Meta 2010 realiza oficina dediagnóstico da situação ambiental das sub-bacias que compõem o Rio das Velhas
A equipe do projeto estruturador Meta 2010 realiza oficina temática nesta segunda-feira (26), no município de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), das 12h às 17h, dando continuidade ao diagnóstico da situação ambiental das sub-bacias que compõem a bacia hidrográfica do Rio das Velhas. A oficina irá abranger as sub-bacias dos ribeirões Caeté e Sabará, e dos rios Taquaraçu e Jaboticatubas.
A ação faz parte do projeto “Diagnóstico Velhas Sustentável”, que visa elaborar um panorama da situação ambiental da área correspondente à Meta 2010. O Projeto prevê, também, armazenar em um único banco de dados todas as informações ambientais e socioeconômicas produzidas por diferentes instituições, permitindo a gestão e o planejamento no desenvolvimento das diferentes atividades da bacia.
As oficinas regionais temáticas pretendem também indicar os principais problemas ambientais e direcionar para ações de melhoria da qualidade ambiental das regiões da bacia hidrográfica do Velhas. Elas têm como meta discutir com as populações locais suas prioridades ambientais.
As oficinas temáticas terão uma apresentação resumida das características ambientais, dos problemas e suas possíveis soluções para cada área e, posteriormente, serão formados grupos de trabalho para que os participantes opinem tanto para a correção dos problemas levantados quanto para a incorporação de novas informações. Serão criados seis grupos para discutir as ações necessárias para melhorar a qualidade ambiental da bacia.
A coordenadora executiva da Meta 2010, Myriam Mousinho, ressalta a importância da discussão das intervenções regionalizadas. “A Meta 2010 surgiu da vontade da sociedade civil e é importante discutir com a sociedade ações permanentes para garantir a revitalização do Rio das Velhas”, afirma.
O diagnóstico Velhas Sustentável foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam),Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Instituto Mineiro de Agropecuária(IMA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Projeto Manuelzão, AGB- Peixe Vivo e o Comitê de Bacia Hidrográfica do rio das Velhas.
Por meio do Velhas Sustentável será feito um diagnóstico ambiental das sub-bacias do rio das Velhas, tratando informações secundárias obtidas nas instituições parceiras, tais como a qualidade de água, outorgas, empreendimentos licenciados, unidades de conservação (UC), proposta para a criação de outras UCs, cobertura vegetal, resíduos sólidos, pontos de lançamento, captações da Copasa, estações de tratamento de água e zoneamento ecológico econômico de Minas Gerais.
Dessas informações serão identificadas as principais características, mostrando os pontos de vulnerabilidade ambiental e dos principais focos de degradação, que servirão de subsídio para as ações da Meta 2010, orientando as intervenções na bacia. O levantamento servirá também para unir esforços e recursos dos setores públicos e privados na resolução dos problemas identificados. A finalização do Diagnóstico Velhas Sustentável está prevista para julho. Na oportunidade será apresentado o diagnóstico completo com as contribuições da sociedade participativa.
Serviço:
Evento: Oficina Ribeirão Caeté-Sabará, Rio Taquaraçu, Rio Jaboticatubas
Local: Hotel Casa Nova, rua João Evangelista Dolabela, nº 72, Centro, Santa Luzia (próximo à antiga rodoviária)
Data: 26/04/2010
Horário: 12 às 17h
Governo Aécio inicia projeto de capacitação voltado para os catadores de materiais recicláveis de Minas
O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) em parceria com o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR), Instituto Nenuca de Desenvolvimento Social (Insea), Fundação Banco do Brasil (FBB), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG) iniciam, nesta sexta-feira (19), um projeto de capacitaçãovoltado para os catadores de materiais recicláveis de MinasGerais.
Intitulado “Fortalecimento do associativismo e do cooperativismo dos catadores de materiais recicláveis: formação para a autogestão, assistência técnica e mobilização em Minas Gerais”, o projeto tem como objetivo fortalecer as organizações sociais e produtivas de catadores de materiais recicláveis do Estado, por meio de um processo de formação para a autogestão, assistência técnica, fomento à mobilização e intercâmbio da categoria, bem como contribuir para sua maior inserção enquanto empreendimentos solidários através do aumento da capacidade profissional, técnica, social e política.
O trabalho desenvolvido por esses trabalhadores, nem sempre visível para a sociedade em geral, coloca-se, hoje, como uma das principais formas de sustentabilidade ambiental e econômica desse segmento da população. O princípio básico do trabalho concentra-se nas habilidades e conhecimentos acerca da coleta, triagem e comercialização dos recicláveis. A busca de melhoria das condições de vida a partir do que é descartado pela sociedade encontra desafios que vão, desde a pouca habilidade de alguns para o domínio da cadeia produtiva, até o conhecimento insuficiente para a comercialização, resultando, muitas vezes em exploração por parte de terceiros.
Estima-se que 90% do material que abastece a indústria recicladora brasileira é coletado por catadores de materiais recicláveis (Insea, 2006), que são, ainda hoje, muitas vezes moradores de rua ou de locais de disposição inadequada de resíduos, e, que atuam de forma individual, tendo na atividade de catar material reciclável sua única fonte de sobrevivência.
Sem muitos recursos financeiros e quase sempre com baixa escolaridade e qualificação, estes trabalhadores são submetidos à exploração de atravessadores que pagam preços reduzidos pelos materiais recicláveis e muitas vezes são dominados pela coação, empréstimo do carrinho de coleta ou adiantamentos em dinheiro.
A organização da categoria por meio da criação de empreendimentos econômicos solidários é uma alternativa na busca pela reversão deste quadro. Tais empreendimentos objetivam a inclusão social e produtiva desse segmento da população, através do exercício efetivo da cidadania com resgate dos seus direitos ao trabalho, à renda, às políticas sociais.
A expectativa é que aproximadamente mil catadores sejam beneficiados diretamente pelo projeto. As aulas iniciam nesta sexta-feira (19), sendo realizadas a partir de então, uma vez por mês, sempre no fim de semana, até o mês de agosto. Os encontros acontecerão no CMRR, que fica na rua Belém, 40, esquina com avenida dos Andradas, bairro Esplanada. Informações por meio do (31) 3295-7270 ou pelo e-mail tatimgoulart@gmail.com.
Governo Aécio dentro do Programa Minas sem Lixões inicia ciclo de encontros ‘Sustentabilidade na Prática’ em 25 cidades de Minas
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Fundação Israel Pinheiro (FIP), por meio do programa Minas sem lixões, iniciam, em março, o ciclo de encontros “Sustentabilidade na Prática”. Com inscrições gratuitas, a iniciativa tem como objetivo orientar agentes municipais na gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos e tratamento de esgoto, com foco na melhoria da qualidade ambiental. O calendário terá início nesta terça-feira (16), em Lagamar, na região Noroeste, com o tema “Operacionalidade de Usinas de Triagem e Compostagem – UTCs”. Nesta quarta-feira (18), será a vez de Ibertioga, na Zona da Mata. A programação segue até outubro, com eventos sobre diferentes temas em 25 municípios do Estado.
Para estimular a troca de informações na área de saneamento, a programação inclui palestras com especialistas e visitas técnicas em UTCs, aterros sanitários e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). Outro tema da série “Sustentabilidade na Prática” será a Deliberação Normativa 118, publicada em 2008 pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), e que determina o fim dos lixões por meio da implementação de uma série de medidas, como o recobrimento periódico de rejeitos com terra, proibição de catadores de recicláveis no local e adoção de critérios para escolha de área, como distância mínima de cursos d’água e de núcleos habitacionais.
Em Lagamar, o encontro será das 8h às 17h, no salão Paroquial, na rua Ituiutaba, 66 e reunirá agentes ambientais de 16 municípios do Triângulo Mineiro e Noroeste do Estado que possuem UTCs. “Usina de Triagem e Compostagem é o local onde é feita a separação manual da matéria orgânica, materiais recicláveis e rejeitos. A parte orgânica é destinada ao pátio de compostagem, onde é submetida a um processo de conversão biológica em adubo. Já os recicláveis são vendidos, gerando renda para o município”, explica a coordenadora técnica do Minas sem Lixões da FIP, Luiza Helena Pinto. A FIP é a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) responsável pelo desenvolvimento do programa em parceria com a Feam. Atualmente, estão em funcionamento em todo o Estado 77 UTCs licenciadas pelo Copam.
Além da visita técnica à usina, Lagamar apresentará a experiência de implantação da coleta seletiva, apontando os principais desafios de mobilização da comunidade. Dos cerca de 7,6 mil habitantes da cidade, mais de cinco mil são beneficiados com a coleta seletiva, projeto que avança para a segunda etapa com a criação de cursos de artesanato com pneus para famílias de baixa renda. No encontro, Matutina também está incluída na programação. O município possui, há sete anos, uma usina que recebe, diariamente, duas toneladas de resíduos e realiza a separação dos recicláveis em 22 diferentes tipos, estratégia que aumenta o valor da venda e facilita a comercialização.
Ibertioga
Operacionalidade de Usina de Triagem e Compostagem também é o tema do seminário em Ibertioga, que será realizado nesta quarta-feira (18), das 8h às 17h, no Centro Social, rua Espírito Santo, s/nº, com a participação de 57 municípios das regiões da Zona da Mata e Central. “As edições do Sustentabilidade na Prática são descentralizadas, para facilitar a presença dos representantes municipais e apresentação de informações de acordo com a realidade local”, destaca Luiza.
Criado em 2003, o programa Minas sem Lixões tem como meta, até 2011, viabilizar o atendimento de, no mínimo, 60% da população urbana com sistemas de tratamento e destinação final adequados de resíduos sólidos urbanos, além da erradicação dos depósitos de lixo a céu aberto em 80% dos 853 municípios mineiros. “Os encontros técnicos são uma oportunidade de capacitação dos gestores públicos, sempre com foco na busca de soluções como os consórcios intermunicipais. A participação dos municípios é fundamental para que Minas dê um ponto final na prática dos lixões, consolidando uma política pública de gestão adequada de resíduos sólidos urbanos com resultados efetivos para a melhoria da qualidade de vida da população”, completa a coordenadora.
Os próximos encontros da série “Sustentabilidade na Prática” ocorrerão em Jacuí, em 15 de abril e Senador Modestino Gonçalves, no dia 27 de abril. As inscrições devem ser feitas pelos telefones (31) 3281.5845 ou pelo e-mail minassemlixoes@israelpinheiro.org.br.
Municípios do Triângulo Mineiro e Noroeste convidados para o encontro técnico em Lagamar
Arinos, Canápolis, Delta, Guarda Mor, Guimarânia, Indianópolis, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Matutina, Monte Alegre de Minas, Pirajuba, Presidente Olegário, Santa Vitória, Tiros e Varjão de Minas.
Municípios da Zona da Mata e Região central convidados para o encontro técnico em Ibertioga
Abre-Campo, Antônio Prado de Minas, Barra Longa, Barroso, Bicas, Caputira, Caranaíba, Casa Grande, Catas Altas, Coimbra, Cristiano Otoni, Descoberto, Divinésia, Dom Silvério, Dores de Campos, Entre Rios de Minas, Ervália, Eugenópolis, Florestal, Funilândia, Goianá, Guarani, Guidoval, Guiricema, Ibertioga, Jeceaba, Lamim, Lima Duarte, Luisburgo, Manhumirim, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Mirai, Paula Cândido, Pedro Teixeira, Piau, Piedade dos Gerais, Piranga, Pirapetinga, Piraúba, Prudente de Morais, Queluzito, Rio Doce, Rio Novo, Rio Preto, Santana dos Montes, Santo Antônio do Grama, São Brás do Suaçuí, São Geraldo, São Joaquim de Bicas, São Miguel do Anta, Senador Firmino, Senhora de Oliveira, Simão Pereira, Simonésia, Tabuleiro e Tocantins.
Serviço:
Evento: Sustentabilidade na Prática – Encontros sobre operacionalidade de Usinas de Triagem e Compostagem – UTCs
Data: 16 de março de 2010
Município: Lagamar
Horário: das 8h às 17h
Local: Salão Paroquial, rua Ituiutaba, 66, ao lado da Prefeitura
Data: 18 de março de 2010
Município: Ibertioga
Horário: das 8h às 17h
Local: Centro Social, rua Espírito santo, s/nº
Inscrições gratuitas: (31) 3281.5845 ou minassemlixoes@israelpinheiro.org.br
Governo Aécio: II Prêmio Estadual – Sustentabilidade e Gestão Ambiental Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos contempla Barão dos Cocais, Belo Horizonte e Ibirité por projetos de redução de lixões
Barão dos Cocais, Belo Horizonte e Ibirité conquistaram o II Prêmio Estadual – Sustentabilidade e Gestão Ambiental Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, promovido pelo programa Minas semLlixões, por meio das fundações Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Israel Pinheiro (FIP). A cerimônia para a entrega dos troféus será no dia 23 de março, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), que também apoia o concurso. No total, foram enviados 12 projetos de prefeituras, instituições públicas e privadas, ONGs e entidades de ensino, com foco na inclusão social e na não geração de resíduos, reuso e reciclagem em Minas Gerais.
Na segunda edição do prêmio, o primeiro lugar ficou com a Prefeitura de Barão de Cocais que, desde 2006, desenvolve o Projeto Reciclar “Separe o lixo, recicle a vida”. Como resultado dessa iniciativa, várias ações já foram implementadas no município, com destaque para a mobilização dos catadores, fim do lixão, licenciamento do aterro sanitário e lançamento da coleta seletiva.
O projeto Carroceiros, da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) da Prefeitura de Belo Horizonte em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), conquistou o segundo lugar. Criado em 1998 com o objetivo de reduzir a disposição inadequada de resíduos sólidos na malha urbana da capital, a iniciativa tem como eixo central ações educativas para orientar os carroceiros sobre meio ambiente, formas de associação e trato com o animal. Uma vez por ano, os cavalos recebem atendimento clínico, com vacinação, controle parasitológico, entre outros exames.
O diferencial do projeto da Associação de Trabalhadores com Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Ibirité (Astrapi), vencedor do terceiro lugar, também é a busca da cidadania por meio do trabalho, inclusão social e acesso à informação, com oportunidade de capacitação dos catadores e familiares.
Critérios
Na segunda edição do Prêmio Estadual – Sustentabilidade e Gestão Ambiental Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, um júri, constituído por cinco especialistas, selecionou os três melhores projetos, de acordo com os critérios de inovação e pioneirismo, envolvimento local e regional, viabilidade, além das dimensões ambientais, sociais, institucionais e econômicas impactadas pela ação.
“Nosso objetivo é divulgar iniciativas bem sucedidas que possam ser replicadas nos demais municípios, de maneira a formar um banco de boas práticas ambientais ligado à sustentabilidade e ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais”, afirma a coordenadora técnica do Minas sem Lixões da FIP, Luiza Helena Pinto, que é a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) responsável pelo desenvolvimento do programa em parceria com a Feam. Além dos troféus, os vencedores receberão as quantias de R$ 30 mil, R$ 15 mil e R$ 5 mil, de acordo com a classificação de primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente. O prêmio é bienal e nova edição acontecerá em 2011.
Governo Aécio realiza com apoio do Centro Mineiro de Referência em Resíduos série de oficinas ambientais
O programa Portas Abertas, do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), promove, desta terça-feira (2) a 30 de março, as “Oficinas das Águas”. O objetivo é provocar uma reflexão sobre o conceito dos 3Rs (reduzir, reutilizar e reciclar) com o intuito de despertar em crianças, adolescentes e adultos a consciência ambiental por meio da confecção de produtos artesanais feitos com resíduos. O nome foi inspirado no Dia Mundial da Água que é comemorado no dia 22 de março.
As oficinas acontecerão todas as terças e quintas-feiras, das 9h às 11h e das 14h30 às 16h30, exceto as de compostagem doméstica e aproveitamento integral de alimentos que estão agendadas somente no turno da tarde (das 14h30 às 16h30).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por telefone (31) 3465-1211 ou pelo e-mail oficinas@cmrr.mg.gov.br.
Oficina de confecção de papel artesanal – 2 de março (terça-feira) Os alunos aprenderão a importância da reciclagem do papel, bem como o benefício da técnica para o meio ambiente (teoria) e a confecção do produto a partir desses papéis já utilizados (escritos frente e verso).
Oficina de confecção de objetos a partir do papel artesanal – 4 de março (quinta-feira) – Os alunos aprenderão a importância da reciclagem do papel, bem como o benefício da técnica para o meio ambiente (teoria) e a confecção de uma agenda utilizando o papel reciclado como adereço para a produção.
Oficina de aproveitamento integral de alimentos – 9 de março (terça-feira) – Os alunos aprenderão a importância de se aproveitar o alimento integramente (casca, talos, polpa, etc.) para obter uma alimentação saudável, balanceada e rica em nutrientes, bem como a diminuição da geração de resíduo orgânico (teoria). Na prática, os alunos aprenderão a fazer receitas saborosas aproveitando o alimento integralmente.
Oficina de compostagem doméstica – 11 de março (quinta-feira) – A compostagem é um processo natural que consiste na decomposição de resíduos orgânicos que são jogados fora. Este processo tem várias vantagens, como diminuir a quantidade de resíduos no meio ambiente e gerar um composto rico em nutrientes, que pode ser utilizado na agricultura, melhorando o desenvolvimento de plantas, jardins e hortas. A compostagem é um processo de fácil implementação e pode ser realizada em casa.
Oficina de confecção de mosaico – 16 de março (terça-feira) – Os alunos aprenderão a importância da reciclagem do plástico de embalagens como o amaciante e shampoo, o polietileno de alta densidade (Pead) e na prática produzirão um lindo mosaico feito com essas embalagens. Além de estimular a imaginação para a criação de desenhos, a atividade artesanal é ótima terapia ocupacional.
Oficina de confecção de objetos a partir do papel artesanal – 18 de março (quinta-feira) – Os alunos aprenderão a importância da reciclagem do papel, bem como o benefício da técnica para o meio ambiente (teoria) e a confecção de uma porta retrato utilizando o papel reciclado como adereço para a produção.
Oficina de caixinha de presente – 23 de março (terça-feira) – Os alunos aprenderão a importância da reciclagem de embalagens de alimentos como o tetrapak e logo depois a confecção de caixinha de presentes com o resíduo.
Oficina de puff com garrafa PET – 25 de março (quinta-feira) – Os alunos aprenderão a fazer um puff com garrafas pet. Além de resistente e ecologicamente correto, o puff é um objeto decorativo e utilitário.
Governo Aécio Neves: resíduos de lixo da região metropolitana é analisado para uso ecoeficiente
O Setor de Análises Químicas (STQ) da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), coordenada pelo Governo Aécio Neves, realiza durante este mês de janeiro a preparação para análise de amostras de lixo recolhido nas ruas de Belo Horizonte. A análise faz parte de projeto realizado pela instituição e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) que irá medir o potencial energético do lixo descartado pelas cidades da região metropolitana da capital.
O lixo que está sendo preparado para a análise foi coletado nas ruas da capital no mês de agosto do ano passado e foi separado em função das classes econômicas e da região geográfica onde foi recolhido. Estão sendo consideradas para a separação as classes A, B,C,D e E, além da classe comercial. Apesar de ainda não ter passado por análise, alguns dados, ainda não conclusivos, chamaram a atenção dos pesquisadores do Cetec como, por exemplo, os tipos de resíduos que compõem o lixo coletado.
De acordo com o pesquisador do STQ Luiz Carlos Pataca, “já foi feita uma análise prévia dos componentes principais e observamos a diferenciação dos resíduos sólidos da classe B em relação às demais. Esta diferenciação ocorreu devido a uma maior quantidade de resíduos de poda neste grupo de amostras. Outra diferenciação mostrada no estudo foi o fato de que os resíduos descartados pela classe comercial têm um maior porcentual de papelão e papel comparado com as outras classes”, explica.
Os resíduos foram recolhidos pela equipe do Setor de Recursos da Terra (SAT), organizados e pesados pelos pesquisadores antes de serem repassados ao STQ. Luiz Carlos conta que todo tipo de material dos restos descartados fará parte do estudo, desde plástico e papelão até lixo de banheiro. Já no segundo setor, o lixo é moído em um moinho de facas e peneirado. Para a preparação dessas amostras, várias foram as dificuldades, sendo a principal encontrar um moinho que conseguisse triturar os resíduos sólidos que foram triados. O aparelho teve de ser adaptado pela empresa Tecnal especialmente para o projeto.
Após o processo de moagem e peneiramento, que é a primeira etapa da preparação das amostras, elas serão prensadas em pastilhas, enroladas em uma resistência metálica e queimadas na presença de oxigênio em um aparelho chamado de calorímetro, que vai determinar o Poder Calorífico Superior (PCS) do resíduo sólido. Para medir o potencial energético, também será necessário saber o Poder Calorífico Inferior (PCI), obtido por meio de cálculo a partir do conhecimento do teor de hidrogênio, nitrogênio, oxigênio, enxofre e carbono da amostra e seu PCS.
Governo Aécio Neves: núcleos de Gestão Ambiental de Minas prestam conta das ações em 2009 – destaque para o trabalho de monitoramento da água
Os coordenadores dos Núcleos de Gestão Ambiental (NGAs) avaliaram nesta terça-feira (15), em Belo Horizonte, o desenvolvimento das 67 ações pactuadas no Acordo de Cooperação Técnica e Institucional, firmado por 39 instituições públicas estaduais, que possuem NGAs. O acordo foi assinado em junho de 2009 e contempla 28 projetos com o foco na área de proteção e biodiversidade, 24 na área de saneamento e 15 em educação e extensão ambiental.
Os temas e os projetos pactuados foram identificados como prioritários por apresentarem maior transversalidade entre as instituições envolvidas e foram selecionados pelos membros dos NGAs, que representam 13 secretarias de estado e 26 órgãos vinculados. “O que une essas instituições públicas são os interesses convergentes e estes pactos representam ganhos institucionais para ambas as partes”, destacou o chefe de Gabinete da Secretaria e Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e coordenador dos NGAs, Augusto Lio Horta.
Dentre as ações desenvolvidas destaca-se o compartilhamento de informações entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) sobre o monitoramento da qualidade das águas de Minas. O Igam fornece dados da qualidade das águas superficiais e a SES, dados do monitoramento dos sistemas de abastecimento urbano. “O monitoramento do Igam revela informações sobre contaminações de cursos d’água que podem afetar a saúde da população e, portanto, é uma ferramenta de subsídio às decisões da Secretaria de Saúde”, explicou a representante da SES, Maria Berenice Vieira.
Berenice destacou, ainda, que o trabalho entre as secretarias é fundamental para uma atitude conjunta e coerente do Estado de Minas Gerais. “Não podemos desprender esforços em ações isoladas em uma área onde várias instituições estão desenvolvendo ações ao mesmo tempo, e os NGAs estão aprimorando esta troca de informações interinstitucionais”, complementou. A SES está desenvolvendo, no âmbito do acordo, dez projetos na área de saneamento, dois na área de proteção e biodiversidade e um em educação e extensão ambiental.
Outra ação é a capacitação de funcionários do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha)para a utilização do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). A ação é resultado de uma parceria entre a instituição e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). “O nosso objetivo é conhecer a ferramenta para utilizá-la nas análises dos processos de licenciamento cultural de projetos de loteamento, que verifica a ocorrência de patrimônio cultural na área”, explica o gestor de cultura, Júlio Mourão. O gestor afirma que as duas instituições também estão estudando a possibilidade de incluir a variável ‘patrimônio cultural’ no ZEE.
Agenda para 2010
Os coordenadores dos NGAs também definiram, durante a reunião, 11 ações para serem desenvolvidas ao longo de 2010, com prazos para quatro, oito e 12 meses. Eles destacaram três como prioritárias; o fortalecimento do sistema de gerenciamento dos núcleos com reuniões sistemáticas e definições de atribuições para os coordenadores e outros membros dos NGAs; repactuar algumas ações que findam em 2010 e criar novos pactos para 2011 além de desenvolver um projeto de divulgação dos núcleos para os públicos dos órgãos envolvidos e para a sociedade. A próxima reunião dos NGAs está agendada para fevereiro de 2010, com a finalidade de aprovar a proposta do plano de ação e o cronograma das atividades que serão desenvolvidos no próximo ano.