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Bolsa Família: aprovada proposta de Aécio que altera programa

Aécio: projeto altera lei que criou Bolsa Família e garante por mais 6 meses o  benefício quando chefes de família conseguirem emprego.

Projeto também exige a revisão da lista dos beneficiários a cada dois anos

PT votou contra o projeto

Fonte: O Globo

Por apenas um voto, comissão do Senado aprova proposta de Aécio que muda Bolsa Família

Proposta garante benefício por 6 meses a quem conseguir emprego e dá prazo de 2 anos para revisão dos beneficiados

O texto ainda será analisado pela Comissão de Direitos Humanos, onde é terminativo

Depois de muita discussão, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que altera a lei que criou o programa Bolsa Família e propõe duas mudanças: garante por mais seis meses o pagamento do benefício quando os chefes de família conseguirem emprego com carteira assinada e exige a revisão da lista dos beneficiários a cada dois anos (revisão já prevista em Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social). A proposta foi aprovada por dez votos a favor e nove contra. O PT votou contra, alegando que a medida afetaria o Bolsa Família.

O texto ainda será analisado pela Comissão de Direitos Humanos, onde é terminativo. A proposta foi aprovada com votação apertada e com alteração feita pela relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), para garantir que os seis meses fossem um prazo adicional e não que acabassem entrando na soma do prazo de dois anos.

O líder do PT no SenadoHumberto Costa (PE), apresentou voto separado em contrário à proposta do presidenciável Aécio Neves, mas foi derrotado. O PT votou com Humberto Costa, como o senador Paulo Paim (PT-RS). Na mesma posição, a senadora Vanessa Grazziotim (PCdoB-AM) disse que muitos estavam incomodados com as famílias conseguirem melhorar sua situação de renda.

O texto diz que “a elegibilidade das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família deve ser obrigatoriamente revista a cada período de dois anos”.

Além disso, na redação dada pela senadora Lúcia Vânia, a proposta garante o benefício por seis meses: “O beneficiário que, por motivo de elevação da renda per capita familiar, decorrente de atividade profissional ou econômica, vier a perder a elegibilidade na revisão prevista no § 18, terá garantida a concessão dos benefícios por, no mínimo, seis meses”.

Justificativa

senador Aécio Neves alegou que a proposta é para garantir que os beneficiários do Bolsa Família sejam estimulados a aderir à economia formal. Hoje, muitos não aceitam empregos formais pelo temor de perder o benefício. Aécio comemorou a aprovação de seu projeto:

– Nós aprimoramos o Bolsa Família, estamos estimulando a formalidade. O cidadão que encontrava emprego que vá além do teto para receber o Bolsa Família poderá receber também por seis meses o Bolsa Família para que seja estimulado para a formalidade. O incrível, o inaceitável, é que o PT não quer nenhum avanço em um programa tão importante como esse porque prefere ter um programa para chamar de seu.

Ele também aproveitou para criticar o PT por, em sua ótica, tentar fazer do Bolsa Família um instrumento eleitoral.

– O discurso do PT de defesa dos pobres é incoerente com a sua prática, porque hoje votou contra os beneficiários do Bolsa Família apenas para utilizar esse programa como instrumento na campanha eleitoral. Felizmente, tivemos a sensatez do Senado e muitos beneficiários estarão estimulados para ir para a formalidade. Vamos à CDH e lá esperamos repetir esse placar.

A senadora tucana disse que a proposta de Aécio quer “assegurar às famílias tranquilidade quanto ao período em que poderão contar com o benefício”. Ela lembrou que Portaria nº 617, de 2010, prevê o desligamento da família que, durante o período de dois anos, mantenha uma variação de renda de meio salário mínimo.

– O projeto não mexe em nada no Bolsa Família. É uma garantia de seis meses quando ele sair da informalidade. E vamos acabar com essa âncora da informalidade – disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), alegando que muitos trabalhadores não aceitam assinar a carteira de trabalho para não perder o benefício.

– Muito se falou aqui que está se votando na proximidade do pleito eleitoral – reclamou a senadora Vanessa Grazziotim.

Na votação, até mesmo integrantes da base, como Moarildo Cavalcanti (PTB-RR) votaram a favor do projeto. Foram favoráveis: Rodrigo Rollenberg (PSB-DF), Ana Amélia (PP-RS), Paulo Davim (PV-RN), Petecão (PSD-AC), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Humberto Lucena (PSDB-PB), José Agripino (DEM-RN), Jayme Campos (DEM-MT), Mozarildo e Eduardo Amorim (PSC-SE). Foram contrários: Paulo Paim (PT-RS), Angela Portela (PT-RR), Humberto Costa (PT-PE), Ana Rita (PT-ES), João Durval (PDT-BA), Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), Vital do Rêgo (PMDB-PB), João Alberto (PMDB-MA) e Armando Monteiro Neto (PTB-PE).

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28/05/2014 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

PT adia votação de projeto de Aécio sobre o Bolsa Família

Bolsa Família: “O PT opta por não transformar em programa de Estado porque o que lhe interessa é ter um programa para chamar de seu”.

Bolsa Família como política de Estado

Fonte: Valor Econômico

Aliados de Dilma adiam votação de projeto de Aécio sobre Bolsa Família

Aliados da presidente Dilma Rousseff conseguiram adiar nesta quarta-feira a votação do projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que transforma o Bolsa Família em um programa de Estado.

Com o objetivo de retardar a análise da proposta, os governistas aprovaram requerimento para levar o projeto a mais uma comissão do Senado.

A proposta de Aécio estava na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde seria analisada de forma terminativa. Liderados pelo PT, os governistas apresentaram requerimento para levar a proposta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A oposição protestou contra a manobra, mas não teve número suficiente de votos para derrubar o requerimento que foi aprovado por 9 a 7. Com a aprovação, o projeto segue para discussão e votação na CAE. Depois, retorna para uma nova votação na Comissão de Assuntos Sociais.

“O PT opta por não transformar o Bolsa Família em um programa de Estado porque o que lhe interessa é ter um programa para chamar de seu. É uma medida protelatória”, protestou Aécio.

O tucano, provável adversário da presidente Dilma Rousseff na disputa pela Presidência da República, trocou farpas com o líder do PT, Humberto Costa (PE), que defendeu a aprovação do requerimento na comissão. Aécio acusou o PT de maquiar números favoráveis ao programa, além de ter incorporado uma ideia que seria originalmente do PSDB.

Costa, por sua vez, disse que o Bolsa Família já é atualmente uma política de Estado, definida em decreto presidencial. Isso garante, segundo o petista, a manutenção do benefício sem a necessidade de aprovação do projeto de Aécio.

“É importante constar que o programa Bolsa Família é uma política de Estado, tanto que integrantes da oposição que há algum tempo chamavam o programa de eleitoreiro, de bolsa esmola, de bolsa miséria, hoje se preocupam em produzir aperfeiçoamentos à legislação de que trata o Bolsa Família“, afirmou Costa.

Segundo o líder do PT,o Senado discute um projeto sobre um tema “para o qual já existe uma legislação em decreto”. “É até bom que seja em decreto, porque permite uma maior flexibilidade a depender de condições objetivas existentes no momento”, afirmou.

Proposta

O projeto de Aécio incorpora o benefício à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para se tornar permanentemente atrelado às políticas públicas de assistência social e erradicação da pobreza no país. O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do governo federal e será uma das bandeiras de Dilma na campanha à reeleição.

O tucano apresentou o projeto no final de outubro, quando o ex-presidente Lula disse que a oposição poderia extinguir o Bolsa Família se fosse eleita. Também foi apresentado no dia em que o governo federal fez cerimônia, em Brasília, para comemorar os dez anos do Bolsa Família.

Ao defender a proposta, Aécio disse que as famílias cadastradas no programa não podem conviver com o “terrorismo” de sua extinção, com ameaças feitas por aliados da presidente que desejam se “perpetuar no poder”.

O senador afirmou que, ao transformar o Bolsa Família em um programa de Estado, a medida vai impedir “recorrentes manipulações” desde a sua criação. Ele negou que a mudança traga impactos fiscais ao orçamento do governo.

O tucano também apresentou outro projeto, em tramitação no Senado, que assegura aos chefes de família receberem o benefício do Bolsa Família seis meses depois de conseguirem um emprego com carteira assinada.

11/03/2014 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário