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TCE aprova contas do governo de Anastasia

Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) aprovou as contas dos ex-governadores Antonio  e Alberto Coelho, referentes ao exercício de 2014.

No entendimento do relator, o Governo do Estado cumpriu os índices constitucionais de aplicação mínima na manutenção e desenvolvimento do ensino (25,06%), e das despesas com saúde (12,15%).

Fonte: Hoje Em Dia

Contas do Governo Anastasia são aprovadas pelo TCE

TCE aprova contas dos governos de Anastasia e Alberto Pinto Coelho.
Foto: George Giann

TCE aprova contas dos governos de Anastasia e Alberto Pinto Coelho

Alberto Pinto e Lacerda são os cotados para a vaga de candidato a governador

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) aprovou, em sessão plenária extraordinária, realizada nesta quinta-feira (9), as contas dos ex-governadores Antonio Augusto Junho Anastasia e Alberto Pinto Coelho, referentes ao exercício de 2014.

O próximo passo será o encaminhamento do parecer para a Assembleia Legislativa (ALMG), que fará o julgamento das contas das autoridades que exerceram a chefia do Poder Executivo estadual no ano passado. Em  4 de abril de 2014, Anastasia deixou o cargo para se candidatar a uma vaga no Senado, sendo substituído pelo vice, Alberto Pinto Coelho.

O relator do Balanço Geral, conselheiro Gilberto Diniz, fez a leitura da análise da situação do Estado em diversas áreas. O voto foi embasado no relatório técnico realizado pela Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental do Estado, trabalho que foi elogiado pelo Conselheiro.

No entendimento do relator, o Governo do Estado cumpriu os índices constitucionais de aplicação mínima na manutenção e desenvolvimento do ensino (25,06%), e das despesas com saúde (12,15%). Diniz apontou também que o Executivo não extrapolou os gastos com pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que ficaram em 52,94% da receita corrente líquida, opinando pela aprovação das contas. Entretanto, Gilberto Diniz listou várias recomendações e determinações a serem cumpridas nos exercícios seguintes.

O relator foi acompanhado pelos demais conselheiros, com exceção do conselheiro em Substituição Licurgo Mourão, que votou pela aprovação com ressalvas, ligadas principalmente à aplicação dos recursos e restos a pagar na área da educação.

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10/07/2015 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Investimento de 4,3 bilhões: PT mente e faz spam contra Copasa

PT mente ao criticar investimentos em saúde com recursos da Copasa.  Minas ocupa hoje o 3º no ranking de domicílios atendidos por rede de esgoto.

PT mente

Fonte: Juventude do PSDB

Se você já viu um spam dizendo que o governo Aécio “desviou 4 bilhões da saúde”, leia a verdade

SPAM do PT

PT faz SPAM sobre investimentos em saneamento da Copasa.

Não existe nenhuma acusação de roubo, como membros do PT estão insinuando na rede.

O questionamento, na verdade, é sobre a velha questão se saneamento pode ou não pode ser considerado investimento em saúde.

Antes da regulamentação da Emenda 29, o Tribunal de Contas de cada estado definia essas questões. Muitos estados brasileiros consideravam que podiam. A própria organização mundial de saúde considera que deve.

Em Minas, os  investimentos em saneamento são feitos de duas formas: transferência direta de recursos do Tesouro  para a  Copanor (empresa que faz saneamento nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri) ou por investimentos feitos pela Copasa com recursos próprios.

A ação citada questiona apenas o fato  do estado ter considerado como investimento seu,  cerca de 4 bilhões em investimentos que foram feitos com recursos da Copasa

Copasa é uma empresa pública, pertence ao governo e é através dela que o Estado realiza suas ações em saneamento.

É o mesmo caso, por exemplo, do governo federal que realiza  seu investimento no Luz para Todos através de uma empresa pública (Eletrobrás) ou executa o programa Minha Casa Minha Vida através de outra empresa, a Caixa Econômica Federal.

Se for assim, o governo federal não poderia dizer que faz os programas Minha Casa, Minha Vida e nem o Luz para Todos. Se for assim é a mesma coisa que dizer que o governo federal desviou todos os bilhões de reais investidos pela Caixa e pela Eletrobras

Assim como no caso da Copasa, esses são alguns dos exemplos de investimentos públicos realizados por governos, embora não sejam realizados diretamente pelos respectivos tesouros.

São esses investimentos que deram a Minas, apesar de ser o estado brasileiro com o maior número de municípios e com grandes desigualdades regionais, a terceira posição entre todos os estados brasileiros no ranking nacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre domicílios atendidos por rede geral de esgoto. Este resultado é uma clara demonstração da eficiência da ação do Estado, através da Copasa, na área de saneamento.

Leia mais em: http://www.jogodopoder.com/blog/politica/pt-mente-e-o-psdb-esclarece/

16/04/2013 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário