Aécio Neves assina convênio nesta quarta com a Unesco para criação do Centro Internacional das Águas em Minas

O governador Aécio Neves e a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Irina Bokova, oficializam, nesta quarta-feira (2), a criação da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (Hidroex). Em implantação em Frutal, no Triângulo Mineiro, a Hidroex receberá a chancela da Unesco como um centro internacional de estudos e conservação do patrimônio hidrológico. Será o segundo centro de estudos na América Latina a receber a chancela da organização internacional. A partir da assinatura da chancela da Unesco, a Fundação Hidroex poderá iniciar seus estudos e trabalhos sobre a água e a preservação do meio ambiente, com atuação nos países de língua portuguesa e África. A fundação atuará ainda na recuperação e conservação de biomas estratégicos, como o Cerrado, segunda maior formação vegetal do Brasil. Três das maiores bacias hidrográficas da América Latina nascem no Cerrado Brasileiro (Prata, São Francisco e Tocantins-Araguaia). É a primeira viagem oficial da diretora-geral da Unesco ao Brasil e à América Latina. Eleita em outubro passado, ela será homenageada com apresentação dos jovens integrantes do Programa Juventude e Polícia, implantado em 2004, numa parceria entre Governo de Minas , Polícia Militar de Minas Gerais e a ONG Afroreggae. A Unesco mantém parceria com a Afroreggae em projetos no país. *Serviço:* Evento: Assinatura de convênio entre Governo de Minas e Unesco para chancela internacional da Fundação Hidroex Local: Palácio da Liberdade, Belo Horizonte Data: 02/12/2009 Horário: 14 horas

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Aécio Neves vai promover coleta seltiva de óleo de cozinha em prédio públicos

Com o objetivo de disseminar boas práticas ambientais, foi apresentada,  quarta-feira (25), no primeiro dia do 3º Fórum Interinstitucional Ambientação (FIA), parceria do Governo Aécio Neves  com a empresa Recóleo, para implantação da coleta de óleo de cozinha usado nos prédios públicos do Governo do Estado. O evento será realizado no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte. 

A parceria, iniciada desde a última semana, resultou em um projeto piloto com a instalação de dois coletores nos prédios da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). A entrega do óleo usado pode ser feita pelos servidores e pelos frequentadores da Feam e também pela comunidade do entorno do CMRR. 

Parceria 

O interesse pela parceria partiu da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), por meio do programa AmbientAção, que tem o objetivo de sensibilizar o servidor público e os cidadãos que frequentam os órgãos do Governo sobre a importância de atitudes ambientalmente corretas. 

Segundo o coordenador técnico do programa AmbientAção, Ricardo Botelho, a parceria para reciclagem do óleo de cozinha residual surgiu da necessidade de dar um destino alternativo e adequado para o resíduo. Segundo ele, a coleta do óleo vem somar aos resíduos já coletados pelo programa, como o papel, o metal, o plástico, o vidro, as lâmpadas fluorescentes e as pilhas. “Antes de fazermos a parceria, fizemos uma pesquisa prévia no Sistema Estadual de Ambiente (Sisema), junto aos servidores, quando identificamos a demanda pelo descarte deste tipo de resíduo. Essa coleta no ambiente de trabalho oferece alternativas que facilitam o cotidiano do servidor na sua residência, o que faz com que o projeto ganhe sua simpatia e adesão”, ponderou Ricardo Botelho. 

Segundo Ricardo, a empresa Recóleo possui licença ambiental para exercer a coleta de óleo de cozinha residual e oferece a infraestrutura necessária para a efetivação da parceria. “A Recóleo será responsável pela instalação dos coletores e pelo recolhimento do resíduo. Antes de concretizarmos a parceria, fizemos várias visitas à empresa para conhecer seu trabalho. O nosso objetivo é ampliar a instalação dos coletores em 2010, que será possível devido à Cidade Administrativa”, explicou. 

Destinação ecologicamente correta 

Depois de recolhido pela Recóleo, o óleo de cozinha usado passa por um processo de filtragem e decantação. Após o tratamento, ele serve como matéria-prima para produção de biodiesel, ração e material de limpeza. 

A empresa, instalada em Belo Horizonte, teve início em 2004 e atualmente realiza coleta em 42 municípios mineiros. A Recóleo possui parceria para recolhimento do óleo com igrejas, padarias, restaurantes, com as prefeituras de Três Pontas, no Sul de Minas, e Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Além das parcerias, a Recóleo também desenvolve trabalho de educação ambiental em escolas públicas e privadas, incluindo distribuição gratuita de cartilha que aborda a importância do descarte ambientalmente correto do resíduo. 

Com o objetivo de descobrir novas utilidades para o aproveitamento do óleo de cozinha residual, além de investir na educação ambiental, a Recóleo possui parcerias com a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec) e com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

Segundo a diretora administrativa da Recóleo, Nívea Freitas, estudos apontam que um litro de óleo polui cerca de um milhão de litros de água, o equivalente ao consumo de água potável de uma pessoa por 14 anos. “Logo quando surgiu o biodiesel, vimos que o óleo de cozinha seria uma alternativa de matéria-prima. No início o trabalho era muito difícil, pois todos achavam que era melhor jogar o resíduo no bueiro”, relembra Freitas. 

FIA 

O 3º Fórum Interinstitucional Ambientação será realizado nesta quarta (25) e quinta-feira (26). O evento tem o objetivo de preparar os servidores públicos para atuarem como multiplicadores de boas práticas ambientais, além de avaliar as ações desenvolvidas pelo programa AmbientAção. 

O evento, promovido pela Oscip Ambiente Brasil, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), reunirá os responsáveis pelo programa AmbientAção em cada uma das 80 edificações participantes, que poderão assistir a palestras, mesas redondas e debates com especialistas nas áreas de meio ambiente e consumo consciente, promovendo troca de experiências. 

Programa 

O AmbientAção, coordenado pela Feam em parceria com a Oscip Ambiente Brasil Centro de Estudos, promove a sensibilização para a mudança de comportamento e a internalização de atitudes ambientalmente corretas. Criado no final de 2003, a previsão é que o programa atinja até o final deste ano 90 prédios públicos do Governo de Minas, sendo 54 instituições. 

Acesse www.fia2009.com.br e confira a programação completa do 3º Fórum Interinstitucional Ambientação (FIA).

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VErdade dos fatos: verbas indenizatórias para deputados tiveram valores dobrados no Governo do PT

Em política há sempre de se desconfiar das ações que estão por trás de determinadas notícias. A Folha de São Paulo deste domingo publica matéria com título: “Arquivo sigiloso da Câmara revela notas de ´fantasmas´”, que revela denúncias em relação a má prática de alguns deputados federais de, supostamente, estarem utilizando inadequadamente o uso de verbas indenizatórias por meio de notas fiscais frias.

Folha publicou que Aécio Neves foi quem implementou, em 5 de abril de 2001, a verba indenizatória mensal. O jornal induz o leitor ao erro e não dá o direito de resposta ao suposto acusado. É importante entender em que contexto foi criada tal ação. Vale esclarecer que o Governador de Minas não inventou a roda. O mecanismo de verbas indenizatórias para parlamentares é um instrumento legal utilizado em vários parlamentos como Canadá, Inglaterra e outros.

É esclarecedor ressaltar que quando esse instrumento foi criado, estava prevista aplicação de auditorias como um dos instrumentos para o uso prático de um rigoroso controle. Aécio não tem nenhuma responsabilidade se houve mal uso de um direito. Os mecanismos de controle público estão aí para isso.  A Justiça também. Não se pode criar um instrumento e partir do princípio que haverá fraudes. Entramos no período eleitoral e já parece muito claro quem está do lado de quem.

Já que querem falar da gestão de Aécio Neves na Câmara Federal porque não citar a criação do Conselho de Ética para julgar deputados, instrumento que até então não existia. Outra iniciativa de quando era presidente da Câmara foi a implementação da Comissão de participação Popular, que permite ao cidadão reunir assinaturas e apresentar projetos de lei ao legislativo federal. Também foi no mesmo período que foi colocada em votação o fim da imunidade parlamentar para crimes comuns.

No afã de condenar Aécio o Jornal erra dizendo que ele criou a verba indenizatória, que não foi ato de uma pessoa só, no valor de R$ 15 mil reais (leia ato original da Câmara). Na verdade quando criada, o valor era de R$ 7 mil. Foi mais que dobrado, em 2004, apenas três anos depois pelo presidente João Paulo do PT (conheça ato posterior publicado pela Câmara).  Estranhamente essa informaçao não interessou à Folha que durante o dia contou, por coincidência, com a ajuda da rede de blogs do PT para atacar Aécio. Será por isso que a informação não interessou ao Jornal?

Na verdade, apesar do número de páginas dedicado ao tema, na cobertura do Jornal o assunto é retratado em apenas dois tempos na sua criação e agora.

Nem uma palavra para o meio do caminho, para a administração do PT que poderia ter cancelado a verba, poderia ter aprofundado os mecanismos de controle e transparência, mas não fez nada além de dobrar o valor dela

Folha que prega um jornalismo isento e equilibrado dá mostras de que lado a sua balança pende. Balança esse que não tem nada a ver com a Justiça. O jornal julga, prejulga e condena sem que haja o direito de esclarecimento dos fatos. O governador de Minas não tem culpa se fizeram mau uso desse instrumento: se o paciente usa o remédio de forma errada a culpa não é  do médico.

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Aquecimento Global: Governo Aécio Neves cria Índice de Produção mais Limpa, a ferramenta servirá para medir a ecoeficiência das empresas mineiras

Reconhecer o esforço das indústrias que vão além do que está previsto em lei e que se esforçam para ter uma produção mais limpa. É isso, de acordo com o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira, o que o Índice de Produção mais Limpa, desenvolvido pela Feam e apresentado nesta quarta-feira (18) no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) durante o Seminário Índice P+ L: Em Busca da Sustentabilidade, pretende ajudar o Governo Aécio Neves. Durante a abertura do evento, Junqueira destacou a importância do Índice como ferramenta de gestão e afirmou que uma proposta para beneficiar empreendimentos ecoeficientes será apresentada, em breve, ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). 

A ideia de criar uma ferramenta capaz de medir o nível de produção mais limpa nas indústrias de transformação surgiu, de acordo com Junqueira, a partir da apresentação dos Indicadores Ambientais, desenvolvidos pela Feam. “Percebemos que faltava algo para as empresas adotarem. Partimos do pressuposto que a produção mais limpa é uma obrigação. Mas qual o esforço que as indústrias têm feito para produzir gastando menos energia, usando matérias-primas mais amigáveis e gerando resíduos com maior capacidade de reciclagem?”, questiona o presidente. Segundo Junqueira, é importante para o Governo reconhecer esse esforço. “Para isso, desenvolvemos uma forma de se medir o que tem sido feito nas indústrias de transformação”, afirma, citando o índice P+L. 

Para o desenvolvimento do índice foi contratado um consultor, especialista em produção mais limpa, e os trabalhos iniciais foram realizados apenas com dados já existentes no Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). “Queríamos ver o resultado do trabalho usando apenas essas informações. Definimos, então, alguns empreendimentos de seis segmentos industriais: siderurgia, laticínios, curtume, cimenteiras, têxtil e metal/mecânica e buscamos levantar os dados necessários, tais como consumo de energia ou materiais, geração de efluentes ou resíduos e o grau de reciclabilidade do produto produzido”, explica o engenheiro ambiental e analista da Feam, Felipe Gomes, um dos responsáveis pelo trabalho. 

Na segunda fase do estudo foi selecionada uma empresa de cada um dos setores para o desenvolvimento de um projeto piloto. Elas foram convidadas a participar fornecendo dados utilizados na validação da metodologia. Concluído o estudo, foi definido um método de cálculo para o Índice P+L que, agora, pode ser aplicado a diversos segmentos da indústria de transformação. O índice, que pode variar entre zero e um, tem o objetivo de subsidiar a tomada de decisão na definição de ações para melhoria do processo produtivo a fim de torná-lo mais ecoeficiente, bem como no estabelecimento de políticas públicas para os diversos setores. 

Segundo Gomes, uma das metas deste índice é o desenvolvimento de um programa voluntário, no qual empresas com um bom desempenho possam receber alguma forma de bonificação por essas ações desenvolvidas. “Essa é uma nova ferramenta na gestão ambiental, que busca possibilitar um novo mecanismo de trabalho diferente ao comando e controle”, completa o engenheiro ambiental. 

No primeiro dia de evento, representantes de indústrias como ArcellorMittal, Itambé, Cedro Têxtil e Holcim do Brasil apresentaram suas experiências em Produção mais limpa e indicadores ambientais nelas implementados. Nesta quinta-feira (19) segundo e último dia de evento, a programação começa às 9h com apresentação de trabalhos em produção mais limpa desenvolvidas em São Paulo, além de palestras de representantes da Fiemg e do Centro Nacinal de Tecnologias Limpas (CNTL).

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Governo Aécio Neves investe na melhoria de acesso a parques florestais em Minas

O Governo Aécio Neves  está investindo cerca de R$ 43,3 milhões na melhoria de cem quilômetros de estradas que levam a sete parques naturais implantados no Estado, por meio do programa “Melhoria de Acesso aos Parques”, executado pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Em cinco deles – Parque Estadual do Ibitipoca, Serra do Brigadeiro, Parque Nacional do Caparaó, Parque Estadual da Serra do Papagaio e do Rio Doce – as obras já começaram, facilitando o acesso dos visitantes. Outros dois trechos que dão acesso aos parques estaduais de São Gonçalo do Rio Preto (13,5 quilômetros) e do Pico do Itambé (nove quilômetros) também serão beneficiados. 

Por se tratar de áreas de preservação, estão sendo utilizados bloquetes, calçamento e não apenas asfalto, como é o caso do Parque Estadual do Ibitipoca, na Zona da Mata, o mais visitado do Estado. Por ano, a unidade de conservação recebe cerca de 60 mil visitantes. Dos 27 quilômetros do acesso por Lima Duarte ao parque, sete quilômetros já foram concluídos. 

A expectativa é aumentar ainda mais o volume de visitantes, segundo afirmou o gerente João Carlos Lima de Oliveira. “Com certeza, o número de visitantes tem aumentado por conta dessa melhoria. Carros mais simples estão tendo acesso à região e estamos preparados para atender este aumento de visitantes”, disse. Além de atrair mais turistas, as obras também beneficiam os moradores do distrito de Conceição do Ibitipoca, próximo ao parque, que passam a contar com melhores condições de deslocamento, destacou o gerente. 

Do total dos trechos contemplados pelo programa, também já foram concluídos seis dos 21,7 quilômetros que levam ao Parque da Serra do Brigadeiro, a partir de Fervedouro. Nesse trecho, 17 quilômetros da rodovia já estão com terraplenagem concluídas. Também o Parque Estadual da Serra do Papagaio está ganhando um novo acesso, a partir de Alagoa. Serão 36,6 quilômetros, dos quais em 15,1 quilômetros o serviço de terraplenagem está pronto. A construção de 16 quilômetros de via para acesso ao Parque do Rio Doce, a partir de Marliéria, está em fase inicial, apenas com terraplenagem iniciada. 

Os parques estaduais são administrados pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) 

Mais benefícios 

Para a gerente do Parque Estadual Serra do Papagaio, Solange Lemgruber Boechat, as melhorias nas estradas vão facilitar o trabalho de preservação. “As obras vão agilizar o combate a incêndios florestais e a fiscalização, além de beneficiar diretamente o município de Alagoa, que fica completamente isolado, sem acesso nem a serviços de saúde”, disse. 

A facilitação do trabalho de fiscalização e proteção das áreas também foi destacado pelo gerente do Parque Nacional do Caparaó, Waldomiro de Paula Lopes, que comemora ainda a dinamização do turismo na região. O acesso ao Parque Nacional do Caparaó, a partir de Espera Feliz, já está com 20,7 de seus 25,1 quilômetros com revestimento pronto, enquanto a terraplenagem já foi concluída em 24,3 quilômetros do trecho. O parque abriga o terceiro pico mais alto do país, o Pico da Bandeira, com quase 2.892 metros. 

“O asfaltamento do trecho entre o município de Espera Feliz e a comunidade de Paraíso e depois a pavimentação com bloquetes até quase a portaria de Pedra Menina, no Espírito Santo, é de baixo impacto e, com certeza, muito positiva. Facilita o acesso e os trabalhos de proteção e fiscalização daquela área. Para os próximos anos, deve aumentar o número de visitantes no parque”, acredita. Segundo ele, a visitação anual é de 32 mil turistas, dos quais 28 mil usam a portaria do município de Alto Caparaó, que já é pavimentada. 

Mesmo sem data definida para o início das obras, a melhoria do acesso ao Parque do Itambé já enche de entusiasmo a gerente da unidade de conservação, Mariana Gontijo: “Estamos com obras de implantação da portaria e do centro de visitantes previstas para 2010. A cidade de Santo Antonio do Itambé está recebendo o Proacesso – asfalto ligando a Belo Horizonte. O principal atrativo do parque, que é o Pico do Itambé, terá seu acesso facilitado com esta estrada. A visitação vai aumentar com as obras, porém será de uma forma ordenada, já que a estrada virá junto com a implantação do parque”, avalia Mariana. Inserido no Circuito Turístico dos Diamantes, o parque ainda não está oficialmente aberto à visitação. 

Parques 

Ibitipoca 
O Parque Estadual do Ibitipoca está localizado na Zona da Mata, nos municípios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca. Ocupa o alto da Serra do Ibitipoca, uma extensão da Serra da Mantiqueira. Com área de 1.488 hectares, serve de divisor entre as bacias dos rios Grande e Paraíba do Sul. É o parque mais visitado do Estado e um dos mais conhecidos do Brasil. Abriga mirantes, grutas, praias, piscina natural, cachoeiras e picos. A fauna é rica, com a presença de espécies ameaçadas de extinção. 

Serra do Brigadeiro 
O Parque Estadual da Serra do Brigadeiro localiza-se no extremo norte da Serra da Mantiqueira, ocupando terrenos nos municípios de Araponga, Fervedouro, Miradouro, Ervália, Sericita, Pedra Bonita, Muriaé e Divino, na Zona da Mata. A Serra possui inúmeras nascentes, que contribuem de maneira significativa para a formação das bacias hidrográficas dos rios Doce e Paraíba do Sul. Com área de 14.984 hectares onde predominam a Mata Atlântica, montanhas, vales, chapadas, encostas além de diversos cursos d’água, o parque abriga vários picos. 

Caparaó 
O Parque Nacional do Caparaó abriga o terceiro pico mais alto do país, o Pico da Bandeira, com quase 2.892 metros, além dos picos do Cristal (2769,7m) e do Calçado (2.766m). Parte dos visitantes é atraída não só pelas belezas naturais, mas também pela perspectiva de escalar o Pico da Bandeira, para conhecer o ecossistema local, os trabalhos de educação ambiental desenvolvidos e a vida nas comunidades. A região possui histórico muito rico que, de certa forma, reproduz os diferentes ciclos de desenvolvimento econômico do país, tendo sido ocupada por diferentes grupos indígenas. 

Serra do Papagaio 
Implantado em áreas dos municípios de Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto, o Parque Estadual da Serra do Papagaio concentra as nascentes dos principais rios formadores da bacia do rio Grande, responsável pelo abastecimento de grandes centros urbanos do Sul de Minas. É considerado um banco genético de espécies da Mata Atlântica, abrigando diversas espécies de mamíferos, aves e anfíbios, além de possuir formação mista de campos, matas e áreas de enclave com matas de araucária. 

Rio Doce 
O Parque Estadual do Rio Doce está situado no Vale do Aço, englobando áreas dos municípios de Marliéria, Dionísio e Timóteo. Em seus 36.970 hectares, abriga a maior floresta tropical de Minas. Árvores centenárias, madeiras nobres de grande porte e uma infinidade de animais nativos compõem o cenário de um dos poucos remanescentes de Mata Atlântica. Conta com 40 lagoas naturais, dentre elas Lagoa Dom Helvécio. Essas lagoas abrigam uma grande diversidade de peixes, que servem de importante instrumento para estudos e pesquisas da fauna aquática nativa. 

Rio Preto 
O Parque Estadual do Rio Preto, com uma área de 10.755 hectares, está localizado no município de São Gonçalo do Rio Preto, no complexo da Serra do Espinhaço. Distante 56 quilômetros de Diamantina, foi o primeiro a receber o marco de referência da Estrada Real. A história dele está ligada às lendas e mitos dessa antiga área de mineração. Na área, segundo relatos, se escondiam escravos fugidos que conheciam bem suas matas e rochas. Dentre as nascentes da região está a do Rio Preto, um dos principais subafluentes do Rio Jequitinhonha. Conta ainda com cachoeiras, piscinas naturais, corredeiras, sumidouros, cânions e praias fluviais com areias brancas. 

Pico do Itambé 
O Parque Estadual do Pico do Itambé abriga várias nascentes e cabeceiras de rios das bacias do Jequitinhonha e Doce. Com 2.002 metros, o pico é um dos marcos referenciais de Minas. Nos fundos de vales ocorrem manchas de solos de aluvião, de maior fertilidade, sobre os quais se desenvolve exuberante mata pluvial altimontana.

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Governo Aécio Neves inova ao divulgar relatório com indicadores de sustentabilidade da gestão ambiental – iniciativa é inédita no Brasil

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) divulgou nessa segunda (16), os indicadores de sustentabilidade da gestão ambiental executada pelo Governo Aécio Neves. Os dados incluem avaliações da política pública considerando aspectos ambientais, econômicos e sociais que permitem uma comparação com outros países. O estudo é o primeiro do gênero realizado no Brasil e um dos poucos do mundo. Os dados foram apresentados na abertura do 3º Seminário sobre Indicadores de Sustentabilidade que acontece até o dia 18 em Belo Horizonte. O relatório está disponível no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O relatório segue as diretrizes da organização internacional Global Reporting Iniciative (GRI), que adota parâmetros para comparação na busca de sustentabilidade no trabalho de empresas e governos em cerca de 30 países. O estudo observa diversos aspectos dos investimentos e ações executadas pelos órgãos que compõe o Sisema em 2008, entre eles a regularização ambiental, a regularização fundiária de unidades de conservação, a gestão de recursos hídricos e de resíduos sólidos. 

A consultora da GRI, Neumara Arbex, observa que o a iniciativa é pioneira no mundo. “Chile, Austrália, Holanda e Estados Unidos tem estudos publicados ou em elaboração, mas não existe trabalho similar ao realizado por um Estado, como o feito em Minas Gerais pelo Sisema”, afirma. “É um trabalho com qualidade internacional e superior”, desta. 

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, afirma que os indicadores são uma ferramenta importante na consolidação do modelo de gestão integrada e descentralizada implementado no Sisema. “A disponibilização de informações é essencial na execução de políticas públicas, especialmente na gestão do meio ambiente”, disse. 

Indicadores 

O Relatório de Sustentabilidade do Sisema destaca que, ao longo de 2008, as diferentes receitas do Sisema somaram um total de cerca de R$ 253 milhões enquanto as despesas totalizaram R$ 241 milhões. A arrecadação dos órgãos do Sisema tem origem principalmente nos Recursos Ordinários do Tesouro, Receitas Diretamente Arrecadadas, Vinculadas e de Convênios, além da Taxas Florestal e de Fiscalização Ambiental. O subsecretário de Inovação e Logística da Semad, Thiago Alexsander Costa Grego, observa que comparado ao ano de 2005 houve um crescimento de quase 100% na arrecadação. Naquele ano, a arrecadação foi de R$ 147 milhões. 

O estudo detalha o trabalho desenvolvido na área ambiental seguindo as diretrizes contidas nos Projetos Estruturadores do Governo de Minas que estabelecem as diretrizes para a destinação de investimentos. No caso do Sisema, são quatro: ‘Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2010’, ‘Resíduos Sólidos’, ‘Gestão de Recursos Hídricos’ e ‘Recuperação da Mata Atlântica e Conservação do Cerrado’. O Relatório reúne dados dos investimentos e ações desenvolvidas pelo Sisema para o cumprimento das metas. 

Grego destacou o trabalho realizado na revitalização da bacia do rio das Velhas no trecho localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os esforços para melhorar a qualidade das águas na bacia preveem investimentos de cerca de R$ 1,4 bilhão até 2010. Outro aspecto destacado por Grego é o aumento da eficiência na conclusão da análise dos processos de regularização ambiental. “Em 2008, foram concluídos 6.376 processos enquanto em 2003, foram 876”, afirma. Segundo o subsecretário, os investimentos na regularização fundiária das unidades de conservação estaduais em 2007 e 2008 superaram todo o valor dos últimos 47 anos. “O Sisema destinou R$ 95 milhões com a regularização, somente em 2008, de cerca de 32 mil hectares”, afirma. 

Grego observa que os dados contidos no relatório incorporam ainda os dados contidos no Índice de Desempenho da Política Ambiental (IDPA), método para a avaliação de desempenho da política pública de meio ambiente. Os Indicadores são um instrumento de avaliação divididos em seis temas: Ar, Água, Solo, Biodiversidade, Institucional e Socioeconomia. O subsecretário informou também a partir do próximo ano o Sisema passará a publicar relatórios anuais.

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3º Fórum Interinstitucional Ambientação, organizado peo Governo Aécio Neves, vai estimular boas práticas ambientais junto aos servidores públicos

No momento em que o mundo discute a mudança de atitudes em defesa do meio ambiente, 250 representantes de diversas instituições públicas de Minas Gerais estarão reunidos, entre os dias 25 e 26 de novembro, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte. A realização do 3º Fórum Interinstitucional Ambientação (FIA) tem por objetivo preparar os funcionários públicos para atuarem como multiplicadores de boas práticas ambientais, além de avaliar as ações desenvolvidas pelo programa AmbientAção na capital mineira e no interior do Estado. 

O evento, promovido pela Oscip Ambiente Brasil em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam),reunirá os responsáveis pelo programa em cada uma das 80 edificações participantes, que poderão assistir a palestras, mesas redondas e debates com especialistas nas áreas de meio ambiente e consumo consciente, promovendo troca de experiências. 

Além disso, será realizado um desfile com o tema “Reciclar Ideias e Materiais dá Moda”, composto por roupas e objetos produzidos com materiais recicláveis, além de uma feira de trocas entre os participantes. 

O programa 

O AmbientAção, coordenado pela Feam em parceria com a Oscip Ambiente Brasil Centro de Estudos, promove a sensibilização para a mudança de comportamento e a internalização de atitudes ambientalmente corretas, procurando a melhoria contínua da qualidade ambiental do Estado de Minas Gerais. 

O programa pretende chamar a atenção desse público para a importância da reciclagem, da economia de água e luz, do uso consciente de papel, copos descartáveis e outros objetos. A tarefa não é fácil, porque precisa contar com mudanças de comportamento de milhares de pessoas. Mas também não é impossível, especialmente porque a mobilização global de hoje em relação à utilização responsável de todos os recursos vai ao encontro dos objetivos do programa. 

Bons sinais 

De acordo com os coordenadores do AmbientAção, os funcionários públicos estão aderindo muito bem ao programa. Entre junho de 2008 e junho de 2009, mais de 41 toneladas de material das edificações participantes foram encaminhadas para reciclagem, o que representa 53% do total de resíduos gerados. 

No prédio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), que reúne a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad),Instituto Estadual de Florestas (IEF)Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)e Feam, a reciclagem de resíduos é de 68%. De 2008 a 2009, houve reduções de 9% do consumo de energia elétrica e de 5% no consumo de água, a partir de ações de conscientização. Ao oferecer canecas individuais para os funcionários públicos, o programa conseguiu reduzir o consumo de copos descartáveis em mais de 40%, no mesmo período. 

Programação 

Dia 25 de Novembro 
13h Solenidade de Abertura 

13h30 – Palestra de Abertura 
“Mobilização e Indução Socioambiental” 
Márcio Fernando Reis, sócio-diretor da Creditar Contabilidade, consultor do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente e do UniEthos 

14h30 – Resultados e Perspectivas do Programa Ambientação 2009/2010 
Mirian Cristina Dias Baggio, coordenadora da Comissão Gestora Ambientação – Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam 
Frederico Batista Baião, coordenador de gestão do Programa Ambientação – Ambiente Brasil Centro de Estudos 
Ricardo Botelho Tostes Ferreira, coordenador técnico do Programa Ambientação – Ambiente Brasil Centro de Estudos. 

15h – Lançamento da Parceria da Recóleo com o Programa AmbientAÇÃO 
Nívea Freitas, presidente da Coleta e Reciclagem de Óleos – Recóleo 

15h20 – Café Cultural – Desfile: Reciclar Ideias e Materiais dá Moda 
Direção e Produção: Júnia Carvalho, coordenadora de projetos culturais e eventos – JC Comunicação, Cultura e Sustentabilidade 

16h – Oficina de Oratória 
“A Importância de uma Boa Comunicação e Apresentação em Público” 
Beth Seixas, consultora em apresentação e imagem, diretora da Beth Seixas Comunicação e Cursos 

Dia 26 de Novembro 
9h – Mesa Redonda 
“Comportamento Humano frente aos problemas socioambientais” 
Moderadora: Solange Vaz, assessora da Presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam 
Ana Maria Vidigal, diretora do Centro de Ecologia Integral e editora da Revista Ecologia Integral 
José de Anchieta Corrêa, filósofo, escritor e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 
José Henrique Porto Silveira, consultor da Alternativa Educação e Manejo Ambiental Raquel da Silva Pereira, pesquisadora, professora no Programa de Mestrado e Doutorado de Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), sócia-diretora da P&P Consultoria e Treinamentos, consultora técnica consultiva do UniEthos 
Telson Crespo, coordenador do Curso Técnico de Meio Ambiente do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet) 

13h – Workshop 
“Apresentação das Práticas Cotidianas do Programa AmbientAÇÃO pelas Instituições” 

15h – Café Cultural 
15h30 Feira de Trocas 
16h20 Cerimônia de Entrega do 2º Prêmio AmbientAÇÃO 
17h Encerramento 

Serviço 

3° Fórum Interinstitucional AmbientAÇÃO 
Dias 25 e 26 de novembro 
Quarta-feira, das 8h às 17h30; quinta-feira, das 8h às 17h 
Centro Mineiro de Referência em Resíduos 
Rua Belém, 40, Bairro Esplanada – BH 

Informações: (31) 3267-6293 
www.fia2009.com.br

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Compras públicas sustentáveis: Governo Aécio Neves implementa sistema que já é considerado um dos melhores exemplos do Brasil

Um choque verde no governo

Os resultados do programa de compras sustentáveis no estado de Minas Gerais representam um dos melhores exemplos brasileiros de uma tendência que cresce em todo o mundo

Fonte:  Eduardo Pegurier | Portal Exame

O propalado choque de gestão capitaneado pelo governo de Minas Gerais fez com que o estado saísse de um déficit de 2,4 bilhões de reais em 2003 para um saldo positivo de 3,6 bilhões de reais em 2008. Boa parte dessa reversão foi resultado de um rigoroso corte de custos na máquina pública. Um lado menos conhecido desse programa, porém, começa agora a apresentar resultados.

Nos últimos três anos, além de criar critérios de compras com o objetivo de reduzir preços e desperdícios, Minas criou especificações para fazer também as chamadas “compras sustentáveis”. Um dos exemplos mais contundentes é o do uso de asfalto-borracha, feito em parte com pneus velhos reciclados e aproveitados sobretudo na pavimentação de rodovias. A utilização do material passou de apenas 3% em 2008 para 12% do total do material aplicado em novas pavimentações no estado neste ano.

A troca do material, em conjunto com a centralização de compra de asfalto na estrutura de governo, possibilitou uma economia de 37 milhões de reais em 2008. No mesmo período, o governo mineiro também ampliou o uso de papel reciclado, além de trocar lâmpadas incandescentes por fluorescentes, que consomem menos energia (veja quadro). “O impacto do estado ao criar critérios sustentáveis para fazer suas compras pode ser transformador”, diz a secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena.

Leia maishttp://portalexame.abril.com.br/degustacao/secure/degustacao.do?COD_SITE=35&COD_RECURSO=211&URL_RETORNO=http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0956a/especiais/choque-verde-governo-511564.html

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MInas ganha a primeira Escola da Água e a sefunda do país – iniciativa é do Governo Aécio neves

Foi inaugurada  quinta-feira (12), em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a primeira Escola da Água de Minas, a segunda do Brasil. O objetivo é trabalhar com crianças e adolescentes despertando-os para a conscientização da importância de se preservar os recursos hídricos existentes. A iniciativa do GovernoAécio Neves, por meio do Polo de Excelência em Recursos Hídricos, tem a parceria da prefeitura de Nova Lima e das ONGs Instituto Internacional de Ecologia (IIE) e VerdeNovo – Rio das Velhas.

Durante a inauguração, a gerente executiva do Polo de Recursos Hídricos, bióloga Magda Barcelos Greco, disse que o governo mineiro tem clareza das dificuldades existentes no mundo em relação à água. Por isso, uma série de ações, programas e projetos vêm sendo desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), além da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).

Greco citou o próprio Polo de Recursos Hídricos; a fundação Hidroex – Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas, instalada em Frutal, no Triângulo Mineiro, que já tem a chancela da Unesco; e o programa VerdeMinas, coordenado pela Emater-MG e com centros de capacitação em 30 municípios do Estado.

Para o diretor executivo da ONG VerdeNovo – Rio das Velhas, Paulo Henrique Damasceno dos Santos, a inauguração da Escola da Água de Minas representa um momento especial para a organização. “É o terceiro setor, a sociedade assumindo compromissos e colaborando com as autoridades governamentais”, disse Santos ao reafirmar o seu compromisso na gestão da Escola da Água e do Centro Vocacional Tecnológico (CVT).

O prefeito Carlos Roberto Rodrigues disse que a presença da Escola da Água de Minas em Nova Lima representa muito para o município, principalmente na perspectiva da educação ambiental. Evidenciou o potencial hídrico de Nova Lima, os avanços conquistados na preservação do meio ambiente e no esgotamento sanitário, além de outras parcerias estabelecidas com o Governo de Minas.

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal, reforçou o compromisso do governador Aécio Neves com a valorização da ciência, tecnologia e inovação. Porém, reforçou o compromisso com a qualidade de vida, incluindo as ações voltadas para melhor gestão dos recursos hídricos existentes em Minas, considerado a “caixa d’água” do Brasil. Conforme o secretário, na economia do conhecimento é preciso que a sociedade tenha as informações necessárias para mudança de comportamentos que serão decisivos à sobrevivência do planeta, referindo-se diretamente à necessidade do uso racional dos recursos hídricos, cada vez mais escassos e degradados.

O Instituto Internacional de Ecologia (IIE), sediado em São Carlos (SP), foi responsável pela instalação da primeira escola da água, no município de Bocaina, Centro-Oeste paulista. O modelo em funcionamento inspirou Minas Gerais, principalmente pela interação entre visitantes e natureza. O IIE é parceiro do Polo de Excelência em Recursos Hídricos e esteve na inauguração em Nova Lima, por meio de sua representante Taís Prado Corrêa.

Estrutura da escola

A Escola da Água de Minas vai trabalhar na transferência de conhecimentos para as comunidades, fortalecendo a ideia de que a solução dos problemas ambientais depende necessariamente de esforços compartilhados entre governos, instituições de pesquisa, escolas, setor produtivo e sociedade, por meio do terceiro setor. O espaço de 50 metros quadrados, ao lado do Viveiro de Mudas, contará também com um centro de divulgação de tecnologias sociais voltadas para o uso e gestão eficiente da água, como por exemplo: aquecedores solares de baixo custo e softwares que auxiliam na economia de água e energia.

Dois monitores receberam treinamento especializado na sede do Instituto Internacional de Ecologia. Eles são os responsáveis pelo agendamento de escolas interessadas e ao mesmo tempo pela disseminação, junto às crianças e aos adolescentes mineiros, da necessidade do uso racional e equilibrado da água. A intenção do governo mineiro é levar a Escola da Água de Minas para outras regiões do estado.

A Escola da Água de Minas fica no CAIC, Viveiro das Mudas, rua José Agostinho, nº 2335, Nova Lima.

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Governo Aécio discute em seminário transformação de resíduos da construção civil em matéria prima

O Governo Aécio Neves por meio do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) realizaram quarta-feira (11) o III Workshop de Simbiose Industrial. O foco foram as empresas do setor de construção civil e o objetivo foi promover a troca de informações e propiciar oportunidades de negócios entre essas empresas.

A simbiose industrial é a troca física de materiais e serviços e ainda de conhecimento, que visa conectar indústrias tradicionalmente separadas. “O resíduo é tido como matéria prima, recurso”, destaca a representante do Programa de Simbiose Industrial na Inglaterra, Beatriz Luz.

O workshop faz parte do Programa Mineiro de Simbiose Industrial (PMSI), idealizado pela Fiemg em parceria com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) por meio do CMRR. O programa tem financiamento do Departamento para o Meio Ambiente, Alimentos e Assuntos Rurais (Defra), do Governo da Assembleia do País de Gales, do Executivo Escocês e da Invest da Irlanda do Norte.

A diretora executiva do CMRR, Denise Bruschi, fez a abertura do evento e destacou a importância do espaço para discussão de avanços na gestão de resíduos. “É importante possibilitarmos oportunidades para realização de negócios que visam o intercâmbio de recursos e resíduos entre empresas, como as que reunimos hoje. O CMRR é uma ação inovadora que busca promover a captação, avaliação e divulgação de iniciativas nas áreas técnica e social que contribuam para a gestão de resíduos”.

Participaram do encontro 28 pessoas, representando 26 empresas. Como resultado inicial deste workshop foram contabilizadas 120 oportunidades de sinergia entre as empresas participantes.

O coordenador do Programa em Minas, Eduardo Guimarães, ressaltou que “o custo para o empreendedor fazer parte do programa é zero e as vantagens são muitas, como inovação tecnológica e redução de custos de produção”. Ainda segundo Guimarães, o PMSI em Minas já conta com 86 empresas e 169 sinergias identificadas.

As regiões trabalhadas nessa experiência são a Alto São Francisco e Centro-Oeste. O PMSI foi lançado em março de 2009 e tem previsão de término em março de 2010, funcionando como um projeto piloto.

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