Aécio: programa de governo começa a ser apresentado no Facebook

Segundo Aécio, programa de Governo é resultado de um processo que envolveu especialistas em várias áreas e debate com a sociedade.

Coligação Muda Brasil

Fonte: Jogo do Poder

Programa de governo será colocado para debate

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, destacou que seu programa de governo, que começou a ser apresentado nessa segunda-feira (29/09) pelo Facebook, é o resultado do trabalho conjunto. Segundo ele, um processo que envolveu especialistas em várias áreas e debate com a sociedade para a elaboração de propostas que serão colocadas em prática a partir do primeiro dia à frente do Palácio do Planalto, em 1º de janeiro de 2015.

“A nossa proposta, construída a muitas mãos – centenas de pessoas foram envolvidas nisso –, começa hoje a ser divulgada. Agora, eu vou fazer de uma forma diferente, inédita até, para que programa de governo não seja apenas um documento acadêmico onde poucos manuseiam, e a população não tenha ideia daquilo que ali está sendo tratado”, ressaltouAécio, durante vista a São Bernardo do Campo (SP).

Aécio afirmou que a premissa do programa de governo é a defesa das liberdades individuais e coletivas. Essa premissa é desdobrada em quatro eixos: direitos do cidadão e da sociedade; desenvolvimento para todos; Estado democrático, soberano, solidário e eficiente; e a sustentabilidade.

Debates

Aécio ressaltou que a sustentabilidade – eixo que será apresentado e debatido nesta segunda pelo coordenador da área, o ambientalista Fabio Feldmann – vai além da questão ambiental. “Passa pela questão urbana, pela questão da mobilidade, a integração de várias ações de governo”, explicou Aécio.

Na terça-feira (30/09), o debate no Facebook com o ex-governador de Minas Gerais Antônio Anastasia, candidato ao Senado pelo PSDB, tratará da questão do Estado democrático e eficiente. Já os eixos sobre a cidadania e o desenvolvimento econômico do país serão abordados em encontros pela rede social na quarta, quinta e sexta-feira – 1º, 2 e 3 de outubro, respectivamente.

“[Este] é um programa para ser aplicado. Ao contrário dos outros, que fazem um diagnóstico, que apresentam um conjunto de boas intenções, nós estamos falando de propostas exequíveis, de propostas que, a partir de 1º de janeiro, começarei a colocar em prática”, afirmou.

Aécio acrescentou que a decisão de apresentar o programa no Facebook tem o objetivo de democratizar a discussão. “A meu ver, é a forma mais democrática e mais honesta de se apresentar um programa dessa complexidade”, disse Aécio.

2014: Feldmann assume coordenação de meio ambiente no plano de governo de Aécio

Deputado será coordenador da área de meio ambiente no plano de governo do PSDB, que será apresentado durante a campanha eleitoral.

Plano de governo do PSDB: meio ambiente e sustentabilidade

Fonte: Jogo do Poder

Fabio Feldmann assume coordenação de meio ambiente no plano de governo a ser apresentado por Aécio

“Estou extremamente feliz. Estamos montando um time extraordinário. Um time que não é do PSDB apenas, é a favor do Brasil”, diz Aécio

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, anunciou, nesta quinta-feira (15/05), o ex-secretário de Estado e ex-deputado federal Fabio Feldmann como coordenador da área de meio ambiente e sustentabilidade no plano de governo do PSDB, que será apresentado durante a campanha eleitoral deste ano. Um dos principais nomes do setor, Feldmann é o primeiro integrante do grupo de trabalho que formulará o programa sob a coordenação do ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia.

“Estamos montando um time extraordinário que criará um conjunto de propostas. Um time que não é do PSDB apenas, mas a favor do Brasil. Fabio é uma das mais respeitadas lideranças, nacional e internacionalmente, na área da sustentabilidade. Poderemos ter propostas atuais e ousadas para garantir o desenvolvimento sustentável do Brasil”, disseAécio Neves em reunião esta manhã no Diretório do PSDB em São Paulo.

Ex-deputado Constituinte, responsável por grande parte da legislação ambiental brasileira (capítulo do meio ambiente da Constituição Federal, Lei da Mata Atlântica, Política Nacional de Educação Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Recursos Hídricos, dentre outras), Fábio Feldmann tem atuação destacada na sociedade como fundador e primeiro presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, membro do Conselho do Greenpeace Internacional, da Conservation International (CI), do Global Reporting Initiative (GRI).

“Aécio permite que nossos temas estejam claramente colocados na campanha, eles não são periféricos. Falo como ambientalista, temos que ter a capacidade de colar essa agenda na política brasileira. Infelizmente, isso tem estado ausente do debate não eleitoral, mas político. O convite do Aécio permite que a gente coloque esse tema na eleição, mas também na agenda política brasileira. Sustentabilidade é o grande desafio do século XXI”, disse Feldmann.

Feldmann é membro do Conselho da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS) e do Conselho Consultivo para Mudanças Climáticas do Deutsche Bank e foi o criador e primeiro Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e ex-secretário de meio ambiente do Estado de São Paulo. Como reconhecimento pelo seu trabalho, recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais, dentre eles o Prêmio Global 500 das Nações Unidas.

Gestão para o futuro

O presidente do PSDB confirmou também a economista Carla Grasso como coordenadora-executiva do plano de governo tucano. Aécio afirmou que, nos próximos dias, o PSDB fará a indicação de novos colaboradores que farão a coordenação das demais áreas do plano de governo do partido.

“O programa de governo não é uma obra que se começa e se encerra em um dia. É uma discussão permanente. Seguramente, durante o processo eleitoral, vai ficar claro o que o PSDB pensa sobre cada um dos aspectos que são responsabilidade do Estado e do governo. Em dezembro passado, apresentamos de forma muito clara e até com certa ousadia para aquele momento, a um ano praticamente das eleições, as diretrizes gerais do nosso programa de governo. A visão que tínhamos de Estado, de política externa, de meritocracia na gestão pública, o fortalecimento da Federação e a própria questão ambiental. Agora, vamos dar forma e detalhamento a essas questões”, explicou Aécio Neves.

O senador destacou a importância de Antonio Anastasia à frente do grupo de formulação das propostas tucanas: “Ninguém é mais qualificado do que Anastasia para fazer esse trabalho. Pelo extraordinário gestor que é e pela sua visão moderna e atualizada do mundo”, afirmou Aécio.

Governador de Minas Gerais entre 2010 e o abril de 2014, Anastasia foi vice-governador do Estado entre 2007 e 2010, no segundo mandato de Aécio Neves. Antes foi secretário-adjunto do Ministério do Trabalho e secretário-executivo do Ministério da Justiça durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

A reunião contou com a presença do presidente do PSDB-SP, o deputado federal Duarte Nogueira, do vice-presidente nacional do PSDB, ex-governador Alberto Goldman, e do ex-deputado federal Xico Graziano.

Agenda Brasil do PSDB: sustentabilidade, agronegócios e inovação

PSDB e a Agenda Brasil: PSDB defende mais autonomia para estados e municípios e reintegrar o Brasil ao cenário internacional.

Meio Ambiente e Sustentabilidade, a urgente agenda do agora

A agenda da produtividade: infraestrutura, inovação e competitividade

A agropecuária que alimenta o presente e o futuro do país

Política externa: reintegrar o Brasil ao mundo

PSDB e a Agenda Brasil – Eleições 2014

Fonte: Jogo do Poder 

8. Nação solidária: mais autonomia para estados e municípios, maior parceria da União

A federação brasileira está fracionada. Estados e municípios vivem uma crise sem precedentes, resultante da concentração de recursos e poder na órbita da União, do descaso do governo federal com os problemas locais e de políticas equivocadas que levam entes subnacionais à beira da insolvência.

Sem o dinheiro de impostos que a União usou para desonerar a carga de setores econômicos escolhidos, prefeituras fecham as portas, incapazes de honrar compromissos, e estados – também engolfados em dívidas impagáveis com a União – veem esvair sua capacidade de investimentos.

É a política da bondade com chapéu alheio. Há uma lógica perversa nessa estratégia: a subordinação de estados e municípios à benemerência da União, uma política da subserviência em troca de favores.

Vigora hoje no país a distribuição eleitoreira de pequenos benefícios, ressuscitando políticas clientelistas e práticas caras ao coronelismo, em detrimento de uma relação mais respeitosa e generosa entre os três níveis de governo. Esse desequilíbrio solapa a autonomia de estados e municípios e prejudica, sobretudo, o cidadão.

Só a cooperação e a coordenação de ações pactuadas entre União, estados e municípios será capaz de formular e executar políticas públicas mais eficazes em favor dos brasileiros, sem corretagem de privilégios e intermediação de favores.

É preciso que o governo central volte a exercer sua liderança legítima sobre os entes federativos, abandonando o centralismo despótico, descentralizando corajosamente atribuições e poderes, valorizando iniciativas e soluções regionais.

Uma federação mais solidária também será mais capacitada para superar os desequilíbrios que ainda subsistem no país e tratar, com o cuidado e a atenção que merecem, as necessidades próprias de regiões como o Nordeste e a Amazônia.

Para essas, deve haver ações audaciosas que tenham como objetivo apoiá-las no enfrentamento de seus desafios específicos. O desenvolvimento dessas regiões é questão estratégica para o futuro do país.

Nosso compromisso é restaurar o equilíbrio que deve nortear uma federação que se pretenda mais solidária, para devolver a estados e municípios a autonomia que lhes vem sendo paulatinamente usurpada. Não será mais permitido à União patrocinar desonerações tributárias unilaterais que penalizem os entes subnacionais, sem que eles sejam compensados.

Urge desatar os nós do federalismo, reverter a relação de subserviência que enfraquece e divide o Brasil, que apequena as lideranças regionais e monopoliza as forças, o protagonismo e a ação do poder público no Executivo federal.

Construir um novo pacto federativo que fortaleça estados e municípios, para que possam gerir melhor os bens públicos, aplicar melhor os recursos e, desta maneira, fazer aquilo que de fato devem fazer: cuidar melhor das pessoas.

9. Meio Ambiente e Sustentabilidade, a urgente agenda do agora

Temos assistido nos últimos anos à adoção de políticas que seguem na contramão dos preceitos da sustentabilidade: incentivo a fontes não renováveis de energia, com o acionamento perene de usinas térmicas; impulso desmesurado ao transporte individual, em detrimento do transporte público; aumento da utilização de fontes mais poluentes na nossa matriz energética.

O fracasso do programa nacional de etanol, prejudicado pelo congelamento do preço da gasolina, precisa ser revertido.

Os parques eólicos, construídos sem planejamento, carecem de ligação com as redes transmissoras de energia.

Temos assistido à perda de eficiência e credibilidade do licenciamento ambiental como instrumentos de gestão e indução à sustentabilidade; ao abandono sistemático das unidades de conservação; à lentidão na implantação da política nacional das águas e o desprestígio dos comitês de bacias hidrográficas; ao crescente lançamento in natura dos esgotos sanitários urbanos, constituindo hoje a maior fonte de poluição dos nossos rios, e, ainda, o lançamento dos resíduos sólidos urbanos, na maioria das cidades, em lixões.

A realidade econômica e socioambiental brasileira exige que o país pratique uma vigorosa política de meio ambiente, com foco na sustentabilidade.

A importância de nossos ativos ambientais e uma estrutura econômica baseada predominantemente na exploração e transformação dos recursos naturais recomendam que a questão ambiental seja abordada com centralidade na definição das políticas governamentais, deixando de lado o tratamento periférico que lhe é concedida.

Isso pressupõe considerar a sustentabilidade para além das fronteiras da política ambiental stricto sensu, incluindo a dimensão ambiental no planejamento estratégico do país e, por conseguinte, na formulação e implementação das políticas públicas setoriais, visando assegurar a proteção do nosso extraordinário patrimônio natural e o desenvolvimento sustentável.

Nesse contexto, torna-se fundamental estabelecer uma nova agenda ambiental para o Brasil.

Nossa política ambiental, até pela época em que foi formulada, está, ainda hoje, baseada nos exclusivismo dos mecanismos de comando e controle do Estado, que, a despeito dos esforços realizados, são exercidos de forma intermitente e desarticulada – e, portanto, ineficaz.

Essa nova agenda, além de fortalecer os mecanismos de comando e controle, precisa estatuir um novo ciclo da nossa política ambiental, estabelecendo a sustentabilidade como um fundamento da política econômica, o que significa considerá-la na concepção das políticas tributária, fiscal e creditícia, levando em conta a competitividade do setor produtivo e sua inserção na economia internacional.

Nosso compromisso de colocar o tema do meio ambiente e da sustentabilidade na agenda política central do governo impõe a necessidade de uma nova governança ambiental, de natureza sistêmica, transversal e descentralizada, fazendo com que a dimensão ambiental seja considerada desde o início da formulação das políticas, planos eprogramas de governo, tendo como referência espacial as bacias hidrográficas e os biomas, e não somente, como é hoje, no momento da execução dos projetos e ignorando a dimensão territorial.

Os municípios precisam ser apoiados para atuar, descentralizando e ampliando a política ambiental, construindo soluções integradas de cidades sustentáveis, incluindo mobilidade urbana, tratamento de esgotos e gestão de resíduos sólidos.

O mundo empresarial já mostra ser viável economicamente aliar a proteção do meio ambiente com o crescimento da riqueza. As organizações do terceiro setor comprovam seu potencial de gerar projetos, empreender iniciativas, assumir responsabilidades e mobilizar recursos: é do encontro da solidariedade com a cidadania que surgem e se multiplicam suas ações.

Seu fortalecimento na definição e na gestão das políticas públicas deve ser uma orientação estratégica de governo.

O Brasil tem a oportunidade de se tornar o primeiro país a se tornar desenvolvido com economia de baixo carbono, com ampla participação de energias renováveis e práticas industriais, comerciais e agrícolas sustentáveis.

O apoio e o incentivo às práticas sustentáveis será a nossa maior oportunidade de mudanças sociais e econômicas. Os indicadores de sustentabilidade, apoiados nos pilares econômicos, sociais, ambientais e institucionais, devem ser os norteadores de nossas estratégias de planejamento e gestão de governo. O país com uma das maiores reservas de água doce e de maior biodiversidade do planeta tem a obrigação de assumir a liderança de uma economia sustentável. Um modelo de planejamento e gestão sustentável que deverá servir de exemplo e referência a um mundo que clama por mudança e responsabilidade.

10. A agenda da produtividade: infraestrutura, inovação e competitividade

O Brasil se tornou um país muito caro, onde é difícil produzir, investir e empreender. A produtividade de nossa economia encontra-se estagnada. As empresas brasileiras padecem de perda de competitividade e veem o mercado para seus produtos encolher cada vez mais, tanto aqui quanto no exterior.

Desde a Era JK, a participação da nossa indústria de transformação no PIB não era tão baixa, evidenciando um indesejável processo de desindustrialização precoce da economia brasileira.

A alta carga tributária e o total descaso com nossa infraestrutura – situação agravada pela resistência ideológica do atual governo a investimentos privados – minam nossa capacidade de investir e competir. Relatórios mundialmente reconhecidos apontam quedas continuadas na competitividade da nossa economia.

A ausência de medidas econômicas e institucionais corretas tem feito com que o Brasil esteja sendo ultrapassado por diversos países em rankings internacionais – e, no que diz respeito à competitividade e à produtividade, países que não avançam ficam para trás.

O crescimento econômico não se sustenta se estiver apoiado apenas no consumo interno e a realidade é que o nosso grau de abertura econômica continua ínfimo. Hoje, além de não enfrentar esses desafios, o país vê-se discutindo uma agenda de duas décadas atrás, sob o temor de perder conquistas como a estabilidade da moeda, a responsabilidade com as contas públicas e a credibilidade arduamente conquistada.

Precisamos escapar dessa armadilha, começando pelo aumento dos investimentos em inovação e tecnologia e priorizando a busca do crescimento da produtividade. Hoje, investimentos em pesquisa e desenvolvimento contam com baixa eficácia nos resultados.

Precisamos transformar o conhecimento gerado nas universidades e nos centros de pesquisa do país em negócios inovadores capazes de gerar valores agregados.

O Brasil demanda planejamento de longo prazo, com características integradoras de eixos econômicos e logísticos, que possam gerar resultados efetivos para a economia do país e enfrentem nossas principais fragilidades: a precariedade da infraestrutura de transportes, a baixa qualidade do sistema educacional, o elevado custo de se produzir no país.

Mas a realidade é que a inapetência gerencial produz vergonhosos déficits, como a logística de transporte, mobilidade urbana, saneamento, saúde e educação, que hoje não estão entre as prioridades do governo. A experiência malsucedida do PAC, que coleciona atrasos e superfaturamentos, precisa ser substituída por intervenções que resultem, efetivamente, em benefícios para a sociedade.

É urgente uma nova política industrial com foco no atendimento das pequenas e médias empresas. Cabe ao Estado auxiliá-las a se modernizar, melhorar a gestão e se integrar de forma sustentável nas cadeias de produção. E, igualmente importante, estimular o empreendedorismo e fomentar a inovação como fator primordial para a competitividade das empresas.

Nosso compromisso é retomar a realização de reformas estruturais, criando condições para que o produto brasileiro volte a ser competitivo.

É preciso desburocratizar procedimentos, simplificar a estrutura tributária, abrindo espaço para a redução da carga e para a distribuição de mais receitas para estados e municípios.

É imperativo superar os gargalos da infraestrutura, expandi-la e modernizá-la, e incentivar o investimento privado, sempre que esse puder gerar melhores resultados para a população. É preciso reduzir o custo de se produzir aqui, facilitar o escoamento da produção, aprimorar a plataforma energética e de telecomunicações.

Para sermos mais produtivos e competitivos, é urgente melhorar a qualidade e a formação profissional da nossa mão de obra, ampliando suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho com maiores salários. A agenda da produtividade deve assegurar melhores condições aos trabalhadores, respeito a seus direitos e à sua representação sindical, assim como uma política adequada para o salário mínimo que proteja e garanta o poder de compra dos trabalhadores e dos aposentados.

Esta agenda contempla, também, a promoção de maior integração entre pesquisa e produção, com intuito de construir redes de pesquisa entre academia, setor privado e setor público nos moldes de bem-sucedidas experiências mundiais.

Só assim, com coragem e compromisso com o futuro, alcançaremos mais eficiência, aumento da produtividade e recuperação da nossa competitividade perdida, essenciais para o bem-estar dos brasileiros.

11. A agropecuária que alimenta o presente e o futuro do país

O agronegócio é quem hoje dá equilíbrio e dinamismo à nossa economia. Não fosse o trabalho dos homens do campo, nosso PIB estaria ainda mais anêmico e nosso horizonte mais restrito. Mas é preciso reconhecer: o sucesso da agricultura e da pecuária ocorre não por causa do governo, mas apesar do governo.

Sua alta produtividade resulta do esforço dos produtores, dentro de suas fazendas. Da porteira para fora, o agricultor só encontra dificuldades: são a logística precária, as rodovias esburacadas, as ferrovias inexistentes, os portos cheios de burocracia, a ineficiência de estruturas de apoio, a pouca capacidade de armazenagem – em suma, deficiências que só atravancam o caminho até os mercados consumidores, daqui e do exterior.

Um setor tão crucial para a geração de empregos e riquezas no país não encontra no governo o respeito e a prioridade necessários.

O produtor rural, no Brasil, é vítima de preconceitos. Produz contra muitas adversidades, enfrenta sol e secas, sem que tenha, perante a sociedade urbana, devidamente reconhecidas sua excelência e sua contribuição ao desenvolvimento. O nosso agricultor é digno do respeito e do reconhecimento de todos os brasileiros.

Menos importa seu tamanho, se grande ou pequena propriedade, porque vale, isso sim, sua capacidade produtiva, sua responsabilidade social, econômica e ambiental.

Não deve haver oposição entre o agricultor familiar e a agricultura comercial. Todos os produtores rurais devem ter garantido o acesso a novos conhecimentos agronômicos, receber efetivas políticas de assistência técnica, assegurando aos mais desprotegidos, em especial os assentados de reforma agrária, a extensão rural empreendedora.

Cooperativismo e associativismo são boas receitas para a prosperidade, pois os pequenos, juntos, ficam fortes. Segurança jurídica no campo é o grande reclamo daqueles que garantem o alimento e as matérias-primas que rendem tantas divisas ao país.

É preciso pôr fim à omissão do poder público federal na regularização fundiária, na demarcação das terras indígenas, nas comunidades quilombolas. Há espaço para todos nesse imenso Brasil, desde que o governo negocie os conflitos e arbitre as decisões, levando tranquilidade e paz ao campo.

Nosso compromisso é com a valorização do produtor rural, com a promoção de ações e políticas que lhe deem condições de continuar desenvolvendo, ganhando competitividade, conservando as áreas naturais, preservando e aprimorando nossa agricultura sustentável.

Especial atenção merece o escoamento equilibrado da produção agrícola, uma estrutura mais adequada de armazenagem e de comercialização, atacando os gargalos logísticos e priorizando as hidrovias e as novas ferrovias que interligarão o Oeste ao Nordeste e abrirão caminhos de escoamento para o Norte e para o Pacífico.

É crucial restituir ao Ministério da Agricultura seu poder de decisão e formulação de políticas agrícolas, retirá-lo da irrelevância em que se encontra, livrá-lo do aparelhamento político-partidário e garantir que sirva ao país, não a grupos de interesses. Pesquisas públicas e práticas de cultivo inovadoras devem ser disseminadas a partir de órgãos de excelência, liderados pela Embrapa, mas também com a participação das instituições estaduais de pesquisa, que precisam ser fortalecidas.

O interior do Brasil, e nele os pequenos municípios, precisam de atenção para manter a população local com qualidade de vida. A política do agronegócio será coordenada diretamente pelo presidente da República e executada por um Ministério da Agricultura composto por quadros profissionais representativos do setor.

12. Política externa: reintegrar o Brasil ao mundo

O viés ideológico imposto à nossa política externa nos últimos anos está isolando o Brasil do mundo. Demos as costas para importantes nações democráticas e abraçamos regimes de clara inclinação totalitária, em flagrante contraste com as melhores tradições da nossa diplomacia.

Em relação ao comércio exterior, decisões políticas equivocadas fizeram com que, nos últimos dez anos, o Brasil não negociasse acordos com as principais economias e os principais blocos, de forma a dinamizar nossas relações de comércio. A integração regional está se desfazendo e o Brasil continua a reboque dos acontecimentos.

Deixamos de abrir mercados para os produtos brasileiros e de ampliar a modernização da estrutura produtiva interna, pela falta de acesso à inovação e à tecnologia de ponta.

A partidarização da política externa tem consequências severas na política de comércio exterior: acentua o isolamento, em vez de ampliar a integração; produz atritos, em lugar de cooperação produtiva; empobrece nossa pauta de comércio, em vez de dinamizar trocas e oportunidades.

Vivemos num dos países mais fechados ao comércio exterior no mundo: somos a sétima maior economia do mundo, mas apenas o 25° maior exportador. Também por isso, o Brasil precisa voltar a integrar-se num mundo em que, cada vez mais, as relações são interdependentes.

Nossas empresas produzem com qualidade, mas com cada vez menos competitividade, dados os altos custos internos. É preciso criar condições para ajudá-las a se integrar nas cadeias produtivas globais, por meio de profunda melhoria, racionalização e simplificação do ambiente econômico interno.

Com visão de futuro, nosso compromisso é conquistar um lugar privilegiado para o Brasil no mundo. É necessário abandonar a política externa de alinhamento ideológico adotada nos últimos anos, resgatando a tradição de competência e a atuação independente da diplomacia brasileira.

O Itamaraty deve servir ao Brasil e defender o interesse nacional, acima de todo e qualquer interesse partidário. Nossa diplomacia deve, também, recuperar no exterior os compromissos que defendemos internamente, como o repúdio às tiranias, o direito à paz, a solidariedade internacional em defesa da democracia, o respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente.

Especificamente em relação ao Mercosul, o bloco precisa voltar a ser o que era na sua concepção, no início dos anos 1990: uma área voltada à liberalização do comércio e à abertura de mercados. O Brasil deve assumir a efetiva liderança regional e propor as mudanças que se fazem necessárias para o crescimento do nosso comércio internacional.

A negociação de um acordo abrangente e equilibrado entre Mercosul e União Europeia deve ser concluída, mesmo que, para tanto, o Brasil avance mais rapidamente que outros membros do bloco para deles não ficar refém.

Aécio ouve reivindicação de ambientalistas

Aécio: Provável candidato tucano à Presidência, senador participou de jantar na capital paulista com ambientalistas.

Eleições 2014

Fonte: Folha de S.Paulo

Aécio flerta com ambientalistas, ouve críticas e promete mudança

Tucano diz que tema ambiental não traz voto, mas é ‘estratégico’ 

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) iniciou anteontem rodada de conversas com ambientalistas, grupo historicamente ligado à ex-senadora Marina Silva (PSB), aliada de Eduardo Campos em uma das chapas de oposição para 2014.

Provável candidato tucano à Presidência, o senador participou de um jantar na zona oeste da capital paulista com cerca de 40 ambientalistas.

Aécio ouviu duras críticas quanto à postura da bancada de deputados federais do PSDB, que apoiou os ruralistas na votação do Código Florestal. Diante das reclamações, comprometeu-se a mudar o discurso do partido.

“Vou resgatar a visão do PSDB como uma sigla que se preocupa com a sustentabilidade”, disse.

O senador afirmou ainda ter consciência de que o tema não traz votos, mas que a discussão é “estratégica para fazer do Brasil um país desenvolvido”.

Foi Xico Graziano, diretor do iFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso), quem interveio mais enfaticamente sobre a ligação entre ruralistas e o PSDB.

“É preciso parar de olhar pelo retrovisor”, disse ele, que citou a aprovação do Código Florestal como “assunto superado” (os ambientalistas foram contra a norma).

Aécio comprometeu-se a abrir uma agenda de trabalho com o grupo, mas ouviu de alguns dos presentes que esse tipo de encontro não tem efeito prático e que é necessário mudar a abordagem do tema nas campanhas eleitorais, com ligação do meio ambiente a políticas integradas.

A crítica mais direta, quanto ao posicionamento dos tucanos em relação à sustentabilidade, foi feita no discurso de Mário Mantovani, representante da Fundação SOS Mata Atlântica e um dos doze convidados que fizeram intervenções no jantar que durou cerca de três horas.

Organizado por Fabio Feldmann, ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo, e José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente de FHC, o encontro contou com representantes de instituições como Greenpeace, WWF Brasil e CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável).

Minas: Feam recebe reconhecimento internacional

Minas Gerais: Meio Ambiente

Fonte: Agência Minas

Ferramenta, criada para desenvolver projeções de produção e consumo de energia em Minas, teve resultados publicados em uma das principais revistas especializadas na área

Ferramenta criada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) para desenvolver projeções de produção e consumo de energia em Minas Gerais foi aprovada cientificamente e teve seus resultados publicados na revista internacional especializada no assunto, a “Energy, Sustainability and Society”. O trabalho foi considerado inovador por ser capaz de simular e avaliar a efetividade de políticas públicas para o setor energético, antes mesmo de serem implementadas.

De acordo com o gerente de Energia e Mudanças Climáticas da Feam, Felipe Nunes, a publicação do trabalho é o reconhecimento da ferramenta desenvolvida. “Buscamos publicar em uma revista internacional renomada para termos credibilidade científica. Para ser publicado, o estudo passa por um criterioso trabalho de avaliação por parte de pesquisadores especializados no tema e somente é aprovado após aprimoramento e parecer conclusivo quanto ao ineditismo e relevância científica do projeto”, explica.

Ainda segundo Nunes, o trabalho teve início em 2011, com o apoio de bolsistas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) orientados pela equipe técnica da Feam. “O objetivo foi desenvolver uma ferramenta para identificarmos políticas públicas eficientes relacionadas ao setor de energia”, explica o gerente.

Em 2013, em parceria com o doutor Andrea Bassi da Universidade de Stellenbosch na África do Sul, um dos maiores especialistas na metodologia de simulação utilizada no estudo, a Feam desenvolveu a plataforma computacional denominada Simulação e Avaliação de Políticas Públicas de Energia e Mudanças Climáticas – Sappe.

“Por meio da plataforma, elaboramos os primeiros cenários e opções de políticas públicas para o estado que serão integrados ao Plano de Energia e Mudanças Climáticas, atualmente em elaboração. Agora, temos embasamento técnico para melhor discutir ações prioritárias e possíveis metas para redução de emissões de gases de efeito estufa e ampliação das fontes renováveis de energia no Estado”, conclui o gerente.

Clique aqui para conferir a publicação completa da revista internacional.

Minas divulga turismo sustentável para atrair turista na Copa

Governo de Minas: turismo sustentável na Copa do Mundo 2014 foi destaque na Semana do Meio Ambiente

Governo de Minas: Copa do Mundo 2014

Fonte: Agência Minas

Favorecimento da economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas na competição também foram debatidos

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), realizou, quinta-feira (6), em Belo Horizonte, o Seminário “Valorizando o Turismo Sustentável na Copa do Mundo”. No evento foi discutida a temática do turismo sustentável na Copa do Mundo, além da promoção de diversas formas de favorecimento da economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas no evento esportivo.

Na abertura do seminário, a presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Zuleika Torquetti, falou sobre a importância das discussões com relação à sustentabilidade na Copa do Mundo 2014. “Nosso objetivo é dar oportunidade para que a sociedade conheça as ações do Governo de Minas, em diversas áreas, para a realização de uma Copa Sustentável”, disse.

A superintendente de Estruturas do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Graziele Vilela, discorreu sobre a relação entre o turista, a gestão pública e a iniciativa privada e suas práticas de sustentabilidade. Ela frisou, também, que os eventos esportivos a serem realizados no país são uma grande oportunidade para o crescimento do Brasil em vários aspectos como, por exemplo, na consolidação do país como destino turístico, na descentralização da atividade eixo Rio-São Paulo, voltando o interesse para Minas Gerais, além do avanço de várias obras necessárias. “Temos muitos desafios a serem enfrentados e este é o momento para nos prepararmos”, frisou.

Parque da Copa 2014

O gerente do Parque Estadual do Itacolomi, Juarez Távora, apresentou a estrutura do Parque e os atrativos turísticos da Unidade de Conservação, que abrange os municípios de Mariana e Ouro Preto. O Parque representa um grande potencial turístico para a Copa de 2014.

Um contrato realizado entre a Secretaria de Turismo de Minas Gerais e o Ministério de Turismo pretende desenvolver um projeto piloto para estruturação de um produto turístico no Parque Estadual do Itacolomi. O contrato, representado pela Caixa Econômica Federal, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), tem como objetivo viabilizar melhorias e adequações de infraestrutura da UC, com vistas à Copa do Mundo 2014.

Abrangendo vários tópicos, o projeto propõe ações como um projeto de sinalização bilíngue; a elaboração do conteúdo de áudio da exposição do Centro de Visitantes e Casa Bandeirista; a contratação de projeto executivo para recuperação de trechos da estrada interna do Parque e de arquitetura e edificações, abrangendo reforma da portaria, construção de sanitários e abrigo de resíduos, além de reformas no complexo arquitetônico da Fazenda São José do Manso; a contratação de projeto executivo de manutenção de trilhas e a elaboração do projeto executivo de gestão da segurança do Parque com proposições de acessibilidade. Os contratos estão aguardando aprovação da Caixa Econômica Federal.

Rota das Grutas Peter Lund

As ações desenvolvidas por meio do Projeto Estratégico Rota das Grutas Peter Lund foram apresentadas pela gerente do Projeto Estratégico, Renata Lacerda. O objetivo do Projeto é promover o desenvolvimento regional por meio do turismo, com a estruturação de um roteiro turístico nacional e internacional pautado em elementos naturais e culturais da região cárstica. A Rota envolve os municípios de Belo Horizonte, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Sete Lagoas e Cordisburgo.

Com seis marcos definidos e já com diversas obras entregues e outras em fase de finalização, o Projeto pretende atrair os turistas que visitarão esses municípios na ocasião da Copa do Mundo 2014. O “marco zero” da Rota é o Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), seguido dos marcos 1 (Túmulo de Peter Lund), 2 (Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire), 3 (Museu Peter Lund no Parque Estadual do Sumidouro, 4 (Receptivo Turístico Rei do Mato, 5 (Receptivo Turístico Maquiné e 6 (Museu Casa Guimarães Rosa).

No total, já foram investidos cerca de 17 milhões de reais nas obras da Rota, com a previsão de aplicação de mais 7,5 milhões até o final de 2014.

A Copa em Minas

A coordenadora de eventos e marketing da Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo (Secopa), Mariana Costa Bahia, apresentou as expectativas e oportunidades para Minas Gerais com a realização da Copa do Mundo 2014. De acordo com ela, são esperados mais de 600 mil turistas internacionais e 3 milhões de turistas brasileiros, nas 12 cidades sede da Copa. Somente em Belo Horizonte são esperados 197 mil turistas estrangeiros e 430 mil turistas brasileiros.

Mariana Bahia ressaltou a oportunidade e setores mais beneficiados como os de turismo e hotelaria, construção civil, alimentos e bebidas, serviços prestados às empresas, dentre outros, e que impactarão positivamente na economia. De acordo com ela, somente em Belo Horizonte, estão sendo realizadas 12 obras de infraestrutura com investimento de 2,6 milhões de reais financiados pelo governo federal; 1 bilhão de reais de investimentos no setor hoteleiro com a construção de 52 novos hotéis e a criação de 36 mil novos postos de serviços. “Isso gerará um aumento de 1,8% do produto Interno Bruto (PIB) do Estado e a injeção de 2,4 bilhões de reais na economia”, disse.

Outras oportunidades citadas pela coordenadora de eventos e marketing é a expectativa para o Brasil nos próximos dois anos com o aumento do turismo no Brasil, como aconteceu na África do Sul após a Copa realizada naquele país, além das obras de infraestrutura que trarão benefícios para toda a população após a realização dos jogos.

Minas divulga turismo sustentável para atrair turista na Copa

Governo de Minas: turismo sustentável na Copa do Mundo 2014 foi destaque na Semana do Meio Ambiente

Governo de Minas: Copa do Mundo 2014

Fonte: Agência Minas

Favorecimento da economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas na competição também foram debatidos

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), realizou, quinta-feira (6), em Belo Horizonte, o Seminário “Valorizando o Turismo Sustentável na Copa do Mundo”. No evento foi discutida a temática do turismo sustentável na Copa do Mundo, além da promoção de diversas formas de favorecimento da economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas no evento esportivo.

Na abertura do seminário, a presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Zuleika Torquetti, falou sobre a importância das discussões com relação à sustentabilidade na Copa do Mundo 2014. “Nosso objetivo é dar oportunidade para que a sociedade conheça as ações do Governo de Minas, em diversas áreas, para a realização de uma Copa Sustentável”, disse.

A superintendente de Estruturas do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Graziele Vilela, discorreu sobre a relação entre o turista, a gestão pública e a iniciativa privada e suas práticas de sustentabilidade. Ela frisou, também, que os eventos esportivos a serem realizados no país são uma grande oportunidade para o crescimento do Brasil em vários aspectos como, por exemplo, na consolidação do país como destino turístico, na descentralização da atividade eixo Rio-São Paulo, voltando o interesse para Minas Gerais, além do avanço de várias obras necessárias. “Temos muitos desafios a serem enfrentados e este é o momento para nos prepararmos”, frisou.

Parque da Copa 2014

O gerente do Parque Estadual do Itacolomi, Juarez Távora, apresentou a estrutura do Parque e os atrativos turísticos da Unidade de Conservação, que abrange os municípios de Mariana e Ouro Preto. O Parque representa um grande potencial turístico para a Copa de 2014.

Um contrato realizado entre a Secretaria de Turismo de Minas Gerais e o Ministério de Turismo pretende desenvolver um projeto piloto para estruturação de um produto turístico no Parque Estadual do Itacolomi. O contrato, representado pela Caixa Econômica Federal, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), tem como objetivo viabilizar melhorias e adequações de infraestrutura da UC, com vistas à Copa do Mundo 2014.

Abrangendo vários tópicos, o projeto propõe ações como um projeto de sinalização bilíngue; a elaboração do conteúdo de áudio da exposição do Centro de Visitantes e Casa Bandeirista; a contratação de projeto executivo para recuperação de trechos da estrada interna do Parque e de arquitetura e edificações, abrangendo reforma da portaria, construção de sanitários e abrigo de resíduos, além de reformas no complexo arquitetônico da Fazenda São José do Manso; a contratação de projeto executivo de manutenção de trilhas e a elaboração do projeto executivo de gestão da segurança do Parque com proposições de acessibilidade. Os contratos estão aguardando aprovação da Caixa Econômica Federal.

Rota das Grutas Peter Lund

As ações desenvolvidas por meio do Projeto Estratégico Rota das Grutas Peter Lund foram apresentadas pela gerente do Projeto Estratégico, Renata Lacerda. O objetivo do Projeto é promover o desenvolvimento regional por meio do turismo, com a estruturação de um roteiro turístico nacional e internacional pautado em elementos naturais e culturais da região cárstica. A Rota envolve os municípios de Belo Horizonte, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Sete Lagoas e Cordisburgo.

Com seis marcos definidos e já com diversas obras entregues e outras em fase de finalização, o Projeto pretende atrair os turistas que visitarão esses municípios na ocasião da Copa do Mundo 2014. O “marco zero” da Rota é o Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), seguido dos marcos 1 (Túmulo de Peter Lund), 2 (Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire), 3 (Museu Peter Lund no Parque Estadual do Sumidouro, 4 (Receptivo Turístico Rei do Mato, 5 (Receptivo Turístico Maquiné e 6 (Museu Casa Guimarães Rosa).

No total, já foram investidos cerca de 17 milhões de reais nas obras da Rota, com a previsão de aplicação de mais 7,5 milhões até o final de 2014.

A Copa em Minas

A coordenadora de eventos e marketing da Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo (Secopa), Mariana Costa Bahia, apresentou as expectativas e oportunidades para Minas Gerais com a realização da Copa do Mundo 2014. De acordo com ela, são esperados mais de 600 mil turistas internacionais e 3 milhões de turistas brasileiros, nas 12 cidades sede da Copa. Somente em Belo Horizonte são esperados 197 mil turistas estrangeiros e 430 mil turistas brasileiros.

Mariana Bahia ressaltou a oportunidade e setores mais beneficiados como os de turismo e hotelaria, construção civil, alimentos e bebidas, serviços prestados às empresas, dentre outros, e que impactarão positivamente na economia. De acordo com ela, somente em Belo Horizonte, estão sendo realizadas 12 obras de infraestrutura com investimento de 2,6 milhões de reais financiados pelo governo federal; 1 bilhão de reais de investimentos no setor hoteleiro com a construção de 52 novos hotéis e a criação de 36 mil novos postos de serviços. “Isso gerará um aumento de 1,8% do produto Interno Bruto (PIB) do Estado e a injeção de 2,4 bilhões de reais na economia”, disse.

Outras oportunidades citadas pela coordenadora de eventos e marketing é a expectativa para o Brasil nos próximos dois anos com o aumento do turismo no Brasil, como aconteceu na África do Sul após a Copa realizada naquele país, além das obras de infraestrutura que trarão benefícios para toda a população após a realização dos jogos.

Emendas de Aécio Neves ao Código Florestal estimulam investimento em saneamento básico e a criação de florestas com créditos de carbono

Gestão ambiental

Fonte: Assessoria de imprensa do senador Aécio Neves

Senador Aécio Neves apresentará três emendas ao texto do Código Florestal

O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentará em plenário três emendas ao texto do Código Florestal. As emendas buscam promover melhorias no novo Código, que regulamentará os limites de uso das propriedades rurais. A primeira delas incentiva investimentos em saneamento básico, assegurando ganhos na preservação do meio ambiente. A segunda emenda promove a utilização de mecanismos previstos pelo Protocolo de Kyoto para ampliação do plantio de florestas, enquanto a última defende a reorganização e ampliação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), para assegurar a correta aplicação do novo Código.

Saneamento

A primeira emenda do senador Aécio Neves visa facilitar os investimentos em abastecimento público de água e tratamento de esgoto. Hoje, ao se instalar uma estação de tratamento, exige-se que a empresa de saneamento crie uma reserva legal ao lado de suas unidades. A emenda do senador determina que isso não será necessário.

Ao desobrigar a constituição de pequenas áreas de reserva legal ao lado das estações de tratamento, a emenda facilita a instalação de empreendimentos de saneamento, garantindo ao meio-ambiente e à saúde pública benefícios bem maiores do que as pequenas reservas.

O Atlas do Saneamento 2011, lançado recentemente pelo IBGE, mensura os problemas de saneamento no Brasil. Entre os municípios brasileiros, 44,8% não tinham rede coletora de esgoto em 2008, ano de realização do estudo. O fato de um município contar com esse serviço, no entanto, não significa que toda a sua população seja contemplada por ele. Mais grave é o grande déficit no tratamento do esgoto. Apenas 29% dos municípios brasileiros contavam com esse serviço.

Protocolo de Kyoto

Outra emenda do senador Aécio Neves determina que o poder público deve promover e estimular o uso dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto ou outros sistemas de comercialização de crédito de carbono para estimular que empresas industriais que utilizem matéria-prima florestal plantem ainda mais novas florestas.

Por meio do MDL, empresas de países que não possuem metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, como o Brasil, podem desenvolver projetos de reflorestamento que reduzam suas emissões. Ao fazerem isso, essas empresas ganham créditos de carbono que podem ser comercializados com empresas de países desenvolvidos, para os quais o Protocolo de Kyoto estabeleceu metas de emissão de carbono.

Como a Política Nacional de Mudanças Climáticas aprovada pelo Congresso estabelece metas de redução de emissões para o setor siderúrgico, mediante uso de carvão vegetal de florestas plantadas, é importante assegurar a possibilidade de o setor se beneficiar do apoio do MDL, em favor do meio ambiente, evitando o uso de carvão mineral e carvão vegetal de florestas nativas.

Sisnama

Aécio Neves também estimula que governo, estados e municípios criem ou reformulem instituições florestais, no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), para que o novo Código Florestal possa ser implementado de forma efetiva, contando com instituições devidamente aparelhadas para atender as novas demandas que estão sendo estabelecidas na Lei.

Uma delas é acompanhar o Cadastro Rural Ambiental (CAR) e o Programa de Recuperação Ambiental (PRA) que os proprietários devem fazer de suas propriedades rurais. O novo Código Florestal prevê que os proprietários rurais terão que fazer o CAR e o PRA dentro de um ano, prorrogável por igual período. Terão que passar por esse processo cerca de 6 milhões de propriedades rurais no Brasil.

Atualmente, o poder público não possui capacidade para atender essas exigências. Por isso, emenda do senador estabelece que as instituições competentes poderão credenciar, mediante edital de seleção pública, entidades e profissionais devidamente habilitados para apoiar a regularização ambiental das propriedades .

Além disso, o código define como atribuição do poder público apoiar as propriedades rurais ocupadas pela agricultura familiar, que significa novas demandas de assistência técnica, implantação de bancos de sementes de espécies nativas e infraestrutura de produção de mudas essenciais à restauração das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, além de inventários florestais, manejo florestal comunitário, prevenção, controle e combate a incêndios florestais.

Serra da Canastra em risco: Governo do PT quer transformar santuário ecológico em área de exploração mineral

Gestão ambiental sem eficiência,  sem fiscalização ambiental, ação insustentável, mineração

Fonte: Cleide Carvalho – O Globo

Medida libera extração de diamante na Serra da Canastra e pode pôr Brasil como grande produtor

Procurador argumenta que a mudança nos parques só deve ser feita por meio de lei, uma vez que os efeitos podem ter impacto sobre todo o bioma Amazônia

Explorando um santuário

Um acordo entre parlamentares e o governo federal prevê a redução do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, de 200 mil para 120,5 mil hectares. Nesse parque fica a nascente do Rio São Francisco. Da área excluída, 76,4 mil hectares serão transformados em Monumento Natural, onde a propriedade privada e atividade econômica são permitidas, desde que de baixo impacto e com plano de manejo, como produção de queijos e atividades agropastoris.

A principal novidade, porém, é a exclusão total de terras destinadas à mineração. Uma área pequena, de apenas 2.159 hectares, será destinada à pesquisa e à extração de diamantes. As duas partes, localizadas em pontos diferentes do atual parque  e denominadas Canastra 1  e Canastra 8,  podem  colocar o Brasil  entre os dez maiores  produtores de diamantes do mundo.

Um estudo realizado em 2006, coordenado pela Casa Civil, indica que, na pior das hipóteses, o Brasil poderá produzir 2,6 milhões  de quilates por  ano. A Namíbia,  o oitavo produtor  mundial, produz, segundo  o relatório, 2,2  milhões de quilates de diamante por ano. “Esses dados justificam plenamente, sob o ponto de vista econômico, a lavra de diamante nesses dois locais, inserindo o Brasil em uma situação similar à do Canadá, que produz cerca de US$1 bilhão/ano em lavras de  diamante de kimberlito  ocorrentes no Parque  Nacional de Yellowknife, no  interior de áreas  indígenas. Em termos de geração de emprego, a empresa titular da área estima 1.300 postos de trabalho, o que também justifica a atividade em termos sociais, a qual será desenvolvida nos tempos médios estimados de sete anos em Canastra 1 e de 16 anos em Canastra 8″, diz o relatório.

Votação pode ser ainda esta semana

A área de exploração de diamantes pertence à Qualimarcas Comercio Exportação de Cereais Ltda, em joint-venture com Socios Quotistas de Mineração do Sul Ltda. O negócio foi fechado no ano passado pela Mineração do Sul, antiga detentora de licenças de exploração emitidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Além da área destinada à exploração de diamantes, também será retirada do parque a parte onde já ocorre a exploração de quartzito, de cerca de 5,7 hectares. Sem a exclusão destas áreas do parque, tanto a exploração de diamante quanto de quartzito na Serra da Canastra eram consideradas ilegais, já que este tipo de unidade de conservação é destinada apenas à exploração pelo ecoturismo.

– Estávamos num conflito  em que nenhuma das partes conseguia avançar; nem  as atividades econômicas, nem a preservação. Agora, temos o desafio de implantar um modelo novo, o de Monumento Natural, criado há apenas dez anos, e liberamos as áreas de mineração e duas vilas que estavam dentro do parque – explica Rômulo Mello, diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Na semana passada, a redução do Parque Nacional da Serra da Canastra foi incluída, por meio de emenda do deputado Odair Cunha (PT-MG), na Medida Provisória 542/11, apresentada em agosto passado pelo Executivo e que altera os limites de três parques na Região Amazônica, com o objetivo de garantir a instalação da Hidrelétrica de Tabajara, no Rio Machado, e das Usinas de Jirau e de Santo Antônio, em Rondônia.

A previsão é que a votação da MP ocorra ainda esta semana, mas ela já é contestada.

Na última sexta-feira, a mudança nos limites dos parques nacionais por meio de Medida Provisória tornou-se alvo de ação da Procuradoria Geral da República. O procurador Roberto Gurgel apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra a MP 542, com pedido de liminar para suspensão de seus efeitos nos parques nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari.

Procurador condena ‘caráter de urgência’

O procurador argumenta que a mudança nos parques só deve ser feita por meio de lei, uma vez que os efeitos podem ter impacto sobre todo o bioma Amazônia. Para ele, não se justifica o caráter de urgência para separar as áreas de preservação, uma vez que algumas destas usinas sequer têm licenciamento ambiental concluído. Além de regularizar a construção das usinas, a MP também desafeta áreas para mineração e terras ocupadas por famílias que vivem na região.

Relator da  MP,  o deputado José  Geraldo (PT/PA)  disse na  última sexta-feira que  a emenda  de redução  do Parque Nacional da Serra da Canastra só foi incluída porque já havia um outro acordo para reduzir o tamanho do parque, em torno de um Projeto de Lei em tramitação no Senado.

– Fiz questão de incluir. Se já estava acordado no Senado e já íamos aprovar alterações em três parques, por que não colocar junto?

O presidente do  ICMBio lembra que a exploração  de minérios na Serra  da Canastra – as zonas  de exploração de diamantes  ficam coladas  às  áreas  de preservação  do  parque e  do  monumento natural  e  a  poucos quilômetros da nascente do Rio São Francisco – terá de ser feita apenas após licenciamento ambiental.

Leia também: Ação insustentável: Deputado Odair Cunha do PT de Minas propõe em Medida Provisória com ‘contrabando’ reduzir área da Serra da Canastra em 70%

Palestra apresenta meio ambiente por meio da linguagem de sinais

Os alunos da Escola Estadual de Educação Especial Francisco Sales, em Belo Horizonte, foram os espectadores da palestra “Meio Ambiente: O Que é Isso”, realizada nessa quarta-feira (8). A apresentação foi feita na Língua Brasileira de Sinais (Libras) pelo aluno de engenharia ambiental da Fumec, Walter Dias Sueth Neto, portador de necessidades especiais.

Na palestra, Sueth apresentou a 60 alunos da terceira a quinta séries vários aspectos sobre o meio ambiente, com enfoque para a necessidade de preservação. Ele afirmou que sempre foi aluno de escolas normais e que a palestra ministrada nesta semana foi sua primeira experiência como professor ou palestrante. “Ensinar ou aprender sobre meio ambiente são atividades igualmente fáceis”, observou. Entre os temas abordados, foram destacadas a gestão ambiental em Minas Gerais, a destinação adequada de resíduos e o uso racional dos recursos naturais.

A maioria dos alunos demonstrou grande preocupação com a questão da destinação do lixo. Um deles, de 13 anos e cursando a quinta série, observou que a maior parte do lixo causa as enchentes que sempre afligem a cidade. “Em minha casa, temos o maior cuidado para onde vai o lixo, mas sempre tem alguém que joga o lixo pela janela do ônibus”, afirmou.

O presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira, professor de Walter Sueth na Fumec, ajudou-o a elaborar a palestra em Libras e participou da apresentação. “Todas as pessoas, independente de qualquer dificuldade, têm grande contribuição a dar ao meio ambiente. A sociedade necessita de pessoas engajadas e compromissadas para um futuro sustentável”, disse.

A palestra faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente de 2011 promovida pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Até o próximo sábado (11), serão realizadas palestras e apresentações sobre a temática ambiental em escolas de todo o estado. A programação completa está disponível no site do Sisema.