudas (seis de proteção integral e duas de uso sustentável, além de uma área de proteção especial), e cinco na sub-bacia do Onça (quatro de proteção integral e uma de uso sustentável).

Usando outras ferramentas como Zoneamento Ecológico Econômico e o Atlas para Preservação da Biodiversidade em Minas, o “Velhas Sustentável” ratifica a importância das unidades de conservação existentes na bacia. Afirma, por exemplo, que os parques do Rola Moça e da Baleia (estaduais) e do Mangabeiras (municipal) são de grande importância ambiental, porém, são ambientes frágeis que necessitam de fiscalização.

O problema da disposição adequada de resíduos sólidos também foi apresentado no diagnóstico. Dos 27 municípios da bacia, 10 utilizam aterro sanitário, cinco aterro controlado, três têm unidade de triagem e compostagem e nove ainda dispõem os resíduos de forma inadequada, nos lixões. Considerando apenas os três municípios: Belo Horizonte, Contagem e Sabará, que dispõem os seus resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário, observamos que 72,7% da população dos municípios da área de abrangência da Meta 2010 são atendidos por uma destinação ambientalmente correta de seus resíduos.

Serviço:

Evento: Diagnóstico Velhas Sustentável

Data: 18/05/2010

Horário: 14 as 17 horas

Local: Garden House, rua Paulo Gonçalves, nº 407, bairro Progresso, Matozinhos (MG)

18/05/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Sisema e Projeto Manulezão organizam oficina temática para avançar na coleta de dados para diagnóstico do Rio das Velhas

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), em parceria com o Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Comitê da Bacia do Rio das Velhas (CBH Velhas), realiza na próxima terça-feira (18), oficina temática com o objetivo de apresentar e levantar informações complementares para a conclusão do Diagnóstico “Velhas Sustentável”.

O Diagnóstico foi proposto no final de 2008 e se consolida como um documento que faz uma radiografia dos problemas ambientais na área de abrangência do Projeto Estruturador de Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2010. Este documento, composto de dados coletados junto a órgãos estaduais do governo e parceiros do projeto estruturador, fornecerá as diretrizes para as ações de melhoria, além de orientar ações de fiscalização na região da Meta 2010.

Os resultados desta coleta de informações estão sendo apresentados às comunidades das sub-bacias do rio das Velhas em seu trecho metropolitano, para validação e levantamento de ações que contribuam para a revitalização do rio. Quatro oficinas já foram realizadas nos municípios de Itabirito, Santa Luzia, Sete Lagoas e Belo Horizonte. A quinta oficina acontece em Matozinhos, onde será apresentado o Diagnóstico Ambiental da sub-bacia do ribeirão da Mata.

Em junho acontece o seminário final, com a consolidação de todas as informações levantadas, que serão apresentadas para toda a sociedade. “A forma com que o diagnóstico está sendo construído é muito importante, com a participação efetiva da população, inclusive sugerindo ações e medidas que possam ser adotadas. Isso, além de ser um instrumento de mobilização é um grande avanço no aspecto democrático”, ressalta a coordenadora executiva do projeto estruturador, Myriam Mousinho.

Diagnóstico Velhas Sustentável

O diagnóstico “Velhas Sustentável” identificou os pontos frágeis em relação a áreas com potencial de erosão. Com uma alta taxa de urbanização, municípios como Belo Horizonte e Contagem apresentam uma economia baseada na metalurgia e siderurgia básica. A atividade agropecuária começa a ganhar força na economia dos municípios a partir do distanciamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As informações sobre o solo e sobre as atividades econômicas são fundamentais no combate à poluição difusa, provocada por carreamento de sedimentos para o leito do rio, entre outras causas.

Outro dado levantado pelo diagnóstico foi com relação ao índice de internações provocadas por doenças de veiculação hídrica. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 85% das doenças conhecidas são de veiculação hídrica, ou seja, relacionadas à água. De acordo com o documento, nas sub-bacias do Onça e do Arrudas, que abrangem os municípios de Belo Horizonte, Contagem e Sabará, esse índice chega a 3,11% em Sabará, que não possui estação de tratamento de esgoto. Em Belo Horizonte é de 1,20% e em Contagem chega a 0,99%. Essas doenças podem estar relacionadas com as condições de moradias.

O documento levantou também as Unidades de Conservação (UCs) na região da Meta 2010. São 24 UCs e duas áreas de proteção especial cadastradas junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), das quais nove estão na sub-bacia do ribeirão Arrudas (seis de proteção integral e duas de uso sustentável, além de uma área de proteção especial), e cinco na sub-bacia do Onça (quatro de proteção integral e uma de uso sustentável).

Usando outras ferramentas como Zoneamento Ecológico Econômico e o Atlas para Preservação da Biodiversidade em Minas, o “Velhas Sustentável” ratifica a importância das unidades de conservação existentes na bacia. Afirma, por exemplo, que os parques do Rola Moça e da Baleia (estaduais) e do Mangabeiras (municipal) são de grande importância ambiental, porém, são ambientes frágeis que necessitam de fiscalização.

O problema da disposição adequada de resíduos sólidos também foi apresentado no diagnóstico. Dos 27 municípios da bacia, 10 utilizam aterro sanitário, cinco aterro controlado, três têm unidade de triagem e compostagem e nove ainda dispõem os resíduos de forma inadequada, nos lixões. Considerando apenas os três municípios: Belo Horizonte, Contagem e Sabará, que dispõem os seus resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário, observa-se que 72,7% da população dos municípios da área de abrangência da Meta 2010 são atendidos por uma destinação ambientalmente correta de seus resíduos.

17/05/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos participa da 2ª Bienal do Livro de Minas

O Núcleo de documentação Ambiental (NDA) do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) participa da 2ª Bienal do Livro de Minas, que acontece entre os dias 14 e 23 de maio no Expominas, em Belo Horizonte. A participação veio por meio de um convite do Centro Nacional de Informação (CNIA) e será realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O acervo bibliográfico e multimídia do NDA conta com aproximadamente 25 mil títulos. Serão disponibilizados exemplares da Revista MG Biota, Relatório de Sustentabilidade do Sisema, Cartilhas e Jogos Apa Carste de Lagoa Santa, Glossário de recursos hídricos e meio ambiente, Guia dos Parques e Cartilhas do Plano de Gerenciamento de Resíduos, além de folders do Sisema e da Meta 2010.

“O convite do Ibama demonstra o reconhecimento do nosso  trabalho enquanto agente de disseminação da informação e como membro integrante da Rede Nacional de Informação Ambiental. É mais uma oportunidade que temos para divulgar o conhecimento técnico-científico produzido pelo Sisema através de suas publicações para os diversos segmentos da sociedade”, disse a bibliotecária Mara Lúcia Pereira, uma das responsáveis pelo acervo.

Segundo Mara Lúcia, o Núcleo de Documentação Ambiental do Sisema estabeleceu algumas metas para 2010 tais como a disponibilização on-line do acervo por meio do software adquirido em 2009, a criação da biblioteca digital do Sisema, a integração com Estação do Saber e ações de regionalização dos serviços do Núcleo para as Unidades Descentralizadas do Sisema. O NDA funciona de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados, das 8h30 às 12h e 14 às 18h. O atendimento ao público externo é de 8h30 as 11h30 e 14h as 17h30. O setor está localizado na antiga sede do Sisema, na rua Espírito Santo, nº 495, Centro, Belo Horizonte.

17/05/2010 Posted by | Meio Ambiente | , , , , | Deixe um comentário

Governo Anastasia: Seminário sobre revitalização dos Rios traz experiência dos Estados Unidos e da França

Experiências realizadas nos Estados Unidos (EUA) e na França foram os destaques da manhã desta terça-feira (11) no II Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios, que acontece no Minascentro. O evento, promovido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e o Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), integra as ações administrativas do Governo Antonio Anastasia para área ambiental, que tem como um dos eixos o Projeto Estruturador “Meta 2010 – Navegar, pescar e nadar no rio das Velhas em sua passagem pela Região Metropolitana de Belo Horizonte”.

A experiência em remoção de barragens e revitalização de rios foi apresentada pelo engenheiro hidráulico e gerente do Departamento de Sedimentos e Hidráulica Fluvial do “US Bureau of Reclamation”, Tim Randle. Ele apresentou três estudos de caso nos quais as barragens foram removidas a fim de alcançar objetivos como recuperar a passagem para os peixes, oferecer água para canais de irrigação e restaurar o habitat da região, entre outros. Já a segunda apresentação, feita pelo chefe de Planejamento de Recursos Hídricos e Enquadramento de Corpos D’Água da Agência de Águas do Reno-Mosa, Patrick Weingertner, chamou a atenção pela sua semelhança com o Projeto de Revitalização do Rio das Velhas Meta 2010.

Segundo Weingertner, estima-se que foram gastos cerca de 4 bilhões de Euros apenas no combate à poluição doméstica e industrial do rio Reno, que nasce na Suíça e deságua no Mar do Norte, banhando vários países europeus. O Reno é considerado o terceiro maior rio da Europa e o primeiro em importância, tanto econômica quanto social. Cerca de 30 milhões de habitantes vivem às margens do rio Reno, sendo que metade dessa população consome as suas águas.

Em seus mais de 1,3 mil quilômetros de extensão, o rio recebia diretamente os dejetos das zonas industriais por onde passava e de empresas químicas de grande porte. A preocupação com a poluição do Reno só foi levada a sério quando um grave acidente na multinacional suíça Sandoz, que contaminou o rio com 20 toneladas de um pesticida altamente tóxico, em 1986, chamou a atenção da opinião pública e das autoridades. Um esforço de mais de 20 anos entre a iniciativa privada e os governos dos países banhados pelo Reno, como Alemanha, Suíça e França, possibilitou a recuperação de suas águas.

Semelhanças

Como o rio Reno, o rio das Velhas apresenta uma grande concentração de indústrias ao longo de seu leito. Além disso, observa-se o mesmo problema em relação aos empreendimentos de pequeno porte, que lançam seus efluentes nas águas e são mais difíceis de monitorar.

Outra semelhança é que, de acordo com Weingertner, foi constatado o retorno de algumas espécies de peixes e invertebrados ao Reno, na medida em que o plano de ação foi sendo executado. “É preciso pensar na continuidade ecológica. Queremos o melhor para o Reno, para isso, temos que recriar o fluxo natural, melhorar a estrutura do rio para vermos a natureza retomando sua posição junto a ele”, afirma.

Ele também ressaltou a importância do envolvimento da comunidade e da integração das políticas públicas como de transporte, geração de energia, entre outros, para o sucesso da revitalização. “O comprometimento das pessoas é um elemento chave para o bom resultado do Projeto”, conclui Weingertner.

No rio das Velhas a mobilização social também é fundamental para garantir o sucesso da recuperação da qualidade da água. Sem o envolvimento de setores como o agropecuário e industrial e as prefeituras da região o projeto não apresentaria os resultados desejados.

12/05/2010 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Aécio Neves ampliará rede de monitoramento das bacias hidrográficas – Minas já tem 487 estações de amostragem

O Governo Aécio Neves, por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) instalou, em 2009, 20 pontos de monitoramento da qualidade das águas superficiais nas bacias hidrográficas dos rios Jequitinhonha (8), Mucuri (3), Pardo (2), e nas Bacias do Leste (7). Com os novos pontos, Minas Gerais passa a ter 487 estações de amostragem. Em 2010, a previsão é instalar outros 10 pontos na bacia do rio Paranaíba.

A ampliação e a operação da rede de monitoramento são metas do Projeto Estruturador Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas e teve, em 2009, um investimento de cerca de R$ 1,5 milhão. Para a criação de novos pontos em 2010 e o aperfeiçoamento do monitoramento das águas superficiais e subterrâneas no Estado, estão previstos aproximadamente R$ 2 milhões. “A ampliação da rede é importante para que o Instituto possa identificar melhor a origem dos poluentes observados nas águas e propor ações de melhoria”, destaca a diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Igam, Marilia Melo.

A diretora ressalta que os novos pontos permitem ao Igam monitorar, além dos rios principais das bacias do Jequitinhonha, Mucuri e Pardo, alguns de seus afluentes.  A criação de novos pontos nas bacias do Leste também representou um avanço importante para o monitoramento das águas no Estado. “Esta região não possuía nenhum ponto de coleta”, informa Marilia Melo. Nas Bacias do Leste serão monitorados os rios Buranhém, Jucuruçú, Itanhém, São Mateus e Itabapoana.

De acordo com Marilia Melo, os dados do monitoramento são estratégicos para fundamentar e orientar as decisões dos gestores na área de recursos hídricos, além de apoiar o planejamento de fiscalização do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). “Com o resultado do monitoramento auxiliamos a fiscalização, pois é possível levantar os pontos mais críticos da bacia e qual o tipo de empreendimento pode estar causando danos aos cursos d’água”, completa.

Monitoramento

O Igam, por meio do Projeto Águas de Minas, é responsável pelo monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas de Minas Gerais. Em execução desde 1997, o projeto disponibiliza uma série histórica da qualidade das águas no Estado e gera dados indispensáveis ao gerenciamento dos recursos hídricos. Atualmente, Minas possui 487 pontos de monitoramento de água superficial e 48 de água subterrânea.

As coletas de água são feitas a cada trimestre, com um total de quatro campanhas anuais. Nas amostras são realizadas análises físico-químicas, hidrobiológicas e ecotoxicológicas pela Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes).

12/01/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário