Governo mostra resultados da política ambiental obtidos em Minas Gerais
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, participou nesta quarta-feira (17), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) Regional Centro-Oeste, em Divinópolis, de uma edição do projeto Plano de Desenvolvimento Industrial e Regional.
Durante o evento, o secretário apresentou aos participantes os desafios e perspectivas futuras da pasta de meio ambiente. Estiveram presentes lideranças empresariais e políticas locais, dirigentes sindicais, formadores de opinião e instituições de apoio às regionais da Fiemg, além de ambientalistas, universidades e servidores doSistema Estadual de meio Ambiente (Sisema).
De acordo com Adriano Magalhães, as mudanças na política ambiental brasileira mostram uma evolução em direção às necessidades de estabelecimento de práticas sustentáveis de governo. “Em Minas Gerais, a partir de 2003, essa mudança de paradigma foi traduzida em objetivos estratégicos mais amplos, com foco em resultados concretos, contemplados no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e detalhados nos projetos estruturadores do Governo de Minas”, frisou.
Magalhães expôs também os resultados obtidos nos últimos anos, indicando o êxito do trabalho realizado, além dos desafios e compromissos a serem alcançados nos próximos quatro anos. O Plano Plurianual de ação Governamental (PPAG 2012-2015), com os projetos estratégicos do Programa de Qualidade Ambiental, também foi apresentado pelo secretário.
Secretário Adriano Magalhães preside 50ª reunião do Copam Jequitinhonha
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, presidiu, nesta quinta-feira (17), em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, a 50ª reunião da Unidade Regional Colegiada (URC) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) do Jequitinhonha. A reunião teve a participação de cerca de 100 pessoas entre representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), autoridades locais, empreendedores e comunidade da região.
A superintendente Regional de Regularização Ambiental no Jequitinhonha, Eliana Machado, destacou o amadurecimento do conselho na construção de uma gestão de meio ambiente na região. Desde 2004, quando a URC foi inaugurada, os conselheiros analisaram 263 processos de diferentes tipos.
Na solenidade que antecedeu a reunião, os conselheiros foram homenageados pelos serviços prestados na defesa do meio ambiente. Entre eles, o assessor especial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Ilmar Bastos Santos, por sua atuação como presidente da URC, posto que ocupou entre 2007 e 2010, quando exercia o cargo de subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Semad.
O conselheiro mais antigo da URC, o representante da Associação Caminhos da Serra, Alex Mendes dos Santos, recebeu a homenagem em nome de todos os integrantes do conselho. Ele falou sobre os avanços trazidos pela descentralização da concessão de licenças ambientais. “Antes, os processos eram analisados em Belo Horizonte e a distância tornava mais difícil nosso trabalho de defesa do meio ambiente”, afirma.
O representante do Ministério Público na URC Jequitinhonha, Francisco Chaves Generoso, ressaltou a presença de Adriano Magalhães na reunião em sua primeira visita a Diamantina como secretário de Estado. “O Ministério Público destaca o comprometimento do secretário Adriano com a causa ambiental”, afirmou.
Adriano Magalhães elogiou a participação voluntária dos conselheiros na gestão dos recursos naturais do Estado. “Um dos maiores acertos da gestão do meio ambiente em Minas foi descentralizar as decisões sobre o licenciamento ambiental”, afirma. “Cada região do Estado tem de ser trabalhada de acordo com suas particularidades e uma das prioridades da Semad é fortalecer a gestão baseada nos limites das bacias hidrográficas do Estado”, completou.
Descentralização
Desde 2003, a concessão das licenças foi distribuída por nove unidades regionais colegiadas do Copam em todo o Estado. Atuando desde maio de 2004, a unidade do Jequitinhonha do colegiado é responsável pela concessão de licenças ambientais para empreendimentos localizados em 56 municípios da região.
O Copam reúne de forma paritária, representantes do governo e da sociedade civil para decidir sobre a concessão de licenças ambientais no Estado de Minas Gerais. Os conselheiros são assessorados pela equipe técnica das Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Suprams), que são unidades de atendimento da Semad que recebem, analisam e emitem pareceres sobre a viabilidade ambiental dos empreendimentos. De posse dessas informações, os conselheiros votam pela concessão ou não das licenças.
A próxima reunião da URC Jequitinhonha será realizada no dia 24 de março. As decisões e os documentos relativos aos processos analisados na 50ª reunião da URC Jequitinhonha podem ser conhecidos no site do Copam.
Ibope revela que candidato de Aécio vira sobre Hélio Costa e está a 2 pontos de vencer no 1º turno:
Ib Estado de São Paulo
Na virada mais expressiva da rodada de ontem da pesquisa Ibope/Estado/TV Globo nas disputas estaduais, o candidato do PSDB à sucessão em Minas Gerais, Antonio Anastasia, subiu 8 pontos e chegou a 35% das intenções de voto, contra 33% atribuídos a Helio Costa (PMDB) – que tinha 38% na pesquisa anterior, feita entre 18 e 20 de agosto.
Vanessa Portugal (PSTU) e Zé Fernando Aparecido (PV) têm 1% cada e os demais não pontuaram. Brancos e nulos somaram 6% e os indecisos chegam a 24%. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. A situação de empate técnico entre Costa e Anastasia se repete na pesquisa sobre segundo turno: o tucano teria 37% das preferências, contra 36% de Costa. Na conta dos votos válidos, segundo o Ibope, o tucano está hoje a um ponto mais um voto de vencer no primeiro turno: tem 49% das intenções, contra 46% do rival do PMDB. A rejeição do peemedebista é de 9%, contra 8% do tucano.
A pesquisa para o e 21% dados a Fernando Pimentel (PT). A pesquisa ouviu 1.806 eleitores, está registrada no TRE/MG sob protocolo 65090/2010 e no TSE sob protocolo nº 26113/2010.
Link da matéria: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100828/not_imp601646,0.php
Centro Mineiro de Referência em Resíduos apresenta a programação para as oficinas gratuitas de eco artesanato em junho de 2010
O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) apresenta a programação para as oficinas de eco artesanato em junho de 2010. Serão oferecidas turmas as terças e quintas-feiras, no período da manhã e tarde.
As oficinas são espaços para ensinar a construção de objetos a partir de materiais reaproveitados e ainda incentivar a mudança de atitudes. Os participantes são sensibilizados para a prática dos 3Rs, Reduzir, Reutilizar e Reciclar.
As aulas são gratuitas e as turmas têm vagas limitadas, com o máximo de 25 alunos por turma e o mínimo de 5 alunos confirmados. A idade mínima é 14 anos. Informações e inscrições por meio do telefone (31) 3465-1211.
Em junho, mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, as oficinas oferecidas serão:
01/06 – Papel Artesanal (Manhã)
03/06 – Porta Sementes (Tarde)
08/06 – Caixa de Presente (Tarde)
09/06 – Bijuteria com metal (Tarde)
10/06 – Mosaico (Tarde)
15/06 – Flor de Alumínio (Tarde)
17/06 – Cartão com papel artesanal (Tarde)
22/06 – Puff com PET (Tarde)
24/06 – Chaveiro com metal (Tarde)
29/06 – Papel Artesanal (Tarde)
Antonio Anastasia se encontra com catadores de materiais recicláveis
O governador Antonio Anastasia participou, nesta segunda-feira (10), de um encontro com a presidente da Fundação France Libertés, Danielle Mitterrand, representantes do movimento dos catadores de materiais recicláveis de Minas Gerais e empresários. Na reunião, realizada no restaurante Reciclo, mantido pelos catadores, foram discutidas as políticas do Governo de Minas de apoio às atividades de reciclagem, com ênfase para a preservação do meio ambiente a inclusão social dos trabalhadores.
“É uma parceria muito importante, de um projeto tão bonito que Minas Gerais começou há alguns anos e que está rendendo frutos. Nós todos somos, sob certo aspecto, responsáveis pela produção desses materiais recicláveis, que chamamos popularmente de lixo, mas que, na verdade, não são lixo em sua plenitude, porque podem ser reciclados e gerarem qualidade de vida e renda para as pessoas. É um projeto interessantíssimo, até porque reúne o governo, mas também a sociedade civil e o empresariado”, destacou o governador.
Atualmente, em Minas Gerais existem 20 mil catadores de material reciclável. Durante o encontro, foi apresentada a Cartografia Socioambiental das Condições e do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos em Minas que indica que, dos 212 municípios mineiros pesquisados, 73% contam com catadores e que metade deles atua em associações, o que garante melhores condições de trabalho e renda.
Pioneirismo
O representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Luiz Henrique Silva, destacou que Minas Gerais é pioneira na reciclagem e que, há quatro anos, a parceria entre os catadores e o Governo do Estado vem se fortalecendo.
Um dos melhores exemplos dessa parceria é o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), inaugurado em 2007. Desenvolvimento pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pelo Servas, o Centro apoia a capacitação dos catadores, as prefeituras em projetos de coleta seletiva, e desenvolve atualmente projetos de apoio à comercialização dos produtos elaborados pelos catadores a partir de materiais recicláveis.
Dona Geralda, uma das fundadoras das associações dos catadores em Minas Gerais, também destacou que as parcerias firmadas nos últimos anos têm garantido mais dignidade para os trabalhadores.
A presidente da Fundação France Liberté, Danielle Mitterrand, que há muitos anos acompanha o trabalho dos catadores em Minas Gerais, destacou, ao discursar, que conhece a experiência de vários lugares do mundo com materiais recicláveis e que a situação em Minas é diferente, porque os projetos desenvolvidos no Estado continuam sendo desenvolvidos, sem interrupções.
Mitterrand está em Minas Gerais desde o início deste mês visitando cidades em que foram implantados projetos de coleta seletiva. Ela é responsável pelo apoio logístico, político e financeiro a mais de 100 projetos sociais e humanitários em todo o mundo, dez deles no Brasil.
A Fundação France Libertés, presidida por Mitterrand, foi criada há mais de 25 anos. Há dois anos, estendeu seus trabalhos criando a France Libertés Brasil, atuando em diversas áreas, entre elas o apoio aos catadores.
Entre os programas já visitados em Minas Gerais por Mitterrand estão o Valores de Minas, programa mantido pelo Servas e que oferece a jovens oficinas de artes plásticas, dança, música e teatro/circo. Ela também conheceu a Associação dos Catadores de Material Reaproveitável de Belo Horizonte (Asmare), que reúne 380 associados, responsáveis pela reciclagem mensal de 450 toneladas de material como papel, papelão, revistas, jornais, latas de alumínio, garrafas PET e plásticos.
Durante a reunião com os catadores, o governador Antonio Anastasia foi homenageado com a réplica de um carrinho utilizado na coleta de materiais recicláveis. Danielle Mitterrand e a presidente do Servas, Andrea Neves, também foram homenageadas.
Energia limpa: Cemig apresenta Atlas Eólico de Minas lançado prlo Governador Antonio Anastasia
O governador Antonio Anastasia apresentou, nesta sexta-feira (7), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, o Atlas Eólico de Minas Gerais, elaborado pela Cemig. O mapeamento indica que o potencial do Estado para a geração de energia eólica chega a 40 gigawatts (GW), a uma altura de 100 metros do solo.
O estudo revelou que o Norte de Minas, ao longo da Serra do Espinhaço, é a região com maior potencial eólico. O Triângulo Mineiro também apresenta boas condições para a instalação de parques eólicos. Foram consideradas a topografia e a vegetação, além da pressão atmosférica, temperatura, umidade do ar e medição dos ventos.
“Temos uma riqueza incomensurável em nossas mãos. Caberá agora à parceria entre o setor privado e a Cemig o desafio de termos instalado em Minas Gerais um parque eólico extremamente ambicioso que vá gerar essa energia de maneira positiva”, destacou o governador em seu pronunciamento.
O potencial de 40 GW é 3,5 vezes maior do que a capacidade da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no Pará, e 2,7 vezes maior que a Usina de Itaipu. A grande vantagem é que a energia eólica não emite gases, não gera resíduos e tem impacto ambiental bem menor do que outras matrizes energéticas.
O Atlas orientará empreendedores e investidores interessados em energia eólica. A Cemig já está realizando estudos, em parceria com a empresa portuguesa EDP, para a instalação de um parque em Minas Gerais, e está aberta para firmar novas parcerias com a iniciativa privada.
“A Cemig entra com 49%, o setor privado com 51%, e aí podem explorar no Triângulo, no Norte, no Jequitinhonha, onde existe essa potencialidade. Então, estamos demonstrando que a energia existe, que a energia é limpa, e que, do ponto de vista econômico, ela é viável”, explicou o governador.
A produção do atlas teve um custo de R$ 2 milhões. O trabalho foi realizado pela consultoria Camargo Schubert, do Sul do país e foi feito a partir de softwares reconhecidos internacionalmente.
O presidente da Cemig, Djalma Morais, explicou que a tecnologia disponível atualmente faz com que a energia eólica seja economicamente viável, além de ser bem menos agressiva ao meio ambiente.
“Acreditamos que no momento em que você vai esgotando os empreendimentos hidrelétricos, os quais vão se tornando mais caros, a energia eólica pode se tornar também competitiva. Além de ser uma energia limpa, uma energia sem desgaste, uma energia sem muitos problemas ambientais. Praticamente nenhum problema ambiental. E nós acreditamos que ela pode ser viável também economicamente”, detalhou.
Parcerias
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, destacou que Minas Gerais vive um momento muito especial em função da sintonia entre o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento sustentável.
“A Cemig se consagra hoje como uma empresa de energia em sintonia com o futuro, com tudo o que se discute para a modernização da matriz energética”, afirmou.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso, também ressaltou que todos os protocolos prevendo investimentos no Estado só são assinados atualmente se contemplarem os aspectos econômicos, sociais e sustentáveis, e afirmou que o Governo de Minas, através da Cemig, irá investir cada vez mais em fontes alternativas de energia, como a biomassa e as Pequenas Centrais Hidrelétricas.
“Precisamos dramaticamente de energia porque sabemos que sem energia não temos desenvolvimento econômico e sem o desenvolvimento econômico não temos desenvolvimento nenhum”, disse.
Energia eólica
A Cemig foi a primeira empresa brasileira a operar usinas eólicas, com a construção da Usina Morro do Camelinho, na cidade mineira de Gouveia, em 1994. Essa usina também foi a primeira a fornecer energia eólica para o sistema elétrico nacional. Tem quatro geradores com 250 kW de potência em cada e, atualmente, funciona parcialmente com três máquinas.
Em 2009, a Cemig, em parceria com a empresa IMPSA, líder latino-americana em energias renováveis, investiu na aquisição de três parques eólicos no Ceará com capacidade instalada de 99,6 MW. Em agosto, foi inaugurado o primeiro deles – o Parque Eólico de Praias de Parajuru, com extensão de 325 hectares e 19 aerogeradores, totalizando 28,5 MW.
A energia eólica é a que mais cresce no mundo, com uma taxa anual de evolução próxima a 30% nos últimos 10 anos. No Brasil, em 2009, a capacidade de geração de energia eólica cresceu 77,7% em relação ao ano anterior. Com isso, o país passou a ter capacidade instalada de 660 MW contra os 400 MW de 2008. Os dados do Conselho Global de Energia Eólica (Global Wind Energy Council – GWEC) mostram que a energia eólica brasileira cresceu mais do que o dobro da média mundial em 2009, que registrou aumento de 31%.
Apesar do crescimento da energia eólica no Brasil em 2009, segundo a EPE, a participação dessa fonte na matriz elétrica do país foi de apenas 0,2% do total de energia gerada no país no ano passado.
Programa Minas sem Lixões, criado no Governo Aécio Neves, realiza ciclo de seminários Sustentabilidade na Prática
O programa Minas sem Lixões realizará, no próximo dia 11 de maio, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o “I Encontro Técnico de Operacionalidade de Aterros Sanitários”, dentro do ciclo de seminários “Sustentabilidade na Prática”. O evento, que ocorrerá no Centro de Tratamento de Resíduos Macaúbas, das 8h às 17h, contará com a participação dos gestores ambientais dos municípios mineiros que possuem aterros sanitários ou estão em fase de implantação do empreendimento.
Promovido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e pela Fundação Israel Pinheiro (FIP), que é parceira do Governo Antonio Anastasia no desenvolvimento do programa Minas sem lixões, o encontro tem como objetivo orientar os gestores para a operação, manutenção e monitoramento corretos dos aterros sanitários, seguindo as normas ambientais. “Um aterro sanitário mal operado causa sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública, como a poluição do solo, das águas subterrâneas e do ar”, ressalta Vera Lanza, coordenadora técnica do Minas sem lixões/FIP.
De acordo com ela, o aterro sanitário é uma das técnicas mais seguras e de menor custo para a disposição no solo dos resíduos sólidos urbanos, que devem ser compactados e recobertos com uma camada de terra diariamente. “É fundamental o funcionamento adequado dos sistemas de proteção ambiental, como a coleta e o tratamento do chorume, que é um líquido de cor preta, mal cheiroso e de elevado potencial poluidor, gerado pela decomposição da matéria orgânica”, completa Lanza. Além de palestras com especialistas sobre biogás, consórcios e reciclagem de resíduos da construção civil, a programação inclui visita técnica ao aterro sanitário de Sabará, que também recebe resíduos de Belo Horizonte.
No total, serão realizados pelo programa Minas sem lixões, em 2010, 25 seminários do ciclo “Sustentabilidade na Prática”, voltados para os gestores municipais. As inscrições para o “I Encontro Técnico de Operacionalidade de Aterros Sanitários” são gratuitas e devem ser feitas pelo telefone (31) 3824.7814.
Metas
Em cumprimento às Deliberações Normativas 52/2001 e 126/2008 do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), todos os municípios com população urbana superior a 20 mil habitantes devem implantar sistemas tecnicamente adequados de disposição final de resíduos sólidos urbanos. Atualmente, estão em operação no Estado 28 aterros sanitários, que atendem a 44 municípios.
Criado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Minas sem lixões tem como meta, até 2011, viabilizar o atendimento de, no mínimo, 60% da população urbana com sistemas de tratamento e destinação final adequados de resíduos sólidos urbanos, além do fim dos lixões em 80% dos 853 municípios mineiros. Para alcançar os resultados, o programa conta, desde 2008, com a parceria da Fundação Israel Pinheiro (FIP), que promove diversas ações para orientar os municípios, como a realização do ciclo de seminários “Sustentabilidade na Prática” e a elaboração de manuais técnicos, disponíveis nos sites da Feam (www.feam.br) e da FIP (www.israelpinheiro.org.br).