O senador Antonio Anastasia convida os tucanos de todas as regiões do Estado para participar do Encontro de Lideranças do PSDBde Minas Gerais, que acontece na próxima segunda-feira (31/08), no Centro de Convenções do Hotel Dayrell – Rua Espírito Santo, 901 – Centro, de 14 às 17 horas.
Participarão do encontro, parlamentares federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes de diretórios municipais e de comissões provisórias, além de pré-candidatos a prefeito e a vereador do PSDB de todo o Estado.
“Vamos discutir os rumos do nosso partido para as eleições municipais do ano que vem. Por isso, as lideranças e membros do partido, pré-candidatos para prefeitos devem estar em Belo Horizonte para discutir as perspectivas e prioridades para o partido em 2015 e 2016”, afirmou o senador.
Encontro de Lideranças do PSDB-MG Data: 31-08-15 Horário: 14h às 17 horas. Local: Centro de Convenções do Hotel Dayrell – Rua Espírito Santo, 901 – Centro.
Consultor Mário Rosa disse ter trabalhado de graça na campanha de Fernando Pimentel ao Governo de Minas, em 2014.
Carolina Oliveira foi contratada auxiliar em uma das maiores ”crises empresariais” dos últimos anos, de um dos clientes do consultor que não revelou o nome da empresa.
Consultor pagou cerca de R$ 2 milhões para a empresa de Carolina. Reprodução.
Tenho clientes ‘SUS’ que atendo de graça, diz consultor
O consultor Mário Rosa, dono da MR Consultoria, disse que contratou a Oli Comunicação, pertencente à primeira-dama de Minas Gerais, Carolina Oliveira, para que ela o auxiliasse em uma das maiores ”crises empresariais” dos últimos anos.
Ele pagou cerca de R$ 2 milhões para a empresa de Carolina –metade do faturamento da empresa dela entre 2012 e 2014. Rosa não revela os nomes dos clientes.
O consultor diz ter ajudado na campanha de Pimentel ao governo de Minas em 2014, mas que trabalhou de graça.
Folha – Como foi a contratação de Carolina?
Minha empresa contratou a empresa da Carolina quando ela não era agente público. Ela me ajudou muito em uma das maiores crises empresariais e privadas da história do país nos últimos anos, prestou aconselhamento, ajudou a fazer avaliação de cenário, era muito bem relacionada na imprensa. A solução desse conflito empresarial entre dois agentes privados foi solucionada em um ambiente privado.
Mas Pimentel era ministro do Desenvolvimento na época.
Carolina trabalhou na maior empresa de comunicação do país, me ajudou muito a conduzir um trabalho que exigia discrição, qualificação e muito profissionalismo.
Você conversou com Pimentel sobre esses casos?
Tratava com ela.
Você trabalhou na campanha do Pimentel?
Participei de decisões estratégicas e reuniões, mas jamais recebi um centavo da campanha, de nenhuma empresa ligada a nenhum dos investigados. Jamais recebi dinheiro de campanhas, emprestei meu conhecimento, como participei de outras campanhas em 2014 também.
De graça?
Tenho dois modelos de atendimento: os ”planos de saúde” que são as empresas privadas: cobro, mediante contrato. E os que chamo de ”SUS”, que são todos os demais e atendo de graça.
Desagravo ocorre mediante pressão de que órgão tem sofrido por parte do governo Dilma Rousseff para não rejeitar suas contas.
Pedaladas Fiscais
Aécio e lideranças da oposição se reuniram com presidente do TCU. Reprodução.
Oposição visita TCU em desagravo à pressão do governo na véspera da análise das contas de 2014
O senador Aécio Neves, e lideranças da oposição visitaram nesta terça-feira (16/06) ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para fazer um desagravo diante da pressão que órgão tem sofrido por parte do governo Dilma Rousseff, às vésperas do julgamento das contas federais de 2014.
Os senadores do PSDBAécio Neves e Aloysio Nunes, Ana Amélia (PP), Agripino Maia (DEM), Ronaldo Caiado (DEM) e Eduardo Amorim (PSC) reuniram-se com o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, e com o relator da prestação de contas, ministro Augusto Nardes. O julgamento da prestação de contas acontece nesta quarta-feira, após técnicos do tribunal e o Ministério Público Federal terem constatado graves irregularidades, as chamadas pedaladas fiscais e o uso de bancos públicos no financiamento de gastos do governo.
“Assistimos uma pressão desmedida do governo federal, do advogado-geral da União, de ministro de Estado sobre Tribunal de Contas. Viemos aqui apenas para prestar a nossa solidariedade a este tribunal, pela forma exemplar como vem conduzindo o seu trabalho. Esperamos, obviamente, que o relatório possa ser votado e aquilo que foi feito, o crime de responsabilidade cometido seja aqui atestado, para que em última instância o Congresso Nacional possa deliberar sobre ele”, afirmou Aécio Neves em entrevista à imprensa.
O senador ressaltou ainda que o TCU já considerou como graves as manobras contábeis feitas pelo governo federal ano passado, quando o governo violou a legislação e usou recursos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para pagamento de despesas. Prática que é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“O governo do PT, o governo da presidente da República Dilma Rousseff desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal. As pedaladas fiscais estão caracterizadas de forma comprovada. Foram inclusive objeto de uma ação criminal que as oposições já impetraram junto à Procuradoria-Geral da República contra a presidente da República. Vamos aguardar essa decisão do Tribunal de Contas que pode ter consequências graves para o futuro”, afirmou Aécio.
Durante a visita, os senadores reiteraram que confiam na isenção do TCU no julgamento técnico da prestação de contas.
“O que nos pareceu é que o relator fez uma análise muito profunda e muito técnica de todos os aspectos das contas da presidente da República. O que salta aos olhos é o financiamento por instituições públicas, além da Caixa e do Banco do Brasil, mas também pelo BNDES, de responsabilidades que seriam do Tesouro. E isso vem acontecendo de forma sucessiva ao longo dos últimos anos”, afirmou.
Alerta na campanha
Aécio Neves lembrou que a presidente Dilma Rousseff foi advertida durante a campanha eleitoral sobre o uso dos bancos públicos no pagamento de despesas do governo.
“Em um dos debates, alertei a presidente da República, cobrei dela explicações em relação à Caixa Econômica Federal estar financiando o Bolsa Família sem o repasse do Tesouro, ou do Banco do Brasil financiando o Crédito Rural sem o repasse devido do Tesouro. A presidente não respondeu. Portanto, não há como dizer que ela não sabia do que estava acontecendo”, afirmou o presidente do PSDB.
Para oposição, decisão do TCU pode até mesmo embasar um pedido de afastamento da presidente. Reprodução.
Aécio: rejeição das contas de Dilma será ‘faísca’ para investigação por crime de responsabilidade
Se o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitar as contas da presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, os líderes da oposição vão anexar o acordão a representação para abertura de inquérito por crime de responsabilidade já impetrado na Procuradoria Geral da República (PGR). Os líderes da oposição avaliam que é o elemento que falta para configurar o crime de responsabilidade e até mesmo para embasar um pedido de afastamento da presidente Dilma.
– Se for aprovado o relatório do TCU rejeitando as contas da presidente, fortalece a tese da investigação via PGR. Do ponto de vista jurídico, vai ser a faísca que faltava – disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
No encontro desta terça-feira com os líderes da oposição, o ministro Augusto Nardes sinalizou que seu relatório vai acompanhar o Ministério Público junto ao TCU, que pede a rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff por “graves irregularidades”, além das“pedaladas” fiscais, e vê uma responsabilidade direta da presidente da República, o que justificaria a rejeição das contas. Nardes avalia que se perder, vai ser por um voto, mas mesmo assim o TCU fará história nessa votação.
Para Aécio, houve fraude e crime de responsabilidade, quando a presidente Dilma, na véspera da eleição, não repassou recursos aos bancos oficiais – Caixa, Banco do Brasil e BNDES – para financiar os programas sociais, e com esse dinheiro não repassado, inflou o Minha Casa Minha Vida, Seguro Safra, Pronatec e outros programas.
– Por isso tinha bolsistas recebendo R$ 2 mil na conta na véspera do segundo turno, sem saber de onde vinha esse dinheiro. Dilma usou o mesmo dinheiro para duas coisas. É o mesmo caso do cidadão que tinha R$100 reais na conta e deu dois cheques desse valor para o verdureiro e para o padeiro. Um dos dois vai bater na sua porta com um cheque sem fundos – explicouAécio.
Para desejar boas vindas ao ano de mudanças que está chegando, os amigos do Aécio prepararam um vídeo homenagem para o senador. Nele, convidaram as pessoas que gostam do trabalho de Aécio para se juntar em 2014 e mudar o Brasil. Além disso, aproveitaram o ensejo para desejar feliz ano novo ao líder tucano e a todos os seus amigos.
Livro detalha processos e registra avanços alcançados por Minas nos dez anos do Choque de Gestão
O crescimento do Produto Interno Bruto de Minas Gerais acima da média nacional, na última década, o salto dos indicadores educacionais do Estado e a queda da taxa de mortalidade infantil no Estado são alguns dos resultados apresentados no livro “Do Choque de Gestão à Gestão para a Cidadania – 10 Anos de Desenvolvimento em Minas Gerais”, publicação lançada pelo governador Antonio Anastasia, nesta quinta-feira (19), no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Em pronunciamento, Anastasia relembrou a implantação do Choque de Gestão e ressaltou a importância de que as administrações públicas tenham gestões eficientes e racionais. “Em 2003, ao mesmo tempo em que se iniciava um procedimento de mudança e modernização do Estado, o modelo teve um fundamento de demonstrar que a gestão é um tema central no dia a dia dos governos. No Brasil, acostumamos, durante muito tempo, a ter muito governo e pouca administração. Mas devemos ter mais administração, mais racionalidade, mais conhecimento técnico, mais carreiras, mais meritocracia para que o governo consiga alcançar os seus resultados de diretrizes governamentais e políticas legítimas, referendadas pelas urnas, mas que precisam de um arcabouço, de uma estrutura administrativa, que é exatamente a gestão”, afirmou Anastasia.
Ao documentar o percurso cumprido pelo Governo do Estado desde 2003, a obra mostra as três fases do modelo: Choque de Gestão (2003 a 2006), Estado para Resultados (2007 a 2010), e Gestão para Cidadania/Estado em Rede (a partir de 2011). Além da consolidação da cultura do planejamento, a publicação destaca as mudanças feitas peloGoverno de Minas na gestão do capital humano, essencial para a modernização gerencial. Isso ocorreu com a valorização de gestores e com a formação de lideranças. De forma inédita no país, a meritocracia ganhou espaço no serviço público estadual.
O livro
A publicação, com 15 capítulos, tem prefácio do governador Anastasia e apresentação do senador Aécio Neves, governador de Minas Gerais quando o Choque de Gestão foi implementado.
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, destacou o fato de a publicação servir como um registro da experiência. “É uma trajetória bem sucedida de gestão que teve início em 2003, onde, através de uma série de tecnologias inovadoras de gestão, nós pudemos alcançar indicadores muito importantes para o desenvolvimento de Minas Gerais. Diante disso, nos sentimos na obrigação de compartilhar todo esse conhecimento adquirido”, disse.
O livro também mostra os avanços do Estado de Minas Gerais em diversas áreas, dentre elas, a ampliação dos investimentos públicos do Estado especialmente em áreas consideradas estratégicas, como educação, saúde, defesa social e infraestrutura.
A taxa de mortalidade infantil teve uma queda de 27%, entre 2002 e 2011, passando de 18 óbitos para cada mil crianças nascidas vivas para 13 óbitos. O índice de crimes violentos teve uma redução de aproximadamente 37%, entre 2003 e 2012, passando de 550 por grupo de cem mil pessoas para 347,7. Além disso, quase todas as cidades mineiras passaram a receber sinal de telefonia celular e acesso por meio de estradas asfaltadas.
A publicação também destaca a implementação de iniciativas complementares ao Choque de Gestão, como o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada (as chamadas PPPs), a integração entre os serviços administrativos do Estado, a implantação da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves e, ainda, o controle informatizado das compras governamentais, o amplo programa de desburocratização e a simplificação de processos administrativos.
Foco nos resultados
O livro aponta que Minas foi o primeiro Estado a tornar obrigatória a frequência de crianças com seis anos na escola. Em função desta e de outras iniciativas, a educação pública do Estado é considerada atualmente uma das melhores do país. Em 2013, alunos da rede mineira sagraram-se, pela sétima vez consecutiva, campeões da Olimpíada Brasileira de Matemática. Além disso, escolas estaduais mineiras estão no topo do ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação.
Na área da saúde, o Governo de Minas investiu na melhoria da rede hospitalar e na descentralização dos serviços de saúde. De acordo com o governo federal, Minas possui o melhor sistema de saúde pública do país. Programas como o Mães de Minas, que faz o acompanhamento intensivo de gestantes e recém-nascidos, proporcionaram uma drástica redução no índice de mortalidade de infantil do Estado.
Na área de Defesa Social, o governo também tem avançado no combate à criminalidade. Pelo terceiro ano consecutivo, Minas é o Estado que mais investe em segurança pública no país, proporcionalmente ao orçamento.
Outro ponto abordado são os avanços obtidos na área social por meio de programas como o Travessia, que se diferencia por levar em conta, além da renda, outras variáveis como privações relacionadas à saúde, à educação e ao saneamento básico.
Um mapa de privações feito em cada domicílio – chamado Porta a Porta – permite que as políticas públicas do Governo de Minas sejam desenvolvidas de forma mais eficiente, com busca de soluções estruturais e não assistencialistas, para além de um simples programa de transferência de renda. Em função dessa política social, Minas cumpriu antecipadamente sete dos oito objetivos do Milênio definidos pelas Nações Unidas e propôs novas metas, ainda mais ousadas.
Infraestrutura e atração de investimentos
Entre 2003 e 2012, foram efetivados R$ 163 bilhões em investimentos públicos e privados em todas as regiões mineiras. Nos últimos anos, o Governo do Estado tem concentrado seus esforços para atrair empreendimentos da chamada “Nova Economia”, cujos principais insumos são o conhecimento e alta tecnologia. Entre os exemplos de empresas dessa área estão fábricas de helicópteros, locomotivas, insulina e semicondutores (chips eletrônicos), que já se instalaram ou estão em processo de instalação no Estado.
Devido às inovações gerenciais implantadas, Minas saiu da situação de desequilíbrio fiscal registrado em 2003 para uma sólida condição financeira. Na última década, foi o Estado que mais ganhou participação no PIB nacional. Minas é também o segundo estado em geração de empregos e a Região Metropolitana de Belo Horizonte exibe a menor taxa de desemprego. Além disso, há vários anos, a balança comercial brasileira só alcança superávit graças ao bom desempenho das exportações mineiras.
A solidez financeira é atestada também pela boa avaliação recebida pelo Estado por parte das agências internacionais de risco. Em agosto deste ano, a Standard & Poor’s reafirmou os ratings de crédito em grau de investimento concedidos a Minas inicialmente em 2012.
Em outubro foi a vez Moody’s confirmar o rating do Estado. De acordo com a agência, essa classificação reflete o bom desempenho estadual, além do ambiente operacional estável. Entre os pontos positivos considerados no relatório da Moody’s, destacam-se a crescente e sólida fonte de arrecadação própria e uma base econômica diversificada, a manutenção da tendência dos saldos operacionais brutos e superávit financeiro, além de políticas e práticas de gestão claras.
Terceira fase e reconhecimento internacional
O modelo de gestão está em sua terceira geração, denominada Gestão para a Cidadania. Nesta etapa, iniciada em 2011, o Estado busca a participação da sociedade civil na construção e no acompanhamento das políticas públicas. Por meio do “Estado em Rede”, secretarias estaduais trabalham para acompanhar e efetivar as prioridades definidas em encontros regionais, em parceria com agentes locais.
Uma década depois que começou a ser implantado, o Choque de Gestão é uma referência nacional e até internacional em administração pública. Delegações de diversos municípios, estados, países e organismos internacionais têm visitado o Estado para conhecer de perto as boas práticas que o Governo de Minas tem desenvolvido em várias áreas. Apenas no último ano, a Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais e outras instituições estaduais receberam cerca de 50 missões, alguns delas por indicação do Banco Mundial.
Durante a solenidade, Anastasia agradeceu o empenho dos servidores públicos do Estado para que os resultados demonstrados no livro fossem alcançados. “A publicação é uma iniciativa de todo o corpo funcional do Estado. Todos estão ali retratados. Todos tiveram o seu trabalho e o seu esforço reconhecidos. Os resultados que alcançamos são fruto do trabalho de uma imensa equipe, de alguma centena de milhares de servidores que, em conjunto, nos ajudaram a chegar a esse ponto. Tenho certeza que, daqui a algumas dezenas de anos, quando as pessoas forem estudar o que aconteceu em Minas Gerais nesta época, vão ter esse documento e vão perceber quantos avanços ocorreram de modo extremante inovador, ousado e até mesmo corajoso”, finalizou o governador, lembrando que livro possui as digitais de todos os mineiros.
Também participaram do evento, o vice-governador Alberto Pinto Coelho, o presidente do BDMG, Matheus Cotta, secretários de Estado, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros, servidores públicos estaduais, além de lideranças empresarias e políticas.
Em solenidade no Senado para marcar os 25 anos da Constituição, o presidenciável tucano, um dos homenageados, afirma que a função do Legislativo foi usurpada pelo governo federal
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), afirmou nessa terça-feira que o CongressoNacional não tem autonomia para apresentar uma agenda de projetos e que a função foi “usurpada pelo Poder Executivo”. O tucano participou ontem em Brasília de sessão especial no Senado em homenagem aos 25 anos da Constituição brasileira.
Na avaliação de Aécio, o Parlamento está se divorciando da sociedade. “Hoje, somos um apêndice do Poder Executivo. O Congresso Nacional, a partir da maioria governista, hoje nada faz mais que homologar as decisões do governo. Nada mais faz que votar a agenda do governo, grande parte dela por meio de medidas provisórias. Quando presidi a Câmara dos Deputados, consegui aprovar proposta que impedia as reedições indefinidas ou ilimitadas das medidas provisórias”, disse.
Para o senador, a decisão foi importante. “Um avanço importante naquele tempo, elas (as medidas provisórias) passaram a trancar a pauta. Mas tivemos um efeito colateral, que foi o trancamento excessivo da pauta. Apresentamos nova proposta no Senado. Na verdade, relatei uma proposta do presidente José Sarney, que foi aprovada por unanimidade, mas, infelizmente, não teve até hoje deliberação da Câmara dos Deputados. Já faz quase dois anos. Era preciso que essa proposta fosse aprovada para que o Congresso pudesse, interpretando o sentimento das ruas, ele próprio apresentar sua agenda”, avaliou.
Aécio, que com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor, foi homenageado na cerimônia ontem, disse que a Carta de 1988 garantiu direitos individuais e permitiu a consolidação da democracia no Brasil. “Vínhamos de 21 anos de regime autoritário. Ela teve essa grande virtude. Talvez tenha pecado pelo excesso de detalhamento em várias das suas propostas. Ela desce a temas que poderiam ter sido discutidos em projetos de lei ou de lei ordinária. Mas tem a virtude de ter interpretado o sentimento da sociedade brasileira”, afirmou o senador, que foi deputado constituinte.
Máquina
Aécio Neves voltou a criticar apresidente Dilma Rousseff (PT), sua rival na disputa pelo Palácio do Planalto no ano que vem, caso o tucano consiga se firmar como o concorrente do PSDB para o pleito. “Não temos hoje mais uma presidente full time, temos uma candidata full time. E as ações do governo, todas elas, são da direção da campanha eleitoral. Lamentavelmente, não há regras que inibam isso, mas ao que assistimos hoje é quase que um monólogo por parte da presidente da República”, reclamou.
Sobre pesquisas eleitorais, o senador diz que os levantamentos mostram que “60% da população não querem votar na atual presidente da República, mesmo tendo ela 100% de conhecimento, uma presença na mídia diária e avassaladora. Acho que quem for para o segundo turno com a atual presidente da República, se é que ela vai para o segundo turno, vence as eleições”.
Aécio elege SP como destino prioritário de viagens pelo país
Até fim do ano, presidenciável tucano irá ao menos oito vezes ao reduto de Serra
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Depois de meses ouvindo seus aliados do PSDB pedirem visitas a seus estados, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à presidência da República em 2014, decidiu dar início, na próxima semana, a uma intensa agenda de viagens pelo país.
Os dois eixos fundamentais estão definidos. O tucano dará especial atenção ao estado de São Paulo, onde deve desembarcar de oito a dez vezes até o fim do ano para realizar agendas públicas, e aproveitará a condição de presidente nacional do PSDB para liderar os cinco grandes encontros que a legenda fará nos próximos meses — um em cada região do país.
A aceleração na agenda de eventos públicos do senador mineiro acontece justamente quando sua principal adversária, a presidente Dilma Rousseff, também parte para uma série de viagens. Só na semana que vem, Dilma irá duas vezes a São Paulo e uma a Minas Gerais.
A decisão de Aécio de circular mais também coincide com a do ex-governador paulista José Serra, seu principal rival entre os tucanos, que tenta angariar apoio à realização de prévias na legenda — hoje amplamente favorável à candidatura deAécio Neves.
Reduto político de Serra e maior colégio eleitoral do país, São Paulo tornou-se o foco das atenções do mineiro. Não à toa, seu périplo nacional terá como primeiro destino a cidade de Barretos, no interior paulista, onde desembarcará no dia 24. Lá Aécio fará três eventos típicos de campanha: visitará o Hospital do Câncer, referência nacional no tratamento da doença; irá à Queima do Alho, evento gastronômico que faz parte da famosa Festa do Peão; e participará de um encontro com cerca de 70 prefeitos da região.
Existe ainda a possibilidade de o senador tucano passar rapidamente por Ribeirão Preto, que fica a uma hora e meia de Barretos. A cidade é o berço político do presidente do PSDB paulista, o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que é homem da confiança do governador Geraldo Alckmin e principal articulador das agendas de Aécio no estado.
Os grandes encontros nacionais, intitulados “PSDB — 25 anos construindo o Brasil”, em referência ao quarto de século de fundação da legenda, começam no dia 13 de setembro, em Curitiba. Organizados pelo Instituto Teotônio Vilela, os eventos devem debater temas nacionais, mas também enfocar assuntos regionais. A ideia é que esses debates locais sirvam de subsídio para a montagem do programa de governo do partido para o próximo ano e que deem lastro à política de comunicação montada sob o slogan “Conversa com Brasileiros”.
Manaus, Maceió e Goiânia sediarão, por sua vez, os eventos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mas as datas das viagens ainda não estão marcadas. A expectativa é de que esses encontros sejam grandiosos, com a presença de todos os governadores, senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores tucanos em cada região. As reuniões terão ainda o papel de reforçar localmente uma estratégia de comunicação única para a legenda, considerado um dos problemas mais graves do partido.
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