IEF Minas promove no Parque Estadual Rio Doce Carnaval com atividades de educação ambiental

Para aqueles que gostam de natureza, e desejam passar um carnaval mais tranqüilo e em contato com o verde, uma ótima opção é visitar o Parque Estadual Rio Doce, unidade de conservação estadual administrada pelo Instituto Estadual de Florestal (IEF). Além das atrações naturais, várias atividades serão oferecidas aos visitantes como rapel, arvorismo, oficinas de educação ambiental, trilhas interpretativas, apresentação de vídeos, fórum de discussões, observação astronômica, excursões e gincanas.

Os turistas podem visitar uma exposição interativa e permanente no centro de visitantes, aonde são exibidos os sons de vários animais silvestres, artesanato local e uma maquete do parque. Para os interessados em passar o feriado na área de camping da unidade de conservação as reservas devem ser feitas antecipadamente junto à gerência do parque. A área tem capacidade área para 250 barracas e somente uma pode ser reservada por pessoa.

O parque oferece uma completa infraestrutura para atendimento e segurança dos turistas. Além da área de camping, possui portaria, estacionamento, vestiários, restaurante, anfiteatro, Centro de Visitantes e posto de Polícia de Meio Ambiente. O gerente do parque, Marcus Vinícius de Freitas, observa que o visitante pode desfrutar de todas as atividades gratuitamente. “Somente as atividades de rapel e arborismo são cobradas a parte”, observa. O valor da entrada para visitação é de R$ 5,00 e a diária na área de camping custa R$ 10,00 por pessoa.

Marcus Vinícius de Freitas observa que os visitantes são estimulados a refletir sobre a importância da preservação da natureza. “Por ser uma área de proteção integral, o Parque é o espaço ideal para que o turista tenha oportunidade de conscientizar o publico da importância da conservação e proteção do meio ambiente, especialmente neste que é o Ano Internacional da Biodiversidade declarado pela Unesco”, afirma.

Algumas orientações devem ser observadas pelos visitantes no interior do parque. “Ao entrar na unidade, os visitantes são informados sobre o regulamento, mas é importante já tomar certas precauções como não alimentar os animais silvestres, usar repelente, levar sacolas ou outros recipientes para serem utilizados como lixeira e não levar animais domésticos”, informa Freitas.

O Parque Estadual do Rio Doce é a maior área de reserva de Mata Atlântica de Minas Gerais e está localizado no sudoeste do Estado, na região do Vale do Aço, nos municípios de Marliéria, Dionísio e Timóteo. Em seus 36.970 hectares abriga quarenta lagoas naturais, dentre as quais destaca-se a Lagoa Dom Helvécio, com 6,7 Km2 e profundidade de até 32,5 metros. As lagoas abrigam uma grande diversidade de peixes, com espécies como o bagre, cará, lambari, cumbaca e traíra. Outros animais da fauna brasileira também são frequentes no Parque, como a capivara, anta, macacos-prego, sauá, paca, onça pintada, o macuco e o maior primata das Américas, o mono-carvoeiro.

Parque Estadual do Rio Doce

Horário de Funcionamento: 7h às 18h

Telefone de contato: (31) 3822-3006

e-mail: periodoce@meioambiente.mg.gov.br.

Como chegar: Saindo de Belo Horizonte pela BR 262, seguir no sentido de Vitória e entrar no entroncamento para São José do Goiabal, entre João Monlevade e Rio Casca. Depois, prosseguir 6,5 km asfaltados pela BR 320. A partir daí, segue-se a sinalização até a entrada do parque. Outra opção é seguir pela BR 381, sentido Belo Horizonte-Governador Valadares, passando por Timóteo. Dali até o parque são 20 km de estrada de terra.

Distância de Belo Horizonte ao Parque: 248 km

Governo Aécio vai reprimir em 2010 ações que provoquem danos ambientais

Dez operações de fiscalização ambiental integrada serão realizadas este ano pelo CGFAI/Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). O calendário do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) prevê ações entre os meses de março a novembro, em varias regiões do Estado. Os focos serão o desmatamento, atividades minerarias, ocupação urbana nos vetores Norte e Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), barragens de rejeito de indústria e mineração, uso de recursos hídricos e desmatamento em todas as bacias hidrográficas do Estado. Além dos focos específicos, as equipes verificam se os empreendedores estão cumprindo as normas estabelecidas pela legislação para o uso correto dos recursos naturais. O CGFAI ressalta que o número de operações pode ser maior, caso haja demanda.

Em 2009, O CGFAI realizou 15 grandes operações integradas nas quais foram suspensas as atividades de 126 empreendimentos. O principal local de atuação do comitê foi a bacia hidrográfica do rio das Velhas, na qual foram realizadas quatro operações. O secretário executivo do CGFAI, Paulo Teodoro de Carvalho, observa que as ações no rio das Velhas decorrem do trabalho que o Governo Aécio Neves vem realizando para revitalização da bacia, o principal afluente do rio São Francisco e o cumprimento da Meta 2010. “O uso correto dos recursos naturais é essencial para garantir o sucesso do trabalho de recuperação ambiental da bacia”, afirma.

As operações de fiscalização integrada do CGFAI são realizadas com equipes mistas que reúnem técnicos doInstituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), com o apoio operacional da Polícia Militar de Meio Ambiente e contam com a participação de parceiros, como a Agência Metropolitana/RMBH, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Policial Civil, Departamento Nacional de Produção Mineral, Ibama e Agência Nacional de Águas (ANA).

Planejamento

As ações do CGFAI são baseadas num calendário proposto de acordo com as principais questões ligadas às atividades do Sisema, especialmente a regularização ambiental. Paulo Teodoro de Carvalho observa que a fiscalização ambiental integrada adotada em Minas Gerais racionaliza as ações dos órgãos ambientais. “Além do planejamento das ações, os agentes adotam um procedimento padronizado durante as ações”, afirma.

Um dos principais instrumentos para o planejamento das ações de fiscalização ambiental são as denúncias recebidas pela Central de Atendimento ao Denunciante (CAD), do Sisema. Além de denúncias de cidadãos, o setor recebe demandas vindas de outros órgãos públicos como os Ministérios Públicos Estadual e Federal, as Polícias Civil e Federal, Poder Judiciário, Ibama e Ouvidorias. As denúncias são distribuídas para as instituições que compõem o Sisema, de acordo com a atividade envolvida.

No ano passado foram recebidas 4.286 denúncias, com uma média mensal de 357, sendo 1.824 advindas de instituições e 2.462 através da sociedade. Destas, 1.206 foram apresentadas de forma anônima. Com relação aos tipos de atividade, questões ligadas à extração mineral tiveram 779 ocorrências, seguidas por desmatamentos, com 536, saneamento, com 439 e recursos hídricos, com 112.  Alem dessas denuncias recebidas pela CAD, outras são encaminhadas diretamente aos órgãos do Sisema por meio da Policia Militar e escritórios do IEF localizados em todo o Estado, perfazendo em media 30 mil por ano.

Desmatamento

O combate ao desmatamento ilegal possui um destaque especial no planejamento das ações de fiscalização do Sisema. A ampliação da cobertura vegetal do Estado é a principal meta do Projeto Estruturador Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica. Segundo o Mapeamento da Flora Nativa de Minas Gerais, estudo elaborado pelo IEF em parceria com a Universidade Federal de Lavras, o desmatamento no Estado, no período 2006/2007, diminuiu 29,3%, em relação ao biênio anterior. O primeiro mapeamento, em 2003, é considerado o marco zero no levantamento. Na segunda edição do Mapa, que abrange os anos de 2004 e 2005, foram 152 mil hectares devastados em território mineiro. Este número caiu para 109 mil hectares nos dois anos subsequentes, o que equivale a 0,1% da área total do Estado.

O diretor de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do IEF, João Paulo Sarmento, observa que estudos como o Mapeamento da Cobertura Vegetal tem permitido um planejamento diferenciado das ações. “A identificação das áreas com cobertura vegetal permitiu uma mudança na estratégia da fiscalização que passou a atuar na origem, antes da árvore cair”, explica.

Sarmento destaca ainda que novos instrumentos têm sido incorporados pelo Estado para o combate ao desmatamento. Uma das inovações da lei estadual 18.365, aprovada em 1º de setembro de 2009, que alterou a legislação florestal no Estado, estabeleceu mecanismos para a redução gradual do consumo de produtos e subprodutos florestais provenientes das matas nativas pelas empresas.

João Paulo Sarmento explica que, anteriormente, as indústrias consumidoras de matéria-prima florestal podiam utilizar a totalidade de suas necessidades com produtos provenientes de florestas nativas, desde que cumprissem as exigências de reposição florestal. “O cronograma de redução estabelece que esse consumo não poderá ser superior a partir de 2019 para empresas que já operavam no Estado e já é exigido para as novas”, afirma.

Instituto da Unesco de Educação para as Águas em parceria com Governo Aécio inicia atividades em Frutal, no Triângulo Mineiro

Minas Gerais marcou oficialmente o início das atividades da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – Hidroex, nessa segunda-feira (1), em Frutal, Triângulo Mineiro. Com essa unidade, o Estado passa a integrar os vinte centros do mundo de categoria II, parceiros do Instituto de Educação para as Águas – IHE/Unesco, com sede em Delft, na Holanda.

A solenidade teve a presença do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal, representando o Governo Aécio Neves, acompanhado da delegação da Unesco, que veio especialmente para a ocasião, além do deputado Narcio Rodrigues, idealizador do projeto, a reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Janete Paiva, professores e pesquisadores e lideranças políticas da região.

A prefeita de Frutal, Maria Cecília Marchi Borges, disse que o Hidroex é muito bem-vindo ao município, pois será um exemplo para Minas Gerais e para o país, por tratar da pesquisa e da capacitação de profissionais em um tema tão importante que é água. A atriz global Cléo Pires, embaixadora do Hidroex-Unesco para as Águas, manifestou-se honrada em participar do evento e espera colaborar para que Frutal se torne um modelo para o mundo, por meio do centro.

O reitor do IHE, professor András-Szöllössi-Nagy, um dos mais importantes especialistas em água no mundo, lembrou que o Hidroex tem uma missão extremamente importante, pois a água será o principal bem, o mais importante para o futuro da humanidade. A parceria que está sendo firmada entre os dois institutos para pesquisas e o uso adequado dos recursos hídricos será consolidada com a assinatura de um documento, nesta terça-feira (2), pelo governador Aécio Neves, em Frutal.

O secretário Alberto Portugal explicou que Frutal está devidamente integrada à economia do conhecimento, no momento em que consolida o Hidroex e a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), que inaugura o seu novo campus na cidade com 1300 alunos matriculados. O Hidroex, segundo ele, expressa uma nova história dos recursos hídricos no mundo tropical, com a participação de renomados profissionais no assunto, além do know-how do IHE.

O centro mineiro de estudos será uma referência para conservação do patrimônio hidrológico da América Latina e das nações africanas de língua portuguesa, que terão atendimento prioritário. É o segundo criado no Brasil, depois de Itaipu, porém é o primeiro da América, focado na qualificação e capacitação de profissionais brasileiros, latino-americanas e africanos dos países de língua portuguesa. Numa segunda etapa, o projeto prevê ainda, a transferência de conhecimento para outros países da África que não falam português.

O Hidroex está funcionando em sede provisória, porém dotado das condições básicas para o início das atividades.  A sede própria, que será concluída ainda este ano, terá uma infraestrutura voltada para receber profissionais brasileiros e estrangeiros em seus alojamentos. Contará ainda com uma biblioteca, um complexo de laboratórios, restaurante, auditórios, salas de aula, reitoria, além de espaços cultural e esportivo.

O centro tornou-se Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada à Água – Hidroex, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Com essa lei, criou-se também a autonomia administrativa e financeira da instituição em 4 de novembro de 2009, com a sanção, pelo governador Aécio Neves, da Lei 18.505.

Instituto de Educação para as Águas tem reunião de trabalho com representantes do Governo Aécio para oficializar centro de referência do patrimônio hidrológico

O vice-governador Antonio Anastasia abriu, nesta segunda-feira (1º), a reunião de trabalho entre representantes do Governo Aécio Neves e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com a participação do reitor da Unesco/Instituto de Educação para as Águas (IHE), András Szöllösi-Nagy. O objetivo do encontro é a oficialização da Fundação Hidroex, que funcionará em Frutal, no Triângulo Mineiro, na classificação de Centro de Categoria II da Unesco. Este é o segundo centro dessa categoria no Brasil, sendo que o primeiro está localizado no Paraná e é voltado para a aplicação da informática na hidrologia.

O instituto mineiro será um centro de estudos e referência para conservação do patrimônio hidrológico da América Latina e das nações africanas de língua portuguesa, que terão atendimento prioritário. É o primeiro nesses moldes da América, por ter ênfase no processo de qualificação e capacitação de profissionais. Numa segunda etapa, o projeto prevê a transferência de conhecimento para outros países da Savana africana.

“Nós estamos dando prosseguimento efetivo e operacional à instalação da Fundação Hidroex. É algo muito inovador que nós estamos tendo aqui em Minas Gerais, em Frutal, no Centro de Pesquisas de Recursos Hídricos ou Hidrológicos, de primeira grandeza, uma coisa inédita não só no Brasil, mas em toda América. Há um esforço muito grande para que nós tenhamos de fato condições de sediar aqui uma capacidade técnica fundamental na manutenção do uso sustentável dos recursos hídricos, na medida em que a água, nós sabemos, em médio prazo será ainda mais uma das grandes fontes de conflito e de riqueza do mundo, então esse é o objetivo”, explicou Anastasia.

O reitor da Unesco/IHE, András Szöllösi-Nagy, lembrou que a água é um recurso extremamente importante atualmente e que todos os aspectos da mudança climática irão impactar em como será a distribuição do bem natural. “Já esperamos que haverá mais enchentes, mais intempéries ambientais e queremos nos preparar para isso. O que nós estamos discutindo é a educação, que é importante para o futuro”, avaliou. Segundo o reitor da Unesco/IHE, as necessidades de educação sobre a água são urgentes e necessárias. “Se quisermos atingir os objetivos do milênio, nós temos que aumentar os recursos de água em pelo menos 50%. O IHE provê isso, a educação em máster e pós-graduação para doutores e pós-doutores em assuntos relacionados à água, então o interesse é capacitar as pessoas aqui, para que aqui o Hidroex seja uma espécie de instituição espelho do que temos no Hiroex/IHE em Delft, na Holanda, que é onde fica a instituição. Neste contexto, o Governo de Minas é muito importante, pois está conseguindo os recursos para viabilizar o instituto”, finalizou.

A reunião desta segunda-feira abriu espaço para a discussão sobre os detalhes de como a instituição vai funcionar, o gerenciamento, a forma de ensino e de onde virão os fundos para a administração do Hidroex. Fruto de uma parceria entre a Unesco, o Governo de Minas e o governo federal, em fevereiro de 2009, o governador Aécio Nevese o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, anunciaram a liberação de R$ 18,1 milhões para as obras de conclusão do Instituto Hidroex. Os investimentos possibilitam a finalização da estrutura física da Fundação Hidroex, com biblioteca, restaurante, alojamentos, auditórios, salas de aula, reitoria, além de espaços cultural e esportivo.

Está em fase de levantamento técnico para licitação o investimento, por parte do Governo de Minas, de outros R$ 11,7 milhões que serão destinados ao Complexo de Laboratórios e de Educação a Distância. Em 4 de novembro de 2009, o governador Aécio Neves sancionou a Lei 18.505  que cria a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada à Água – Hidroex, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Com essa lei criou-se também a autonomia administrativa e financeira da fundação.

Governo Aécio Neves implementa Programa de Comercialização Coletiva de Avicultura Familiar no Vale do Mucuri

Orientar sobre o manejo e a comercialização de frangos e galinhas. Essa é a proposta do Programa de Comercialização Coletiva de Avicultura Familiar desenvolvido pelo Governo Aécio Neves, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), no município de Poté, no Vale do Mucuri. A iniciativa ajudou a diminuir despesas e garantir mercado para os avicultores.

Antes do programa, os produtores trabalhavam isoladamente. Um dos principais problemas era o alto valor das despesas. Orientados pela Emater-MG, os avicultores optaram por trabalhar em conjunto. A partir daí foi implantado no município o Programa de Comercialização Coletiva de Avicultura Familiar. Uma iniciativa da Emater-MG em parceria com a Associação Apícola do Alto Mucuri (Apialto  para estimular a avicultura de corte e postura.

A proposta visa principalmente organizar a compra e a venda coletiva das aves. Ao comprarem um número maior de aves de uma só vez, os avicultores conseguem um preço melhor. O desconto pode chegar a 10% dependendo da raça. “ É uma grande vantagem para nós por que o preço fica mais em conta”, diz o produtor Ubirajara Clóvis Ferreira.

O grupo é formado por 12 produtores. A compra coletiva é organizada pela Emater-MG que, além de pesquisar os melhores preços, também se preocupa com a qualidade das aves a serem adquiridas. Os recursos para a compra são do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A comercialização das aves também é feita em conjunto por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal. Isso garante a venda de 50% da produção do grupo que é adquirida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com Ubirajara Ferreira, o valor pago pela Conab é melhor do que o de mercado. O que não é comercializado por meio do PAA é vendido no comércio local. “As pessoas preferem comprar nossos produtos, pois sabem da procedência, sabem de onde vem”, explica Ubirajara.

Por meio do Programa de Comercialização Coletiva, os avicultores recebem todas as orientações necessárias da Emater-MG. Os produtores são informados sobre o preparo da ração, limpeza do local e cuidados para a prevenção de doenças. De acordo com o extensionista do escritório local da Emater-MG, Élvio Pereira Alves de Souza, antes do programa a taxa de mortalidade era de 10%. Hoje, não ultrapassa 3%. “Além de comercializar as aves, os produtores vendem os ovos e têm alimento para sustentar a família. O programa possibilitou que os avicultores aprendessem a planejar suas ações”, diz Élvio Pereira.

Cemig na Gestão Aécio Neves ganha Prêmio Brasil de Meio Ambiente por preservação da fauna e flora

O programa Peixe Vivo, que atua nas bacias dos rios São Francisco, Paranaíba, Jequitinhonha e Grande, entre outras, recebe, nesta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, o Prêmio Brasil de Meio Ambiente, como o melhor trabalho de preservação em fauna e flora do país.

Criado em 2007 pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o Peixe Vivo realiza atividades em prol da preservação da ictiofauna (peixes) e matas ciliares das bacias hidrográficas onde a Cemig possui usinas, favorecendo as comunidades que utilizam os recursos hídricos como fator de desenvolvimento. Com a ajuda dos diversos segmentos da comunidade, que auxiliam no planejamento de alternativas preventivas, o Peixe Vivo atua em três frentes: os programas de conservação da ictiofauna e bacias hidrográficas, a produção de conhecimento científico para subsidiar esses programas e a promoção do envolvimento da comunidade nas atividades previstas.

Segundo o superintendente de Gestão Ambiental da Cemig, Ênio Fonseca, o Peixe Vivo apresenta resultados sólidos, a partir do esforço para preservar as espécies nativas, envolvendo pesquisadores, técnicos de campo e a comunidade. “O programa abriu espaço e estimulou a participação da sociedade, ganhou destaque também com os resultados obtidos nas ações de campo e estudos sistemáticos realizados”, avalia. Para promover as ações, a Cemig prevê um investimento de R$ 32 milhões entre 2007 e 2013.

Cerimônia de premiação

A premiação acontece às 19h30 desta sexta-feira (29), no Jockey Club Brasileiro, no Rio de Janeiro. Participam da solenidade o presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais; o diretor de Geração e Transmissão, Luiz Henrique de Castro Carvalho; os superintendentes de Comunicação Empresarial, Luiz Henrique Michalick, de Gestão Ambiental, Ênio Fonseca, e de Manutenção de Ativos de Geração, Fernando Augusto de Campos; e o gerente Newton Schmidt, responsável pelo programa Peixe Vivo.

O prêmio Brasil de Meio Ambiente é uma iniciativa da Companhia Brasileira de Multimídia (CBM), por meio de seus veículos: Jornal do Brasil, JB Ecológico e JB Online. A premiação é capitaneada pela JB Ecológico, uma das mais importantes publicações da mídia impressa nacional voltadas exclusivamente para a questão socioambiental e o desenvolvimento sustentável.

Descentralização da análise de processos ambientais do Governo Aécio Neves deu mais agilidade e apresenta balanço positivo

O balanço anual divulgado pelas Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams) do Governo Aécio Neves mostra que foram formalizadas, em 2009, 3.672 autorizações ambientais de funcionamento (AAF) com tempo de concessão em média de um dia útil. Em relação aos processos de licenciamento ambiental, 1.522 foram formalizados e 804 concluídos, todos dentro do prazo estabelecido no Acordo de Resultados, que prevê prazo de análises de 90 dias corridos para empreendimentos de médio porte (classes 3 e 4), de 120 dias corridos para empreendimentos de grande porte (classes 5 e 6) e de 05 dias úteis para de pequeno porte (classes 1 e 2), passíveis de AAF. No caso dos licenciamentos de médio porte o resultado final é de 70 dias em média para conclusão de análise e 80 dias em média para os de grande porte. Os dados correspondem ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009.

A descentralização da análise dos processos de regularização ambiental foi viabilizada em Minas Gerais, a partir de 2003, com a implantação das Suprams em nove regiões do Estado. Este procedimento conferiu agilidade e qualidade nas análises dos processos, que são realizadas pelas equipes interdisciplinares das regionais. Além disso, também permitiu responder em tempo hábil aos empreendedores quanto aos processos de regularização ambiental formalizados.

De acordo com a legislação ambiental em vigor, a Deliberação Normativa do Copam n° 74 de 2004, os empreendimentos considerados classes 1 e 2, de impacto ambiental não significativo, necessitam, obrigatoriamente,  obter a autorização ambiental de funcionamento (AAF). Para as demais classes (3, 4, 5 e 6), o caminho para a regularização ambiental é o processo de licenciamento, com o requerimento da licença prévia (LP), de instalação (LI) ou de operação (LO).

No entanto, a regularização ambiental de um empreendimento não termina com a obtenção da licença de operação ou da AAF. O fato de ter obtido o certificado significa que o empreendimento atendeu a uma exigência legal, mas a manutenção da regularidade ambiental pressupõe o cumprimento permanente de diversas exigências legais e normativas, explícitas ou implícitas na licença ambiental ou na AAF.

A LP é concedida na fase preliminar de planejamento do empreendimento ou atividade aprovando, mediante fiscalização prévia obrigatória ao local, a localização e a concepção do empreendimento e sua viabilidade ambiental. A LI autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados. Já a LO autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após fiscalização prévia obrigatória para verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, tal como as medidas de controle ambiental e as condicionantes porventura determinadas para a operação.

Supram Alto São Francisco

A área de abrangência da Supram Alto São Francisco tem 55 municípios localizados no Centro-Oeste do Estado. Com sede em Divinópolis, são 43 servidores. A indústria representa, aproximadamente, 60% de todas as atividades econômicas desenvolvidas na região, onde já foram realizadas 60 reuniões da Unidade Regional Colegiada (URC) Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Nesta Supram foram concedidas 465 AAFs. Em relação ao licenciamento, foram concluídos 61 processos de médio porte (classes 3 e 4) em um tempo médio de 61 dias corridos. Em relação aos processos de grande porte (classes 5 e 6) foram concluídos 23 em 74 dias em média.

Supram Central Metropolitana

Em 2007 teve início a implantação da última regional, a Supram Central-Metropolitana, que tem sede em Belo Horizonte e está localizada numa região na qual as principais atividades econômicas são a indústria e a mineração.  A regional responde por duas Unidades Regionais Colegiadas: Rio Paraopeba, que atende 44 municípios, tendo realizado 25 reuniões do Copam; e Rio das Velhas, também abrangendo 44 municípios, realizando 25 reuniões. Nesta supram foram concluídas 433 AAFs, 106 processos de médio porte em 93 dias de média e 83 processos de grande porte em 94 dias de média.

Supram Jequitinhonha

São 56 os municípios atendidos pela Supram Jequitinhonha, que possui 30 servidores e tem sede em Diamantina. Está localizada na região Nordeste do Estado, onde as atividades econômicas mais representativas são a agrossilvopastoril e a mineração. Já foram realizadas 38 reuniões da URC Jequitinhonha do Copam. Os resultados da Supram são 103 AAFs concluídas, cinco licenciamentos de médio porte em 35 dias em média e 1 processo de grande porte concluído.

Supram Leste Mineiro

Inaugurada em 2004, a Supram Leste Mineiro está sediada em Governador Valadares e abrange 135 municípios dos Vales do Rio Doce, do Aço e do Mucuri. São 41 servidores, entre analistas ambientais, auxiliares administrativos e estagiários. O setor industrial ocupa, em média, 50% da atividade econômica desenvolvida na região, na qual a URC Leste Mineiro do Copam já realizou 51 reuniões. No Leste foram 194 AAFs concluídas, 37 processos de licenciamento de médio porte em 81 dias de média e 14 de grande porte em 88 dias de média.

Supram Noroeste de Minas

A Supram Noroeste, inaugurada em 2005, está situada em Unaí e atende 21 municípios da região. De acordo com a regional, que conta com 30 servidores, a maior parte dos processos de regularização ambiental formalizados é destinada à atividade agrossilvopastoril, que representa perto de 60% das atividades econômicas na região. Já foram realizadas 29 reuniões da URC Noroeste de Minas do Copam. Nesta Supram foram 202 AAFs concluídas, 38 empreendimentos de médio porte com licenciamento concluído em média de 74 dias e 26 d egrande porte em média de 74 dias.

Supram Norte de Minas

Com sede em Montes Claros, a Supram Norte de Minas atende 91 municípios. São 38 servidores, entre analistas ambientais, auxiliares administrativos e estagiários. A atividade econômica de maior destaque na região é a agrossilvopastoril, com média de 65% de atuação. Já foram realizadas 55 reuniões da URC Norte de Minas do Copam. Os resultados apontam 271 AAFs concluídas em 2009, 21 processos de médio porte em média de 67 dias e 11 de grande porte em média de 84 dias.

Supram Sul de Minas

Instalada na cidade de Varginha, a Supram Sul de Minas foi inaugurada em 2003 e, atualmente, possui 45 servidores. Abrangendo 178 municípios da região, tem a indústria como a principal atividade econômica desenvolvida, com pouco mais de 50% de atuação. Já foram realizadas 63 reuniões da URC Sul de Minas do Copam. Nesta Supram foram 656 AAFs concluídas, 112 processos de médio porte em média de 54 dias e 34 processos de grande porte em 64 dias em média.

Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Uberlândia é a cidade sede da Supram TMAP, que atende 67 municípios no centro-oeste do estado, onde a atividade econômica predominante é a agrossilvopastoril, seguida da industrial. Primeira regional a ser implantada, em 2003, possui uma equipe de 47 servidores. Já foram realizadas 62 reuniões da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Copam. Nesta região foram 952 AAFs concluídas, 126 processos de médio porte em tempo médio de 67 dias e 31 processos de grande porte em média de 92 dias.

Supram Zona da Mata

Sediada na cidade de Ubá, a Supram Zona da Mata atende 163 municípios da região, que têm como principal atividade econômica a indústria, com cerca de 40% de atuação. São 40 servidores. A URC Zona da Mata do Copam já realizou 57 reuniões. Na Zona da Mata foram 374 AAFs concluídas, 45 processos de médio porte concluídos em média de 68 dias e 24 de grande porte em média de 52 dias.

Governo Aécio Neves faz convênio para implementar hortas escolares e oficinas de alimentação verde para alunos do interior

Alimentação escolar, educação de jovens rurais e cooperativismo são os objetivos de ações previstas em convênios assinados,  quarta-feira (27), em Belo Horizonte, pelo Governo Aécio Neves, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), e quatro instituições. A solenidade, que aconteceu no auditório da sede da Empresa, reuniu representantes das instituições parceiras, entre elas a Prefeitura de Belo Horizonte, além de extensionistas e convidados.

Com o município de Belo Horizonte, a Emater-MG firmou um termo de cooperação técnica para a implantação de hortas escolares e a promoção de oficinas e palestras sobre o tema. A parceria vai atender alunos de dez escolas municipais integradas. A proposta é trabalhar a alimentação de forma prática, oferecendo aos estudantes a oportunidade de aprender o manejo das hortas. “O objetivo é utilizar a experiência da Emater-MG para divulgar a importância do consumo de alimentos de qualidade e o impacto disso na saúde das crianças e jovens”, explica Fabrício de Almeida, gerente regional de Belo Horizonte.

A Emater-MG também renovou convênio com a Associação Mineira das Escolas Família (Amefa), que reúne as Escolas Família Agrícola (EFA), instituição de ensino para adolescentes e jovens rurais. O convênio prevê a oferta de estágios para os estudantes nos escritórios da Emater-MG e em projetos, como o Transformar, que capacita jovens rurais. Segundo a coordenadora técnica estadual da Emater-MG, Lázara Alves, os jovens que estudam na EFA aprendem não apenas ler e escrever, mas também a realizar atividades como plantar, criar animais, cuidar do campo e tirar leite, entre outras funções. “É uma educação contextualizada, focada na realidade rural”, afirma Alves.

Também nessa quarta-feira (27), a Emater-MG firmou contrato de prestação de serviços com a Cooperativa de Produtores Rurais de Formiga (Coopfor), que reúne produtores de leite do município. “O contrato vai permitir que a Emater-MG desenvolva ações de capacitação do corpo funcional da instituição e dos fornecedores dela, em gestão e planejamento e em cooperativismo”, diz o gerente geral do Detec, Feliciano Oliveira.

Outro contrato firmado com a Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais (Sicoob) Central Crediminas, vai atender aos associados na contratação de operações de crédito rural, conjugada com assistência técnica em toda a área de atuação da Emater-MG no Estado.

Governo Aécio: Copasa Nordeste ganha prêmio de melhores práticas, Anastasia participa da cerimônia

Com a presença do vice-governador Antonio Anastasia, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) Nordeste realizou, nessa quarta-feira (27), em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, a solenidade de entrega de prêmios aos sistemas da Companhia que se destacaram no ano de 2009. Também em Teófilo Otoni, o vice-governador foi patrono da primeira turma de formandos do curso de tecnólogo em Gestão Pública da Fundação Educacional Nordeste Mineiro (Fenord), além de visitar o hospital filantrópico São Vicente de Paulo.

Durante o evento da Copasa, que conferiu diplomas de reconhecimento às equipes dos distritos e sistemas do departamento Nordeste pelos resultados alcançados nas metas de gratificação de desempenho institucional, com relação a 2009, o vice-governador Anastasia entregou, ainda, o prêmio nacional de qualidade em saneamento (PQNS) Quiron Ouro Nível II – Rumo à Excelência – ao departamento da Copasa Nordeste, vencedor em 2008, e ao departamento da Copasa Norte, vencedor em 2009. Os troféus foram entregues para os diretores da Copasa Norte e Nordeste, respectivamente, Márcio Kangussu e Sérgio da Costa Ramos.

O prêmio Quiron, uma iniciativa da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), tem o objetivo de incentivar a prática de modelos gerenciais compatíveis com os melhores exemplos mundiais. A Copasa participa da premiação desde 1999 e já recebeu 39 troféus Quiron em diferentes categorias.

Durante a premiação e a entrega de diplomas de alcance de metas aos funcionários da Copasa Nordeste, o vice-governador salientou os resultados obtidos pela Companhia. “Essa premiação é o reconhecimento do aprimoramento da Copasa em seu esforço diário. Muito mais importante do que o prêmio físico é o reconhecimento à Copasa que nos dá água de qualidade. Não há bem mais valoroso, mais essencial, à semelhança do oxigênio, do que a água”, afirmou Anastasia.

O vice-governador ressaltou, também, que prêmios recebidos pela Copasa, como o de melhor empresa do setor de água e saneamento do país em 2008 e 2009, são reconhecimentos em favor do povo mineiro, da natureza, da sua água.

Gestão Pública

Ainda em Teófilo Otoni, Anastasia foi patrono da primeira turma do curso tecnológico em Gestão Pública da Fundação Educacional Nordeste Mineiro (Fenord).

“Como funcionário de carreira do Governo de Minas e professor de Direito Administrativo me sinto honrado com o convite para ser patrono dessa turma. Há alguns anos a gestão pública era desconhecida, o que vigorava nas administrações públicas era o amadorismo, a improvisação. A partir deste século, todos sabem a importância da gestão pública para o bom andamento da coisa pública. A nação só avançará de modo definitivo quando tivermos uma gestão pública profissional”, afirmou o vice-governador durante sua mensagem aos 45 formandos.

Visita ao hospital

Acompanhado de lideranças da região do Vale do Mucuri, o vice-governador visitou o hospital filantrópico São Vicente de Paulo, em Teófilo Otoni. Com investimentos de cerca de R$ 700 mil do Governo de Minas desde 2006, que resultaram, entre outras benfeitorias, na construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de seis leitos, o hospital atende casos generalistas e conta com uma ala para tratamento de câncer e um centro de órtese e prótese.

Durante a visita, a diretora do Hospital, Eliane Moreira, relatou ao professor da necessidade de recursos de cerca de R$ 500 mil para mais quatro leitos na UTI, para assim colocar a unidade em funcionamento.

“Fiquei impressionado com o que eu vi durante a visita ao hospital. Trata-se de uma obra social já muito antiga e tradicional em Teófilo Otoni, que atende não só o município, mas todo o Mucuri. A obra ainda não está completa, pois faltam alguns equipamentos para complementação da UTI. Vou levar a demanda para Belo Horizonte e tenho certeza que vamos providenciar os recursos necessários e mais urgentes”, ponderou Anastasia.

Aécio Neves inaugura maior estação de tramento de esgoto da América Latina – unidade garante a vida do Rio das Velhas

O governador Aécio Neves inaugurou,  quarta-feira (27), a segunda etapa da Estação de Tratamento de Esgoto do Ribeirão do Onça (ETE Onça), que irá permitir o tratamento secundário de parte do esgoto gerado em Belo Horizonte e Contagem, contribuindo para melhoria das condições sanitárias, de saúde e qualidade de vida de 4 milhões de pessoas. As obras da segunda etapa tiveram um custo de R$ 70 milhões.

A ETE Onça é a maior estação de tratamento da América Latina em área construída e faz parte de um amplo programa de saneamento do Governo do Estado e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A estatal mineira triplicou o número de estações de tratamento de esgoto em Minas. O volume de esgoto tratado saltou de 22 milhões de metros cúbicos em 2003 para 150 milhões de metros cúbicos em 2009. Apenas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), funcionam 26 estações de tratamento de esgoto.

“Hoje estamos dando um passo absolutamente decisivo para que a Região Metropolitana de Belo Horizonte tenha em algum tempo todo o seu esgoto coletado e tratado. São investimentos extraordinários. A Copasa hoje é a melhor referência no Brasil e é reconhecida fora do Brasil como empresa de saneamento de melhores resultados e, portanto, de ação mais consistente. Ela é hoje exemplo para o Brasil inteiro. Belo Horizonte caminha para ser a primeira capital brasileira a ter 100% de seu esgoto tratado”, afirmou o governador, em entrevista.

Qualidade da água

De acordo com o governador, a conclusão da ETE Onça faz parte dos esforços do Estado para recuperar a qualidade das águas da Bacia do Rio das Velhas, que abastece grande parte da RMBH e é o maior afluente do Rio São Francisco. Aécio Neves afirmou que este desafio foi proposto ao Governo Aécio Neves pela sociedade civil em 2004, através da organização não-governamental Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O governo mineiro aceitou o desafio e em 2007, a Meta 2010 – nome dado ao conjunto de ações implantadas na região da bacia – passou a ser um dos 57 Projetos Estruturadores do Governo de Minas, o que significa prioridade entre os investimentos do Estado. O governo mineiro está investindo R$ 1,3 bilhão no conjunto de 172 obras que visam melhorar a qualidade das águas do Rio das Velhas.

“Avançamos muito. O esgoto tratado na Bacia do Rio das Velhas subiu em torno de 2% para 70%. É algo absolutamente extraordinário. Apenas em Minas, na revitalização do São Francisco – o projeto do Rio das Velhas é um deles, pois é o mais importante afluente do São Francisco – investimos a mesma coisa que o governo federal está anunciando – não investindo – para todo o Brasil, o que mostra uma discrepância muito grande: os recursos anunciados pelo governo federal para a revitalização do São Francisco estão anos luz aquém do necessário”, disse Aécio Neves.

Peixes voltam ao rio

As ações adotadas para diminuir a forte degradação da Bacia do Rio das Velhas já provocam efeitos positivos. A comprovação da volta dos peixes ao Rio das Velhas é o mais visível indicador da melhoria da qualidade da água. O biomonitoramento realizado pelo Projeto Manuelzão constatou que peixes que subiam somente 250 km na bacia em 2000, hoje já são identificados ao longo de 580 km, chegando bem próximos às áreas que antes eram consideradas como as mais degradadas do rio.

“O que estamos fazendo é cumprir os nossos compromissos e o Rio das Velhas hoje já tem cerca de 600 km de extensão com peixes, com uma variedade enorme de peixes. Quando assumimos o governo, eles estavam em torno de 200 km apenas”, afirmou o governador.

Limpeza

A ETE Onça possui capacidade instalada para tratar 1.800 litros por segundo de vazão média e atende a uma população de 1 milhão de habitantes, com possibilidade de ser ampliada para tratar até 3.600 litros por segundo, atendendo uma população de 1,8 milhão de habitantes. Antes de ser lançada de volta ao ribeirão, a água tratada na ETE Onça passa por várias etapas de limpeza, em um percurso que demora, em média, 13 horas.

“Este processo gera 40 toneladas de resíduos – equivalentes a dez caçambas – por dia. O lixo retirado vai para o aterro sanitário, evitando o assoreamento do Onça e do Rio das Velhas. Durante o percurso de limpeza, a água passa por filtros e decantadores, que permitem maior oxigenação da água que retorna ao rio”, disse o governador.

O Ribeirão do Onça tem uma extensão de 38 km e recebe 28 afluentes. Nasce em Contagem, e desemboca no Rio das Velhas, em Santa Luzia. A ETE está localizada em Belo Horizonte, às margens do Ribeirão, próximo ao bairro Ribeiro de Abreu, região Nordeste da cidade.

Histórico

As obras de construção da primeira etapa da ETE Onça foram concluídas em junho de 2006. Nesta primeira fase, a Copasa investiu R$ 105 milhões. Ocupando 653 mil metros quadrados, sendo 240 mil de edificações, a ETE Onça é a maior estação de tratamento da América Latina em área construída.

Estiveram presentes à inauguração, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e o presidente da Copasa, Ricardo Augusto Simões Campos.