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Meio Ambiente, cidades sustentáveis

PSDB de Minas vai apontar escandâlos de corrupção da Petrobras

O PSDB de Minas Gerais vai explorar na propaganda da TV o caso Petrobras, que o partido tem chamado de “mensalão 2″.

Eleições 2014

Fonte: O Tempo

PSDB de Minas vai usar na TV caso Petrobras contra o PT

A inclusão da delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa no programa eleitoral foi anunciada nesta segunda-feira (8) pelo próprio candidato a governador

DA REDAÇÃO

PSDB de Minas Gerais vai explorar na propaganda da TV o caso Petrobras, que o partido tem chamado de “mensalão 2″. A intenção é desgastar o PT o tanto quanto for possível para tentar mudar o panorama da disputa.

A inclusão da delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa no programa eleitoral foi anunciada nesta segunda-feira (8) pelo próprio candidato a governador, o tucanoPimenta da Veiga, que está atrás do seu principal concorrente nas pesquisas, o petistaFernando Pimentel.

“Nós vamos ajudar o mineiro a refletir sobre os fatos. Isso que aconteceu na Petrobras, eu não me lembro de ter visto até hoje uma corrupção mais escandalosa, mais escabrosa do que essa”, disse Pimenta.

A colocação desse tema na campanha é parte de uma ofensiva do PSDB contra o PT.Pimenta disse que os programas vão conter as propostas de governo dos tucanos, mas haverá também o que ele chama de “ação política na campanha”.

A campanha de Pimenta diz que já nesta semana essa ofensiva deverá chegar à propaganda eleitoral na TV. No site da campanha, a exploração do assunto já começou.

Logo que o site é acessado, aparece uma tela na qual é feito um pedido de desculpas pelo “incômodo”, mas que é para que as “mentiras” não prevaleçam.

Em duas imagens, vem o ataque: “O PT de Pimentel nega a existência do mensalão”; “a verdade: o Supremo Tribunal Federal manda prender os petistas amigos de Pimentel, e agora a revista ‘Veja’ denuncia o mensalão 2“.

Em Minas, segundo levantamento do Datafolha da semana passada, Pimentel tem 32%, ePimenta, 24%. Antes da propaganda, o petista tinha 29%, e o tucano, 16%.

REAÇÃO

A reação do PT começou não com o candidato petista, mas com o presidente estadual da legenda, o deputado federal Odair Cunha.

Em nota, o PT abordou a delação atacando o PP, partido aliado nacionalmente ao PT envolvido no novo escândalo. É que em Minas o PP sempre foi aliado do PSDB, que segue as orientações do presidenciável Aécio Neves.

Os petistas lembram que o governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, e o deputado estadual Dinis Pinheiro, vice de Pimenta, são os “expoentes” do PP-MG.

O PT também citou o mensalão tucano (desvio de recursos públicos na campanha eleitoral doPSDB-MG de 1998), dizendo que nunca ouviu Pimenta defender o julgamento, e citou ainda a investigação que e Polícia Federal faz sobre o candidato tucano a governador por envolvimento passado dele com o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

A nota critica ainda Aécio, que tem atacado o PT após as notícias da delação.

“A meia indignação sugere o tucano no papel de lobo em pele de cordeiro, o que não condiz com a atuação republicana que se espera de um senador da República e de quem deseja ser presidente do país”, afirma o texto.

Sobre a nota do PT reagindo aos ataques tucanos, Pimenta disse: “Nós não tememos nada quanto a qualquer investigação. É evidente que o PT agora vai começar a nos agredir porque isso é característico do PT, mas essa investigação na Petrobras tem que ir a fundo. O que nós queremos é isso”.

O CASO

No último final de semana, a revista “Veja” publicou que o ex-diretor da Petrobras afirmou, em depoimento, que 12 políticos estiveram envolvidos em esquema de corrupção na estatal.

Costa citou Sérgio Cabral (ex-governador do Rio), Roseana Sarney (governadora do Maranhão), João Vaccari (tesoureiro nacional do PT), Henrique Alves (presidente da Câmara), Renan Calheiros (presidente do Senado), Edison Lobão (ministro de Minas e Energia), Mário Negromonte (ex-ministro das Cidades de Dilma), os senadores Ciro Nogueira e Romero Jucá, e os deputados Cândido Vaccarezza e João Pizzolatti, além do ex-candidato à PresidênciaEduardo Campos, morto em 13 de agosto, também foi citado como beneficiário.

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10/09/2014 Posted by | AÉCIO NEVES, AECIO, ELEIÇÕES 2014, Governo de Minas, Governo do PT, Minas Gerais, PSDB | , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio defende TRF em Minas ao lado de Joaquim Barbosa

Aécio: Joaquim Barbosa participou ao lado do senador e do governador Antonio Anastasia da cerimônia de entrega da medalha da Inconfidência.

Aécio: medalha da Inconfidência

Fonte: Valor Econômico

Aécio defende criação de tribunal federal em Minas

Aécio Neves: TRF Minas

Duas semanas depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ter feito duras críticas à criação de novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) pelo país, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse, neste domingo, que conversou com ele sobre o assunto. Aécio é um defensor do tribunal em Minas Gerais.

Os dois estiveram sentados lado a lado por mais de uma hora no palco armado na Praça Tiradentes, em Ouro Preto (MG), na cerimônia de entrega da medalha da Inconfidência a 164 pessoas. Barbosa foi o principal homenageado. A ele o governador Antonio Anastasia (PSDB) concedeu o Grande Colar, o mais alto grau da medalha criada há 62 anos pelo governo mineiro.

“Chegamos a conversar um pouco sobre isso”, disse o senador após a cerimônia, ao ser perguntado sobre os novos tribunais. “Obviamente eu respeito as posições do ministro. Mas ele também, acredito, concorda que, de todos os tribunais aprovados, o mais relevante é o de Minas Gerais“, disse Aécio, que acrescentou que continua achando que o tribunal no Estado “precisa ser criado para desafogar a Justiça Federal“.

No início do mês, em reunião com magistrados, Joaquim Barbosa disse que a aprovação da proposta de emenda à Constituição que criou quatro novos Tribunais Regionais Federais, com sede em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Manaus, foi fruto de “uma negociação na surdina”. E disse também: “Tenho certeza de que essas sedes (de tribunais) serão construídas em resorts e praias.” Barbosa ainda disse, no encontro, que a aprovação de novos TRFs foi uma irresponsabilidade porque deverá, segundo ele, triplicar o número de juízes no Brasil. “Essa é uma visão corporativa. A Justiça Federal vem se interiorizando de maneira impensada e irracional. É um movimento de irresponsabilidade. Eu gostaria de ter sido ouvido pelo Congresso, e não fui.”

No evento em comemoração à Inconfidência Mineira, o presidente do Supremo evocou os princípios de liberdade e igualdade de Tiradentes para fazer uma defesa das políticas de cotas em universidades para estudantes negros. Segundo Joaquim Barbosa, o princípio da igualdade que marcou a luta dos inconfidentes mineiros e que pressupõe que “todos os seres humanos merecem ser tratados com mesma consideração” impõe ao Estado o “dever de garantir a igualdade de todos, sobretudo mediante de políticas voltadas a conferir direitos e outorgar proteção àqueles que eventualmente se encontrem em situação de vulnerabilidade”.

Em seu pronunciamento, Barbosa ainda afirmou que no Brasil contemporâneo “há progressos recentes na promoção do ideário de igualdade de Tiradentes”, como é o caso do reconhecimento da desigualdade, da exclusão social histórica de que foi vítima um segmento chave no Brasil, os negros. Foi esse reconhecimento, que “levou o Supremo Tribunal Federal a chancelar as políticas de ações afirmativas para grupos sociais hipossuficientes em universidades públicas”. “Mas todos nós sabemos que muito ainda há de ser feito para que tenhamos uma aceitável igualdade de oportunidades para todos nós”.

25/04/2013 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Mensalão do PT: STF condena Dirceu e 8 envolvidos por formação de quadrilha

Formação de quadrilha: mensalão do PT. STF por 6 a 4 vota em favor da condenação dos ex-dirigentes petistas.

Formação de Quadrilha: mensalão do PT

Fonte: O Globo

Supremo condena cúpula petista por formação de quadrilha

Por 6 votos a 4, José Dirceu, José Genoino e outros 8 foram condenados

 Formação de quadrilha: STF condena Dirceu e 8 envolvidos

Ministro Marco Aurélio Mello Agência O Globo / André Coelho.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, José Dirceu, José Genoino e outros 8 réus pelo crime de formação de quadrilha. Na 39º sessão do julgamento do mensalão, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto acompanharam o relator Joaquim Barbosa e condenaram os réus. Do total de 13 acusados, apenas Ayanna Tenório e Geiza Dias foram absolvidas.

As ministras Rosa Weber, Cármen Lúcia e o ministro Dias Toffoli acompanharam o revisor Ricardo Lewandowski e votaram pela absolvição de todos os acusados. Com isso, o placar final da votação no tribunal ficou 6 a 4 em favor da condenação dos ex-dirigentes petistas. Com relação a Vinicius Samarane, houve um empate (5 pela condenação e 5 pela absolvição). (VEJA COMO FOI JULGAMENTO)

– Continuo: a desfaçatez parece não ter limites, como se tudo fosse muito natural e devesse ser assim mesmo, como se todos os homens públicos fossem e tivessem sido igualmente desonestos, numa mistura de escárnio e afronta e os erros passados justificassem os erros presentes. A renúncia se transformou em indiferença e desdém, como se alguém resolvesse desistir de torcer pelo time do coração e seguir como se nada tivesse acontecendo.

Por fim, Marco Aurélio disse que estava caracterizada a formação de quadrilha. Ele entretanto, diferentemente do relator, condenou Geiza Dias e absolveu Vinícius Samarane.

– No caso houve a formação de uma quadrilha das mais complexas envolvendo na situação concreta o núcleo dito político, o financeiro e o operacional. Mostraram-se os integrantes em número de 13, é sintomático o número. Mostraram-se os integrantes afinados conforme presenciamos nas sessões anteriores. Cheguei a dizer que a integração entre os réus lembrava a máfia italiana. Nenhuma desavença. Houve considerados os núcleos a que me referi. Nós temos a presenciar um crime formal e um núcleo é a associação p ara a prática de crimes que podem não ocorrer.

Já o ministro Celso de Mello também fez uma abordagem crítica à atuação dos réus. Ele anunciou logo de saída que seguiria o relator, Joaquim Barbosa.

– É importante enfatizar, considerados os elementos probatórios produzidos nos autos, que a análise do contexto em questão evidencia que o crime de quadrilha restou plenamente aperfeiçoado e comprovado. Vale reafirmar com a doutrina.

O ministro também deixou claro que a formação da quadrilha ameaça a paz pública:

– A simples existência do delito de quadrilha, a simples consumação deste tipo penal associativo constitui agressão permanente contra a sociedade civil, qualifica-se como estado antijurídico que tem a sua objetividade de todos os cidadãos à tranquilidade pública.

O decano do tribunal mandou ainda um recado para os petistas. Ele afirmou que o resultado nas urnas em uma eleição não desobriga qualquer pessoa a respeitar as leis.

– Votações eleitorais não constituem, em um Estado fundado em bases democráticas, não se qualificam nem constituem um impedimento da punibilidade, ainda que ungidos de poder, não se subtraem ao alcance das leis da República. Afinal, a ideia de República traduz um valor essencial que exprime um dogma fundamental: o da plena responsabilidade de todos perante a lei, além do primado da igualdade jurídica. Esse dogma deve prevalecer sempre. Ninguém tem legitimidade para transgredir as leis de nosso país.

Ayres Britto, presidente da Corte, último a falar, também viu ameaça à paz pública na formação do grupo. Para ele, os fatos que constam dos autos foram suficientes para a caracterização do crime:

– Sua Excelência, o ministro Peluzo, falou de paz pública, confiança que a população tem no controle estatal da criminalidade. A sociedade não pode perder a crença de que seu Estado dará a resposta adequada. Então, a paz pública é essa sensação coletiva, em que o povo nutre a segurança em seu estado. O trem da ordem jurídica não pode descarrilhar.

O ministro também falou sobre o tempo de associação entre as pessoas que formavam o esquema com o intuito de cometer crimes.

– Perdurou esta protagonização delituosa por dois anos e meio, aliás, como seria de se esperar. E é esse tipo de aliança política e parlamentar que o direito execra e excomunga. O que estamos aqui julgando é o modo delituoso de fazer política. Deus no céu e a política na Terra, a sociedade em cujo espaço se travam as mais importantes relações jurídicas.

Gilmar: ‘espúria aliança’

Segundo Gilmar Mendes, quinto magistrado a votar, a “engrenagem ilícita” criada pelos envolvidos foi usada para alcançar diversos interesses. Para o ministro, não foram atendidas somente as demandas do PT, mas também as de empresas de Marcos Valério, dos partidos da base e dos banco envolvidos no esquema.

— Os denunciados estabeleceram um esquema de recursos e compra de parlamentares, para negociar apoio político e pagar dívidas pretéritas — argumentou Gilmar, que completou: — Os autos revelam que houve uma vontade própria fruto desta espúria aliança, como ocorre em qualquer associação. Não se resolveu apenas o problema do PT, houve a formulação de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos, administrando um caixa partidário desviado de empréstimos simulados.

Fux: mais de dois anos de atividade

O voto de Luiz Fux, a favor da condenação da maioria dos réus, o ministro afastou a tese de coatoria do crime, já que a associação durou mais de dois anos, o que demonstra que o conluio não era “transitório”.

— A atuação desses núcleos ocorreu por um período de mais de dois anos e somente teve um fim com a eclosão do escândalo que foi chamado de mensalão.

Como relembrou o ministro, a quadrilha que está sendo julgada pela Suprema Corte era formada pelos três núcleos.

— Só isso já é suficiente. Os três núcleos se uniam para um projeto delinquencial.

Já Dias Toffoli, quarto ministro a votar, pronunciou sua opinião em tempo recorde. O bastante para seguir o revisor e absolver a cúpula petista:

— Acompanho integralmente a divergência aberta pelo revisor.

Cármen segue revisor

Após o voto de Rosa Weber, Joaquim Barbosa pediu a palavra, e disse temer que o julgamento esteja caminhando para uma “exclusão sociológica em se tratando de crimes de formação de quadrilha

—Só praticariam crimes de quadrilha aquelas pessoas que se dedicam à prática de crimes, tais como sequestro, furto, latrocínio, roubo – os chamados crimes de sangue — argumentou o relator. — Acho o contrário: a formação de quadrilha por pessoas de terno e gravata traz um desassossego ainda maior do que nos trazem os que se consagram na prática dos crimes de sangue.

Mas, em seguida, a ministra Cármen Lúcia pediu a palavra, e, antecipando seu voto, absolveu os 13 acusados pelo crime:

— A meu ver teria de se firmar uma associação para a prática de crimes em geral e é por isso que eu estou seguindo o ministro revisor porque me parece que não houve uma construção com a específica finalidade de prática de crimes. — disse Cármen. — A associação é feita, na minha compreensão, para a prática de crimes e neste caso esta associação já se faz para a permanência.

Rosa Weber absolve réus

Para Rosa Weber, primeira a se pronunciar nesta trigésima-nona sessão de julgamento do mensalão no STF, só existe quadrilha quando há uma associação para a prática de “uma série indeterminada de delitos”.

— Mantenho a posição que já defendi em sessão anterior que como bem destacado pelo ministro revisor, não se enquadra em ação criminosa. — relembrou a ministra. — Quadrilha é a estrutura da societa celeris que nada tem a ver com o concurso de diversos agentes. Ficando tais agentes na mera fase de reparação, crime algum haverá. Só existe quadrilha quando o acerto de vontades visa a uma série indeterminada de delitos.

E concluiu:

— A compreensão de que o tipo penal exige que a ação penal se faça com a ação final com a finalidade de por formas diversificadas, usufruir de ações criminosas e indistintas, concluo pela inviabilidade com a consequente absolvição de todos os réus. registro à demasia que não identifico à luz dos atos e provas dos autos o dolo de criar ou participar de uma ação criminosa autônoma com crimes determinados.

Relator condenou 11 dos 13 réus

Na semana passada, o ministro relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de 11 dos 13 réus, mas o revisor, Ricardo Lewandowski, absolveu todos. Assim, o placar está empatado em um a um.

O julgamento por formação de quadrilha é o que mais tem provocado divergências no STF. Outros oito réus — ligados ao PP e ao PL (atual PR) — foram julgados pelo crime. Para sete, o placar foi apertado: dois empates; três condenações por 6 votos a 4; e duas absolvições, também por 6 a 4.

Mensalão: Cúpula do PT condenada: http://oglobo.globo.com/pais/supremo-condena-cupula-petista-por-formacao-de-quadrilha-6478952#ixzz2A4rf8Pn8

22/10/2012 Posted by | Governo do PT, Política | , , , , , , , , , , | Comentários desativados em Mensalão do PT: STF condena Dirceu e 8 envolvidos por formação de quadrilha

Aécio: senador defende gestão pública de qualidade

Aécio: Em giro pelo interior de São Paulo, senador defende gestão pública de qualidade como instrumento de desenvolvimento social.

Aécio: gestão pública eficiente

Fonte: PSDB-MG

Aécio Neves defende maior rigor ético e mais qualidade na gestão pública

“O grande desafio da minha geração é introduzir na agenda do Brasil a gestão pública de qualidade para se contrapor a este absurdo aparelhamento do estado brasileiro, que é a principal marca do PT”, diz Aécio

 Aécio: senador defende mais eficiência na gestão pública

Aécio: Em giro pelo interior de São Paulo, senador defende gestão pública de qualidade como instrumento de desenvolvimento social.

O senador Aécio Neves participou, semana passada, de atos políticos de apoio aos candidatos a prefeito pelo PSDB em Jundiaí e em Ribeirão Preto, em São Paulo. Saudado pelos eleitores durante as caminhadas que realizou, o senador disse que o país vive um novo momento na vida política e que as eleições municipais deste ano deverão ser marcadas pelo maior rigor ético na conduta dos candidatos e pela cobrança de maior qualidade na administração pública.

“As eleições municipais têm um foco local e o natural é que sejam discutidas questões locais. As administrações exitosas sempre tendem a ser aprofundadas e ter continuidade. Aquelas que fracassaram, obviamente, tendem a perder as eleições. Mas a sociedade brasileira faz agora uma discussão um pouco mais profunda sobre o padrão ético, sobre o que é necessário para alguém fazer vida pública. E esta é uma discussão que PSDB pode fazer com muita tranquilidade e com muita serenidade”, afirmou Aécio Neves.

Em Jundiaí, Aécio Neves participou de ato de campanha do candidato tucano, deputado Luiz Fernando Machado, que reuniu centenas de mulheres na Praça da Matriz. Em Ribeirão Preto, o senador participou ao lado do candidato, deputado federal Duarte Nogueira, de uma caminhada pelo centro comercial, onde cumprimentou a população e tomou cafezinho em tradicional cafeteria da cidade.

Gestão de qualidade

Aécio Neves afirmou que até 7 de outubro percorrerá várias regiões do país e, por onde for, defenderá entre os futuros administradores a gestão pública de qualidade como instrumento de desenvolvimento social. Para o senador, este será o grande desafio dos futuros prefeitos em contraponto ao uso partidário de órgãos públicos, como ocorre na administração do PT no país

“A minha pregação por onde vou é em torno da gestão pública de qualidade como instrumento de desenvolvimento social. Acho que o grande desafio da minha geração, da geração do Nogueira, é introduzir na agenda do Brasil a gestão pública de qualidade para se contrapor a este absurdo aparelhamento do estado brasileiro que é a principal marca do PT. Essa é a pregação do PSDB, essa é a base da construção de um novo e alternativo projeto para o país”, afirmou o senador.

Julgamento do Mensalão

Aécio Neves acrescentou que a sociedade brasileira sobe de patamar a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do esquema do mensalão ocorrido em 2005, durante o governo Lula. O senador destacou a isenção e seriedade dos ministros do STF.

“É o Brasil iniciando uma nova etapa. Não apenas a ação política, mas a sociedade brasileira sobe de patamar. Acho que a Justiça brasileira está com isenção, com absoluta seriedade, dando uma demonstração de que a impunidade não pode grassar no Brasil como grassou nos últimos anos. Infelizmente vem sendo uma marca na trajetória do PT uma dificuldade muito grande de diferenciar o que é público do que é privado. Em qualquer democracia são os partidos políticos que estão a serviço do Estado. O PT inverteu esta lógica. Colocou o país a serviço do seu projeto de poder”, disse, em entrevista.

Aécio: Eleições 2012 – Link da matéria: http://blog.psdb-mg.org.br/blog/2012/09/06/aecio-neves-defende-maior-rigor-etico-e-mais-qualidade-na-gestao-publica/

14/09/2012 Posted by | Aécio Neves, Gestão Pública, Política | , , , , , , , , , , , | Comentários desativados em Aécio: senador defende gestão pública de qualidade

AGU: taxa de mineração é constitucional em Minas

AGU: taxa de mineração é constitucional em Minas. Advocacia-Geral da União entendeu como legítima a cobrança do tributo das mineradoras.

AGU: mineração

Fonte: Zínia Baeta – Valor Econômico

Parecer da AGU é favorável à taxa de mineração cobrada por Minas Gerais

 AGU: taxa de mineração é constitucional em Minas

Royalties do Minério: Helenilson Pontes: com entendimento, parecer ganha importância na discussão sobre a constitucionalidade da lei

A Advocacia-Geral da UniãoAGU – deu um parecer favorável à cobrança da taxa de mineração pelo Estado de Minas Gerais. O tributo, instituído por lei no ano passado e cobrado desde abril, é contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Além de Minas, a entidade questiona por meio de ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) taxas semelhantes instituídas também neste ano pelo Pará e Amapá. A nova cobrança significará uma arrecadação em torno de R$ 500 milhões por ano para Minas e R$ 800 milhões anuais ao Pará. Para o Amapá, a estimativa é de R$ 150 milhões.

Por ser tratar de uma Adin, a AGU é chamada a expor ao Supremo o seu entendimento sobre a discussão. Apesar de ter a obrigação legal de defender a lei questionada no STF, mesmo que seja estadual, advogados afirmam que hoje a AGU tem liberdade – por jurisprudência do próprio tribunal – para defender seu ponto de vista, ainda que contrário, quando o tema passa por questões que afetem a competência da União. Por isso, a posição favorável, nesse caso, poderia ser considerada importante, pois um dos argumentos da Adin seria o de que somente a União poderia legislar sobre atividades minerárias.

No parecer de 6 de agosto, assinado pelo advogado-geral Luís Inácio Adams, o órgão defende a constitucionalidade da lei mineira, exceção apenas para o artigo 7 da norma, que prevê isenção para os minérios destinados à industrialização no Estado. Adams, dentre outros pontos, afirma que a Constituição autoriza os Estados a fiscalizar concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais situados em seus territórios, a participar no resultado da exploração ou a receber compensação financeira por essa exploração, como forma de indenização pelos danos decorrentes das atividades.

O advogado que assina a Adin proposta pela CNI, Gustavo Amaral, afirma que o papel da AGU nesse caso é o de defender a lei, por isso, sempre se espera a manifestação em contrário do órgão a uma Adin. Para ele, o mais importante será o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), cujo papel é o de opinar pela procedência ou não dos argumentos de uma Adin. O advogado também afirma que o entendimento da AGU é perigoso, pois dá a entender que é possível a criação de taxas para fiscalizar a arrecadação.

“É o mesmo que criar uma taxa para o Estado fiscalizar o pagamento de ICMS ou do Imposto de Renda”, exemplifica. Amaral também critica o fato de a AGU não ter se posicionado sobre a projeção de arrecadação pelos Estados, o que “extrapolaria a noção do razoável” para o custo do serviço, no caso a fiscalização.

O resultado do parecer foi comemorado pelo vice-governador do Pará, Helenilson Pontes (PPS). Segundo ele, se a própria União reconhece que não tem competência exclusiva sobre o assunto, o parecer ganha extrema importância e coloca a “discussão em um novo patamar”. Apesar de o entendimento ser em relação à lei de Minas Gerais, Pontes diz que as normas são parecidas, exceto pelo artigo 7 da legislação mineira.Segundo ele, atualmente, apenas a Vale – que é a maior contribuinte da taxa para o Estado – não está recolhendo o tributo, pois o discute na Justiça.

A Advocacia-Geral do Estado (AGE) de Minas Gerais afirmou, por meio de nota, que “a AGU corroborou o entendimento do Estado acerca da constitucionalidade da taxa”. A AGU informou que ainda foi intimada em relação à ação que envolve a lei paraense.

AGU: taxa de mineração – Link da matéria: http://www.valor.com.br/brasil/2782042/parecer-da-agu-e-favoravel-taxa-de-mineracao-cobrada-por-minas-gerais

10/08/2012 Posted by | Economia, Mineração | , , , , , , , , , , , , | Comentários desativados em AGU: taxa de mineração é constitucional em Minas

Secretária de Educação de Minas diz que sindicato dos professores ‘mantém-se intransigente e recusa qualquer negociação’

Fonte: Ana Lúcia Almeida Gazzola* -Estado de Minas

Em defesa da educação pública

Uma educação crescentemente qualificada é não apenas um direito de todos e um requisito inadiável para o desenvolvimento nacional, mas, sobretudo, um traço constitutivo da cidadania contemporânea. Privados da educação, nossos jovens estarão destituídos das condições viabilizadoras de uma vida participativa e digna. E, na ausência de um contingente expressivo de recursos de pessoal qualificado, estaremos – Estado e nação – diante de um duplo dano, ao mesmo tempo pessoal e público. Esta é uma das questões, a nosso ver, que estão em jogo nesta paralisação dos profissionais da educação em Minas Gerais e não é possível mais desconhecer a dimensão social e política que ela encerra.

Embora a paralisação não atinja mais do que 10% dos professores e esteja desigualmente distribuída pelo território mineiro, ainda assim os prejuízos são amplos, atingem duramente os alunos e seus familiares, além de denegrir a reputação da escola pública no imaginário social. Cumpre, portanto, lembrar a necessidade e importância de trazer para a agenda da discussão uma leitura social da questão, que não tem encontrado espaço nos pronunciamentos do sindicato.

O Ministério Público Estadual procurou, em sucessivas reuniões, mediar o diálogo em busca do fim da paralisação. Na última oportunidade, em 31 de agosto, o Ministério Público, por meio de seus representantes, reconheceu como válida a proposta apresentada pelo governo de Minas. O valor de R$ 712,20 – que representa a proporcionalidade da jornada de 24 horas semanais em relação ao valor do Piso Salarial Nacional de R$ 1.187 para 40 horas – oferecido pelo governo como vencimento básico inicial atende ao entendimento do recente acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF). Como sinalizou o Ministério Público, o governo mineiro avançou em sua proposta, inclusive assegurando o direito de opção em dois modelos de remuneração, de acordo com o interesse de cada servidor. E o mais importante: o governo deixou em aberto a possibilidade de continuar avançando nas negociações.

Diante disso, é aparentemente inexplicável o prosseguimento da paralisação. O sindicato mantém-se na posição intransigente de recusar qualquer negociação, o que revela um absoluto desinteresse pelas ponderações de natureza social. Como se sabe, a retórica, por mais engenhosa que seja, não consegue mascarar a realidade: os prejuízos causados à escola pública, os danos associados à sua imagem, independentemente das intenções declaradas, são insofismáveis e, não é preciso dizer, em nada favorecem o esforço, que começa a ser bem-sucedido, para estender a mais camadas da sociedade os bens do desenvolvimento, entre os quais, os bens que se associam a uma formação educacional sólida e continuada. As parcelas mais empobrecidas da população, que têm na educação formal – e, em grande medida, somente nela – uma garantia de um futuro mais digno e de constituição verdadeira de sua cidadania, são as mais atingidas pelo movimento conduzido pelo sindicato dos profissionais da educação.

Estamos diante de um combate de largo alcance: o que opõe os que defendem uma educação pública sempre mais qualificada e inclusiva aos que colaboram, mesmo à sua revelia, para o enfraquecimento da escola pública e para o prejuízo das camadas da população mais excluídas dos direitos de cidadania.

Em nosso caso, estamos onde sempre estivemos – a defesa intransigente da educação pública de qualidade para todos. A luta pelos interesses corporativos não pode obscurecer esse compromisso e, em nenhuma circunstância, pode contribuir para o enfraquecimento da escola pública e para o prejuízo daqueles que dela necessitam. A defesa da escola pública, como tudo o que diz respeito à educação, é permanente e não apenas pode, como deve, se valer de muitos meios e instrumentos. Esses, entretanto, não podem, sob nenhum argumento, conspirar contra a escola pública.

Ana Lúcia Almeida Gazzola – Professora, secretária de Estado de Educação de Minas Gerais

05/09/2011 Posted by | politica | , , , , , , , | Deixe um comentário

Iniciar uma reforma política falando de janela para o troca-troca partidário seria um casuísmo desmoralizante. Mas não sou inflexível – observou Aécio.

Reforma política: troca de partido é 1a polêmica

Fonte: Adriana Vasconcelos e Isabel Braga – O Globo

Comissão foi instalada no Senado; financiamento de campanha e voto facultativo também serão discutidos

Num ato político que contou com a presença do vicepresidente Michel Temer, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli foi instalada ontem em sessão no plenário do Senado a comissão encarregada de elaborar uma proposta de reforma política, tema que vem sendo adiado há anos. A comissão, formada por 15 senadores e presidida por Francisco Dornelles (PP-RJ), pretende fechar uma proposta, com um mínimo de consenso, dentro de, no máximo, 45 dias.

A primeira polêmica da comissão deve ser a criação de uma janela para permitir o troca- troca partidário. O vice-presidente da República, Michel Temer, defende uma autorização para a troca de partidos nos seis meses que antecedem cada eleição, como forma de permitir que detentores de mandato insatisfeitos possam se filiar a outra legenda. A tese tem a simpatia do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano, porém, alerta que esse não pode ser o mote principal da reforma política:

– Iniciar uma reforma política falando de janela para o troca-troca partidário seria um casuísmo desmoralizante. Mas não sou inflexível – observou Aécio.

“Seria uma lipoaspiração na oposição”, diz Sérgio Guerra

Parte da oposição teme que o engajamento do governo federal na discussão tenha como objetivo principal criar uma janela para o troca-troca partidário.

– Essa janela serviria apenas para fazer uma lipoaspiração na oposição – advertiu o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

A comissão do Senado já desperta ciúme entre deputados, como o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que defende o início da discussão pela Câmara. Dos cem projetos sobre o tema no Congresso, foram identificados pelo menos 11 tópicos que poderão nortear discussões iniciais da comissão: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senadores, filiação partidária, coligações, voto facultativo, data da posse dos chefes do Poder Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e candidato avulso.

 

 

23/02/2011 Posted by | Aécio Cunha, Aécio Neves, politica, Senador Aécio Neves | , , , , , , , , , , | Deixe um comentário