Parceria do Governo Aécio Neves promove encontro sobre mudanças climáticas

O vice-governador Antonio Anastasia presidiu, na tarde desta quinta-feira (18), a reunião de lançamento da 15ª Sessão da Comissão de Agrometeorologia da Organização Meteorológica Mundial (OMM), a agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) para o clima e água, criada em 1950, que reúne representantes de mais de 100 países. Pela primeira vez, a Sessão da Comissão de Agrometeorologia será realizada na América Latina. “Mentes brilhantes certamente aqui estarão para mostrar com seu tirocínio, com sua inteligência e com suas luzes qual o futuro do nosso planeta e, portanto, de nossas vidas”, afirmou o vice-governador.

“A universidade, a academia, os institutos de pesquisa que vão definir o padrão do clima. Nós todos, cidadãos, percebemos que há uma mudança do clima no mundo; o regime das chuvas mudou, já houve uma modificação da temperatura e é claro que quem entende disso são as universidades. E nós temos aqui, felizmente, no Brasil e em Minas, um grande centro de excelência que é a universidade de Viçosa que tem condições de colaborar de modo muito efetivo no debate, na discussão e na identificação de soluções para as questões decorrentes dessa mudança climática que nos afeta a todos”, ressaltou Anastasia.

O trabalho da OMM em Minas Gerais, fruto de parceria do Governo de Minas com a OMM, a Universidade Federal de Viçosa e o Instituto Nacional de Meteorologia, serão realizados em julho, no Minascentro, capital. De 12 a 14 de julho, acontece o Workshop Internacional sobre a Crise da Sobrevivência dos Produtores Rurais: Serviços de Clima e Tempo, para, em seguida, de 15 a 21, ocorrer a 15ª Sessão da Comissão de Agrometeorologia.

O diretor da OMM, M.V.K.Sivakumar, lembrou que as mudanças climáticas não conhecem fronteiras. De acordo com ele, representantes de mais de 80 países já confirmaram presença na 15ª Sessão da Comissão de Agrometeorologia. Destacou que são países que se preocupam em buscar suporte técnico e científico para políticas agrícolas que ajudem a reduzir os danos causados por eventos climáticos adversos.

Participaram ainda da solenidade, os secretários de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana, e de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho; o reitor da Universidade Federal de Viçosa, Luiz Cláudio Costa, entre outras autoridades e dirigentes de organizações da sociedade civil.

Governo Aécio: Cemig apresenta inovações no uso eficiente de energia em evento internacional – destaque para veículo elétrico e unidade móvel de Eficiência Energética

A experiência da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) nas áreas de eficiência energética e energia eólica será tema de palestras da 1ª Jornada Internacional sobre Energias Renováveis, Eficiência Energética e Poder Local em Betim, que acontece a partir desta quarta-feira (17), às 18h, na sede da prefeitura. Também ficarão expostos um veículo elétrico (VE) e a unidade móvel Eficiência Energética, ambos da Cemig, na 1ª Feira de Tecnologia de Energias Renováveis e Eficiência Energética.

Os eventos são organizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Betim e pelo Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, por intermédio do Centro de Referências em Energias Renováveis de Betim (Crer). As inscrições para as palestras já estão encerradas, mas a feira terá entrada franca a partir dessa quinta (18), às 8h.

Unidade móvel

Ao visitar a unidade móvel da Cemig, as pessoas são conscientizadas sobre o uso eficiente e seguro da energia, a fim de combater o desperdício, e recebem informações sobre como evitar queimadas e acidentes envolvendo a rede elétrica. Além disso, ficam por dentro das ações ambientais e campanhas de prestação de serviços da empresa.

Dentre as principais atrações da unidade móvel, destaca-se o protótipo de aquecedor solar, equipamento que mostra o aproveitamento térmico da energia solar em aquecimento da água. Outras atrações são o protótipo do sistema fotovoltaico, o painel de eficiência em iluminação, onde os visitantes podem ver a diferença de consumo de energia elétrica entre diferentes lâmpadas e o reaproveitador de calor, equipamento instalado em um chuveiro para que as pessoas o vejam em funcionamento.

Veículo elétrico (VE)

Os veículos elétricos são silenciosos e não emitem poluentes. Utilizam energia elétrica a custo inferior ao do combustível fóssil tradicionalmente usado no transporte veicular. O motor elétrico demanda menos manutenção, é mais econômico e possui maior rendimento em relação ao motor a combustão interna.

O VE é uma parceria da Cemig com Itaipu Binacional, Fiat Automóveis e a suiça KWO – Kraftwerke Oberhasli AG. Quatro unidades estão sendo utilizados em caráter experimental na frota da Cemig, visando à introdução e aperfeiçoamento dos veículos elétricos no mercado brasileiro. O veículo elétrico ficará logo na entrada do pavilhão da feira, para que as pessoas vejam como ele funciona e quais as diferenças para os demais veículos.

De acordo com o técnico da Cemig, Ney Eustáquio Rocha Alencar, a grande importância do veículo elétrico é a contribuição para a redução dos níveis de poluição do ar, além de ser viável tecnologicamente. “O que prevemos é que a qualidade de vida nas cidades melhorará extraordinariamente com a introdução do VE, já que ele não emite poluentes e seu funcionamento é silencioso”, afirma Ney Eustáquio. Além disso, sua bateria é de níquel e cloreto de sódio, totalmente reciclável e não-poluente.

Palestras

O engenheiro de soluções energéticas da Cemig, Luciano Jorge Barreto, apresentará os benefícios trazidos pela implementação da eficiência energética. De acordo com ele, a eficiência energética deve ser tratada como assunto institucional, pela sua abrangência, comprometimento, valores e benefícios que permeiam todos os segmentos de uma empresa de energia, uma vez que é uma forma de otimizar o sistema elétrico e maximizar os investimentos, além melhorar o relacionamento com o cliente e reduzir de inadimplências.

Na palestra “Casos de sucesso: a implantação de empreendimentos eólicos pela Cemig”, o engenheiro Alexandre Heringer Lisboa abordará a experiência na exploração da energia eólica, desde as primeiras experiências com as estações de radiocomunicação de Pompéu, Porto Indaiá e Morro do Camelinho, no interior de Minas, até a aquisição dos três parques eólicos no Ceará, no ano passado. Será destacada também a instalação da Usina Eólio-Elétrica Experimental do Morro do Camelinho, no Vale do Jequitinhonha, a primeira do Brasil.

De acordo com Heringer, a jornada é um oportunidade para troca de experiência com as demais empresas. “Estarão presentes grandes nomes dos especialistas em energia renovável do Brasil e a Cemig, por ser uma das referencias nesse campo, tem que estar representada para divulgar sua experiência”, afirma. Segundo ele, o público presente também vai demandar todo tipo de informações sobre as tecnologias solar, eólica, carro elétrico e eficiência energética, assuntos que a Cemig domina com maturidade.

Serviço:

Evento: 1ª Jornada Internacional sobre Energias Renováveis, Eficiência Energética e Poder Local em Betim e 1ª Feira de Tecnologia de Energias Renováveis e Eficiência Energética.

Data: 17 a 19 de março de 2010.

Horário: das 8h às 18h

Local: Centro Administrativo da Prefeitura de Betim

Endereço: rua Pará de Minas, 640, Brasiléia, BetimGoverno Aécio

Governo Aécio inicia projeto de capacitação voltado para os catadores de materiais recicláveis de Minas

O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) em parceria com o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR), Instituto Nenuca de Desenvolvimento Social (Insea), Fundação Banco do Brasil (FBB), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG) iniciam, nesta sexta-feira (19), um projeto de capacitaçãovoltado para os catadores de materiais recicláveis de MinasGerais.

Intitulado “Fortalecimento do associativismo e do cooperativismo dos catadores de materiais recicláveis: formação para a autogestão, assistência técnica e mobilização em Minas Gerais”, o projeto tem como objetivo fortalecer as organizações sociais e produtivas de catadores de materiais recicláveis do Estado, por meio de um processo de formação para a autogestão, assistência técnica, fomento à mobilização e intercâmbio da categoria, bem como contribuir para sua maior inserção enquanto empreendimentos solidários através do aumento da capacidade profissional, técnica, social e política.

O trabalho desenvolvido por esses trabalhadores, nem sempre visível para a sociedade em geral, coloca-se, hoje, como uma das principais formas de sustentabilidade ambiental e econômica desse segmento da população. O princípio básico do trabalho concentra-se nas habilidades e conhecimentos acerca da coleta, triagem e comercialização dos recicláveis. A busca de melhoria das condições de vida a partir do que é descartado pela sociedade encontra desafios que vão, desde a pouca habilidade de alguns para o domínio da cadeia produtiva, até o conhecimento insuficiente para a comercialização, resultando, muitas vezes em exploração por parte de terceiros.

Estima-se que 90% do material que abastece a indústria recicladora brasileira é coletado por catadores de materiais recicláveis (Insea, 2006), que são, ainda hoje, muitas vezes moradores de rua ou de locais de disposição inadequada de resíduos, e, que atuam de forma individual, tendo na atividade de catar material reciclável sua única fonte de sobrevivência.

Sem muitos recursos financeiros e quase sempre com baixa escolaridade e qualificação, estes trabalhadores são submetidos à exploração de atravessadores que pagam preços reduzidos pelos materiais recicláveis e muitas vezes são dominados pela coação, empréstimo do carrinho de coleta ou adiantamentos em dinheiro.

A organização da categoria por meio da criação de empreendimentos econômicos solidários é uma alternativa na busca pela reversão deste quadro. Tais empreendimentos objetivam a inclusão social e produtiva desse segmento da população, através do exercício efetivo da cidadania com resgate dos seus direitos ao trabalho, à renda, às políticas sociais.

A expectativa é que aproximadamente mil catadores sejam beneficiados diretamente pelo projeto. As aulas iniciam nesta sexta-feira (19), sendo realizadas a partir de então, uma vez por mês, sempre no fim de semana, até o mês de agosto. Os encontros acontecerão no CMRR, que fica na rua Belém, 40, esquina com avenida dos Andradas, bairro Esplanada. Informações por meio do (31) 3295-7270 ou pelo e-mail tatimgoulart@gmail.com.

Governo Aécio realiza 1º Seminário de Recomposição de Áreas de Preservação Permanente

Com a evolução e aperfeiçoamento dos serviços prestados às pessoas como fornecimento de energia, abastecimento de água e tecnologias de ponta, dentre outros, é necessário prestar atenção ao que se faz em relação ao meio ambiente, muitas vezes, matéria-prima de todos os suprimentos humano. Pensando nisso, é necessário debater e dialogar sobre a implantação e manutenção de programas de recomposição de áreas de preservação permanente, as APPs.

O Governo Aécio neves realiza 1º Seminário de Recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP), que acontece no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, numa promoção da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), prossegue até esta quarta-feira (17) com o propósito de atualizar conceitos e técnicas referentes à APP, trocar experiências entre os diversos órgãos do setor ambiental quanto à elaboração e aplicação de programas de fomento à conservação e recomposição destas áreas.

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) atenta a sua qualidade na prestação de serviço, mas sem descuidar do meio ambiente, participa do seminário, trocando experiências com os outros participantes acerca da necessidade e desafios do programa de reflorestamento ciliar, através do gerente de Estudos e Manejo da Ictiofauna e Programas Especiais, Newton José Schmidt Prado.

Mediante a necessidade de regularizar seu parque gerador que é anterior à legislação ambiental, a Cemig se dedicou à obtenção das licenças ambientais corretivas de suas usinas. Nesse processo, diversas questões referentes às ações nessa área foram levantadas pela sociedade e governo, o que instigou a necessidade de debater sobre APP.

Para Newton, preservar áreas permanentes é exercer uma função ambiental de preservar recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica, a biodiversidade e o fluxo gênico de fauna e flora, além de proteger o solo e assegurar o bem-estar da população. “Como a energia hidrelétrica é a principal fonte de geração da Cemig, torna-se extremamente importante a manutenção da qualidade e quantidade das águas dos rios mineiros, sendo esse o principal estímulo para as ações promovidas pela Cemig”, explica o gerente.

Desafios do reflorestamento

O principal desafio enfrentado para a instalação de programas de conservação e recomposição de APP é a resistência dos produtores rurais em perder área de cultivo para a preservação ambiental, já que essas áreas, geralmente, são as mais produtivas da propriedade.

Outro entrave é o alto custo de implantação de projetos de recomposição, sendo necessária a manutenção nos plantios por pelo menos dois anos.

Ações da Cemig

Pensando na preservação de suas áreas de atuação, a Cemig possui dois viveiros de mudas com capacidade de produção de 600 mil mudas anuais, suficientes para atender seus programas de revegetação de matas ciliares, sendo o excedente doado para programas desenvolvidos por proprietários rurais, órgãos governamentais e ONGs.

A Empresa possui poucas áreas de APP de sua propriedade, já que as áreas de entorno de seus reservatórios pertencem aos produtores rurais vizinhos. Desse modo, as ações da Cemig visam à identificação de proprietários dispostos a recuperar suas APPs, onde, dependendo dos acordos firmados, a Cemig pode executar todo o projeto, o plantio ou ainda apenas a doação de mudas, ficando a manutenção por conta do parceiro.

Anualmente a Cemig realiza, em média, 60 hectares de reflorestamento. E, em 20 anos, a Cemig já reflorestou cerca de mil por meio de uma análise histórica de matas ciliares e fomentou a recuperação de 50 nascentes.

Governo Aécio Neves assina protocolo de intenção com empresa que produzirá plástico ecológico em Itamonte, Sul de Minas

O Governo Aécio Neves , por meio do Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), assinou, nesta terça-feira (16), dois protocolos de intenções, no valor de R$ 17 milhões, para implantação das empresas TecnoBag Minas Indústria e Comércio de Plásticos e Injecap Minas Indústria e Comércio de Plásticos, em Itamonte, no Sul do Estado.

Durante a assinatura do protocolo, o diretor da Injecap e da Tecnobag, Giovanni Bergamaschi, anunciou ao presidente do Indi, Adriano Magalhães, que em parceria com a Basf Brasil, a empresa está desenvolvendo o estudo de um novo produto, o plástico compostado ou biodegradável, a ser produzido na unidade de Itamonte.

“Nossa preocupação é criar uma alternativa para reciclagem do plástico e, de vilão, transformá-lo em um produto biodegradável em associação com fibras vegetais. O plástico associado ao amido de milho resultará, por exemplo, na produção de sacolas para supermercados, enquanto junto ao bagaço da cana se transformará em madeira plástica e poderá substituir a madeira”, destacou o empresário.

O presidente do Indi considerou a iniciativa muito interessante, lembrando que para o Estado é importante a instalação de uma empresa inovadora em um pequeno município, gerando emprego e renda. “Cem empregos em uma cidade de 14 mil habitantes significa mais de um mil postos de trabalho em uma grande cidade, pois repercutirá com muito mais força no mercado local, trazendo qualificação da mão de obra e permitindo a implantação de uma nova cadeia produtiva e o surgimento de um novo polo industrial”, enfatizou.

As empresas

Com investimento próprio de R$ 8 milhões, a Tecnobag Minas vai produzir e comercializar filmes plásticos de alta densidade para as indústrias siderúrgica, química e de papel. Deverá ser implantada até o final deste ano, com faturamento inicial previsto de R$ 60 milhões. De 2012 em diante deverá alcançar o valor de R$ 80 milhões, com a geração de 210 empregos diretos e indiretos.

A Injecap Minas receberá investimentos de R$ 9 milhões, também de recursos próprios. Sua produção será tampas plásticas para materiais e embalagens para a indústria alimentícia. Em 2010, a empresa pretende faturar R$ 4 milhões e, a partir de 2012, deverá atingir os R$ 6 milhões. Serão criados 120 empregos diretos e indiretos.

Polo

A Tecnobag e a Injecap pertencem a um grupo de empresas do setor plástico, criado em 1975 em São Paulo, presente em cinco estados brasileiros e que já possui cinco empresas em Itamonte. Em Minas, é responsável pela geração de mais de 600 empregos diretos e no Brasil por 1.700 empregos diretos e 2.500 indiretos.

Giovanni Bergamaschi informou que a intenção do grupo é criar um polo plástico em Itamonte com a produção de filme de polipropileno, filme termoencolhível, strech (filme elástico), sacolas de supermercados, bobinas para hortifrutis, sacos para lixo, filme para indústrias e tampas plásticas.

As duas empresas foram constituídas em novembro de 2009 com o propósito específico de implantação de uma indústria do setor de plásticos em Minas Gerais.

Governo Aécio implementa estudo e controle da cianobactérias – algas que podem liberar toxinas prejudiciais à saúde

A Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec) iniciou neste mês de março o projeto “Consolidação de Laboratórios de Referência para Detecção, Identificação e Estudos sobre Cianobactérias”. Em janeiro foi publicado no Diário Oficial do Estado a ordem para liberação de recursos do projeto. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) irá liberar em torno de R$ 520 mil para a compra de equipamentos e adequação da infraestrutura do Cetec para a criação do novo laboratório.

A iniciativa, que faz parte doPolo de Excelência em Recursos Hídricos de Minas Gerais da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e terá duração de dois anos, prevê a instalação de infraestrutura na instituição que a capacitará para realizar análises de amostras de águas dos rios do Estado para detecção de cianobactérias e determinação da presença ou não das cianotoxinas nos cursos d’água. Também será possível a quantificação dessas toxinas mediante comparação com amostras padrão.

As cianobactérias, também conhecidas popularmente como algas azuis, apesar de serem bactérias, estão presentes em qualquer tipo de curso d’água, mas quando se proliferam em excesso podem liberar toxinas que causam a morte de peixes, animais e seres humanos. Normalmente essa proliferação sem controle acontece em áreas que sofrem eutrofização, ou seja, o excesso de nutrientes na água. Essas substâncias químicas, particularmente Fósforo e Nitrogênio, são mais presentes em rios nos quais são despejados esgoto doméstico, rejeitos de processamento de laticínios e fertilizantes.

De acordo com a pesquisadora do Setor de Biotecnologia e Tecnologia Química (SDB), Patrícia Faleiro Pimentel, o atual laboratório de microbiologia ambiental e biotecnologia passará a ter um espaço destinado à biologia molecular, que será utilizado para detecção dos genes das cianobactérias, o que vai gerar uma previsão mais rápida e precisa a respeito da presença desses organismos tóxicos no ambiente. “Para a implantação dos novos equipamentos, estamos numa etapa de disponibilização de espaço, reorganizando as coisas dentro do laboratório. Também estamos realizando treinamentos fora do estado, levantamento do material que precisaremos comprar, e contratação de estagiários. Outras atividades desenvolvidas são reuniões entre os setores envolvidos para determinação de planos de trabalhos e cronogramas”. Ao todo, 15 pesquisadores da instituição estarão envolvidos. Além do SDB participam os setores de Medições Ambientais (SAM) e Recursos da Água (SAA).

Além de resolver uma demanda do estado que estava se tornando um problema de saúde pública, particularmente no Norte de Minas, o novo laboratório do Cetec será uma instalação multiuso que estará à disposição de outros projetos da casa. “Atualmente o pesquisador Agostinho Clóvis, do SAA, realiza para a Regap a filetagem de peixes e eles são levados para laboratórios do Rio de Janeiro para serem analisados. Depois que o laboratório estiver funcionando, isso não será mais necessário e poderemos fazer a análise de cianotoxinas em peixes no próprio Cetec. Isso será bom para a Regap e para nós, agregando mais uma possibilidade de pesquisa às que já efetuamos”, completou.

Governo Aécio dentro do Programa Minas sem Lixões inicia ciclo de encontros ‘Sustentabilidade na Prática’ em 25 cidades de Minas

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Fundação Israel Pinheiro (FIP), por meio do programa Minas sem lixões, iniciam, em março, o ciclo de encontros “Sustentabilidade na Prática”. Com inscrições gratuitas, a iniciativa tem como objetivo orientar agentes municipais na gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos e tratamento de esgoto, com foco na melhoria da qualidade ambiental. O calendário terá início nesta terça-feira (16), em Lagamar, na região Noroeste, com o tema “Operacionalidade de Usinas de Triagem e Compostagem – UTCs”. Nesta quarta-feira (18), será a vez de Ibertioga, na Zona da Mata. A programação segue até outubro, com eventos sobre diferentes temas em 25 municípios do Estado.

Para estimular a troca de informações na área de saneamento, a programação inclui palestras com especialistas e visitas técnicas em UTCs, aterros sanitários e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). Outro tema da série “Sustentabilidade na Prática” será a Deliberação Normativa 118, publicada em 2008 pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), e que determina o fim dos lixões por meio da implementação de uma série de medidas, como o recobrimento periódico de rejeitos com terra, proibição de catadores de recicláveis no local e adoção de critérios para escolha de área, como distância mínima de cursos d’água e de núcleos habitacionais.

Em Lagamar, o encontro será das 8h às 17h, no salão Paroquial, na rua Ituiutaba, 66 e reunirá agentes ambientais de 16 municípios do Triângulo Mineiro e Noroeste do Estado que possuem UTCs. “Usina de Triagem e Compostagem é o local onde é feita a separação manual da matéria orgânica, materiais recicláveis e rejeitos. A parte orgânica é destinada ao pátio de compostagem, onde é submetida a um processo de conversão biológica em adubo. Já os recicláveis são vendidos, gerando renda para o município”, explica a coordenadora técnica do Minas sem Lixões da FIP, Luiza Helena Pinto. A FIP é a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) responsável pelo desenvolvimento do programa em parceria com a Feam. Atualmente, estão em funcionamento em todo o Estado 77 UTCs licenciadas pelo Copam.

Além da visita técnica à usina, Lagamar apresentará a experiência de implantação da coleta seletiva, apontando os principais desafios de mobilização da comunidade. Dos cerca de 7,6 mil habitantes da cidade, mais de cinco mil são beneficiados com a coleta seletiva, projeto que avança para a segunda etapa com a criação de cursos de artesanato com pneus para famílias de baixa renda. No encontro, Matutina também está incluída na programação. O município possui, há sete anos, uma usina que recebe, diariamente, duas toneladas de resíduos e realiza a separação dos recicláveis em 22 diferentes tipos, estratégia que aumenta o valor da venda e facilita a comercialização.

Ibertioga

Operacionalidade de Usina de Triagem e Compostagem também é o tema do seminário em Ibertioga, que será realizado nesta quarta-feira (18), das 8h às 17h, no Centro Social, rua Espírito Santo, s/nº, com a participação de 57 municípios das regiões da Zona da Mata e Central. “As edições do Sustentabilidade na Prática são descentralizadas, para facilitar a presença dos representantes municipais e apresentação de informações de acordo com a realidade local”, destaca Luiza.

Criado em 2003, o programa Minas sem Lixões tem como meta, até 2011, viabilizar o atendimento de, no mínimo, 60% da população urbana com sistemas de tratamento e destinação final adequados de resíduos sólidos urbanos, além da erradicação dos depósitos de lixo a céu aberto em 80% dos 853 municípios mineiros. “Os encontros técnicos são uma oportunidade de capacitação dos gestores públicos, sempre com foco na busca de soluções como os consórcios intermunicipais. A participação dos municípios é fundamental para que Minas dê um ponto final na prática dos lixões, consolidando uma política pública de gestão adequada de resíduos sólidos urbanos com resultados efetivos para a melhoria da qualidade de vida da população”, completa a coordenadora.

Os próximos encontros da série “Sustentabilidade na Prática” ocorrerão em Jacuí, em 15 de abril e Senador Modestino Gonçalves, no dia 27 de abril. As inscrições devem ser feitas pelos telefones (31) 3281.5845 ou pelo e-mail minassemlixoes@israelpinheiro.org.br.

Municípios do Triângulo Mineiro e Noroeste convidados para o encontro técnico em Lagamar

Arinos, Canápolis, Delta, Guarda Mor, Guimarânia, Indianópolis, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Matutina, Monte Alegre de Minas, Pirajuba, Presidente Olegário, Santa Vitória, Tiros e Varjão de Minas.

Municípios da Zona da Mata e Região central convidados para o encontro técnico em Ibertioga

Abre-Campo, Antônio Prado de Minas, Barra Longa, Barroso, Bicas, Caputira, Caranaíba, Casa Grande, Catas Altas, Coimbra, Cristiano Otoni, Descoberto, Divinésia, Dom Silvério, Dores de Campos, Entre Rios de Minas, Ervália, Eugenópolis, Florestal, Funilândia, Goianá, Guarani, Guidoval, Guiricema, Ibertioga, Jeceaba, Lamim, Lima Duarte, Luisburgo, Manhumirim, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Mirai, Paula Cândido, Pedro Teixeira, Piau, Piedade dos Gerais, Piranga, Pirapetinga, Piraúba, Prudente de Morais, Queluzito, Rio Doce, Rio Novo, Rio Preto, Santana dos Montes, Santo Antônio do Grama, São Brás do Suaçuí, São Geraldo, São Joaquim de Bicas, São Miguel do Anta, Senador Firmino, Senhora de Oliveira, Simão Pereira, Simonésia, Tabuleiro e Tocantins.

Serviço:

Evento: Sustentabilidade na Prática – Encontros sobre operacionalidade de Usinas de Triagem e Compostagem – UTCs

Data: 16 de março de 2010

Município: Lagamar

Horário: das 8h às 17h

Local: Salão Paroquial, rua Ituiutaba, 66, ao lado da Prefeitura

Data: 18 de março de 2010

Município: Ibertioga

Horário: das 8h às 17h

Local: Centro Social, rua Espírito santo, s/nº

Inscrições gratuitas: (31) 3281.5845 ou minassemlixoes@israelpinheiro.org.br

Governo Aécio: II Prêmio Estadual – Sustentabilidade e Gestão Ambiental Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos contempla Barão dos Cocais, Belo Horizonte e Ibirité por projetos de redução de lixões

Governo Aécio e o Programa Minas sem Lixões: Projeto Carroceiros conquistou segundo lugar do prêmio

Barão dos Cocais, Belo Horizonte e Ibirité conquistaram o II Prêmio Estadual – Sustentabilidade e Gestão Ambiental Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, promovido pelo programa Minas semLlixões, por meio das fundações Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Israel Pinheiro (FIP). A cerimônia para a entrega dos troféus será no dia 23 de março, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), que também apoia o concurso. No total, foram enviados 12 projetos de prefeituras, instituições públicas e privadas, ONGs e entidades de ensino, com foco na inclusão social e na não geração de resíduos, reuso e reciclagem em Minas Gerais.

Na segunda edição do prêmio, o primeiro lugar ficou com a Prefeitura de Barão de Cocais que, desde 2006, desenvolve o Projeto Reciclar “Separe o lixo, recicle a vida”. Como resultado dessa iniciativa, várias ações já foram implementadas no município, com destaque para a mobilização dos catadores, fim do lixão, licenciamento do aterro sanitário e lançamento da coleta seletiva.

O projeto Carroceiros, da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) da Prefeitura de Belo Horizonte em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), conquistou o segundo lugar. Criado em 1998 com o objetivo de reduzir a disposição inadequada de resíduos sólidos na malha urbana da capital, a iniciativa tem como eixo central ações educativas para orientar os carroceiros sobre meio ambiente, formas de associação e trato com o animal. Uma vez por ano, os cavalos recebem atendimento clínico, com vacinação, controle parasitológico, entre outros exames.

O diferencial do projeto da Associação de Trabalhadores com Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Ibirité (Astrapi), vencedor do terceiro lugar, também é a busca da cidadania por meio do trabalho, inclusão social e acesso à informação, com oportunidade de capacitação dos catadores e familiares.

Critérios

Na segunda edição do Prêmio Estadual – Sustentabilidade e Gestão Ambiental Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, um júri, constituído por cinco especialistas, selecionou os três melhores projetos, de acordo com os critérios de inovação e pioneirismo, envolvimento local e regional, viabilidade, além das dimensões ambientais, sociais, institucionais e econômicas impactadas pela ação.

“Nosso objetivo é divulgar iniciativas bem sucedidas que possam ser replicadas nos demais municípios, de maneira a formar um banco de boas práticas ambientais ligado à sustentabilidade e ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais”, afirma a coordenadora técnica do Minas sem Lixões da FIP, Luiza Helena Pinto, que é a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) responsável pelo desenvolvimento do programa em parceria com a Feam. Além dos troféus, os vencedores receberão as quantias de R$ 30 mil, R$ 15 mil e R$ 5 mil, de acordo com a classificação de primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente. O prêmio é bienal e nova edição acontecerá em 2011.

Acordo feito entre Governo Aécio e União implementa e unifica cadastro de atividades que utilizam recursos ambientais

Acordo de cooperação técnica firmado nesta segunda-feira (8), em Belo Horizonte, entre o Governo de Minas e o governo federal prevê a unificação do cadastro das instituições responsáveis pelo controle de atividades que utilizam recursos ambientais no Estado. O documento foi assinado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).

Com o acordo, as instituições se comprometem a instituir um sistema integrado, na internet, dos cadastros federal e estadual de atividades que utilizam recursos ambientais, de informações sobre a extração, produção, transporte e comercialização de produtos e subprodutos da fauna e flora e daqueles potencialmente perigosos ao meio ambiente. O acordo prevê, ainda, operações conjuntas de controle e fiscalização dessas atividades, com base nas informações compartilhadas, além da promoção de cursos de capacitação para os profissionais que atuam na área.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, o cidadão é o maior beneficiado com essa unificação, em especial, os contribuintes que utilizam recursos ambientais e pagam as taxas de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e de Controle e Fiscalização Ambiental de Minas Gerais (TFAMG). “Esse processo de cooperação e articulação do Estado com o governo federal garante ao cidadão uma uniformidade nos procedimentos do cadastro, pois permite o cadastramento em um único sistema e o pagamento da taxa por meio de um só boleto”, explicou. Atualmente, é necessário se cadastrar em dois sistemas, federal e estadual, e pagar 40% do valor total da taxa ao governo federal e 60% ao estadual.

O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, também destacou a importância do acordo para evitar a duplicação de esforços e para ampliar a garantia de que os recursos sejam utilizados em ações no meio ambiente. “O acordo significa a integração de esforços da União com o Governo de Minas, significa que vamos trabalhar juntos e fazer com que haja uma arrecadação integrada da taxa de controle e fiscalização ambiental que deve ser usada para ações em benefício do meio ambiente”. De acordo com Messias, as instituições já estão trabalhando para operacionalizar o acordo.

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

Em Minas Gerais, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de Minas Gerais (TFAMG) foi instituída pela Lei 14.940/03 e o produto de sua arrecadação é destinado à Feam e ao IEF para custeio das atividades de controle e fiscalização. O contribuinte tem o prazo de 30 dias, contados do início do funcionamento do empreendimento, para se inscrever no Cadastro Técnico de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. O pagamento é trimestral, por meio do Documento de Arrecadação.

A falta da regularização cadastral pode acarretar em autuação, inscrição do débito em Dívida Ativa, inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública (CADIN/MG) e dificuldade na obtenção de certidões e documentos do Estado.

Governo Aécio: Preocupação com sustentabilidade na Cidade Administrativa promove coleta seletiva

Uma das preocupações com relação à Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves é a sustentabilidade. Tanto assim, que várias medidas foram adotadas para que o sítio se torne um exemplo de espaço ambientalmente correto. Uma das primeiras está sendo a implantação, em todo o espaço, do projeto AmbientAção, coordenado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sisema).

Segundo a coordenadora da Comissão Gestora do Programa AmbientAção, Mírian Cristina Dias Baggio, o objetivo do projeto é a internalização de atitudes, melhoria das condições ambientais e o bem estar dos funcionários. “Ao fazer a coleta seletiva de resíduos, temos a preocupação com a preservação dos recursos naturais e o prolongamento do tempo de vida útil dos aterros sanitários”, disse ela, lembrando que, com esse propósito, na Cidade Administrativa, além da coleta seletiva, haverá também ações voltadas para o uso de água e energia, consumo de papel e de copos descartáveis.

Assim, em cada estação de trabalho foram colocados coletores para papel, material reciclável e não reciclável. Também nas áreas de grande circulação, nos restaurantes e nos principais acessos foram instalados recipientes para recolhimento de resíduos. “Separamos o papel, porque em Belo Horizonte ele tem um valor de mercado muito maior para as cooperativas e, caso ele seja molhado, perde esse valor”, explicou Mírian Dias, destacando que resíduos de cerâmica e isopor não serão separados por não terem valor de mercado.

O material já é recolhido separadamente por carrinhos e depositados em conteineres, no subsolo de cada prédio, sendo repassado posteriormente para quatro cooperativas. A preocupação do projeto é que o material selecionado tenha realmente valor comercial evitando desgaste para os catadores. “Um carrinho vazio pesa em torno de 50 quilos, quando cheio pode transportar até 500 quilos”, justificou Mírian Dias.

Entretanto, o trabalho do AmbientAção não é apenas orientar o recolhimento correto, mas fazer com que as pessoas reduzam a produção de resíduos. “Vamos procurar por meio de cursos de capacitação, intervenções, peças teatrais e jogos mostrar para as pessoas os benefícios de atitudes ambientais corretas e incentivar o consumo consciente”, contou. Segundo ela, 400 monitores de computador desligados durante uma hora no horário de almoço economizam energia suficiente para atender a seis residências padrões, com consumo de 150 quilowatts.

A coordenadora destacou ainda a importância da coleta seletiva para a geração de emprego e renda. Hoje, cada um dos 90 prédios, das 51 instituições que já integram o projeto geram, em média, R$ 400 mensais em material reciclável. Outra preocupação

Programa

Criado no final de 2003, por meio iniciativa da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e da Oscip Ambiente Brasil Centro de Estudos, o Programa AmbientAção está instalado em 90 prédios de 51 instituições mineiras, não apenas em Belo Horizonte, mas também no interior do Estado.

No ano passado, cerca de 57% dos resíduos produzidos nas instituições foram encaminhados a cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Foram 70 toneladas de papéis, plásticos e vidros que, comercializados, geraram R$ 18 mil para as ações sociais.