Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Sisema e Projeto Manulezão organizam oficina temática para avançar na coleta de dados para diagnóstico do Rio das Velhas

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), em parceria com o Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Comitê da Bacia do Rio das Velhas (CBH Velhas), realiza na próxima terça-feira (18), oficina temática com o objetivo de apresentar e levantar informações complementares para a conclusão do Diagnóstico “Velhas Sustentável”.

O Diagnóstico foi proposto no final de 2008 e se consolida como um documento que faz uma radiografia dos problemas ambientais na área de abrangência do Projeto Estruturador de Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2010. Este documento, composto de dados coletados junto a órgãos estaduais do governo e parceiros do projeto estruturador, fornecerá as diretrizes para as ações de melhoria, além de orientar ações de fiscalização na região da Meta 2010.

Os resultados desta coleta de informações estão sendo apresentados às comunidades das sub-bacias do rio das Velhas em seu trecho metropolitano, para validação e levantamento de ações que contribuam para a revitalização do rio. Quatro oficinas já foram realizadas nos municípios de Itabirito, Santa Luzia, Sete Lagoas e Belo Horizonte. A quinta oficina acontece em Matozinhos, onde será apresentado o Diagnóstico Ambiental da sub-bacia do ribeirão da Mata.

Em junho acontece o seminário final, com a consolidação de todas as informações levantadas, que serão apresentadas para toda a sociedade. “A forma com que o diagnóstico está sendo construído é muito importante, com a participação efetiva da população, inclusive sugerindo ações e medidas que possam ser adotadas. Isso, além de ser um instrumento de mobilização é um grande avanço no aspecto democrático”, ressalta a coordenadora executiva do projeto estruturador, Myriam Mousinho.

Diagnóstico Velhas Sustentável

O diagnóstico “Velhas Sustentável” identificou os pontos frágeis em relação a áreas com potencial de erosão. Com uma alta taxa de urbanização, municípios como Belo Horizonte e Contagem apresentam uma economia baseada na metalurgia e siderurgia básica. A atividade agropecuária começa a ganhar força na economia dos municípios a partir do distanciamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As informações sobre o solo e sobre as atividades econômicas são fundamentais no combate à poluição difusa, provocada por carreamento de sedimentos para o leito do rio, entre outras causas.

Outro dado levantado pelo diagnóstico foi com relação ao índice de internações provocadas por doenças de veiculação hídrica. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 85% das doenças conhecidas são de veiculação hídrica, ou seja, relacionadas à água. De acordo com o documento, nas sub-bacias do Onça e do Arrudas, que abrangem os municípios de Belo Horizonte, Contagem e Sabará, esse índice chega a 3,11% em Sabará, que não possui estação de tratamento de esgoto. Em Belo Horizonte é de 1,20% e em Contagem chega a 0,99%. Essas doenças podem estar relacionadas com as condições de moradias.

O documento levantou também as Unidades de Conservação (UCs) na região da Meta 2010. São 24 UCs e duas áreas de proteção especial cadastradas junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), das quais nove estão na sub-bacia do ribeirão Arrudas (seis de proteção integral e duas de uso sustentável, além de uma área de proteção especial), e cinco na sub-bacia do Onça (quatro de proteção integral e uma de uso sustentável).

Usando outras ferramentas como Zoneamento Ecológico Econômico e o Atlas para Preservação da Biodiversidade em Minas, o “Velhas Sustentável” ratifica a importância das unidades de conservação existentes na bacia. Afirma, por exemplo, que os parques do Rola Moça e da Baleia (estaduais) e do Mangabeiras (municipal) são de grande importância ambiental, porém, são ambientes frágeis que necessitam de fiscalização.

O problema da disposição adequada de resíduos sólidos também foi apresentado no diagnóstico. Dos 27 municípios da bacia, 10 utilizam aterro sanitário, cinco aterro controlado, três têm unidade de triagem e compostagem e nove ainda dispõem os resíduos de forma inadequada, nos lixões. Considerando apenas os três municípios: Belo Horizonte, Contagem e Sabará, que dispõem os seus resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário, observa-se que 72,7% da população dos municípios da área de abrangência da Meta 2010 são atendidos por uma destinação ambientalmente correta de seus resíduos.

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17/05/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Aécio promove Seminário Internacional Gestão de Recursos Hídricos em Ambientes Urbanos e Rurais

Trabalhos desenvolvidos em diversas partes do mundo relacionados à gestão das águas foram apresentados nesta terça-feira (23), durante o Seminário Internacional Gestão de Recursos Hídricos em Ambientes Urbanos e Rurais. O evento, realizado no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) foi promovido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), através do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), em comemoração à Semana da Água 2010.

Segundo a diretora-geral do Igam, Cleide Pedrosa, um dos objetivos do seminário foi focar a importância dos municípios na gestão da água em ambientes urbanos e rurais. “Apesar de a legislação definir que a dominialidade das águas é dos estados e da União, os rios estão dentro dos territórios das cidades. Por isso, os municípios devem ter consciência de suas responsabilidades”, afirma.

Ainda segundo a diretora, os Planos Diretores e a Lei de Uso e Ocupação do Solo municipais deveriam contemplar a gestão de recursos hídricos. “O ideal seria os municípios desenvolverem técnicas para acumular a água das chuvas, a fim de reduzir a enchentes, adotando metodologias de drenagem diferentes da canalização, comumente usada hoje em dia”, explica.

Para Cleide Pedrosa, a participação de palestrantes estrangeiros no seminário teve grande importância. “Conhecer essas experiências nos ajuda a nos situarmos. Podemos ver como os outros países resolvem seus problemas com a água e fazer uma análise crítica da velocidade da nossa resposta aos nossos problemas”, completa.

Entre os palestrantes estava o coordenador internacional do Sustainable Water Management Improves Tomorrows Citiess Health (Gestão Sustentável das Águas para a Saúde das Cidades do Futuro) Switch, Kala Vairavamoorthy. Ele apresentou os projetos desenvolvidos e apoiados pela organização na gestão de recursos hídricos em ambientes urbanos. Switch é composto por 32 instituições de 15 países, dentre as quais a Prefeitura de Belo Horizonte e a Universidade Federal de Minas Gerais. O projeto teve início em 2006 e recebe financiamento da União Europeia.

A diretora de Regulação Metropolitana da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte , Maria Elisa Braz, também falou sobre a gestão de recursos hídricos em áreas urbanas e abordou o trabalho desenvolvido na capital mineira. A Agência RMBH é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e ao Conselho de Desenvolvimento Metropolitano. É responsável pelo planejamento, assessoramento e apoio técnico aos 34 municípios da Grande BH e aos 14 que sofrem influência direta da capital.

Na parte da tarde as palestras foram realizadas pelo professor da Universidade Federal de Viçosa, Everardo Mantovani, e pelo professor de Engenharia e Recursos Hídricos da Universidade de Nebraska nos Estados Unidos, Derrel Matin, que abordaram a questão da irrigação e áreas de escassez hídrica. O evento foi fechado com a palestra do membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem, Antonio Mendes, que apresentou modelos de gestão em ambientes rurais.

24/03/2010 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Operação Pá de Cal: Governo Aécio intensifica fiscalização em 32 mineradoras no Centro Oeste de Minas

Teve início nessa segunda-feira (15) aOperação Pá de Cal que conta com a participação da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) do Alto São Francisco. A operação prevê a fiscalização de 32 mineradoras na região do município de Pains, no Centro-Oeste do Estado. As empresas serão fiscalizadas em diversas áreas, cabendo a Supram avaliar questões do ponto de vista da regularização ambiental referente à exploração de calcário. As atividades se encerram nesta sexta-feira (19).

Além da Supram, participam da operação 150 membros de diversos órgãos sendo eles: Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT); polícias Federal e Militar; Exército Brasileiro; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Ministério do Trabalho; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO); Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Todas as ações estão sendo coordenadas da cidade de Arcos, onde foi montado um Centro de Apoio que conta com representantes dos órgãos envolvidos. Pains é o município com o maior número de cavidades naturais subterrâneas conhecidas no país. São 804 cavernas, o que representa uma média de duas cavidades por quilômetro quadrado. O Estado de Minas Gerais abriga 38,87% das unidades espeleológicas brasileiras.

A extração e o beneficiamento do calcário, principal atividade da região, provoca grande impacto no meio ambiente. As mineradoras degradam o solo e podem causar abalos que fazem desmoronar cavernas, além de gerar poluição atmosférica e sonora.

18/03/2010 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , | Deixe um comentário

Governo Aécio Neves recebe quatro prêmios por manter ações que zelam pelo Planeta Terra

O auditório do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) recebeu na tarde desta sexta-feira (11) a cerimônia de entrega do troféu Gestão Ambiental para o destaque do ano e os Certificados de Sustentabilidade, concedido pela Organização Não Governamental (ONG) Zeladoria do Planeta em sua primeira edição.

O Sisema recebeu quatro certificados, concedidos à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), à Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar de Minas Gerais (Dmat), à Força-Tarefa Previncêndio e ao Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). Todos os orgãos estão ligados ao Governo Aécio Neves e fazem parte das ações de polítca ambiental e sustentabilidade desenvolvidas em Minas Gerais.

Para o presidente da Zeladoria do Planeta, Fernando Benício, o prêmio é uma forma de “agraciar quem desenvolveu atividades ligadas ao meio ambiente no Estado e incentivar a continuidade do trabalho”. Foi de sua responsabilidade entregar as medalhas e certificados aos representantes das 30 instituições premiadas.

O chefe de gabinete do secretário José Carlos Carvalho, Augusto Lio Horta, foi o responsável por receber o prêmio em nome da Semad, agraciada por seu trabalho de preservação ambiental, especialmente no Projeto Jaíba. “Os prêmios são o reconhecimento de pessoas e instituições que trabalharam pela excelência e tiveram a coragem de apostar na troca de valores, fundamental para o desenvolvimento sustentável”, falou Augusto Horta.

Já a Força-Tarefa Previncêndio foi premiada pelo trabalho no combate e prevenção de incêndios florestais no Estado. A iniciativa, que reúne diversos órgãos do estado e é pioneira na América Latina, é coordenada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF)em parceria com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Civil, a Coordenadoria de Defesa Civil, a Prefeitura Municipal de Curvelo, e parceiros privados.

“Gostaria de agradecer aos 3,5 mil voluntários e a toda a equipe que torna possível este trabalho e resultados importantes. No último ano tivemos cerca de 11.200 hectares destruídos em incêndios e conseguimos baixar para 2.500 hectares neste ano”, observou a coordenadora da Força-Tarefa e gerente de prevenção e combate a incêndios florestais do IEF, Cláudia Melo.

A Dmat foi premiada por seu trabalho de prevenção e educação ambiental e o CMRR por suas diversas ações de a inclusão social e a geração de trabalho e renda e pelo projeto Minas Sem Lixões, que busca erradicar os depósitos de lixo a céu aberto em todo o Estado. “Este prêmio vem para incrementar a política de resíduos através da inclusão social”, observou a diretora executiva do Centro, Denise Bruschi.

12/12/2009 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves vai promover coleta seltiva de óleo de cozinha em prédio públicos

Com o objetivo de disseminar boas práticas ambientais, foi apresentada,  quarta-feira (25), no primeiro dia do 3º Fórum Interinstitucional Ambientação (FIA), parceria do Governo Aécio Neves  com a empresa Recóleo, para implantação da coleta de óleo de cozinha usado nos prédios públicos do Governo do Estado. O evento será realizado no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte. 

A parceria, iniciada desde a última semana, resultou em um projeto piloto com a instalação de dois coletores nos prédios da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). A entrega do óleo usado pode ser feita pelos servidores e pelos frequentadores da Feam e também pela comunidade do entorno do CMRR. 

Parceria 

O interesse pela parceria partiu da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), por meio do programa AmbientAção, que tem o objetivo de sensibilizar o servidor público e os cidadãos que frequentam os órgãos do Governo sobre a importância de atitudes ambientalmente corretas. 

Segundo o coordenador técnico do programa AmbientAção, Ricardo Botelho, a parceria para reciclagem do óleo de cozinha residual surgiu da necessidade de dar um destino alternativo e adequado para o resíduo. Segundo ele, a coleta do óleo vem somar aos resíduos já coletados pelo programa, como o papel, o metal, o plástico, o vidro, as lâmpadas fluorescentes e as pilhas. “Antes de fazermos a parceria, fizemos uma pesquisa prévia no Sistema Estadual de Ambiente (Sisema), junto aos servidores, quando identificamos a demanda pelo descarte deste tipo de resíduo. Essa coleta no ambiente de trabalho oferece alternativas que facilitam o cotidiano do servidor na sua residência, o que faz com que o projeto ganhe sua simpatia e adesão”, ponderou Ricardo Botelho. 

Segundo Ricardo, a empresa Recóleo possui licença ambiental para exercer a coleta de óleo de cozinha residual e oferece a infraestrutura necessária para a efetivação da parceria. “A Recóleo será responsável pela instalação dos coletores e pelo recolhimento do resíduo. Antes de concretizarmos a parceria, fizemos várias visitas à empresa para conhecer seu trabalho. O nosso objetivo é ampliar a instalação dos coletores em 2010, que será possível devido à Cidade Administrativa”, explicou. 

Destinação ecologicamente correta 

Depois de recolhido pela Recóleo, o óleo de cozinha usado passa por um processo de filtragem e decantação. Após o tratamento, ele serve como matéria-prima para produção de biodiesel, ração e material de limpeza. 

A empresa, instalada em Belo Horizonte, teve início em 2004 e atualmente realiza coleta em 42 municípios mineiros. A Recóleo possui parceria para recolhimento do óleo com igrejas, padarias, restaurantes, com as prefeituras de Três Pontas, no Sul de Minas, e Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Além das parcerias, a Recóleo também desenvolve trabalho de educação ambiental em escolas públicas e privadas, incluindo distribuição gratuita de cartilha que aborda a importância do descarte ambientalmente correto do resíduo. 

Com o objetivo de descobrir novas utilidades para o aproveitamento do óleo de cozinha residual, além de investir na educação ambiental, a Recóleo possui parcerias com a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec) e com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

Segundo a diretora administrativa da Recóleo, Nívea Freitas, estudos apontam que um litro de óleo polui cerca de um milhão de litros de água, o equivalente ao consumo de água potável de uma pessoa por 14 anos. “Logo quando surgiu o biodiesel, vimos que o óleo de cozinha seria uma alternativa de matéria-prima. No início o trabalho era muito difícil, pois todos achavam que era melhor jogar o resíduo no bueiro”, relembra Freitas. 

FIA 

O 3º Fórum Interinstitucional Ambientação será realizado nesta quarta (25) e quinta-feira (26). O evento tem o objetivo de preparar os servidores públicos para atuarem como multiplicadores de boas práticas ambientais, além de avaliar as ações desenvolvidas pelo programa AmbientAção. 

O evento, promovido pela Oscip Ambiente Brasil, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), reunirá os responsáveis pelo programa AmbientAção em cada uma das 80 edificações participantes, que poderão assistir a palestras, mesas redondas e debates com especialistas nas áreas de meio ambiente e consumo consciente, promovendo troca de experiências. 

Programa 

O AmbientAção, coordenado pela Feam em parceria com a Oscip Ambiente Brasil Centro de Estudos, promove a sensibilização para a mudança de comportamento e a internalização de atitudes ambientalmente corretas. Criado no final de 2003, a previsão é que o programa atinja até o final deste ano 90 prédios públicos do Governo de Minas, sendo 54 instituições. 

Acesse www.fia2009.com.br e confira a programação completa do 3º Fórum Interinstitucional Ambientação (FIA).

26/11/2009 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , | Deixe um comentário

Aquecimento Global: Governo Aécio Neves cria Índice de Produção mais Limpa, a ferramenta servirá para medir a ecoeficiência das empresas mineiras

Reconhecer o esforço das indústrias que vão além do que está previsto em lei e que se esforçam para ter uma produção mais limpa. É isso, de acordo com o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira, o que o Índice de Produção mais Limpa, desenvolvido pela Feam e apresentado nesta quarta-feira (18) no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) durante o Seminário Índice P+ L: Em Busca da Sustentabilidade, pretende ajudar o Governo Aécio Neves. Durante a abertura do evento, Junqueira destacou a importância do Índice como ferramenta de gestão e afirmou que uma proposta para beneficiar empreendimentos ecoeficientes será apresentada, em breve, ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). 

A ideia de criar uma ferramenta capaz de medir o nível de produção mais limpa nas indústrias de transformação surgiu, de acordo com Junqueira, a partir da apresentação dos Indicadores Ambientais, desenvolvidos pela Feam. “Percebemos que faltava algo para as empresas adotarem. Partimos do pressuposto que a produção mais limpa é uma obrigação. Mas qual o esforço que as indústrias têm feito para produzir gastando menos energia, usando matérias-primas mais amigáveis e gerando resíduos com maior capacidade de reciclagem?”, questiona o presidente. Segundo Junqueira, é importante para o Governo reconhecer esse esforço. “Para isso, desenvolvemos uma forma de se medir o que tem sido feito nas indústrias de transformação”, afirma, citando o índice P+L. 

Para o desenvolvimento do índice foi contratado um consultor, especialista em produção mais limpa, e os trabalhos iniciais foram realizados apenas com dados já existentes no Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). “Queríamos ver o resultado do trabalho usando apenas essas informações. Definimos, então, alguns empreendimentos de seis segmentos industriais: siderurgia, laticínios, curtume, cimenteiras, têxtil e metal/mecânica e buscamos levantar os dados necessários, tais como consumo de energia ou materiais, geração de efluentes ou resíduos e o grau de reciclabilidade do produto produzido”, explica o engenheiro ambiental e analista da Feam, Felipe Gomes, um dos responsáveis pelo trabalho. 

Na segunda fase do estudo foi selecionada uma empresa de cada um dos setores para o desenvolvimento de um projeto piloto. Elas foram convidadas a participar fornecendo dados utilizados na validação da metodologia. Concluído o estudo, foi definido um método de cálculo para o Índice P+L que, agora, pode ser aplicado a diversos segmentos da indústria de transformação. O índice, que pode variar entre zero e um, tem o objetivo de subsidiar a tomada de decisão na definição de ações para melhoria do processo produtivo a fim de torná-lo mais ecoeficiente, bem como no estabelecimento de políticas públicas para os diversos setores. 

Segundo Gomes, uma das metas deste índice é o desenvolvimento de um programa voluntário, no qual empresas com um bom desempenho possam receber alguma forma de bonificação por essas ações desenvolvidas. “Essa é uma nova ferramenta na gestão ambiental, que busca possibilitar um novo mecanismo de trabalho diferente ao comando e controle”, completa o engenheiro ambiental. 

No primeiro dia de evento, representantes de indústrias como ArcellorMittal, Itambé, Cedro Têxtil e Holcim do Brasil apresentaram suas experiências em Produção mais limpa e indicadores ambientais nelas implementados. Nesta quinta-feira (19) segundo e último dia de evento, a programação começa às 9h com apresentação de trabalhos em produção mais limpa desenvolvidas em São Paulo, além de palestras de representantes da Fiemg e do Centro Nacinal de Tecnologias Limpas (CNTL).

19/11/2009 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente, Responsabilidade Social Corporativa | , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Aécio Neves inova ao divulgar relatório com indicadores de sustentabilidade da gestão ambiental – iniciativa é inédita no Brasil

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) divulgou nessa segunda (16), os indicadores de sustentabilidade da gestão ambiental executada pelo Governo Aécio Neves. Os dados incluem avaliações da política pública considerando aspectos ambientais, econômicos e sociais que permitem uma comparação com outros países. O estudo é o primeiro do gênero realizado no Brasil e um dos poucos do mundo. Os dados foram apresentados na abertura do 3º Seminário sobre Indicadores de Sustentabilidade que acontece até o dia 18 em Belo Horizonte. O relatório está disponível no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O relatório segue as diretrizes da organização internacional Global Reporting Iniciative (GRI), que adota parâmetros para comparação na busca de sustentabilidade no trabalho de empresas e governos em cerca de 30 países. O estudo observa diversos aspectos dos investimentos e ações executadas pelos órgãos que compõe o Sisema em 2008, entre eles a regularização ambiental, a regularização fundiária de unidades de conservação, a gestão de recursos hídricos e de resíduos sólidos. 

A consultora da GRI, Neumara Arbex, observa que o a iniciativa é pioneira no mundo. “Chile, Austrália, Holanda e Estados Unidos tem estudos publicados ou em elaboração, mas não existe trabalho similar ao realizado por um Estado, como o feito em Minas Gerais pelo Sisema”, afirma. “É um trabalho com qualidade internacional e superior”, desta. 

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, afirma que os indicadores são uma ferramenta importante na consolidação do modelo de gestão integrada e descentralizada implementado no Sisema. “A disponibilização de informações é essencial na execução de políticas públicas, especialmente na gestão do meio ambiente”, disse. 

Indicadores 

O Relatório de Sustentabilidade do Sisema destaca que, ao longo de 2008, as diferentes receitas do Sisema somaram um total de cerca de R$ 253 milhões enquanto as despesas totalizaram R$ 241 milhões. A arrecadação dos órgãos do Sisema tem origem principalmente nos Recursos Ordinários do Tesouro, Receitas Diretamente Arrecadadas, Vinculadas e de Convênios, além da Taxas Florestal e de Fiscalização Ambiental. O subsecretário de Inovação e Logística da Semad, Thiago Alexsander Costa Grego, observa que comparado ao ano de 2005 houve um crescimento de quase 100% na arrecadação. Naquele ano, a arrecadação foi de R$ 147 milhões. 

O estudo detalha o trabalho desenvolvido na área ambiental seguindo as diretrizes contidas nos Projetos Estruturadores do Governo de Minas que estabelecem as diretrizes para a destinação de investimentos. No caso do Sisema, são quatro: ‘Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2010’, ‘Resíduos Sólidos’, ‘Gestão de Recursos Hídricos’ e ‘Recuperação da Mata Atlântica e Conservação do Cerrado’. O Relatório reúne dados dos investimentos e ações desenvolvidas pelo Sisema para o cumprimento das metas. 

Grego destacou o trabalho realizado na revitalização da bacia do rio das Velhas no trecho localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os esforços para melhorar a qualidade das águas na bacia preveem investimentos de cerca de R$ 1,4 bilhão até 2010. Outro aspecto destacado por Grego é o aumento da eficiência na conclusão da análise dos processos de regularização ambiental. “Em 2008, foram concluídos 6.376 processos enquanto em 2003, foram 876”, afirma. Segundo o subsecretário, os investimentos na regularização fundiária das unidades de conservação estaduais em 2007 e 2008 superaram todo o valor dos últimos 47 anos. “O Sisema destinou R$ 95 milhões com a regularização, somente em 2008, de cerca de 32 mil hectares”, afirma. 

Grego observa que os dados contidos no relatório incorporam ainda os dados contidos no Índice de Desempenho da Política Ambiental (IDPA), método para a avaliação de desempenho da política pública de meio ambiente. Os Indicadores são um instrumento de avaliação divididos em seis temas: Ar, Água, Solo, Biodiversidade, Institucional e Socioeconomia. O subsecretário informou também a partir do próximo ano o Sisema passará a publicar relatórios anuais.

18/11/2009 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Aécio apresetna na II Conferência Metropolitana instrumentos de gestão ambiental

Na segunda edição da Conferência Metropolitana da RMBH, que acontece de 9 a 11 de novembro, o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) apresenta instrumentos de gestão e projetos a serem aplicados na região. Nesta segunda-feira (9), às 17h, na sala de apresentação dos instrumentos técnicos de suporte ao planejamento metropolitano, na Torre do Alta ViIla, em Nova Lima, o gerente de Gestão de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Roberto Alvarenga, apresenta o Sistema de Áreas Protegidas (SAP) do Vetor Norte e a superintendente de Coordenação Técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Simone Rolla, apresentará o Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE). “O Sisema caminha lado a lado com outras secretarias com o intuito de promover instrumentos a fim de traçar variáveis ambientais na busca de sustentabilidade, preservação, qualidade ambiental e qualidade de vida”, afirma Simone. 

O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira, será um dos coordenadores da 2° Oficina de Pacto pela sustentabilidade, que aborda a drenagem urbana e resíduos sólidos, que acontece nesta quarta-feira (11), às 14h. Já no Salão Metropolitano, espaço destinado à apresentação de projetos e ações estruturantes na RMBH, o Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2010estará disponível ao público. 

Instrumentos Técnicos 

O Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais consiste na elaboração de um diagnóstico dos meios geo-biofísico e socioeconômico-jurídico-institucional, gerando respectivamente duas cartas principais: a carta de Vulnerabilidade Natural e a Carta de Potencialidade Social, que sobrepostas irão compor áreas com características próprias, determinando o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado. 

O ZEE, além de compor uma grande base de dados integral, apoia a gestão territorial fornecendo subsídios técnicos à definição de áreas prioritárias para a proteção e conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento, segundo critérios de sustentabilidade econômica, social, ecológica e ambiental. A ferramenta agilizou e facilitou o processo de reconhecimento de áreas que posteriormente fariam parte de outro instrumento, o SAP. 

O Sistema de Áreas Protegidas é um instrumento que define áreas prioritárias para criação de Unidades de Conservação (UC) de proteção integral, com objetivo de propor um sistema de corredores ecológicos de forma a viabilizar a proteção efetiva do patrimônio arqueológico, espeleológico, paleontológico, natural e paisagístico do Vetor Norte Metropolitano de Belo Horizonte. Em sua primeira etapa já foram investidos R$ 1 milhão e a previsão é de investir a mesma quantia na segunda etapa. As áreas para implantação das UCs foram dividas em dois grupos, cada um contendo oito unidades para aplicação do SAP, sendo elas cinco Parques Estaduais, nove Monumentos Naturais, um Refúgio da Vila Silvestre e uma Reserva Biológica, totalizando 12.417 ha, cerca de 10% da área do Vetor Norte. A empresa contratada, Ambiente Brasil, será responsável pelo levantamento da situação fundiária dos locais onde serão implantadas as UCs, pela definição dos limites geográficos, levantamento das reservas legais e das Áreas de Preservação Permanente (APP). 

Meta 2010 

A Meta 2010 é um dos Projetos Estruturadores do Governo de Minas Gerais. O Projeto possui uma dimensão abrangente, unindo esforços e recursos públicos e privados para comprovar a todos os agentes envolvidos sua viabilidade técnica, relevância social e racionalidade estratégica, além de convocar a sociedade para um objetivo com prazos e metas definidos. 

O principal objetivo do Projeto Estruturador Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2010 é elevar a qualidade das águas da Bacia possibilitando o abastecimento doméstico após tratamento convencional, às atividades de lazer (natação, esqui aquático e mergulho), irrigação de hortaliças e plantas frutíferas e para a criação de peixes (aquicultura). A previsão é de mais R$ 1,4 bilhões no módulo de gestão para revitalização da bacia.

09/11/2009 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Aécio elabora proposta para gerenciamento de áreas contaminas

A versão final da proposta que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias químicas foi tema de Workshop realizado, nessa terça (27), pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). O documento detalha as ações de diagnóstico, intervenção, monitoramento das áreas bem como de sua reabilitação.

No evento, representantes dos Conselhos Estaduais de Política Ambiental (Copam) e de Recursos Hídricos (CERH), de órgãos do Governo Aécio Neves e da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) puderam esclarecer dúvidas sobre o Programa de Gestão de Áreas Contaminadas de Minas Gerais, que será criado após finalização e aprovação da norma.

A elaboração de uma legislação específica para a gestão de áreas contaminadas também está em discussão no Conselho Nacional de Meio Ambiente. Segundo a diretora de Qualidade e Gestão Ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Zuleika Chiacchio Torquetti, a discussão de regras específicas em Minas Gerais antecipa o atendimento às futuras exigências da legislação federal como adoção de Valores de Referência de Qualidade (VQRs) de acordo com as características do solo de cada Estado.

“Os valores de referência são necessários para indicar as ações que devem ser adotadas em áreas suspeitas de contaminação”, explica Zuleika Torquetti. Inicialmente serão utilizados os valores de referência adotados por São Paulo que são os únicos existentes no Brasil. “Estabelecer um valor de referência é uma das tarefas mais difíceis já que Minas possui uma grande diversidade de tipos de solos”, afirma Torquetti.

A diretora da Feam explica que o Mapa dos Solos do Estado está sendo elaborado pela Feam e Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec). Em conjunto com outros estudos, como os Inventários de Resíduos Sólidos Industriais e da Mineração e dos dados obtidos com o cadastramento de áreas suspeitas, servirá de base para definição de critérios específicos para Minas. O cadastramento de áreas suspeitas e contaminadas por substâncias químicas está sendo realizado desde 2008 e pode ser feito pela internet, no endereçohttp://sisema.meioambiente.mg.gov.br/

A proposta do texto da Deliberação Normativa começou a ser elaborada em março de 2009, quando foi montado um Grupo de Trabalho reunindo representantes de órgão públicos e privados. A engenheira química do Ministério Público, Paula Santana Diniz, que faz parte do Grupo de Trabalho, observa que a definição de regras claras é essencial para a tomada de ações eficientes. “A maior preocupação é garantir a saúde da população e preservar o meio ambiente.”, observa.

Após finalizada, a proposta da Deliberação será apresentada à Câmara Normativa Recursal do Copam. Se aprovada, será submetida à avaliação dos plenários do Copam e do CERH para publicação de norma conjunta.

29/10/2009 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Fiscalização Ambiental Integrada reprime extração irregular de areia nas margens do Rio Lambari, afluente do Rio Pará.

O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), deflagrou,  segunda-feira (14), uma operação de fiscalização ambiental na região Centro-Oeste do Estado. O foco da ação, que dura até sexta-feira (18), é combater a extração irregular de areia nas margens do rio Lambari, afluente do rio Pará.

Ao longo da semana, quatro equipes, duas compostas por fiscais do Sisema e por homens da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) e outras duas formadas por militares, atuarão nos municípios de Perdigão e Araújos. De acordo com o secretário executivo do CGFAI, Paulo Teodoro de Carvalho, a operação foi motivada por denúncias recebidas pela PMMA e demandas encaminhadas pelo Ministério Público Estadual.

Segundo Teodoro, esses municípios são os mais afetados da região pela ação de areieiros que atuam nas margens do rio Lambari e dos córregos que nele deságuam. A atividade clandestina provoca danos em áreas de preservação permanente, em especial às matas ciliares. A atividade é passível de regularização ambiental de acordo com a Deliberação Normativa n° 74/2004 do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Perdigão e Araújos, que têm como atividades econômicas predominantes a extração de areia e cascalho e a fabricação de calçados, estão na área de abrangência da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco, que tem sede em Divinópolis. Cada uma das cidades está ligada a um Escritório Regional do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Perdigão pertence ao Núcleo Operacional de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Oliveira, enquanto Araújos, ao de Arcos.

15/09/2009 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , | Deixe um comentário